(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)
Durante cerca de três anos, o
Montepio Geral cobrou em duplicado o aluguer de um Terminal de Pagamento Automático
(TPA). Instado a devolver a cobrança ilegítima, com o argumento de que passou
muito tempo, a instituição de crédito apenas devolveu metade.
No último
trimestre de 2012 o Montepio Geral, balcão da Portagem, em Coimbra, depois de
muitos anos como associado, cobrou-me 5 euros de Comissões de Manutenção. Eu não reclamei. Nos primeiros dias de
Janeiro deste ano colectou-me o dobro: 10 euros. Como se fosse picado por uma
serpente, então acordei do torpor de não conferir como deveria os extratos
bancários e, numa vontade que, desde sempre, deveria ter tido e não tive,
deu-me para verificar os lançamentos da associação mutualista. Foi assim que constatei
que desde 2009 me estava a ser cobrado em duplicado o aluguer do TPA –há quatro anos o banco substituíra-me a máquina por outra mais moderna.
Neste primeiro mês do ano fui ao
banco pedir explicações para os dois factos anómalos. Quanto à denominada comissão de manutenção exigi que me
fosse replicada a razão de tal cobrança. Isto é, na reciprocidade, que serviço me
era prestado que justificasse a retirada de 10 euros por trimestre. A
funcionária não soube dar uma resposta satisfatória. Apenas disse que eram
normas internas do banco. Pedi o Livro de
Reclamações. Em face da minha irritação e pedido, tentando apaziguar, argumentou
que se eu quisesse exporia o assunto à gerência. Aceitei e não registei o, para
mim, abuso de confiança no livro das
queixas. Passados dias recebi uma comunicação a informar-me de “que tinha sido creditada a importância de 10
euros, embora não se garantisse a continuada isenção”. Já por mais duas
vezes esta mesma situação se verificou. Tornaram a debitar e, novamente, como
se rebobinasse um filme, se repetiu a situação. Mais uma vez as verbas foram repostas e acompanhadas da missiva
de que seria temporário.
Também nessa mesma hora, desse
dia de Janeiro, confrontei a funcionária com as minhas suspeitas de haveria
duplicação dos pagamentos do aluguer do TPA. Nessa mesma altura, foi afirmado
que, de facto, estava a haver uma cobrança ilícita. Foi-me dito também que “ficasse
descansado que o banco devolveria as verbas retiradas por engano”. Nos meses
subsequentes continuei a ver o meu dinheiro voar da conta. Em justificação, foi-me
dito ao balcão que o sistema não assumia imediatamente o erro, mas que não me
preocupasse que seria realizado o devido ressarcimento.
Há dias, recebi uma comunicação
do Montepio Geral a informar-me de que “Pela presente informamos V. Ex.ª sobre
a operação efectuada nesta data na conta indicada. Créditos Reg. TPA. Mais se
informa que: Procedemos ao estorno de 50% das mensalidades do TPA, desde Julho
de 2009 a Março de 2013”.
Como não poderia deixar de ser
fui ao Montepio Geral, balcão da Portagem. Procurei que me fosse fundamentada a
razão de, perante um notório erro bancário de cobrança duvidosa, aliás,
assumida nesta comunicação, apenas me ser devolvida metade da importância em
falta. O argumento da funcionária foi de que “por ordens superiores, passou
demasiado tempo e, assim sendo, só será restituída metade.”
Naturalmente que o protesto foi ratificado
no Livro de Reclamações. Para além desta
reivindicação escrita seguiu também uma exposição para o Banco de Portugal, endereçada ao Departamento de Supervisão Comportamental, e outra para o Provedor de Justiça.
Sem querer ser juiz em causa
própria, e com a devida e necessária independência, parece-me evidente que
estamos perante reiterados abusos de confiança bancária, sobretudo na unilateral
cobrança de comissões de manutenção, e má-fé, quando ao viés de restituir o devido,
pelo locupletamento, e pagar juros, ainda subtrai metade. Por alma de quem o
Montepio Geral teima em fazer de mim um reiterado pacóvio? Termino com uma
interrogação: o que é isto?
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