segunda-feira, 4 de agosto de 2008
OS RECEIOS DE CAVACO E A MINHA FUNDAMENTAÇÃO
Porque escrevi um pequeno post, acerca da recente comunicação do Presidente da República, Cavaco Silva, ao país, recebi um honroso comentário anónimo. O facto de não ser identificado, neste caso, pela postura, pouco importa. O que conta é a lisura e a educação como esta pessoa o fez. Em face desse comentário, e já depois de lhe ter respondido, entendi que devia consubstanciar a razão da minha apreensão e falta de oportunidade do Chefe de Estado, que, lembro, interrompeu as férias para, num ambiente de grande gravidade, pondo o país ansioso, pelas 20 horas, de quinta feira, 1 de Agosto, para saber o que de tão anómalo estava a acontecer.
Tomo então a liberdade de fundamentar a minha opinião, transcrevendo o texto que apresentei em resposta:
Meu caro anónimo, em primeiro lugar os meus sinceros agradecimentos por ter comentado. Quanto ao facto de discordar da sua opinião, que fundamentarei já em seguida, isso aqui é irrelevante, o que importa é a saudável troca de opiniões. Como sabe não há verdades absolutas, há sim verdades relativas, e, nessa relatividade, quer dizer que, provavelmente, ambos teremos razão.
Vou então defender a minha dama. Logicamente que não conheço a proposta de alteração do Estatuto dos Açores. Porém, uma coisa lhe digo, tal como a competência do Presidente da República poder dissolver a Assembleia da República ( alínea e, do art.º 133º da CRP),mesmo de depois de ouvidos os partidos e o Conselho de Estado, quanto a mim, é demasiado poder centralizado numa pessoa só, ainda que seja a mais alta instância da República. Imagine que um dia destes Cavaco Silva, porque dormiu mal, ou quer fazer um jeito a Manuela Ferreira Leite, decide dissolver a Assembleia da República, ou qualquer das Assembleias Regionais, alguém lho pode impedir? Nem o facto de ouvir os partidos ou o Conselho de Estado, que não são vinculativos, podem obstaculizar o que quer que seja.
Além de mais, e mostrando um recente episódio a fundamentar o que digo, refiro-lhe a dissolução de Jorge Sampaio, ao governo de Santana Lopes, que veio a dar a maioria ao PS. Pessoalmente não formo juízos de valor, no entanto, posso garantir-lhe que meio país teve muitas dúvidas e ficou a pensar que esta dissolução foi um "frete" do anterior Presidente da República ao seu partido.
Em conclusão, fosse ou não fosse, só o facto de existir suspeita é mau, muito mau. E para que tal não aconteça nada melhor que retirar os plenos poderes a um homem só.
É o que penso, e defendo esta minha teoria com unhas e dentes.
Volto a reiterar que respeito a sua.
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2 comentários:
--- Mas é claro que o dr. Sampaio fez o jeito ao PS, mas o PSD de DURÃO BARROSO, tb se pôs a jeito, com esse senhor cheio de espírito de serviço, abandonou o cargo a que se candidatara e para o qual foi eleito, mal lhe acenaram com um lugar mais bem pago em Bruxelas e que há poucos dias teve a distinta "lata" de hipócrita criticando as elites de Portugal por não terem "espírito de serviço"
Mais te digo a cobardia e o desrespeito pelo povo, tiveram dois expoentes máximos GUTERRES (abandonou após as autárquicas e tinha vencido as legislativas) e DURÃO cherne BARROSO - Qual C. Ronaldo --- estes é que são os verdadeiros artistas - jogam na PARTIDOCRACIA
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