REUNIÃO DA CMMEALHADA: “MELHORIAS CONTÍNUAS”

 

(imagem de arquivo)

Hoje realizou-se a Reunião da Câmara Municipal de Mealhada. A determinada altura aquando da discussão de “Melhorias Contínuas” nos serviços municipais, invocada por António Franco, Presidente da autarquia, o vereador José Carlos Calhoa, em representação do Partido Socialista, afirmou que tinha lido, na diagonal, uma lei que iria tornar a Licença de Utilização desnecessária para qualquer edificação urbana.

O que o vereador da oposição referia é a Lei n.º50/2023 de 28 de Agosto.

No caso, trata-se uma Lei de Autorização do Parlamento que autoriza o Governo a proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território.

A presente autorização legislativa tem a duração de 180 dias e visa rever, entre outros, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), a Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, por forma, nomeadamente, a:

(Continuar a ler clicando em cima desta frase)

O QUE É ISSO DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA?

Uma autorização legislativa é uma espécie de cheque passado ao Governo, com data de emissão e caducidade, para poder mexer numa determinada matéria que é da estrita responsabilidade da Assembleia da República.

O Governo, em Conselho de Ministros, por sua iniciativa, pode legislar (Decretos-Lei) em assuntos do quotidiano, que não fira Direitos, Liberdades e Garantias, visando a simplificação da vida do cidadão.

No caso desta Lei de Autorização, como é de 180 dias – que caduca em 28 de Fevereiro – é de supor que, pelo facto do Governo se encontrar em Gestão até Março, não vá avançar.

POST SCRIPTUM: Por desconhecimento e alertado pou membros desta página, não referi que a subsequente via legislativa referente a esta autorização parlamentar, e que deu origem ao Decreto-lei 10/2024, de 8 de Janeiro, entra em vigor em 4 de Março do corrente ano. No caso, trata-se de um "Simplex" que vem revolucionar, no sentido de facilitar os procedimentos administrativos. Aos leitores as minhas desculpas pelo lapso.

(Para ler a publicação em Diário da República, clique em cima)

REUNIÃO DA CMMEALHADA: O CASO DO DIA

 

(Imagem de arquivo)

EXECUTIVO ANULA DELIBERAÇÃO

1 - Num acto algo insólito, hoje, em Reunião de Câmara Municipal, o Executivo Mealhadense, liderado por António Jorge Franco, em proposta aprovada sem a sua presença na sala, anulou uma deliberação autenticada em 10 de Julho de 2023.

Inscrita nos trabalhos municipais de hoje, o ponto da Ordem foi o número “14 - Proposta ao Executivo n.º 07/2024 - Atualização do valor da quota da Associação Rota da Bairrada” - “Criada em Novembro de 2006, a Associação Rota da Bairrada, é uma associação de carácter regional, constituída sem fins lucrativos, que tem como objetivo a dinamização, promoção e valorização da atividade vitivinícola da Bairrada, e atividades afins, enquanto produtos turísticos e culturais da região”. Para além da Mealhada, fazem parte desta associação os municípios de Anadia, Águeda, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Oliveira do Bairro Vagos. E ainda a Comissão Vitivinícola da Bairrada e o Turismo Centro de Portugal.

2 – O caso conta-se em duas penadas: em Reunião de Câmara realizada em 10-7-2023, tutelada na acta com data deste dia, “6. PROPOSTA AO EXECUTIVO N.º 64/2023 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS QUOTAS DA ASSOCIAÇÃO ROTA DA BAIRRADA”, foi aprovada por unanimidade o aumento de 2,500.00 € para 7,500.00 euros. De salientar que, embora proporcional à grandeza dos compartes, o aumento proposto pela Rota da Bairrada coube a todos os associados.

(Consulte aqui a acta camarária, clicando em cima)

A este propósito de aumento, interveio Filomena Pinheiro, Vice-presidente da autarquia: “(…) Disse que o aumento da quota é significativo, mas é uma necessidade, mencionando que se o Concelho não beneficia mais das ações de promoção e divulgação institucional é porque têm um projeto que têm que defender. A Senhora Vice-Presidente disse que a Rota da Bairrada serve de exemplo à maior parte das CBR tanto dentro da região como fora e deve ser defendida e apoiada por quem a criou. (…)”

Interveio também Rui Marqueiro, agora vereador e ex-presidente da edilidade: “disse estranhar que se peça um aumento de quotas, no caso da Mealhada de 200%, quando nos anos de 2021 e 2022 a Rota apresentou resultados positivos, referindo que eventualmente uma gestão mais cuidadosa evitasse um aumento tão grande. Disse ainda já ter sido membro da direção e reconhece que houve um período em que as coisas não andaram tão bem, tendo por duas vezes recusado comparecer nas reuniões de aprovação das contas, pelo que daria o benefício da dúvida e votaria favoravelmente, uma vez que a situação está a ser acompanhada pela Senhora Vice-Presidente.”

3 - Embora não sendo muito claro, António Franco, foi dizendo que pelo facto de ser cunhado do presidente da Associação Rota da Bairrada, Pedro Soares – que é também presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada -, alguém, sem especificar, fez uma participação no Ministério Público, alegadamente, denunciando conflito de interesses.

Pelo que foi entendido nas palavras do Presidente da Câmara Municipal, o Ministério Público propôs que, para não levar o caso a julgamento, desde que a deliberação fosse anulada em sede de vereação, deixaria cair a queixa e esta extinguir-se-ia.

O FANTASMA DO CONFLITO DE INTERESSES

Franco, lamentando o actual clima de suspeição que ensombra todos os municípios portugueses (e não só), na desconfiança instalada de que há sempre alguém que tenta descortinar relações familiares que vão redundar em benefício inexplicável, ou enriquecimento sem causa.

Para além disso, declarou que o seu cunhado nem sequer era remunerado pelas funções que desempenha.

Ainda que não, ou talvez que sim, ou antes pelo contrário, o vereador em substituição Luís Tovim, no ponto seguinte onde parecia haver interesses não declarados, saiu da sala. Não fosse o Diabo tecê-las!

BARRÔ: UM COMENTÁRIO RECEBIDO SOBRE A ALEGORIA DE SÃO SEBASTIÃO

“Realmente é verdade. São mordomos e ficam de fora.”

(Comentário recebido)

Meu caro, para mim, a nomeação para mordomo das festas de São Sebastião, que decorrem anualmente em 20 de Janeiro em Barrô, implica assumir uma responsabilidade. Ou seja, o grupo nomeado deve chamar a si o encargo de realizar as festividades sacro-santas (Missa e Procissão) e profanas (bailarico com um grupo musical, e outras iniciativas que elevem a povoação ao mesmo nível das vizinhas). Contudo, isto não quer dizer que se façam os festejos sem um obrigatório plano financeiro atempado.

Acontece que o grupo nomeado (5 residentes, incluindo a minha pessoa) começou a ser instigado a reunir por mim logo em Fevereiro de 2023, para se encontrar e planificar as iniciativas como, por exemplo, almoços no Pavilhão local, venda de bens em leilão, rifas para um sorteio, torneio de sueca, entre outros. A resposta dada foi "sim, temos de reunir".

Por volta de Maio, voltei a sensibilizar alguns elementos do grupo para a necessidade de nos encontrarmos. Numa espécie de encolher de ombros, foi dada a mesma resposta.

Gostaria de relembrar que para as Festas de Nossa Senhora da Natividade, no Luso, e cujo um dos mordomos das festas burriqueiras era, simultaneamente, também um dos nomeados em Barrô, foram feitos vários eventos de angariação de fundos, tais como, uma primeira porta-a-porta, por volta de Março e, nos meses seguintes, seguidos de um almoço na Associação Recreativa de Várzeas e mais dois no Clube Recreativo de Barrô.

Por esta altura dos peditórios em Barrô, alertei que estava a haver uma preocupação excessiva com as festas de Luso e pouca atenção aos festejos de Barrô. Como quem diz, estava a faltar um pouco de orgulho bairrista com a nossa terra.

Volta e meia, continuei a alertar para a necessidade de reunir com urgência para se saber com o que se podia contar. Aos meus apelos insistentes foram feitos ouvidos de marcador.

Em finais de Setembro foi feita a primeira reunião. Nesse encontro, fui confrontado taxativamente que, por não haver tempo para captar fundos e não se saber com o que se poderia contar, só iria haver Procissão e nada de outras alegorias. Foi afirmado por quatro elementos, em coro, “de que, pessoalmente, não estavam em condições de poderem financiar a Festa de São Sebastião”. Foi acrescentado que só para efectuar a Procissão, com banda filarmónica, andaria próximo dos mil euros – e na altura ainda não havia um cêntimo disponível.

Adiantei que o facto de se fazer tão pouco pela festa do padroeiro do lugar constituiria uma vergonha para os envolvidos -incluindo a minha pessoa.

Alvitrei realizar um torneio de Sueca para tentar financiar o evento. E disse ainda que, em troca e para compensar, para não deixar cair a festividade, com tempo, poderíamos fazer uma Festa do Emigrante, em Agosto de 2024, na via pública, com uma banda musical – como já se fez em Barrô, outrora.

Ficou acertado que um dos responsáveis iria falar com o senhor padre na semana seguinte.

Foi dito também que, como estávamos nos últimos dias de Setembro, um dos elementos iria duas semanas para o Luxemburgo e que quando regressasse nos primeiros dias de Outubro, impreterivelmente, se faria uma reunião conjunta para debater o assunto.

Veio Outubro e consequente Novembro e, sobre a reunião prometida, nada.

Nos últimos de Novembro encontrei o membro que prometera o encontro e, depois de confrontado pela falta de palavra, disse-lhe peremptoriamente que, pelo desligamento manifestado, eu estava fora. Reiterei também que assumi fazer parte da mordomia porque acreditei na vontade de fazer acontecer dos envolvidos.

Mas adiantei que quando se fizesse o prometido encontro iria estar presente para, olhos-nos-olhos, dizer o que pensava. 

Não fui convidado para mais qualquer encontro. 

BARRÔ RECEBEU O CANTAR DAS JANEIRAS

 

Precisamente ao bater das 10h30, vozes afinadas do Grupo Regional da Pampilhosa do Botão saíam harmoniosamente de supetão pela porta de entrada da capela de Barrô, como quisessem libertar-se do espaço exíguo das quatro paredes e invadir todo o espaço envolvente. Promovido pela Junta de Freguesia de Luso, Câmara Municipal de Mealhada e outros patrocinadores foi um evento a repetir.

O público, essencialmente constituído pela classe alta, mais exactamente treze pessoas, menos do que os cantantes romeiros pampilhosenses. Marcaram presença o senhor Regedor, o senhor Juiz da Festa, o senhor Procurador, a senhora Ministra para os Assuntos Eclesiásticos e respectivos assistentes da função, o senhor Ministro Regional da Cultura, o senhor Ministro Local dos Assuntos Geriátricos e Gerontologia, e os restantes eram Fidalgos.

Fosse por alguma geada estendida nos telhados sobranceiros, ou não, a verdade é que o espectáculo não cativou de todo o povo do território barrosense.

Por entre as várias canções apresentadas no concerto, ouviram-se muitas palmas.

Todos os presentes mostravam estar felizes.

Todos, como quem diz, salvo seja. O padroeiro São Sebastião, atrás do grupo popular, olhava o Céu com manifesto sofrimento de mártir.

Mesmo tentando, não consegui retirar-lhe uma declaração e chegar a falas com a santidade. Olhava para cima, com os olhos presos no tecto de madeiramento do templo. Deu-me pena aquele ar de sofrido, coitado. Parecia estar mesmo deprimido.

O que seria que apoquentava o martirizado?

E COMO FOI NO LUSO?

Com João Silva, secretário da Junta de Freguesia de Luso, a fazer de contra-mestre na apresentação dos grupos de Cavaquinhos da Associação Salatina, de Coimbra, e do Grupo Regional da Pampilhosa do Botão, respectivamente com actuações, por volta das onze horas e o meio-dia, perto da Igreja Matriz, dentro do Mercado e junto ao Restaurante “O Cesteiro”, os certames também não cativaram os lusenses para ovacionar quem se esforçou por dar animação à Vila.

Quem não parava de reclamar, mas com vincada veemência, foi um enorme bando de passarinhos: então vieram acordar-nos com as violas e o rufar dos tambores para não haver público nenhum? Está certo isto?

É de aconselhar a Junta de Freguesia, para o ano, que estes espectáculos sejam acompanhados de pequeno-almoço para quem se dignar aparecer e bater palmas aos músicos etnográficos.

FALECEU O TOZÉ, O PASTOR AGREGADOR DO BLOCO DE ESQUERDA/COIMBRA

 

Fiquei a saber, hoje pelo Diário de Coimbra, que faleceu o António José André, mais conhecido em toda a Baixa de Coimbra por “Tozé”.

Durante muito tempo acompanhei de perto a militância activa do Bloco de Esquerda em Coimbra. Fui uma espécie de prosélito (aquele que abraça uma religião diferente da sua), ou seja, ideologicamente considerando-me liberal, comprava à peça as actividades do partido na cidade, isto é, se concordava com o tema da reunião, fosse sobre economia, política e sociedade, estava lá para escrever e aprender em longas conversas, sobretudo, no Café Santa Cruz.

Como tinha uma loja na Baixa da cidade, antes da realização dos eventos, era certo e sabido que iria ter a visita do “Tozé” André a convidar-me. Da porta de entrada da loja lançava o desafio: “Vais lá?”

Mais tarde comecei a receber os convites por SMS. O último foi no final de Dezembro. Embora há muito deixasse de participar, certamente por continuar na rede de contactos, era certo em receber uma comunicação.

O “Tozé” foi em vida, como se diz na gíria, um tipo bacano. Professor de profissão, era uma pessoa sem peneiras. Falava a toda a gente, independentemente do estatuto social. Não tenho dúvida nenhuma em afirmar que o Bloco de Esquerda/Coimbra e o movimento Cidadãos por Coimbra, tendo a importância que têm, muito devem a este militante de causas sociais. Era uma pessoa discreta e eficaz. Era o pastor que, na sombra e meticulosamente, reunia as “ovelhas” em torno de uma ideia e acontecimento promovidos por qualquer uma das agremiações políticas na cidade dos estudantes.

Era muito normal vê-lo a distribuir “flayers” na Praça 8 de Maio em horas de ponta.

Companheiro e amigo do falecido João José Cardoso – outro grande defensor de causas sociais na cidade – com mais esta perda , soma a duas o desaparecimento importantíssimo de dois relevantes activistas na meia idade.

À sua família enlutada, em meu nome e da Baixa de Coimbra, se posso escrever assim, os nossos sentimentos profundos.

Até sempre, “Tozé”. Que descanses em paz.

A OBSTRUÇÃO

 

“Mas eu não me deixei amolecer. Avisei logo: ou ajudas

no mal que me atormenta ou não vais ver um cêntimo para ajudar

a pagar a sagrada procissão que vai acontecer proximamente,

já que no que toca a festa profana, bailarico e outros que tais,

não vais ter sorte nenhuma”

Esta semana, tudo começou devagar, devagarinho com um pequeno arroto, assim como se a canalização expelisse ares de cólica abdominal em vómito anunciado. Não sei se estou a ser claro mas, em boa verdade os líquidos não corriam livremente como deveria ser.

No primeiro dia, não dei muito importância, afinal nunca tivera problemas com o encanamento. Se é certo que nunca tivera muito cuidado com as gorduras, que provocam a obstrução e o colesterol e, no limite, podem provocar o colapso, também é certo que tinha um certo uso mas não era muito velha. Isto é, visto do exterior, tudo indicava estar ali para as curvas, durante mais umas largas décadas.

O problema é que o engasgamento continuava e tudo indicava ter vindo para me complicar a vida. Se no início era um simples expelir de gazes encaracolados em bolas de sabão, com a continuação o bloqueio foi total e o cheiro pestilento a podre invadiu tudo em redor. A minha mulher, sem saber o que fazer, preocupadíssima como sói de ver, só maldizia o azar que nos calhou em sorte. Às tantas, sabe-se lá, foi bruxedo. Andam para aí tantas bruxas desencaminhadas, prontas a despejar o veneno em pessoas boas, como nós.

Comecei por vários produtos especializados. O primeiro a entornar em dose dupla, para além de provocar uma sensação de borbulhar, não deu em nada. O segundo, aparentemente melhor do que o antecedente, dando-se imediatamente por vencido, nem se dignou promover uma rebelião interior. O terceiro, sugerido como o melhor à venda no mercado, e acompanhado de banhos de água quente, rendeu-se logo e deu-se como incapaz no primeiro assalto.

Os dias iam decorrendo e eu sem ter melhoras. O cheiro a pútrido era cada vez mais notado.

Várias vezes dei por mim a pensar que os meus vizinhos chamariam a ASAE por pensar que transformei a minha casa numa destilaria clandestina.

Deitava-me a pensar em possíveis soluções milagrosas, acordava a meio da noite a transpirar de ansiedade, e, para além de umas profundas olheiras negras, levantava-me sem alento. Comecei a dar por certo que isto era mesmo mau-olhado, ou, se calhar, o pagamento antecipado pelos muitos pecados que pratiquei e descrença no sagrado.

Ao terceiro dia a situação estava simplesmente caótica e sem controlo. À minha falta de paciência para tal calamidade e empestamento, soçobrava uma apatia cada vez mais instalada que me impedia de dormir. A minha mulher, perante o meu “deixa-andar”, encostando-me o dedo indicador em riste no nariz, lançou um ultimato: ou chamava um clínico para debelar a doença ou apelava ao transcendente, como quem diz, recorrer à hagiografia católica e lançar mão à bem-aventurança de um Santo.

Mas as coisas não eram tão lineares assim. Se, por um lado, corria o risco de chamar um “médico” para debelar o imbróglio e, para além de não resolver a anomalia, me levava o coiro e o cabelo, por outro, como é que ia rogar a um Santo que me ajudasse nesta aflição se, para além de não acreditar no seu poder metafísico, há muito tempo, mas muito tempo mesmo, não falava com nenhum, nem mesmo naqueles momentos mais introspectivos, de catarse? E mais: a que santo vou pedir auxílio? Aos da casa, como diz o povo, não valia pena, porque não fazem milagres.

Até que na última noite, passada em branco, inteirinha a contar carneiros, tomei uma decisão drástica e de último recurso: apesar do descrédito sentido, iria pôr em acção o poder obscuro e enigmático dos santos da casa.

Ontem, em abstração, tive uma longa conversa com São Sebastião – para quem não sabe, é o padroeiro da nossa aldeia, e cuja festa anual é no próximo dia 20. Abri o diálogo – aliás monólogo – logo a atacar. Não fosse ele pensar que, por ter sido mártir e reconhecido milagreiro e eu ser um simples humano, me metia medo. Isso é que era bom! E ainda lhe disse que não acreditava nele. Com aqueles olhos profundos e fixados em mim, a santidade parecia olhar-me com ternura, compreensão e contemporaneidade. Mas eu não me deixei amolecer. Avisei logo: ou me ajudas no mal que atormenta ou, não vais ver um cêntimo para ajudar a pagar a sagrada procissão que vai acontecer proximamente, já que no que toca a festa profana, bailarico e outros que tais, não vais ter sorte nenhuma. Levas uma homilia e um cortejo em torno da povoação, e dá-te por grande sortudo. E dei por encerrado o bate-papo.

Entretanto, lembrei-me que, num canto da minha casa, tinha uma imagem de Santo Onofre, o protector dos comerciantes, em terra cota com cerca de um metro de altura. Durante mais de uma década, aparentemente, esteve a olhar pelo meu negócio numa loja de velharias que tive em Coimbra. Ou seja, sendo franco, esta imagem fazia companhia a outras que se destinavam a venda e compunham o acervo do velho estabelecimento comercial. Como fechei o negócio no final de 2022, dei guarida a algumas peças não vendidas, uma delas foi a imagem de Santo Onofre.

Num olhos-nos-olhos, coloquei-lhe a questão friamente: aqui, a tua função de zelador comercial terminou. Para além disso, como te apercebeste, ninguém se interessou em levar-te para casa. Ora então, temos que decidir o teu futuro. Ou vais para uma ermida obscura e perdida no monte, ou vais para o desemprego, ou, no limite, não tendo lar de acolhimento, vais aumentar o índice de sem-abrigo por esse Portugal fora – e que o Marcelo, o Presidente da República, prometeu erradicar da pobreza.

Coitadinho, fixou os olhos em mim com tal tristeza que até se me deu um lancinar no lado esquerdo. Palavra de honra, arrependi-me imediatamente do que tinha proferido. Podem não acreditar mas, apesar dos meus lapsos e relapsos ao longo da minha existência, eu até tenho bom coração. Então, moderando o tom agressivo, sugeri: está bem, não te vou abandonar como se fosses um preso de longa data que, depois de libertado, não tem onde cair morto. Vais comigo para a minha residência. Mas, atenção, vais ter de trabalhar como qualquer comum mortal, que lá em casa não há pão para malandros. Vais ter de te esforçar e mostrares o que vales.

Mais uma vez, com voz grave, como naqueles momentos de grande tensão, interpelei o Onofre e ordenei: meu amigo, durante o último ano em que permaneceste como hóspede neste locado, não me apercebi de qualquer graça tua transcendental. Então, meu caro, chegou a hora de mostrares o que vales. Considera ser uma oportunidade.

E, pela enésima vez, fui tentar desentupir o cano do lavatório da cozinha. Sentia-me esperançado e com muita fé. Algo no meu interior me dizia que ia mesmo conseguir. Não é para isso que a fé complementa a nossa limitação, incompletude, e nos empurra para a frente, mesmo sem ânimo?

Repetindo o processo já anteriormente tentado, novamente enfiei a longa bicha curvilínea, mas agora ligada a um berbequim. Como cobra saracoteando na terra árida, penetrou no longo buraco escuro. E pumba! Já está! Finalmente! E a água toldada pelo cansaço, como se deslizasse na planície por entre socalcos, correu alegremente.

Num canto da minha casa uma certa imagem que simboliza a crença no divino pareceu sorrir.

FELIZ ANO 2024

Aos meus mais chegados, aos outros ligeiramente mais afastados e àqueles que estão mais longe de mim do que a Lua cintilante, que a luz ofuscante que o Sol irradia os ilumine a todos por igual, são o desejo sincero deste vosso camarada. Bem sei -como diz a frase, “bem-aventurado aquele que nunca espera nada, pois nunca irá se decepcionar”- que a esperança (e a ambição) é o motor da humanidade, que a empurra em direcção ao desconhecido e a faz andar para a frente, mas o mais certo é mesmo pedir igual ao que nos calhou em sorte no ano velho que agora acaba.

Entre tantas coisas que gostávamos mesmo de ter e não temos, no mínimo, que não se esgote a saúde e a doença não nos apoquente.

Um bom Ano Novo.