(IMAGEM DA ACIC)
Na sexta-feira, 10 de Novembro, Paulo Mendes, presidente da Associação Comercial e Industrial de Coimbra (ACIC), depois da sua tomada de posse, em 18 de Outubro último, deu a sua primeira entrevista radiofónica à Rádio Regional do Centro, no programa “Dois Dedos de Conversa”, com o patrocínio das Ourivesarias Góis.
Ouvi com atenção as suas declarações, desde o princípio ao fim, com perguntas de Carlos Gaspar e Carlos Góis. Confesso que gostei. Cultivando um compreensível “low profile”, esteve sereno, demonstrou conhecimento dos problemas angustiantes que os comerciantes do comércio de rua atravessam e, naturalmente, também as dificuldades financeiras da ACIC –de tesouraria, como lhe chamou. Soube evitar as polémicas respeitantes aos seus antecessores, sobre a utilização indevida da Associação como trampolim político/partidário, nomeadamente Pina Prata e Paulo Canha. Quanto à metodologia que vai impregnar neste seu mandato e no futuro, pouco disse. Embora tivesse ouvido da sua parte que o momento associativo, a nível nacional, passa por momentos de “assembleias vazias” devido à “alguma idade, desinteresse e desmotivação dos empresários”, gostaria de ter ouvido que, neste seu mandato, através de reivindicações vincadamente políticas -como por exemplo um justo subsídio de desemprego para comerciantes insolventes e um Fundo de Solidariedade para o Comércio, prometido no Acordo de Concertação Estratégica de 1996-1999- irá tentar motivar esta classe, outrora tão empreendedora e dinâmica e hoje deprimida, amorfa e estagnada, devido, essencialmente, à crise económica sem antecedentes nos anais económicos, como também referiu. Entre outros factores, o facto de 2008 ser o ano da total liberalização da entrada de têxteis chineses na Europa, penso que o próximo ano será o ano de todas as batalhas para as associações, e especificamente as comerciais; das duas uma, ou os seus executivos convencem e motivam os seus associados através de pragmáticas medidas de força, de manifestações públicas, mostrando o total descontentamento do "modus vivendi e operandi" actual, ou então, a meu ver, cavarão a sua própria tumba. A curto prazo desaparecerão do mapa social representativo. Tome-se o modelo de Carvalho da Silva, da CGTP, ele é o grande obreiro, responsável pela manutenção e manifestação do sindicalismo vivo em Portugal. Ora, quanto a mim, os presidentes das associações empresariais deveriam ver nele o paradigma a seguir –ainda que possa provocar algum prurido avermelhado de repulsa- e, ou lhe seguem os passos, procurando um carisma próprio, uma linguagem reivindicativa de afrontamento determinativo, abandonando as infinitas reuniões de gabinetes, ou, inevitavelmente, serão enterrados pelos seus associados sem direito a epitáfio. Voltando à entrevista de Paulo Mendes ao Programa “Dois dedos de conversa”, declarou este que 82% dos associados da ACIC são comerciantes. Mais uma razão para entender que muito há a fazer pelo comércio tradicional e nomeadamente pelo seu Centro Histórico. As suas carências estão sinalizadas, é preciso é passar à acção. Exigir a revitalização do tecido urbano nos Centros Históricos, através de uma legislação excepcional acoplada ao Novo Regime de Arrendamento Urbano. Acabar com rendas de 5 euros e estabelecer rendas mínimas de 150 euros, que é o preço de um quarto, sem recorrer às complexas CAM (Comissões de Avaliação Municipal). E isto vale para habitações e lojas comerciais. É preciso acabar com rendas de miséria, lado-a-lado com rendas astronómicas. É urgente mobilizar as autarquias para, por um lado, simplificarem as obras de restauro nas imensas casas sem ninguém, implicando-as directamente, aconselhando e fornecendo gratuitamente os projectos de alterações necessários, como por exemplo uma entrada independente para os andares superiores por cima das lojas comerciais, agora sem utilidade. Por outro lado, depois de facilitar a acessibilidade ao crédito, obrigar os proprietários a arrendarem as casas, impondo às habitações vazias um IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) elevadíssimo –este tema foi muito bem apresentado, de forma clara, em 27 de Outubro, no Salão Brazil, por Jorge Carvalho, no âmbito das jornadas “Vamos falar sobre Habitação (em Coimbra)”, promovidas pela Pro Urbe e Plataforma artigo 65.
Acrescento também as várias dezenas de lojas vazias na Baixa que se lhes deve ser aplicado o mesmo princípio coercivo. O direito legítimo individual à propriedade deve incluir a obrigação desta, através de um lícito e necessário uso, contribuir para o enriquecimento do todo, devendo conter uma premissa ética, e, mesmo não se concordando com ela, cabe ao Estado fomentar, através de impostos e taxas e no limite a expropriação, a revitalização do conceito de propriedade, ainda que vá contra o espírito da Revolução Francesa e se aproxime das teorias Marxistas. Só reformando urgentemente, com medidas draconianas, o comércio, impondo novos horários, e a habitação com novos moradores –estas duas premissas são as paredes-mestras dos centros históricos- se evitará o declínio continuado que levará à miséria milhares de comerciantes em Coimbra e no país.
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