terça-feira, 3 de dezembro de 2013

STEVE, O PASSAGEIRO DO MUNDO





 Encontrei-o à hora do almoço na Rua Ferreira Borges a tocar bateria com os pés e, sob uma música de fundo de embalar anjos, a cantar uma melodia brasileira. Este homem dos sete instrumentos dá pelo nome de Steve Vale, professor americano, nascido nos Estados Unidos, escolheu conhecer o mundo de lés-a-lés. Está em Portugal desde Outubro, último, e chegou a Coimbra há cerca de seis semanas. Este período de tempo tem sido dividido entre a cidade dos estudantes e a Figueira da Foz onde aproveita para fazer surf. Este cidadão do mundo, que vai voando entre as estrelas e as nuvens, fala português quase correctamente. Perguntei-lhe como era possível aprender a nossa língua em tão pouco tempo. Disse-me que gostava muito de Portugal e quando se ama ultrapassam-se barreiras aparentemente intransponíveis.
E como é que vê Coimbra? Interroguei. “Muito bonita esta cidade. Muito tranquila. Não há problemas. E as pessoas que passam olham para mim com simpatia e sempre vão deixando uma moeda. Sabe que, neste momento, nos Estados Unidos os músicos de Rua estão a passar um mau bocado? É verdade! Por lá, agora é a moda dos “dj’s”. Isto é que está a dar! Os instrumentistas como eu, que dão vida às cidades e alegram o coração de quem passa, por lá, somos desprezados. Por isso estou tão contente por estar entre vós… senhor?... Como disse que se chamava?”

UMA IMAGEM POR ACASO...


DUAS NOTAS... DO "CIDADÃOS POR COIMBRA"




Duas notas sobre a reunião da Assembleia Municipal de 25 de novembro de 2013

Nesta sessão foram, como se sabe, fixadas as taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis): 0,38% para os prédios avaliados recentemente; 0,70% para os que têm avaliações antigas. Foram também fixadas minorações para a zona classificada como património mundial e para os prédios arrendados e majorações para os devolutos.
As notas que quero deixar não são, contudo, sobre a taxas fixadas. São sobre dois outros aspetos relevantes daquela sessão, que devemos destacar, e em que julgo que a nossa intervenção foi importante.
O primeiro é sobre o próprio funcionamento da Assembleia Municipal (AM), a sua democraticidade e a sua dignidade institucional. A culminar a discussão sobre o IMI, na sessão do dia 21, a maioria fez a interpretação de que a AM só podia votar (aprovando ou rejeitando) a proposta da Câmara, sem considerar as que foram entretanto apresentadas e que, sendo diferentes, da primeira, a modificariam se obtivessem vencimento. Ora, tal interpretação só é possível ser feita por quem nem sequer leu a lei, tão simples e clara ela é! Se não foi descuido, falta de atenção ou preguiça, pode então colocar-se a hipótese de, desse modo, se querer abrir alas a formas autoritárias (e, portanto, patéticas) de lidar com a AM, condicionando-a. Reagimos, por razões de democraticidade e dignidade institucional, contra tal interpretação e fomos persistentes a convidar que se ultrapassasse aquele “mau momento”, voltando atrás. Mas só a derrota de uma proposta igualmente obtusa, que consistia em, sem qualquer base lógica,procurar repor à votação a proposta da Câmara já anteriormente votada e rejeitada, conseguiu, por caminhos tortuosos, dar lugar a um bocadinho de bom senso. A posição que defendemos quanto a isto era óbvia mas não deixámos de procurar previamente a interpretação de excelentes juristas, conhecedores do direito do poder local. Causa-nos, no entanto, a maior apreensão que tenha sido possível, sem fundamento nem cuidado, impor tais ideias à AM e tentar levá-las por diante. Felizmente, impediu-se isso, e esperamos que tal contribua para a democraticidade e a dignidade deste órgão, no futuro.
Quando se chegou à forma de votação, em alternativa, das propostas dos vários grupos políticos, a do PS (convergente com a da Câmara),foi aprovada.
A segunda nota que quero deixar é sobre a posição que apresentámos relativamente ao IMI. Defendemos que este imposto é, em primeiríssimo lugar, um instrumento de gestão urbanística: por isso é que ele é predial e municipal. Assim sendo, a principal modelação que se lhe pode dar, através das majorações e minorações possibilitadas pela lei, é para servir a política urbanística do município. Defendemos na campanha um urbanismo de requalificação e regeneração urbana, que valorize o centro histórico e toda a zona urbana consolidada, contra a construção desenfreada em novas zonas urbanizáveis, com as quais se desqualifica a cidade e se socializam os custos da necessária infraestruturação desses novos espaços, enquanto os lucros são privados. Defendemos mesmo que a localização de atividades empresariais devem privilegiar o uso de espaços industriais hoje abandonados e degradados, assim contrariando a disseminação de novas zonas infraestruturadas, caras para o município e sem proveito para a requalificação da cidade. Ora, estes princípios só podem ter conteúdo e efeitos futuros se fizerem parte de uma mensagem estratégica clara a todos os propósitos, incluindo na sede fundamental da fiscalidade local.
Foi este o nosso contributo e foi na demonstração desta ideia que nos concentrámos – tendo logrado a compreensão de vários sectores da AM. Nestes termos, a nossa proposta consistiu em propor duas minorações específicas à taxas que viessem a ser aprovadas: a de 30% para a zona classificada como Património Mundial e 15% para a parte remanescente, dentro do que o PDM classifica como área urbana. A primeira parte da proposta, por coincidir com a de outros grupos, foi aprovada. A segunda parte obteve a consideração de outros grupos da AM mas não foi aprovada. O nosso grupo ficou, no entanto, convencido que apresentamos bem a proposta com que nos diferenciámos dos demais e que fomos pedagogicamente coerentes com um dos traços principais do nosso manifesto eleitoral.
Uma observação final. O IMI é um imposto sobre o património. Não é progressivo face ao rendimento de quem o paga, como mandam as leis da justiça fiscal. Hoje, onera o custo de vida da maioria das famílias, que foram empurradas para a compra de casa própria. Tudo isto deve ser considerado na fixação da taxa geral, para a qual a lei estabelece um intervalo, isto é, um mínimo e um máximo. Sabe-se também que os valores prediais sobre que incidem as taxas dependem, eles próprios, da localização no espaço do município. Estas são questões importantes. O que não se deve é esquecer a relação deste instrumento da política urbanística com a cidade que defendemos e desejamos.

José Reis
Membro da Assembleia Municipal de Coimbra eleito pela candidatura Cidadãos por Coimbra

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Muito obrigado a todos, sobretudo, os que fazem o favor de ler os disparates que aqui coloco. Bem-haja.

BOM DIA, PESSOAL...




Com a minha falta de modéstia habitual afirmo: esta canção é muito bonita. Continuo a acreditar que um qualquer artista de renome, um dia, vai pegar nela e vai fazê-la voar.

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E já agora também aqui.

E por que não também aqui?

E quem dá três dá quatro, aqui.

E para terminar, mais esta aqui.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

OS ESCRAVOS E O DOMINUS

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)


 Quem escreve, mais que certo, já passou por isto: ter a noção que o mundo continua a girar, mas não haver nada que mereça ser tema de crónica -pelo menos até engatilhar o primeiro parágrafo, a seguir, como uma fonte a jorrar seiva do interior da terra, sai tudo e mais alguma coisa em catadupa. Quando estamos neste estádio de apatia, é como se, aparentemente, a natureza tornasse tudo estático, queda e leda, e as coisas e as gentes se tornassem cinzentas sobre acção de um manto de neblina caído do Céu.
Hoje, de manhã, na minha rua, desocupada de pessoas, só duas vozes ecoavam por entre os prédios estreitos e devolutos. Uma, a do ceguinho, “uma moeda, por amor de Deus, Senhor!”; e outra, a de uma romena, com a mais antiga cartilha da agricultura apontada a quem calcorreava as pedras da calçada, a comer as sílabas, numa voz entaramelada e a soletrar: “o Bordágua”.
Os poucos transeuntes que passam, de mãos nos bolsos e bem agasalhados pelo frio –porque, contrariamente ao aforismo, o Sol quando se estende não é para todos- olham de soslaio para as montras. Poucos param, como se temessem serem acometidos pelo desejo de comprar. Faltam 23 dias para o Natal e nada faz crer que estejamos tão próximos deste dia festivo. Presente-se uma sensação estranha de vazio, algo triste e desalentado, como se alguém tivesse furtado a alma desta tão importante quadra para a paz no mundo. Falta a magia, o espírito que em outros anos, sem se apanhar pelos dedos, se apreendia em cada sujeito que se cruzava connosco. Mesmo sem o toque, consegue auscultar-se um sofrimento, uma angústia em cada rosto que se olha. Em cada face, de olhos baços e sem brilho, parece emergir uma pergunta: “o que vai ser de mim? Como vai ser o meu amanhã?”.
É certo que nas últimas décadas esta época perdeu toda a ligação que tinha com o amor, a fraternidade, o encontro com a família, e foi transformada numa temporada de corrida às compras, mas, apesar desse exagero, a verdade é que a vida continuava. De repente, como se nos faltasse o chão, demo-nos conta que estávamos nas lonas, não havia dinheiro para o essencial, para pagar a electricidade e a água, as telecomunicações, os transportes, quanto mais para o acessório, e estendemo-nos ao comprido.
A grande distribuição mundial, através da publicidade massiva e a ocupar todo o nosso espaço visual, inculcou no inconsciente colectivo de que só é possível ser feliz se for consumidor. Em silogismo, logo quem não compra, por falta de meios, será um infeliz –é evidente que o conceito de felicidade não é assim tão linear e não será sentido por todos da mesma maneira.
Quem não gasta por não ter dinheiro não existe; é um zero, um nada, um não-inscrito no universo da mercantilização. Pela sua manifesta carência será desprezado e corrido como um pária infestado por moléstia. Já se for um abastado, muito rico, um forreta que não gasta um cêntimo para além do necessário, será venerado como se todos esperem que, num qualquer dia, a sua bolsa se abrirá para uma qualquer causa solidária.
Como se perseguisse um sonho impossível de eternidade, construiu-se este sistema económico assente no pressuposto de que era possível continuar a produzir com custos cada vez mais baratos. Para isso não se olhou a meios e recorreu-se ao esclavagismo no Oriente. Para um consumidor obsessivamente apenas preocupado com o seu interesse, em busca do pagamento mais baixo, ergueram-se cidades de grandes arranha-céus consumistas. Ao mesmo tempo, a conta-gotas, o fisco foi retirando em impostos e taxas o rendimento marginal que permitia pequenas veleidades e faziam movimentar o pequeno comércio.
No Ocidente passou a aplicar-se uma austeridade cega de modo a gerar um desemprego incontrolável, que no limite leva à desvalorização do trabalho, e coloca cada vez mais os assalariados, sobretudo os mais novos, nas garras das grandes empresas –como o método impessoal de martirização pelo telefone do “cal-center” já estará esgotado, estamos a assistir hoje a uma verdadeira horda de jovens a tentarem vender pacotes de telecomunicações. Dada a necessidade destes desempregados, recorrem a todo o género de argumentação para conseguirem os seus intentos. O processo de angariação de novos clientes é simplesmente preocupante e odioso. Como se não chegasse e a provar que no melhor pano cai a nódoa, ao que parece, num escândalo sem precedentes de usar e abusar, até as grandes instituições de recolha de donativos estão a pagar para manter um exército de desempregados nas ruas das cidades a solicitar o óbolo.
 Por sua vez, os pequenos proprietários, e comerciantes, asfixiados pelas suas finanças depauperadas, ficam à mercê do capitalista que tiver dinheiro. Este, como se acenasse com as notas numa mão, é o novo ditador destes tempos hodiernos e as coisas, como gelo flagelado pelo calor, vão-se desvalorizando a pontos de não valerem nada. Apesar dos discursos contrários de recuperação económica, entrámos numa espiral de deflação da qual não se vê o fim e cujas consequências se conjecturam de falências em massa.
Como se já não se adivinhasse, ficamos a saber hoje que a Europa está a usar os mesmos métodos do Oriente para a escravatura na produção industrial –até aqui sabia-se que estava a ser utilizada na agricultura intensiva. E nós, consumidores que somos todos, o que fazemos para além de assobiar para o lado?
Depois de tanto desfiar de amarguras, resta uma pergunta: Será que, num andar para trás no tempo, voltámos ao princípio da história? Porventura, será que o mundo, de uma forma maniqueísta, está dividido em duas classes: escravos e dominus?

BOM DIA, PESSOAL...