sábado, 16 de julho de 2022

MEALHADA SEM PRAIAS FLUVIAIS NO CONCELHO

 





Num texto recentemente escrito na sua página do Facebook, que apanhei nas Redes Sociais, Carlos Pimenta, deputado eleito na Assembleia Municipal pelo Movimento Independente Mais e Melhor (MIMM), disserta sobre o facto do concelho de Mealhada, de entre os 19 que compõem a CIM, Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, ser o único que, na sua oferta turística e de lazer, não oferece uma praia fluvial.

Escreve o eleito pelo MIMM, “Num estudo por mim efetuado conclui-se que o município da Mealhada é atualmente o único dos 19 municípios que não se encontra dotado de uma praia fluvial.

Uma lacuna que tem que rapidamente ser colmatada, com o esforço de todos nós.

Nas mãos dos decisores do nosso município estarão certamente alternativas muito válidas a implementadar nas localidades de Barro, Várzeas, parque do lago (Luso), parque do Lograssol (Vacariça) e Ferraria (Barcouço).


UMA TERRA ABENÇOADA POR DEUS


Com leves dissonâncias de forma e pormenor, não posso deixar de estar mais de acordo com Pimenta. Num vale paradísico que constitui o sopé da Serra do Bussaco, onde a água brota sem necessitar de escavar a grande profundidade e se esvai nos confins da terra negra, perdendo-se muitas vezes sem grande aproveitamento, não faz sentido a deslocação dos munícipes para outros concelhos vizinhos em busca de um leito convidativo a um mergulho neste tempo de canícula.

Já em 8 de Junho de 2021, com o título “O que faz falta para animar a malta”, a escassos três meses das eleições autárquicas, defendi a construção de uma praia artificial no concelho.

Por outro lado, recentemente, uma comitiva do PCP, encabeçada por Óscar Carvalho, ex-candidato à Assembleia de Freguesia de Luso, fez-se acompanhar de António Jorge Franco, presidente da autarquia mealhadense, para a sensibilização da valorização dos recursos naturais em Barrô.

Tanto quanto julgo saber, por parte da ACIM, a breve prazo vai haver apoios para desenvolver iniciativas de desenvolvimento local em torno dos recursos hídricos.

Por outro lado, salienta-se, o MIMM, no seu programa eleitoral para o município, já preconizava no item “Urbanismo e Espaços Verdes” o seguinte: “Criar Programa de requalificação do Rio Cértoma e seus afluentes, assim como as restantes linhas de água, com a criação de trilhos ao longo das mesmas e a construção de açudes que permitam a retenção de águas para fins turísticos e actividades de lazer.”


EU PARCIAL ME CONFESSO


Se buscasse somente o interesse egoísta, em concorrência com os lugares de Várzeas, Vacariça e Barcouço, facilmente escreveria que Barrô, a minha aldeia, é a mais indicada para concentrar todo o patrocínio que há-de vir. Acontece que não penso assim.

Ora, se for tudo bem planeado a nível financeiro, tendo em conta os pressupostos da utilidade da água e menos o arranjo urbanístico em redor, eventualmente, poderá contentar-se os quatro lugares com pequenos melhoramentos nas ribeiras que atravessam as suas terras. Ou seja, em vez de apostar tudo num projecto numa das aldeias, requalificavam-se os leitos para a valência de mergulhos mas, acima de tudo, tendo por objectivo criar maior capacidade de armazenamento de água para regadio.

Estou à vontade para falar da Ribeira que banha a aldeia de Barrô. Como a represa não foi devidamente limpa e desassoreada nos últimos dois anos, alegadamente, alguns agricultores, agora com a seca em andamento, estão com dificuldades em irrigar as suas culturas.

Então, para apanhar vários coelhos de uma só cajadada, bastava intervir a montante, na represa, e, logo a seguir, a jusante, no leito do rio, criar condições para reter as perdas e que, quando a primeira pequena comporta estivesse vazia, as águas regressariam ao ponto inicial. Por outro lado, os dois depósitos de água, para além de servirem para apagar um incêndio, por exemplo, podem responder activamente para uns mergulhos da população e de visitantes. Sem necessidade de recorrer a compras de terreno externas, junto ao lavadouro existe um triângulo do domínio público que, bem limpo e relvado, contenta perfeitamente os mais interessados.


E OS RECURSOS MAIORES VÃO PARA…?


Somos um concelho relativamente pequeno, de pouco mais de vinte mil habitantes. Logo, não faz muito sentido rivalizar os lugares com pequenos projectos que, pela sua pequenez, só em teoria beneficiará toda a área envolvente.

Devemos pensar globalmente e menos centralizado no nosso umbigo. Estamos demasiado perto uns dos outros para se pensar que a minha galinha é melhor que a tua. Interessa é engrandecer a região com ideias que beneficiem todos.

E a complementar, aceitemos pacificamente que o concelho tem três vértices de exponencial crescimento turístico: Luso, Pampilhosa e Mealhada.

Por conseguinte, sou apologista e defendo que numa destas localidades, consoante a que oferecer menor custo e maior benefício, se construa uma praia fluvial/artificial ao género de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande. Se querem mesmo deixar história, faça-se uma obra que marque o presente e sirva para o futuro.

Vale a pena pensar nisto?


terça-feira, 12 de julho de 2022

MEALHADA: ONTEM HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

 

(imagem do jornal online Bairrada Informação)



Apesar de ainda ser cedo, cerca de 9h00, e o dia, na sua imprevisibilidade do que iria acontecer nas próximas vinte e quatro horas, ainda há pouco despontar para a realidade, era uma Segunda-feira banhada pelo anátema da canícula. A remeter-nos em pensamento para paisagens áridas do Norte de África, era como se a indolência tivesse tomado conta de todos os presentes.

Num pequeno pedestal instalado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mealhada, a imagem em barro da República, com barrete enfiado na cabeça, parecia sonsa e desenxabida. Era como se cerca de um século pesasse nos seus ombros mais do que o mundo em toda a sua universalidade. Poderia ser somente uma certa desilusão nas suas aspirações escritas e levadas a efeito por homens por volta de 1910. Fosse por isso ou outra coisa qualquer, a verdade é que a fisionomia da musa libertadora estava taciturna e com ar de poucos amigos.

O pretor urbano, António Jorge Franco, como se pensasse que “já que tinha de ser que fosse”, com o tradicional de “bom dia a todos”, avançou para o “Período de Antes da Ordem do Dia”.


2 - Ainda mal se estava a pensar se as janelas deveriam ser abertas ou manter-se fechadas por causa do calor, foi dada a palavra ao vereador Luís Tovim. Como rajada de vento “suão”, o representante eleito pelo Partido Socialista (PS), numa voz titubeante e com pouca convicção, atirou que na última reunião, realizada em 27 de junho, tinha votado a favor num ponto da agenda e, depois de ir para casa e aprofundar melhor o assunto, decidira alterar a sua indicação de voto e queria votar contra.

Caiu um silêncio estranho e envolvente na pequena sala. Talvez por isso o barulho dos maxilares inferiores da maioria a cair no peito foi atroador.

Depois do espasmo inicial, o prefeito, retomando a compostura, mandou prosseguir. Logo Rui Marqueiro, ex-presidente da Câmara Municipal e agora líder da bancada socialista, saltou em defesa do seu correlegionário. (Ver crónica em separado)

Depois de uma intervenção em torno do ser ou não ser acto jurídico eis a questão, a meu ver, algo desajustada por parte do ex-homem forte que chegou a entrar em confronto com a Chefe de Divisão da Área Jurídica, prosseguiram os trabalhos.

E novamente o apontador de serviço ajustou a mira e disparou: “a queda do senhor Porfírio. Caiu do telhado. Interrogo: quem foi o responsável?

Respondeu Franco que o acidente com o funcionário camarário está entregue às autoridade que tutela os desastres.

Sobre uma insinuação levantada sobre o CineTeatro Messias, diria Gil Ferreira, vereador da Cultura: o aparte de Rui Marqueiro sobre o que se passa no Teatro Messias, sobre o facto do ex-presidente ter dito que houve corrupção na bilheteira do teatro.

Prosseguiu Ferreira; “foi lançada uma difamação sobre pessoas edóneas. (…) Para quem é o paladino das denúncias anónimas, estamos conversados.”

Retorquiu Marqueiro: Eu tenho uma mágoa na vida: fui acusado de ser desonesto. (…) Eu tenho uma vida de impoluto; a minha fortuna resume-se a cento e tal mil euros. Pode ver a declaração no tribunal.”

Em resposta ao eleito pelo PS numa outra observação, diria Filomena Pinheiro: “eu tenho o coração ao pé da boca; não sou um animal político”.

E acrescentou ainda: “deixemo-nos deste tipo de política… Massacra!

Apoiou Franco: “há gente que quer que tudo corra mal. (…) Estive sempre, dentro ou fora da política, a trabalhar para desenvolver o concelho de Mealhada. (…) Eu continuo a vir com muita vontade, todos os dias…

Atalhou o chefe da oposição: “eu venho sempre contente para as reuniões…

Se me querem calar, tirem o cavalo da chuva. Eu vou estar cá quatro anos” – relembra-se que, numa reunião realizada em 30 de Maio, Marqueiro afirmou textualmente: “(…) é muito provável que tenha de abandonar a vida política, pela minha saúde e a da minha mulher…

Prosseguiu ontem o ex-presidente: “eu tenho muita estima pela senhora vice-presidente, Filomena Pinheiro. (…) A Democracia tem confronto. Se não tiver não é Democracia. (…) O caso dos lavadouros concessionados à Luso Clássicos, em política, não me parece bem...”


3E entrámos no Período da Ordem do dia. Sem nada de relevante a assinalar, e para não me tornar demasiado longo, fico-me por aqui.

Em termos de confronto político, a segunda parte foi igual à primeira. Ou seja, com Marqueiro, sistematicamente, a mandar farpas à maioria, provocadoras, vazias de contexto a raiar a vulgaridade; volta e meia, a ameaçar com o garrote do tribunal; constantemente a interromper os oradores com graças e graçolas… sem graça.

Bem sei que corro o risco de ser apelidado de praticar parcialidade mas, com franqueza – e não é a primeira vez que o escrevo – acho as intervenções da bancada do PS pouco sérias, pouco credíveis. E mais: sendo a oposição um instrumento precioso e necessário para o equilíbrio entre as forças políticas, duvido que acrescentem algum valor ao concelho.

BARRÔ: FALECEU UM DOS NOSSOS


 




Faleceu hoje o nosso estimado conterrâneo Maurício Rodrigues Costa, de 86 anos. Natural do Cerquedo, Carvalho, Penacova, aqui construiu família, casando com Rosa dos reis Rocha Costa, já falecida.

Nesta aldeia de Barrô estendeu a sua longa prole por cinco filhas, uma delas já falecida.

Quando as pessoas partem na longa viagem sem retorno deixam em nós, se os conhecemos bem, entre outras, pelo menos duas premissas que permitem recordar o finado a nossa mente: a estima como fomos tratados em vida pelo viajante e a imagem.

Pela estima, é assim que recordo o Maurício; cordato, calmo e bem-disposto, sempre aberto a trocar umas impressões sobre isto, sobre aquilo e outra coisa qualquer.

Pela imagem, fica-me na memória até há cerca de um ano vê-lo sentado no Largo da Capela ao cair da tarde, como se tivesse necessidade de ser uma testemunha do ocaso, o Sol a estender os seus raios de luz lá longe sobre o mar, no horizonte inalcançável.

Por ficar sem sucessor nos próximos tempos, e partindo do princípio que os objectos são extensões de nós, será de presumir que o assento de madeira fique triste e sinta o seu desaparecimento.

A todos os seus familiares, directos e indirectos, em nome da nossa aldeia, se posso escrever assim, os nossos sentidos pêsames.

As suas exéquias, a cargo da Funerária da Carreira Unipessoal Lª, serão realizadas na próxima Quinta-feira, 14 de Julho, pelas 11h30 na Igreja Paroquial de Luso. Em seguida o féretro será encaminhado para o Cemitério de Luso-Além.

Até sempre, Maurício. Descansa em paz.

segunda-feira, 11 de julho de 2022

A REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE MEALHADA: O CASO DO DIA

 

(imagem do jornal online Bairrada Informação)




Estava Marcelo Rebelo de Sousa, em pose institucional na parede do Salão Nobre, presumidamente a dar as boas-vindas ao regedor António Jorge Franco e, através da linha hierárquica, este a transmitir os cumprimentos e desejo de um dia suportável, menos tórrido, ao grupo de vereadores quando, pelas 9h00, se deu início a mais uma Reunião de Câmara.

Ainda Rebelo de Sousa mal tinha manifestado regozijo pela paz reinante entre toda a família de eleitos em representação do concelho, e, numa acção de grande fricção, caiu um bomba de deflagração verbal em cima da mesa.

No caso, Luís Tovim, vereador eleito pelo Partido Socialista (PS), num pedido à mesa, pretendia alterar o seu voto da última reunião ocorrida no passado 27 de Junho. Alegou o indigitado que, nessa altura, tinha votado a favor mas foi para casa e, estudando melhor o dossier, queria votar contra.

O constitucionalista Marcelo, na parede, revolveu-se todo como se tivesse sido mordido por um lacrau. Em baixo, Gil Ferreira, vereador da maioria, deslocou os olhos num ângulo de 180 graus e pareceu interrogar: o que é isto?

Sim, o que é isto, podemos todos perguntar. Não é preciso ser jurista (e eu também não sou) para saber que uma votação tramitada de uma reunião para outra e prestes a ser plasmada em acta é irrevogável. Os conteúdos, com acerto aqui e ali, podem ser alterados desde que esta mudança de redacção não colida com o que foi efectivamente dito e constante da gravação áudio.

E é fácil de perceber a razão inamovível da votação: se tal fosse permitido, estava a ser violado o princípio da segurança jurídica. Este órgão colegial, onde as decisões políticas interferem na vida dos cidadão, são como um tribunal com trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos, só em casos muito especiais podem ser reabertos para novo julgamento.

Com uma grande confusão em torno do “acto jurídico”, o que é e deixa de ser, Marqueiro, sem conseguir disfarçar o acordo prévio com o seu vereador, argumentando que, ao abrigo do artigo 173º, 1, 2 e 3 do Código de Procedimento Administrativo, tal emenda era possível, saltou em defesa do seu companheiro de bancada.


MAS HAVIA MESMO NECESSIDADE?


Como não tenho formação jurídica suficiente para dissertar sobre o conceito em causa, deixo isso para quem sabe, e interrogo: se o ponto de agenda em questão já tinha sido votado e aprovado, o que interessa agora se vota contra ou a favor? Não seria uma forma planificada de colocar o “pau na roda”?

É provável que Luís Tovim quisesse lavar as mãos da responsabilidade inerente à sua decisão. Ou seja, cada vereador outorga e responde concomitantemente, simultaneamente, com a orientação do seu voto.

Mas uma questão subliminar: os vereadores, por uma questão de honestidade e transparência, não estão obrigados a previamente, antes da votação, a receberem, consultarem e estudarem os dossiers que dão fundamento às medidas propostas pela maioria?

Se isto não aconteceu significa que o eleito não está a fazer o seu trabalho como deve ser.

Por outro lado, ainda, este erro crasso demonstra a total impreparação da bancada socialista.

A talhe de foice, admite-se que, deixando a cadeira vazia, Sónia Leite (PS) fosse para férias e não estivesse representada na mesa pelo seguinte na lista em regime de de substituição?

Não será esta lacuna uma falta de respeito para com os eleitores?

Apetece-me questionar: para onde vais, para onde caminhas, bancada socialista?

domingo, 10 de julho de 2022

AMANHÃ HÁ REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEALHADA

(imagem do jornal online Bairrada Informação) 


AMANHÃ HÁ REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL COM TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE – E COM GRAVAÇÃO DISPONÍVEL AO PÚBLICO DURANTE UMA SEMANA

LINK DE ACESSO AO YOUTUBE: https://www.youtube.com/c/cmmealhada



VEJA AQUI A ORDEM DE TRABALHOS:


Câmara Municipal de Mealhada


DESPACHO


De acordo com o disposto no artigo 53.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, estabeleço para a reunião ordinária pública da Câmara Municipal da Mealhada, que se realizará no próximo dia 11 de julho, pelas 09 horas, a seguinte:


ORDEM DO DIA


1. Ata da reunião anterior;


2. Associação do Carnaval da Bairrada – Pedido de subsídio anual (MGD n.º 7045);

3. Despacho n.º 23/2022 - Ordem do O - Associação Cultural - “Apoio Bienal 2023/2024 do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes em Dança” – Ratificação de despacho (MGD n.º 6925);


4. Proposta ao Executivo n.º 52/2022 - Projeto TALENTOS (MGD n.º 7549);


5. Proposta ao Executivo n.º 55/2022 - Atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira (MGD n.º 7556);


6. Listagem de pagamentos (MGD n.º 7363);


7. Pedido de autorização para alienação do Lote n.º 1 da ZIP às empresas Futurcer – Cerâmica de Decoração Ld.ª e Recria – Design e Decoração Ld.ª, apresentado pela empresa Ideias & Detalhes Ld.ª – Informação n.º 7554/2022 (MGD n.º 7554);


8. Protocolo - Projeto “Compreender Autismo” (MGD n.º 6691);


9. Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Consultoria em Inovação – Procedimento de ajuste direto, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos – Informação n.º 6930 (MGD n.º 6930);


10.Prestação de serviços, na modalidade de avença, de técnica superior de serviço social para apoio técnico da CPCJ Mealhada – Procedimento de ajuste direto, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos – Informação n.º 7414 (MGD n.º 7414);


11.Estudo para a expansão do Sistema de Mobilidade do Mondego – Relatório Técnico – 2ª fase – Informação n.º 6796/2022 (MGD n.º 6796);


12.Construção dos Balneários do Campo de Futebol Municipal do Luso - Trabalhos Complementares de Suprimento de Erros e Omissões do Caderno de Encargos – Elementos Estruturais (Betão Armado e Metálicos) – Informação n.º 039/2022 (MGD n.º 6790); Câmara Municipal de Mealhada;


13.Construção dos Balneários do Campo de Futebol Municipal do Luso - Trabalhos Complementares de Suprimento de Erros e Omissões do Caderno de Encargos: Alvenarias – Informação n.º 041/2022 (MGD n.º 7287);


14.Conclusão 2 da Reabilitação da Escola Secundária de Mealhada – Prazos da Obra – Informação n.º 6857/2022 (MGD n.º 6857);


15.Licenciamento de Obras Particulares.


Mealhada, 6 de julho de 2022


O Presidente da Câmara Municipal

(António Jorge Fernandes Franco)

sábado, 9 de julho de 2022

MEALHADA: INFORMAÇÃO DO ESTUDO PARA A EXPANSÃO DO MM – 2ª FASE -, VOLTA A REUNIÃO DE CÂMARA

 





Na próxima Segunda-feira, em que decorrerá a primeira reunião mensal da Câmara Municipal de Mealhada, mais uma vez, serão levadas ao conhecimento do Executivo informações, em Relatório Técnico, sobre o Estudo para a expansão do Sistema de Mobilidade do Mondego, vulgo Metro Mondego – 2ª fase. Relembra-se que a primeira fase com implantação na cidade de Coimbra está prometida para 2024.

Já na última reunião camarária este assunto constituiu ponto de agenda na convocatória, mas, por falta de informações consideradas relevantes para o processo, viria a ser retirado e adiado de modo a haver mais conhecimento sobre as alternativas do “Metro Bus” chegar até à Mealhada via Cantanhede, ou vir directamente de Coimbra à Mealhada e, no regresso, passar por Cantanhede. Está em cima da mesa também a viabilidade de chegar até Anadia.

Antes de o ponto ser adiado, António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal, foi adiantando que o que lhe parecia ser mais acreditado é o trajecto ser pensado com ligação de Coimbra a Cantanhede e depois vir à Mealhada. Isto porque, a cidade do Leitão está relativamente servida com comboios entre Aveiro e Coimbra.

Enfatizou ainda o chefe da edilidade que o necessário mesmo era que a CP introduzisse mais composições de modo a ser, de facto, uma alternativa a ser coadjuvada com os horários do Metro Ligeiro de Superfície vindo de Cantanhede.

A título de esclarecimento, por sermos clientes diários do transporte ferroviário de Mealhada para Coimbra e vice-versa há mais de seis meses, constatamos que, nos dias úteis, entre as 06h16 e as 12h56, praticamente, há comboios de hora a hora. Para além disso, somos testemunhas da normal pontualidade – embora nesta semana que agora acaba, devido a greves anunciadas, essa certeza tenha sido afectada. E mais, deve-se enaltecer o asseio e a higiene e o bom estado geral das composições.

Para nós, que guardávamos estereótipos de outros tempos, por exemplo, com assentos em mau estado de conservação e em que não se podia utilizar as retretes por tão nauseabundas se encontrarem, foi uma completa surpresa.

Apetece citar o saudoso filósofo Eduardo Lourenço: “Mais importante que o destino é a viagem”.


MEALHADA: A ACIB EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA

 






Na próxima Reunião da Câmara Municipal de Mealhada, que vai decorrer nesta Segunda-feira, dia 11 de Julho, vai a votação um pedido da ACIBA, Associação Comercial e Industrial da Bairrada, com sede no Espaço Inovação, na Mealhada, para obtenção do Estatuto de Utilidade Pública.

conforme estabelecido no Regime Jurídico Empresarial Local e das Participações Locais e do Estatuto dos Benefícios Fiscais, o estatuto de Utilidade Pública permite a obtenção de financiamento através do mecenato. Pessoas singulares e coletivas que contribuam com verbas e bens para estas instituições podem descontar esses valores em sede de IRS e IRC.

Segundo a LEI-QUADRO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA, “o estatuto de utilidade pública passa a ser atribuído, em regra, por um período de 10 anos sendo que, em casos excecionais e mediante pedido devidamente fundamentado do requerente, a duração do estatuto poderá ser atribuída até 15 ou 20 anos.