sexta-feira, 2 de maio de 2008

A ASSEMBLEIA É DE TODOS


(FOTO DO PÚBLICO)


 Nos últimos dias de Março, fui à Câmara Municipal de Coimbra. Pretendia inscrever-me para a Assembleia Municipal para falar do eminente desmantelamento do Museu da Ciência e da Técnica e das suas implicações para a Alta e Baixa da cidade. Interroguei o funcionário na entrada dos paços do concelho e questionei-o acerca do dia da realização daquela reunião plesbiscitária. O funcionário telefonou e informou-me que seria no dia 14 do mês seguinte. Como sei que qualquer cidadão que queira inscrever-se para intervir naquele órgão, deve-o fazer com um ou dois dias de antecedência, no dia 11 fui então à autarquia para fazer a inscrição. Agora era outra funcionária, que me respondeu que houvera engano do primeiro funcionário. Efectivamente havia reunião naquele dia 14, sim, mas do Executivo Municipal. Eu sabia que para intervir no executivo é necessário inscrevermo-nos com 8 dias de antecedência –um prazo que, a meu ver, é aberrante, apenas serve como rede de triagem para dificultar o acesso. Como o erro tinha sido do funcionário –que o assumiu- tentei inscrever-me para essa reunião do executivo. Pois sim! Debalde. Não era possível, não cumpria o prazo, e, além disso, a agenda já estava distribuída pelos vereadores, argumentou a funcionária. Entretanto chegou outra que, ouvindo a conversa, em jeito de me convencer e aparar a minha ira, disse: “olhe não faz mal, o senhor fica já inscrito para 28, dia da Assembleia Municipal. Pode ir descansado que eu trato disso”.
No dia 28, cerca das 14,30, entrei no Salão Nobre, e dirigindo-me à funcionária responsável pela assembleia, interroguei-a a que horas estava prevista a minha intervenção. Eu sei que, habitualmente, costuma ser logo no início da sessão. A funcionária, olhando para mim do alto da sua importância, exclamou ali mesmo que eu não iria intervir…porque não estava inscrito. Lá foi dizendo: “então o senhor, que não é a primeira vez que vem cá, não sabe que sou eu que trato das inscrições? Porque não veio ter comigo? Sabe que agora para se dirigir à Assembleia tem de ser por escrito.”
Eu confesso não ter paciência para quem me quer fazer estúpido. Muito menos para burocratas e pseudo-importantes à custa do lugar que ocupam. E passei-me. Irritado, sem fingimentos, perguntei-lhe se por acaso me julgava tolo. Atirei-lhe de que ela, como funcionária, deveria saber que todas as alterações ao Regulamento daquele órgão exige publicitação. O que não fora o caso. Além disso eu fora inscrito por uma colega. Entretanto, vislumbrei a dita funcionária ao fundo do salão. Depois de chamada esta senhora corroborou de que eu estava inscrito. A tal funcionária superior é que não estava pelos ajustes. Eu não estava inscrito, e, por isso mesmo, não falava. Pronto! E virou-me as costas deixando-me a falar sozinho.
Eu, que já deitava fumo por todos os lados, sentenciei: a senhora faça o favor de não me virar as costas, Como munícipe mereço respeito. Além disso, se eu não falo na assembleia, faça o favor de me trazer o livro de reclamações. A mulher mudou completamente. Que tivesse calma que iria falar com o presidente da Assembleia Municipal, Manuel Lopes Porto, e que tudo se arranjaria. A sessão começou, com um presidente de junta a intervir, e eu furibundo e sem intervir. Depois de chamar a atenção da funcionária de que as coisas não ficariam assim, só então lá foi ela falar com o presidente e, este, interrompendo a sessão, permitiu que eu expusesse o meu assunto.
Antes de abordar o que me levara ali, perante todos, denunciei com veemência este caso, que considerei escandaloso. Todos os políticos falam em cidadania. Todos apelam e lamentam que haja pouca intervenção pública, mas na prática o que se vê são barreiras de dificuldades para que o cidadão não intervenha. Nenhum dos presentes se pronunciou. Para mim, pouco importou. O protesto ficou lavrado em acta. Valha-me, ao menos, isso.

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