A DEGRADAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS-1

  Organizada pela Pro Urbe, Associação Cívica de Coimbra, em colaboração com a Plataforma Artigo 65, movimento de defesa do direito à habitação, está a decorrer na Lusa Atenas uma iniciativa, cujo lema para discussão é: “Vamos falar sobre habitação (em Coimbra)?”.
Pegando neste tema, vou falar, como quem diz escrever, sobre a (sobre)vivência dos centros históricos das cidades, que, como todos julgamos saber, os seus problemas estruturais são comuns e atravessam transversalmente todo o país.
Como se sabe, o COMÉRCIO de rua, dito de tradição, e a HABITAÇÃO são o sustentáculo destas zonas de antanho. Metaforicamente, imaginando um corpo humano, são as suas pernas que o fazem locomover-se. E, uma depende da outra, são o garante de estabilidade do tronco. Se uma, anemicamente, estiver debilitada, essa fraqueza, por simpatia, transmite-se à outra e, inevitavelmente fará ruir o corpo. O grave e até incompreensível é saber-se que ambas estão debilitadas e, administrativamente, nada se fazer –a não ser aflorar-se ao de leve. Não se vislumbram soluções radicais, mas antes um injectar, aqui e acolá, de pequenos analgésicos, que, sem irem ao fundo da doença, apenas protelam e adiam a dor do moribundo em estado vegetativo.
No tocante à HABITAÇÃO, o problema já vem muito de trás. Começou há muitas décadas, no início da 1ª República . – Atente-se, a título de curiosidade, que o Código de Seabra -primeiro Código Civil Português que veio reunir num só livro toda a legislação esparsa que existia no reino, nomeadamente algumas regras do "Corpus Iuris Civilis" e nas Ordenações do Reino- era muito mais claro e liberal do que os subsequentes, que se viriam a tornar no cancro social das sociedades vindouras.
Como disse em cima, os verdadeiros problemas começaram com a Implantação da República. Aí nasceu a vontade política, em proveito partidário, para captar facilmente simpatias e votos, o vício demagógico de se conseguir efeitos imediatos junto das populações paupérrimas e empobrecidas por uma monarquia nobiliárquica e insensível à distribuição da riqueza entre a população.
Com a implantação da bandeira Republicana veio logo a seguir, em 11 de Novembro de 1910, o congelamento das rendas, no domínio urbano, pelo prazo de um ano, assim como artigos, em diarreia, no sentido de garantias absurdas aos inquilinos e retirando, na prática, aos proprietários o seu legítimo direito de propriedade, espírito consignado na Revolução Francesa de 1789.
A Grande Guerra de 1914-1918 viria a constituir o motor fundamental nas intervenções legislativas do arrendamento e mais uma vez com novos congelamentos.
Embora com uma grande reforma em Junho de 1948, todo o espírito subjacente numa série de preceitos, nomeadamente a transmissão por morte e a caducidade do contrato, transitaram para o “novo” Código Civil de 1966. Neste Código manteve-se a suspensão das avaliações fiscais prescritas em 1948 para Lisboa e para o Porto. O que em consequência, nas vésperas da Revolução de 1974, havia numerosas rendas, em Lisboa e no Porto, que não eram actualizadas desde o imediato pós-guerra.
“A evolução do arrendamento urbano que acompanhou e seguiu a Revolução de 1974-1975 retomou muitos dos caminhos trilhados durante a Guerra de 1914-1918 sem deles retirar as devidas lições”. – Extracto retirado, bem como outras notas insertas nesta crónica, no livro de Jorge Alberto Aragão Seia, “ARRENDAMENTO URBANO”, de 1995.
Saliente-se –ainda com a devida vénia a Aragão Seia- em 14 de Abril de 1975, a legalização das ocupações de fogos levados a efeito para fins habitacionais mediante contratos de arrendamento compulsivamente celebrados. Isto é, em que uma das partes era obrigado por força de lei a celebrar um contrato. “Este diploma, que levou mais longe do que nunca o pendor expropriativo de certas medidas de protecção aos arrendatários, visou, na época, travar o fenómeno incontrolável das ocupações”.
Chegamos então a 1985, Lei 46/85, de 20 de Setembro. “Este diploma aperfeiçoou a ideia de contratos celebrados no regime de renda livre e no de renda condicionada, tal como já vinha do Decreto-Lei 148/81, de 4 de Junho. Para evitar, porém novos desfasamentos e uma subida incontrolável das rendas exigidas às pessoas que chegassem de novo ao mercado de arrendamento, proclamou o princípio da actualização anual de todas as rendas, de acordo com os coeficientes a aprovar pelo governo. Ao mesmo tempo, permitiu-se a correcção extraordinária das rendas fixadas antes de 1980, segundo coeficientes que variavam de acordo com a condição do prédio e a data da última actualização (…). Foi ainda, regulado o tema das obras de conservação e beneficiação, as quais podem (podiam), em certos casos, reflectir-se nas rendas. Para compensar os aumentos de rendas foi instituído o subsídio de renda para os arrendatários de baixo rendimento”, extracto de Aragão Seia.
Acontece que a promulgação deste diploma, Lei 46/85, poucas melhoras veio trazer ao mercado de arrendamento, pelo menos no concernente às rendas antigas. Por um lado pela descapitalização crescente dos proprietários, que sem possibilidades financeiras de revitalizar a sua propriedade, optaram por manterem as rendas tal como estavam. Por outro lado também a confusão instalada na classificação de obras de conservação e de beneficiação. Assim como uma legislação continuadamente anacrónica e iníqua, mais uma vez a proteger mais os inquilinos que os senhorios, tudo isso redundou, esta lei, num tremendo fracasso para as rendas antigas.
Veio a década de 90, e o “Cavaquismo”, panfletariamente, leva à letra o demagógico artigo 65º, da Constituição da República, que considera a habitação como um direito consignado a todos os portugueses e instaura o juro bonificado, cuja consequência directa foi o “boom” na construção civil e com o erigir de novas centralidades. Aos poucos, o mercado de arrendamento foi sendo abandonado e, deliberadamente, por questões de opção financeira, tornado o parente desprotegido e pobre das relações contratuais das cidades. Estas, aos poucos, foram ficando como resquícios de guerra. Só permaneceram a viver nestes centros os mais idosos e os mais carenciados… (continua)

COIMBRA: O CULTO HIPÓCRITA DA MORTE

“Há não uma mas duas Coimbras, uma do sonho e outra da tradição” –assim se referia Carlos Fiolhais, professor universitário, no Jornal Público, em 11 de Maio de 2007, numa sua rubrica assinada com o título: “COIMBRA É UMA LIÇÃO”.
Com a minha natural modéstia intelectual acrescentaria mais uma: a da hipocrisia. E refiro mais esta premissa divisória de uma Coimbra que nunca foi homogénea comportamentalmente, não como se eu tivesse descoberto a pólvora, mas porque ao longo dos últimos séculos foi profusamente referida, lembro-me, por exemplo, Trindade Coelho, no seu livro, “In Illo Tempore”, quando se refere a João de Deus, por volta de 1850, em que mostra Coimbra e a sua Universidade “como tendo uma vida aborrecida, não sabendo para que serve aquilo –livros, lições, professores, actos, banalidades!”. Um “tudo faz de conta”,onde o que interessava era o parecer e pouco o ser.
Vem isto a propósito do recente desaparecimento de Fausto Correia –que sentidamente aproveito para expressar à sua família as minhas mais sentidas condolências e que não vejam nesta minha crítica uma ofensa ao extinto nem à dor provocada pela sua precoce partida desta vida - eurodeputado do PS, desde 2004, em Bruxelas.
Foi um corrupio de lamentos lacrimantes de crocodilo, desde a esquerda até à direita, quer no seu féretro, com a vinda de personalidades ligadas ao actual governo e outras de ex-governantes da oposição, como se tratasse de uma passagem de celebridades, todos com ar pesado e condolente, que o momento assim o exigia. Também nos depoimentos neste jornal (Diário de Coimbra) foi um descarregar de más consciências, como se com esses elogios algo duvidoso na sinceridade, os encómios pudessem branquear e redimir as invejas e a guerrilha e o “espetar de facas nas costas”, enquanto o homem foi vivo.
Coimbra ficará conhecida pelo seu passo gigantesco no avanço da filosofia da Ciência Social, ao transformar o negro manto diáfano da morte numa impoluta alvura e cândida resplandecente áurea mística. A Igreja Católica já o tinha feito com a canonização de seres terrenos, transformando-os, após a morte, em Santos. Mas com pessoas comuns, normalmente hereges, ateus assumidos, é um fenómenos recente, que só graças ao avanço de Coimbra nas ciências sociais é possível esta extraordinária maravilha invulgar e digna de registo nos anais da história que só uma grande cidade como esta comporta.
Claro que, naturalmente, as autarquias também participam. Primeiro foi a de Miranda do Corvo e agora a de Coimbra na atribuição de uma rua com o seu nome. Claro que neste estado sintomático de psicastenia em atribuir os seus topónimos às ruas, neste nivelamento por baixo, talvez explique a obsessiva construção de novas centralidades. Percebe-se agora que eram necessárias muito mais ruas para ser possível encaixar todos os nomes de políticos, pintores, artistas, fotógrafos e outros biscateiros. Começa a ser necessário explicar os critérios de atribuição, pela Comissão Toponímica. Qual o grau de atribuição para figurar numa rua, numa alameda ou numa avenida? Todas estas artérias têm uma relevância igual para o nomeado? Assim, a atribuir em “barda”, o melhor é construir um panteão local, onde possam figurar todos os políticos, os artistas, os beneméritos e, já agora, sem esquecer as figuras típicas da cidade: o “Taxeira”, o Daniel “Tatonas”.
A psicologia, facilmente, explicará este branqueamento da vida através da morte e mostrará o comportamento polarizado dos “Coimbrinhas” entre “sacanas” em vida e um “tipo porreiro” depois de morto. Viva a morte! Morra a vida!

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA ACIC

(IMAGEM DA WEB)

Exm.º Dr. Paulo Mendes:


  Começo por lhe desejar felicidades para o cargo que recentemente assumiu.
Em seguida, começo por analisar o seu discurso de tomada de posse perante o Secretário de Estado adjunto, da Indústria e Inovação. Referiu a nova lei dos saldos, a diminuição das verbas do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central), inseridas à região no Orçamento Geral do Estado para 2008, focou também as acessibilidades ao interior do distrito.
Citando o Diário de Coimbra, “aproveitando a presença do Secretário de Estado, Castro Guerra, Paulo Mendes disse que a ACIC irá lutar pela diminuição da carga fiscal e pela recolocação do IVA nos 17% e pela eliminação do pagamento especial por conta. O calendário político deve ser acertado pelo exclusivo interesse comum, pelo interesse nacional e não de acordo com o calendário eleitoral, cíclico, repetitivo e às vezes mau conselheiro”. Prometeu também uma postura interventiva na defesa dos interesses dos empresários e empresas da região.
Este tipo de discurso, “dejá vù”, de pedir o abaixamento de impostos, a taxa do IVA a nova lei dos saldos, fica sempre bem a quem o profere, é uma espécie de gravata social, e compõe extraordinariamente a “toillette”. Porém, lembro-lhe, essa não é a sua função. Esse desempenho cabe, por inteiro, à Confederação do Comércio Português, de que a ACIC é vice-presidente. A si cabe-lhe, por inerência, como referiu, apenas e só, defender os interesses dos empresários e das empresas do distrito, perante a administração local. E, sublinho, a ACIC não o tem feito. Esta instituição centenária, de interesse público, que no seu código genético é e deverá ser sempre naturalmente antipoder, é um gigante tolhido de pés e mãos, subserviente ao poder autárquico, que devendo ser um lobby de pressão na defesa dos seus associados, essencialmente os comerciantes, o que tem feito, sobretudo a partir de 2002 é estar, tacitamente, ao lado do executivo camarário.
A ACIC é (tem sido) um trampolim político que tem servido só os interesses particulares dos seus presidentes, sobretudo a partir de 1998. Com gestão a raiar o danoso. Como se pode entender que empresários de sucesso na sua vida particular, naquela Associação, enquanto presidentes, tivessem acarretado prejuízos de vários milhares de euros em contratos mal negociados para a ACIC?
O que espero de V.Exª é que sendo comerciante na Baixa, tenha a sensibilidade de verificar como vivem ou sobrevivem os comerciantes de rua. Entre no interior das lojas e aperceba-se da sua tristeza e falta de confiança no futuro. Lá dentro, olhe à sua volta e verifique as prateleiras vazias de artigos e fale com eles e veja o seus estados de espírito, as suas almas cheias de nada.
O que espero de V. Exª é que não alinhe ao lado do poder autárquico, sendo uma sua caixa de ressonância, mas reivindique o impossível para conseguir conquistar alguma coisa e, o mais importante, conquistar a estima dos comerciantes, para que estes sintam, através da sua abnegação, que o senhor é um dos nossos e não dos “outros”.
O que anseio de V.Exª é que depois deste seu mandato, que, sinceramente, espero profícuo, não vá ocupar um lugar de gestão num qualquer serviço semipúblico ou de vereador na autarquia, em representação partidária. Para mal já basta assim e chega o que tivemos até à sua nomeação.
Aguardo a sua prestação.
Felicidades.

OLHA EM FRENTE, MULHER!

Põe a tua mão na minha,
juntos vamos correr,
olha bem aquela linha,
juntos vamos morrer;
Deixa-te ser criança,
sorri e volta a brincar,
vê o futuro com temperança,
ama e deixa-te amar;
Vive, deixa a recordação,
arruma-a no fundo do teu baú,
faz dela a letra de uma canção,
soletra, e canta-a mesmo só tu;
Sozinha não podes caminhar,
precisas que eu seja o teu guia,
acabarás, mesmo, por valorizar,
a luz que ilumina o teu dia;
Posso até ser um sol apagado,
ou uma lua pouco especial,
mas serei sempre o teu amado,
o teu ponto fraco, o teu mal;
Quero ser a tua praia,
o sítio da rebentação,
tu serás a minha aia,
eu a tua imaginação;
deixa brotar o teu amor,
saindo da fonte do pecado,
quero apagar o teu calor,
ser o teu bombeiro amado;
Deixa correr o teu desejo,
como rio corre para o mar,
quero ser o teu ensejo,
dar-te um poema, versejar;
Lembras as noites de solidão?
passava uma hora, duas e três,
refugiavas-te na oração,
se era assim, foi Deus que fez.

SERÁ QUE É A LUZ AO FIM DO TÚNEL?

"Há cinco ou seis anos, não sei ao certo, ou será desde sempre que dura esta nossa guerra sem precedentes?
Desde sempre, eu sei que há qualquer coisa em mim, algo me diz que não fomos feitos um para o outro, mas o que nos leva a continuar? Habituação, falta de coragem, amor? Não sabemos, e não sei se alguma vez teremos as respostas certas a estas perguntas. Eu gosto do preto, tu do branco; eu do Inverno, tu do verão; eu de peixe, tu de carne. Até onde nos levou tamanha (in)diferença? Não serão mais as coisas que nos separam do que as que nos unem?
Senti ontem, mais do que nunca, a certeza de que não dá para continuar este calvário.
Depois de alguns dias de separação, e porque a saudade aperta, lá voltamos nós a um novo encontro, esperançados num futuro melhor.
Comecei por te dizer que não dava para continuarmos assim; ora juntos… ora separados. Esta situação deveria ser resolvida. Notei em ti uma expressão que me dizias: “finalmente ela cedeu”. Gostaria muito de ir ao teu encontro. Tenho pena, mas não posso. Tínhamos tudo para dar certo e ambos gostaríamos que desse, mas o destino ou nós mesmos assim quisemos. Senti que a nossa história, mais uma vez, não chegava a lado nenhum. Continuamos a puxar a corda para lados opostos. Cada um estica o máximo para seu lado. Amamo-nos certamente, mas sentimo-nos incapazes de resolver este dilema. Será teimosia apenas? Incapacidade? Não sei, o tempo o dirá. Sei também que a teu lado, forçada por ti, nunca serei eu mesma. Continuas a querer a teu lado alguém que ceda a todos os teus caprichos, mesmo que saibas o quanto isso me faz sofrer. Dizes que me amas, e eu acredito que sim, mas que estranha forma de me amar é essa se nem tu próprio a entendes? Pareces-me um adolescente muito confuso e pouco feliz. Só o tempo se vai encarregar de te dizer que não escolheste o melhor caminho. E eu terei escolhido o melhor? E quem poderá responder? Não há certezas de nada nesta vida.
Falei aqui no dia de ontem, porque, em poucos minutos, eu revi, nesta cena, o que era o nosso casamento: começámos por ter uma pequena discussão sem resolução à vista. Fomos ao cinema; escolheste o filme convencido que era bom, segundo disseste, até já tinhas visto a apresentação, portanto não havia dúvidas, e eu lá fui, como sempre, confiante. Pela primeira vez na minha vida, reparei que éramos os únicos espectadores daquele famoso filme, naquela noite e naquela sala. Quando me deparei com algumas cenas ridículas, comentei que aquela fita era uma desgraça, mas continuei esperançada. Sim, porque sou uma mulher de esperança. Continuei a ver e com a certeza de que aquela fita maluca melhoraria, e esperei pacientemente. Ouvi-te dizer, apesar da sua má qualidade, que gostavas da abordagem que o autor fazia acerca do sexo. Como sempre, fiz um grande esforço para entender mas não consegui; paciência, aquilo, certamente, destinava-se só para… inteligentes. Aguentei mais algum tempo à espera que as cenas viessem a melhorar, mas em vão, aquilo não melhorava mesmo. Dito de outro modo, foram ficando cada vez pior. O filme era intragável. Depois de pensar bastante, optei por sair de cena. Respeitei o teu gosto duvidoso e decidi esperar, por ti, noutro sítio mais agradável.
Afectada pelo filme, ou não, a verdade é que o meu humor caiu no zero. Se estava mal piorou. Rebobinei toda aquela noite e, facilmente, cheguei à conclusão de que terminara da pior forma. Quando o filme acabou, notei o teu semblante muito carregado. Estavas tão mal humorado como eu. Seria do filme? Ou seria pelo facto de eu te ter abandonado a meio da fita “mal enjorcada”? A nossa noite acabara ali. E o nosso casamento? Naquelas horas, minutos, segundos, sei lá, deu para eu sentir que foram trinta anos de relacionamento difícil e muito tumultuoso. Foi mais um filme, mal realizado, com cenas lamentáveis, e, como se fosse pouco, com um triste fim…”

CAROLINA É UMA MENINA...

Para onde vais Carolina?
cheia de força e de ardor,
não te falte a "gasolina",
e encontres esse amor;
Porque gostas tanto do mar?
e te perdes no horizonte,
pareces tanto sonhar,
fazes do sonho uma ponte;
Porque olhas o céu Carolina?
e nas estrelas a contemplar,
a tua alma é de menina,
que apetece consolar;
Nesta vida sempre acorrer,
como um rio para o mar,
mesmo sabendo que vais morrer,
não desistes de encontrar;
Sei que vais mesmo achar,
esse teu príncipe encantado,
podes continuar a sonhar,
ele já está enamorado;
Continua Carolina,
não te deixes abater,
nem que te chamem espertina,
eu sei que vais vencer.

LIBERDADE, LIBERDADE, QUEM A TEM MUITO SUA

“O homem deveria ter há volta de 30 anos, de passo decidido, dirigiu-se-me. Com voz grave e bem timbrada, exclamou: “senhor agente, eu roubei um telemóvel na rua ali ao lado e já o vendi a um fulano, que lhe darei a sua identificação. Quero que o senhor faça a participação e respectivo auto…”
Eu sou polícia de segurança pública (PSP) e estava de serviço nesta noite. Tenho 48 anos e mais de vinte como cívico. Ao longo destas mais de duas décadas de serviço, nunca ninguém me pediu para ser privado da liberdade. Como é de calcular, já vi de tudo, já passei por tudo. Já andei nas brigadas à civil, e isso marca um homem para a vida toda. Ver miúdos no “cavalo” e na “branquinha”, a ejectarem-se num qualquer recanto obscuro ou casa abandonada. Alguém sabe o que isso custa? Pensam que por trás deste rosto aparentemente duro, não está um homem, com todas as suas fragilidades e vulnerabilidades? Acho giro a populaça, em refrão, cantarolar que um homem nunca chora. Nunca chora, como? Só não chora quem é insensível. Só as pedras não choram…porque são insensíveis? Claro que não, não choram porque não têm coração. Pelo silogismo, a meu ver, quem possuir essa máquina pulsante de amor, quer seja animal racional ou irracional, inevitavelmente chora. Os primeiros poderão expressar a dor em lágrimas, os segundos em sofrimento, que os primeiros ainda não identificaram os sinais exteriores.
Por aqui, já vêem como sou. Ora, perante este estranho pedido, evidentemente que senti um baque no coração. O que pode levar um rapaz de cerca de 30 anos, na flor da idade, a, voluntariamente auto-acusar-se e a pedir para ir “lá para dentro”? Lentamente, enquanto ia pegando na folha de participação e na caneta, ia fazendo um exercício de análise introspectiva e de dúvida metódica. Eu conhecia-o, ele estava referenciado nos cadastros da minha Esquadra. Há cerca de cinco anos, ajudei, conjuntamente com os meus camaradas, a prendê-lo, por estar envolvido em vários assaltos a casas comerciais, com recurso a violência. Mais tarde, como testemunha, estive no seu julgamento e soube que, depois da tremenda admoestação do juiz, apesar da sua dureza verbal, este fora complacente, tendo em conta a sua pouca idade, e sentenciara-o em 8 anos de cadeia efectiva. Tivera também em conta o facto de estar sozinho no mundo, não ter pai, mãe ou namorada. Ora, assim sendo, ele saíra há pouco em liberdade condicional.
Seria o facto de estar sozinho? Pensando bem, realmente, hoje, estar preso nem é muito mau. Ter comidinha, dormida e roupa lavada gratuitamente até é bom. As instalações são boas, televisão…hum…só pode ser isso! Para se gozar a liberdade muito tem de se transpirar de suor e de muita inspiração para ver como esticar um ordenado –quem o tiver- até ao fim do mês. Seria esse o propósito que o levou a, intencionalmente, prevaricar e a pretender, com esse acto, quase de forma provocatória, a criar um motivo para o prendermos outra vez? Saberá ele que, nestes cinco anos passados, tudo mudou, na área jurídica do direito penal? Saberá ele que, com a entrada em vigor das novas alterações ao Código Penal, quase que temos de pedir permissão para deter alguém? E, valerá isso de alguma coisa? Se não for em “flagras” (flagrante) o Juiz liberta-o imediatamente. Então, alguém entende que isto é profundamente desmotivador? Por um lado o cidadão exige mais segurança, -e é legítimo que o faça, a segurança de pessoas e bens é um direito constitucional -por outro, nós polícias, estamos atados de pés e mãos. É justo interrogar os políticos para onde querem eles levar este barco, que parece navegar à deriva, saberão eles o porto de ancoragem? Penso que não. Há um excessivo respeito pela salvaguarda de direitos, liberdades e garantias do delinquente e um profundíssimo desrespeito pelo acto lesivo causado e respeitante à vítima.
Mas o cidadão também é muito injusto. Quando precisa de nós lança-se completamente nos nossos braços, entregando a alma e o corpo. Quando não precisa, nós somos os verdugos, a máquina repressiva do sistema, vejam, por exemplo, aquele vídeo editado no You Tube, respeitante a uma agressão perpetrada no Parque das Nações contra um salteador, que, no mesmo dia, tinha feito vários assaltos. Foi excessiva a carga policial? No limite até podia ter sido. Mas não podemos esquecer que se tratava de um meliante que tinha causado vários prejuízos patrimoniais a vários cidadãos. Mas eu até entendo, as pessoas reagem emotivamente, na maioria dos casos, sem pensarem nos antecedentes. Reflexivamente, colocam-se sempre do lado do mais fraco, mesmo que essa aparente vulnerabilidade seja causadora de muita infelicidade.
Bom, mas com estes pensamentos, quase que me esqueci do rapaz. Vou fazer a participação… para nada. Mas tenho de cumprir e cumprirei…"

(HISTÓRIA VERÍDICA NO TOCANTE AO ACTO PARTICIPATIVO)