segunda-feira, 29 de novembro de 2021

MEALHADA: HOJE HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA TRANSMITIDA VIA ZOOM





Hoje, com início às 9h00, realizou-se a última reunião de Câmara do mês. Divulgada com os prévios cinco dias de lei como evento presencial, um dia depois, sem qualquer explicação de suporte, seria anunciado que o plenário seria transmitido através da Internet, via ZOOM.

Por falta de oportunidade, hoje, comecei a visionar a cerca de trinta minutos do fim. Deu para perceber que, segundo declarações do próprio, o agora vereador e ex-presidente da autarquia mealhadense Rui Marqueiro teria sido aconselhado a não sair de casa e efectuar um teste de Covid – teria sido esta a razão da transferência do encontro de presencial para a via online? É bem provável. Do nosso cantinho, desejamos rápidas melhoras, e que o maldito vírus não o toque, ao nosso economista rezingão (resmungão) que governou a Mealhada nos últimos oito anos seguidos. Pode até parecer o contrário, mas continuamos a respeitar o seu trabalho no Executivo em prol do Concelho e em representação do Partido Socialista.

Apesar do pouco tempo que tive para visionar, deu para ver que o som e a imagem, por vezes, sem se vislumbrar e perceber patavina, esteve longe do suficiente. Para tentar entender o que era dito de casa dos vereadores, a pedido de António Franco, foi preciso acorrer ao telemóvel.

Embora no “Ancien Regime”, durante o período mais crítico da pandemia, por várias vezes, se recorresse a este método para transmitir algumas destas reuniões, em boa verdade, a meu ver, este sistema de transmissão fica muito longe dos mínimos de eficácia requeridos. Sobretudo se não permitir gravação para posterior consulta. Não sei se pode ser gravado. Penso que não, mas se consente o vídeo já devia estar online na página do município, para que os cidadãos o possam visionar.

Penso que está na altura da edilidade adquirir um sistema próprio de gravação áudio e de imagem para memória futura. Mais que certo, a ideia já estará em marcha.

Acredito que o processo de consulta de preços – para obter o mais interessante no custo e na qualidade – leve o seu tempo, e também a forma de visionamento de acordo com o Regime Geral de Proteção de Dados, mas convinha não se perder demasiado tempo para que os munícipes não fiquem frustrados na sua ansiedade para um projecto que é novo. Em Coimbra, num cumprimento de uma promessa eleitoral do agora presidente, José Manuel Silva, mesmo com o voto contra da oposição, que é minoritária, com algumas pequenas falhas – o que será normal para algo pouco experimentado – suportando-se de autorização prévia escrita dos munícipes que se apresentem no tempo dedicado ao público, o sistema já está a rolar.


AZULEJOS DE EMBARGO


Na meia-hora que usufruí ainda deu para ouvir acerca de um projecto de remodelação de uma casa de habitação no Luso e cuja fachada está revestida de azulejos sem grande valor histórico.

Como se sabe, o Projecto SOS Azulejo é uma entidade sem fins lucrativos que, desde 2007, vem chamando a atenção para a delapidação e destruição de grandes e pequenos painéis de azulejos, uma riqueza nacional que está em risco de desaparecimento iminente.

Como muito bem foi apresentado o problema pelo presidente António Jorge Franco, é preciso muito bom-senso e equilibrado sentido de justiça para que um proprietário que detém um prédio revestido e precise de fazer obras no seu locado não venha a ser prejudicado, sobretudo quando os pequenos quadrados não forem detentores de reconhecido valor cultural, identificativo de um lugar e estético.

Como sugestão, por que não criar um grupo de especialistas em História de Arte para apoiar o Executivo em forma de consulta e parecer em casos análogos?


GOSTEI DE OUVIR, PÁ


Num dos pontos da Ordem de Trabalho relativo a Obras particulares foi apresentada uma determinada intervenção numa casa particular em que o proprietário, presumivelmente, não teria licenciamento para o efeito. Segundo foi dito pelo presidente, os serviços técnicos deram 60 dias para que fossem apresentados os documentos que visavam o licenciamento. Pelos vistos, o prevaricador não cumpriu o solicitado no prazo requerido.

Por proposta de António Franco, foi votada e aprovada uma recomendação para conceder mais 60 dias ao alegado infractor para fazer o estipulado.

Pode até ser uso corrente na Câmara Municipal há muitos anos esta forma de complacência. Não sei se é ou não. O que sei é que gostei da forma como o assunto foi superiormente tratado, com elevação e altruísmo. Este procedimento, pode parecer que não, mas dar mais uma oportunidade a quem falhou dignifica quem o faz. Parabéns!


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