sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

LEIA O CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS...



Leia aqui o CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS desta semana.

Na página "OLHARES... POR COIMBRA E PELO PAÍS", na rubrica "NÓS POR CÁ..."  leia  o texto "A PREVIDÊNCIA PORTUGUESA EM "CONTINUUM"". 
Na rubrica "OLHAR PARA SUL..." deixo também a crónica "ONTEM VI UM FILME: "MOMMY".



OLHARES... POR COIMBRA E PELO PAÍS

Nós por cá...

A PREVIDÊNCIA PORTUGUESA EM “CONTINUUM”

Nos seus 85 anos de vida nunca a Previdência Portuguesa, com sede na Rua da Sofia número 193, em Coimbra, contou com tamanha afluência para participar num sufrágio. Na última sexta-feira 19, durante mais de duas horas, largas dezenas de associados mantiveram-se estoicamente em pé para serem reconhecidos e poderem exercer o seu direito de votar para uma direção, que conduzirá esta associação mutualista durante o próximo triénio, 2015-2017, e um novo Conselho Fiscal. Havia dois agrupamentos candidatos em confronto. A lista A, representando o projeto do anterior executivo, era de continuidade. A Lista B, cuja composição tinha alguns funcionários da instituição, alegadamente, era de mudança.
O processo de averiguação presencial dos sócios e respetivas procurações foi concluído por volta das 22h45. Tendo sido dado início aos pontos agendados na Assembleia Geral logo foi pedida a palavra por um associado, Fausto Dinis, advogado, que lavrou à mesa um protesto e um pedido de esclarecimento. A reclamação foi baseada no processo moroso que levava à certificação do direito a votar. A clarificação avocada pelo jurista da cidade e associado incidia em dois pontos respeitantes ao funcionamento da Assembleia Geral, o artigo 63.º, 2 –em que se transcreve: “Os associados podem fazer-se representar por outro nas reuniões da Assembleia Geral, mediante documento escrito e assinado pelo representante e cuja assinatura seja reconhecida pela Mesa da Assembleia ou por outro meio legal.”- e o  artigo 72.º, 1 – em que se indica: “Os associados não podem votar, por si ou como representantes de outrem, em assuntos que diretamente lhes digam respeito e nos quais sejam interessados os respetivos cônjuges, ascendentes, descendentes e equiparados.”
No respeitante ao formulado no artigo 63.º, 2, interrogava Fausto Dinis se o preceituado fazia sentido. Isto é, sendo o voto pessoal e intransmissível se era possível ser exercido por procuração.
No artigo 72.º, 1, o causídico defendeu que o voto por mandato, em representação de familiares, levado pelos membros proponentes à nomeação colidia com o espírito deste clausulado. Ou seja, segundo a sua argumentação, estando em causa interesses próprios -visados na eleição-, haveria conflitos de interesses e os candidatos não poderiam usar o voto por representação.
Presente na sala António Manuel Arnault, outro conhecido advogado na cidade, logo veio refutar a argumentação do colega, dizendo que tal raciocínio não fazia sentido, já que o exarado neste regulamento era o admitido no Código das Associações.
Foi apresentada à assembleia uma moção para votação sobre as dúvidas levantadas por Fausto Dinis e foi rejeitada por maioria.

E O QUE DIZ A LEI?

“A posteriori”, consultada a Lei sobre as Associações Mutualistas, Decreto-Lei 72/90, de 3 de Março, verifica-se que “ipsis verbis”, com as mesmas palavras, os artigos em causa foram integralmente transcritos para o Regulamento da Previdência Portuguesa. Embora, naturalmente, não seja despiciente outra interpretação.

E TUDO CONTINUA IGUAL. GANHOU A LISTA A

E passou-se à votação. Todos os associados presentes exerceram o seu direito, mas, perante a questão levantada por Fausto Dinis, foi notada alguma tensão na mesa e na hora da contagem dos boletins. Foi como se esta ficasse sobre observação. O silêncio caiu na sala quando foram anunciados os resultados. A lista A, liderada por António Martins de Oliveira, obteve 146 votos e por isso mesmo ganhou o pleito. A concorrente B conseguiu apenas 125.

A BRONCA DOS VOTOS ANULADOS

Ao mesmo tempo que foram declarados os resultados foi dito também pelo presidente da Assembleia que 280 votos foram considerados nulos, levando um membro da mesa, pertencente à lista vencedora, a interpelar o orador para o fundamento de não terem sido classificados. Questionando sobre os associados ali representados em papel, disse: “foram contactados por mim!”. Respondeu o presidente da mesa: “Ai foram? Não diga mais nada!”
A explicação dada à Assembleia foi que a maioria dos votos recebidos por correspondência não cumpria o preceituado no artigo 73.º, 2, do Regulamento, uma vez que as assinaturas não tinham sido feitas notarialmente ou presencialmente por advogado. 277 procurações foram exaradas por dois causídicos do mesmo escritório e autenticadas com base em documento de identificação, sem ser presencial conforme é exigido por lei.
O segundo ponto agendado, a apreciação e votação do Relatório e Contas do Exercício, bem como o programa de ação para o ano seguinte, foi aprovado por maioria e a Previdência Portuguesa, como caravela a sulcar os mares, continua em frente.

Olhar para sul...

Mommy (Mamã, 2014) de Xavier Diolan

ONTEM VI UM FILME: “MOMMY”

Pouco interessa para aqui mas por algum lado tenho de começar e por isso mesmo inicio com uma confissão: adoro cinema. Dito assim até parece que gosto de ver um filme em qualquer lado e sem contrapeso e medida. Nada disso! Gosto de ver uma boa história à boa maneira antiga, ou seja, recostado numa cadeira, seja ela confortável ou nem por isso. Em resumo gosto de gozar o prazer de uma boa película no cinema. Pode até pensar-se que ver em casa, através da televisão ou da Internet, é a mesma coisa. Para mim não. Visionar no cinema é algo de mágico, um momento intimista, receber e perceber todos os ruídos em alto som, como se estivesse lá e fosse personagem da fita cinematográfica. Sem os contabilizar, nem imagino, ao longo da minha vida já teria visto centenas. Estou convencido que em todos os grandes êxitos de bilheteira eu estive lá. Curiosamente, penso que será uma disfunção pessoal, esqueço rapidamente os enredos. Poucos são os que guardo na memória. Talvez só mesmo os maiores, aqueles que, a meu ver, deveriam passar pelas escolas públicas. O cinema, para além da parte lúdica pode e deve ser educacional e formativo. É comum esquecer-se esta vertente tão importante para a sociedade. Para não maçar, entre tantos, relembro apenas dois: “O clube dos poetas mortos” e “Filadelfia”.
Neste fim-de-semana vi a metragem “Mommy”, do canadiano Xavier Dolan. Mais um extraordinário filme que deveria ser incluído na lista de formação e mostrado a todos os candidatos a pais. Todos nos queixamos dos valores perdidos, da educação que não se vê nos jovens, sobretudo nas crianças, no entanto, ninguém se preocupa em preparar os casais para serem educadores. Parte tudo do princípio de que todos estão preparados para a função –incluindo a parte sexual. Não é preciso ser muito esperto para verificar que a violência doméstica, com tão graves consequências nefastas no país, também poderia ser atenuada se fossem criadas escolas com aulas práticas para novos progenitores. Cada par, à sua maneira, educa os seus filhos com base na sua experiência adquirida e sentida na carne através dos seus criadores. É assim que se chega à conclusão que se a recebida foi profícua, em princípio –por que ter filhos bons ou maus nem sempre resulta de uma boa ou má educação-, mesmo com os naturais erros que todos já praticámos, os resultados serão animadores. Se foi marcante pela negativa para os novos pais, sobretudo pela carência, pode acontecer duas formas de ensinar: ou se mantém a bitola no polo oposto ao que se recebeu –isto é, dá-se tudo em demasia- ou, em contrário, dá-se uma disciplina espartana, incluindo pouco amor, e o resultado desta equação é sempre medíocre –para piorar, com custos para a sociedade incomensuráveis e que continua a não ser contabilizado. O ideal, já se sabe, é o meio-termo mas, sem orientação e como poucos sabem onde fica, é cada vez mais complicado –não deixa de ser questionável as novas gerações continuarem a praticar os mesmos erros. Diria que o “meio-termo” é sinónimo de bom-senso –claro que também, por vezes, é difícil de concluir e percecionar.
Como pai velho e já com netos, deixo um conselho aos novos pais: mantenham-se unidos na sentença disciplinar proferida, mesmo que aos olhos do outro seja dura. Acima de tudo em frente ao educando, nunca desvalorizem a palavra dada do comparte. É preferível chorarem os infantes num tempo em que tudo se esquece do que, mais tarde e quando já não houver volta a dar, chorarem os pais. Diariamente sai muita literatura a doutrinar sobre educação mas, a meu ver, os resultados são pouco tranquilizadores. Com o devido respeito e sem generalizar, estamos a criar monstrinhos de carne e osso. E a culpa, a haver, não é deles, é nossa. Substituímos os afetos pela materialização das coisas em dádiva gratuita. Damos de mais! Ponto e parágrafo! É no sofrimento, na ânsia de ter, que se valoriza as conquistas. Sem esse penar, sem esta angústia, tudo parece cair do Céu e nada se agradece e enaltece.
Para complicar, estamos a substituir as conversas, o diálogo, por comunicações virtuais. Os nossos putos estão viciados nas novas tecnologias. Em extensão, já fazem parte delas e sem elas não conseguem pensar. Como robots, foram tomados e é preciso muita atenção. Estamos a formar máquinas de forma humana, frias e desprovidas de sentimentos, sem livre arbítrio, sem ponderação e avaliação entre o bem e o mal, que apenas procuram a satisfação das suas necessidades imediatas. E se não forem satisfeitas agridem os pais. Começam pela verbalização, utilizando tantas vezes as mensagens de telemóvel, para acabar em agressões físicas.
Vão ver o filme “Mommy”. É uma sugestão que deixo. Vão sair da sala do cinema a pensar de uma outra forma.





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