O assunto já tinha passado em reunião de Câmara Municipal em data não precisa nos primeiros meses deste ano, mas, a mostrar que uma questão mal resolvida inevitavelmente volta sempre à tona, voltou à baila em sombra dos últimos dias.
Tudo teria recomeçado com uma comunicação de João Paulo Rodrigues, “Sales Team Leader”, líder de equipa de vendas, do restaurante Rei dos Leitões, na página do PS/Mealhada, no Facebook, em 5 de Agosto, onde, contrariamente a 2017, lamentava não ter sido convidado para apoiar a 5ª edição do “MeaJazz”, “um projeto cultural que nasceu e cresceu graças ao apoio financeiro e logístico do Rei…”
Como que em resposta a esta comunicação, na última Assembleia Municipal, ocorrida em 28 de Setembro, no período de Antes da Ordem do Dia, pela voz do deputado municipal Carlos Pimenta, eleito pelo Movimento Independente Mais e Melhor (MIMM), sem nomear o visado, em interrogação ao presidente da Câmara Municipal, António Jorge Franco, o tema voltou novamente ao hemiciclo.
Perguntou Pimenta: “donativos efectuados ao município, supostamente sob a forma de Mecenato Cultural: 2018 cinco mil euros; 2019 catorze mil, quinhentos e vinte euros; 2021 cinco mil euros. Salvo melhor opinião, de acordo com a alínea “J” do número 1 do artigo 33º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, uma das competências materiais da Câmara Municipal é a aceitação de doações (…) questiono eu, senhor presidente de Câmara, se estes donativos foram levados ou ratificados em reunião de Câmara (…)?”
Respondeu Franco: “Sim, eu tenho essa informação porque como isso andou aí… está a falar concretamente sobre uma questão que andou aí nas redes sociais, e fui também alertado para esta situação e fui consultar os serviços e a informação que me foi transmitida e que sim, que foram efectuados estes donativos, mas que não foram a reunião de Câmara… entregue directamente nos serviços e não foi ratificada… informação que me foi transmitida.”
UMA REFUTAÇÃO AO RALENTI… MAS MUSCULADA
Estranhamente, a resposta do visado implicitamente na comunicação do deputado municipal mas não nomeado veria a luz em 15 de Outubro, isto é, 17 dias depois. Entre a provocação e a sátira, Paulo Rodrigues não poupa Pimenta e, no mesmo tom de “quantos são? Quantos são?” inclui o próprio presidente da Câmara Municipal ao escrever: “mas se acham que houve promiscuidade nos donativos, porque não denunciam a quem de direito? Aliás, o Sr Presidente da Câmara, Eng António Jorge Franco, telefonou-me, recentemente, a dizer que desconhecia se havia ilegalidade nos donativos. E em jeito ameaçador disse que poderia haver queixas anónimas.”
E continua o responsável pelo Rei dos Leitões, “Caro Sr Carlos Pimenta, logo após a tomada de posse do atual elenco camarário, que se deu a 18 de outubro de 2021, presidido pelo Sr Eng António Jorge Franco, este reuniu os agentes económicos da restauração. Das poucas coisas que captei dessa reunião foi que o atual presidente da Câmara não queria mais ofertas dos restaurantes à Câmara ou CineTeatro Messias. Alguns dias depois, surge a primeira grande contradição/incoerência: Os Azeitonas atuaram no Cineteatro Messias e a Câmara aceitou ofertas de um restaurante, curiosamente propriedade de um apoiantes político do atual Executivo municipal. Ou seja, a nova “Lei” é imposta só a uns e não a todos. Depende do freguês. Sr Carlos Pimenta, esta oferta foi à reunião de Câmara? Ou só as ofertas/donativos no tempo do ex-presidente Dr Rui Marqueiro é que deveriam ter ido à reunião de Câmara? Mas é uma obrigação legal ou só estão a chatear? Incongruência?
(…) No dia 24.04.2022, o grupo Solaris atuou no CineTeatro Messias. Jantou no Rei. Oferta nossa. Esta oferta foi alvo de sufrágio na reunião de Câmara? Já não era o Dr Marqueiro que presidia à Câmara!
No dia 07.05.2022, a fadista Mafalda Arnaut e seus músicos jantaram no Rei. Oferecemos! Esta oferta foi alvo de discussão em sede de reunião de Câmara?
No dia 29.05.2022, o artista Nuno Markl atuou no CineTeatro Messias. Almoçou no Rei e com gosto oferecemos. A oferta foi sufragada em reunião de Câmara?
(…) O atual elenco camarário da Mealhada deve ser o único no país que está preocupado com as ofertas de uma entidade privada a bem da cultura do concelho. Deve ter sido o único a banir a entidade privada - o Rei - que, em 60 meses, ofereceu mais de 130.000,00€ em géneros e numerário a bem do município. E que, nesse mesmo período, faturou pouco mais de 8.000,00€ ao município por serviços prestados. (...)”
E VEIO A ÚLTIMA REUNIÃO DO EXECUTIVO
Sem que nada o fizesse prever, inopinadamente, na última reunião de Câmara Municipal, que decorreu na passada Segunda-feira, dia 24, pela voz de Hugo Silva, vereador eleito pelo Juntos pelo Concelho da Mealhada e coligado com a maioria no executivo, novamente e sem citar o reputado restaurante ou o seu director, foi dito o seguinte: (…) foi citado publicamente que há dúvidas, ou que existem dúvidas sobre algumas questões relacionadas com apoios ao município (…) tem vindo a ser falado… senhor presidente, pedia que os serviços fizessem esclarecimentos, e se tivermos que regularizar alguma situação que achemos que deve ser regularizada no cumprimento cabal da lei… Temos essa humildade e necessidade, como é evidente, de tornar transparente a gestão do município. Nada mais do que isso. ”
Sobre esta interpelação, Franco respondeu assim: “O que o senhor vereador está a querer dizer é que apareceram nas redes sociais a dizer que houve um restaurante que tinha oferecido refeições já no nosso mandato, para uma actividade no concelho da Mealhada. O que nós estamos e estamos a querer esclarecer perante os serviços é se essas ofertas foram ao município, ou a uma actividade no município, ou se foi a própria instituição, empresa, grupo, seja o que for. Queremos averiguar. (…) Se estas refeições foram oferecidas ao município terão de vir, como é evidente, aqui ao município, serem aprovadas por todos, e tem de se regularizar isso. Se foi oferta aos músicos, se foi oferta da entidade, não temos nada a ver com isso. É isso que nós iremos esclarecer. Não vale a pena o nome das entidades, é só o esclarecimento.”
E VEIO A CONTRA-ARGUMENTAÇÃO
Logo em seguida e sem cair em desuso no prazo, mais uma vez, por parte do gerente do Rei dos Leitões – ou por alguém a seu mando - merecer uma resposta, comprida e grossa, na sua página do Facebook:
“(…) Falemos, então, do teor do vídeo: é lamentável o trocadilho de palavras do senhor presidente da Câmara, Eng. António Jorge Franco, quando, na sequência da intervenção do vereador Hugo Silva, se refere aos apoios do Rei às iniciativas culturais (e outras) promovidas pelo Município.
(…) Comecemos do inicio, para contextualizar quem só agora acompanha esta novela potenciada pelo senhor presidente da Câmara da Mealhada, Eng. António Jorge Franco, e levada recentemente à Assembleia Municipal pelo seu apoiante Carlos Pimenta.
(…) Senhor Eng. António Jorge Franco, escusa de andar com trocadilhos ou jogos semânticos, os mesmos já usados no dia 1 de julho deste ano quando me telefonou, em jeito intimidatório, a advertir que poderia haver denúncias anónimas relativamente às ofertas do Rei!"
HÁ UMA NUVEM NO AR SEM EXPLICAÇÃO
Por a crónica já ser longa de mais – até por que tenho de me preparar para a defesa e contra-ataque do encarregado do restaurante Rei dos Leitões, que já deu para eu ver que quem se mete com ele, ou discorda dele, apanha forte e feio verbalmente -, vou terminar com várias interrogações:
1 - O que pode levar um empresário de sucesso, sobretudo arrastando o bom nome da sua empresa, a, presumivelmente, deixar se instrumentalizar pela ambição desmedida de uma oposição que, pegando em coisinhas irrisórias, não olha a meios para atingir os fins?
a) – por vaidade pessoal?
b) – por só agora ter despertado para a política partidária?
c) – por lhe ter sido prometida uma carreira política?
2 - O que leva um partido, cheio de história na defesa dos cidadãos, agora na oposição, a, presumivelmente, manipular um empresário e a sacrificar a sua empresa, jogando como “carne para canhão”, homem e firma, na frente de combate pouco escrupuloso?
a) – Ainda existe política com ética?
b) – Não é melhor enterrar este assunto de vez em campa rasa?
3 – A maioria, ao dissecar as entranhas pútridas deste emaranhado, ganha alguma coisa com isto? O concelho ganha alguma coisa com isto? Alguém, individualmente, ganha alguma coisa com isto?
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