CMC: DEVAGAR, DEVAGARINHO LÁ SE CHEGA… (MUITA CALMA, SE FAZ FAVOR!)

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Embora ainda sem o obrigatório calendário para o ano em curso – conforme prescreve a Lei - , valha-nos ao menos esta amostra, desta vez já foi publicado o Edital na página oficial da Câmara Municipal de Coimbra, na Internet, referente à reunião de Câmara, que se realiza na próxima Segunda-feira. 
Para saber das próximas, no que toca à Assembleia Municipal e Executivo, vamos com calma! Nada de pressões! Não vá o diabo tecê-las e ainda sermos acusados de estar a usar de assédio moral ou chantagem.

Temos de ser indulgentes, isto porque, Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, tem pouca mão-de-obra para mandar publicar e levar a informação aos munícipes – basta ler aqui o semanário Campeão das Províncias (clique em cima da frase)

CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 13/05/2018

Início: 15h00

Local: Sala das Sessões

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

1. Intervenção do Senhor Presidente

2. Intervenção dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA

I. ADMINISTRAÇÃO GERAL

1. DAG-DAAOM - Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 18 de abril de 2019

2. DAG-DAAOM - Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 29 de abril de 2019

II. FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

1. DFIO-DCF - Situação Financeira – conhecimento

2. DFIO-DPC – Alteração Orçamental n.º 9 (Modificação aos Documentos Previsionais n.º 10/2019)

3. DFIO-DPC – Alteração Orçamental n.º 10 (Modificação aos Documentos Previsionais n.º 11/2019)

4. DFIO – DPA – Aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais – Concurso publico internacional

III. EQUIPAMENTO RURAL, URBANO E PATRIMÓNIO

1. DOM-DEEM – Reabilitação da Pista de Atletismo do Estádio Cidade de Coimbra – não adjudicação.

2. DOM-DEEM – Reabilitação da Pista de Atletismo do Estádio Cidade de Coimbra – abertura de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia – conhecimento

3. DOM-DEP – Requalificação da Escola do 1.º EB de Antuzede – projeto de execução

IV. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

1. DAG-GC – Contrato de Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário – Processo de Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas 498/2019 – Lubrifuel – Combustíveis e Lubrificantes – Adenda - ratificação

2. SMTUC – Concurso público ref. CP/1582/2019 - Fornecimento, instalação e colocação em serviço de um sistema de bilhética multimodal – prorrogação do prazo para apresentação de propostas

V. EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL E SAÚDE

1. DDSA-DEAS – Programa Municipal de Ação Social Escolar (Pré-escolar e 1.º CEB) Ano Letivo 2019/2020..............................................................................................................................................

VI. PATRIMÓNIO HISTÓRICO, CULTURA E CIÊNCIA

1. DPGU-DRU – Direção Regional de Cultura do Centro – Igreja do Carmo, Rua da Sofia, União das Freguesias de Coimbra – junção elementos a comunicação de obras de conservação e reabilitação isentas de controlo, nos termos do previsto no artigo 7.º do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE) em vigor – N.º Reg. 18783/52019 – ratificação

2. DCTD – EPCSF - Proposta de fixação de preços de bilhetes de espetáculos dos meses de julho, agosto e setembro de 2019 - Convento São Francisco

3. DCTD-DCT – Normas de Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Juvenil para Atividade Permanente para 2019

4. DAG-DAJ – Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil

5. DCTD-DCT – Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa – Proposta para atribuição de apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente para 2019 a 2021 – entidades com gestão de equipamentos culturais municipais

6. DCTD-DCT – A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra – Proposta para atribuição de apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente para 2019 e 2020 – entidades com gestão de equipamentos culturais municipais

7. DCTD-DCT – O Teatrão – Proposta para atribuição de apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente para 2019 e 2020 – entidades com gestão de equipamentos culturais municipais

VII. TEMPOS LIVRES E DESPORTO

1. DOM-DIEPT – Empreitada “Pista Municipal de BMX” – abertura de concurso público sem publicação no Jornal Oficial – conhecimento

2. DCTD-DDJ – Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – ratificação 3. DCTD-DDJ – Programa Desportivo Municipal da Queima das Fitas – Apoio à Associação Académica de Coimbra – Secção de Xadrez – Open Internacional Queima das Fitas 2019 – 24 a 28 de abril – Secção de Desportos Náuticos – 38.º Edição da Regata Internacional – 04 de maio – Secção de Natação – XI Meeting Cidade de Coimbra – 23 a 25 de maio – Secção de Basquetebol – Torneio de Mini Basquetebol Driblas/Queima das Fitas 2019 – 10 de junho – Secção de Patinagem – IV Torneio Queima das Fitas/Cidade de Coimbra – 8 a 10 de junho 4. DCTD-DDJ – WRC Vodafone Rally de Portugal 2019 – 30 de maio a 2 junho de 2019 – Organização conjunta dos Municípios de Coimbra, Lousã, Arganil, Góis, Turismo Centro de Portugal, Agência para Desenvolvimento Turístico das Aldeias de Xisto e Automóvel Clube de Portugal

VIII. HABITAÇÃO

1. GAV – Proposta de início de procedimento para elaboração de Regulamento de Concessão de Isenções de Impostos Municipais

IX. PROTEÇÃO CIVIL, POLÍCIA MUNICIPAL E BOMBEIROS

1. GP – Comissão Municipal de Defesa da Floresta

X. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

1. DDSA-DHS – Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais – POISE-03-4233-FSE-000017 – proposta de cabimento, de adiantamento de 2 meses, da verba relativa aos recursos humanos para entidades parceiras

XI. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1. DPGU-DGU – Caixa Geral de Depósitos – Vale do Ferro – Tovim de Cima – Santo António dos Olivais – alteração à licença de loteamento (alvará n.º 646) – N.º Reg. 8666/2019

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2. DPGU-DGU – Mercado Abastecedor da Região de Coimbra, S.A. – Alteração do estudo urbanístico de conjunto do MAC e Projeto de arquitetura – Parcela E4 do Mercado Abastecedor de Coimbra – Reveles do Campo/Taveiro – União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila

Link1 Link2 Link3 Link4 Link5 Link6 Link7 Link8 Link9 Link10 Link 11 Link12 3. DPGU-DRU – Civifran Construções, Lda. – Junção de elementos a pedido de licença de obras de edificação – Projeto de arquitetura – Rua dos Oleiros 17 a 21, União das Freguesias de Coimbra – N. Reg. 27871/2017

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XII. . OUTROS

1. GAV – Proposta de reestruturação dos serviços municipais – unidades flexíveis 2. GAI – Serrialu, Serralharia Civil, Lda. – Incentivos ao Investimento

3. GAI – Litocar Distribuição Automóvel, S.A. – Incentivos ao Investimento

XIII. (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO