REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEALHADA: O CASO DO DIA

 

A meu ver, indubitavelmente, a reunião da Câmara Municipal realizada hoje ficou marcada por uma declaração de Rui Marqueiro, ex-presidente e actual líder da oposição, aos colegas de vereação:

“os proprietários dos terrenos que não foram adquiridos 

(para a Santa Casa da Misericórdia da Mealhada construir uma valência destinada a doenças mentais)

pediram-me para ser testemunha. Penso que não há lei

que me obrigue a não ser testemunha”

Comecemos por esclarecer do que se trata.

Em 24 de Setembro de 2021 – relembra-se que as eleições autárquicas ocorreram em 26, isto é, dois dias depois – foi realizada uma Reunião Extraordinária de Câmara Municipal, convocada por Rui Marqueiro, socialista, nesta altura ainda presidente da autarquia.

Entre 11 alíneas agendadas, saltava aos olhos os pontos números 7 e 8 que transcreviam o seguinte:

O número 7:

“Aquisição de prédios, sitos em Pampilhosa - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a aquisição pelo valor global de 550.000,00€, (quinhentos e cinquenta mil euros), dos prédios inscritos na matriz predial urbana da freguesia da Pampilhosa, sob os artigos 344 e 345, aos respetivos proprietários. O pagamento será faseado em duas tranches, sendo a primeira de 250.000,00€ (duzentos e cinquenta mil euros) e a segunda de 300.000,00€ (trezentos mil euros), a realizar até final de março de 2022”.

O número 8:

“Aquisição de prédios, sitos em Mealhada - A Câmara Municipal analisou a Informação n.º 07 AM/2021, de 20/09/2021, da Senhora Vereadora Arminda Martins, e deliberou, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, do Senhor Vice-Presidente e dos Senhores Vereadores Arminda Martins e Nuno Canilho, e com os votos contra dos Senhores Vereadores eleitos pela Coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”, Hugo Silva, Sara Ferreira e Sónia Branquinho, aprovar a aquisição dos prédios, cujas inscrições matriciais são os artigos 793 , 791 e 789, rústicos, da União de Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, totalizando uma área de 16 180 m2, sendo a área do prédio do artigo 793 de 1480m2. O acordo de pagamento será faseado em duas tranches sendo a primeira de 300.000,00€ (trezentos mil euros), a pagar aquando da assinatura do contrato em 2021, e a segunda de 400.000,00€ (quatrocentos mil euros), até final de junho de 2022, aquando da celebração da escritura, em função da disponibilização da documentação necessária por parte dos vendedores. Os prédios destinam-se a integrar o património municipal, após escritura.”

FACTO 1: O então executivo municipal liderado por Rui Marqueiro, onerando a Câmara Municipal, prometeu comprar prédios no valor de 1,250,000.00 €;

FACTO 2: Os três terrenos rústicos localizados na Mealhada, constituídos por três fracções totalizando uma área total de 16 180 m2 e uma área de uma casa com 1 480 m2, com um custo de 700,000.00 €, alegadamente, seria destinado à Santa Casa da Misericórdia da Mealhada para esta entidade construir uma valência no campo da doença mental;

PERGUNTA: Será legítimo a dois dias das eleições, num tempo que deveria ser considerado de vacatura deliberativa, um actual presidente e recandidato comprometer a autarquia que lidera?

E VEIO O DIA DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

No dia 26 de Setembro de 2021, à noite, ficámos todos a saber que uma maioria de eleitores, relegando o PS de Marqueiro para segundo plano, elegeu para presidente António Franco à frente do Movimento Mais e Melhor.

No dia 2 de Maio de 2022, em reunião de Câmara Municipal, o executivo liderado por Franco revogou a anterior medida aprovada uns meses antes, em 24 de Setembro de 2021, por Marqueiro para compra dos terrenos destinados à Santa Casa da Misericórdia.

Numa interrogação inocente, perguntamos nós: assim, sem mais nem menos, podia Franco anular o negócio prometido entre a edilidade e o proprietário?

A verdade é que Marqueiro diria nessa reunião:“não tenho qualquer dúvida de que a Câmara Municipal vai perder.”

E sublinhou com ênfase: “aposto a minha vida em como a Câmara vai perder.”

PERGUNTA: será para não perder a vida que, hoje, Marqueiro aceitou ser testemunha do proprietário dos terrenos?

SÓ A LEI COMANDA OS NOSSOS ACTOS?

O acto de testemunhar um facto que se assistiu ou se foi parte integrante é uma obrigação moral e cívica de todos e quaisquer cidadãos que traçam e defendem a verdade como contribuição intrínseca para uma justiça humana mais justa.

Escrito assim até parece que, sem vacilar, estou de acordo com a decisão de Rui Marqueiro.

Acontece que não estou tão certo assim. Pelo contrário, estou cheio de dúvidas.

Se não vejamos: Rui Marqueiro, na qualidade de vereador, foi eleito e jurou defender os interesses da Câmara Municipal enquanto unidade territorial e representativa de todos os munícipes, eleitores e ainda não eleitores, que residem na sua área.

Ao testemunhar a favor de um demandante que intenta uma acção contra a autarquia onde fica a sua jura na defesa da coisa pública?

Por outro lado, podemos questionar ainda: Marqueiro vai ser testemunha por defender acerrimamente o que é justo? Ou, tão só, para, de forma egoísta e mesquinha, fazer prejudicar o actual elenco governativo?

É moralmente aceitável?

E o campo ético, onde fica?

Qual dois dois valores maiores, a obrigação de testemunhar na defesa da verdade e atentar contra o juramento de fidelidade à causa pública, deve ficar por cima?

O que pensa o leitor?

MEALHADA: HOJE HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA

 

(imagem do jornal online Bairrada Informação)

“Dando a entender que se tinha esquecido, lançou o caso do dia:

“os proprietários dos terrenos que não foram adquiridos

(para a Santa Casa da Misericórdia da Mealhada construir uma valência destinada a doenças mentais) pediram-me

para ser testemunha. Penso que não há lei que me obrigue a

não ser testemunha” (por incompatibilidade de funções).”

Tinham acabado de bater as nove badaladas na igreja da paróquia. Estava a cidade a abrir-se ao público quando António Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, cumprimentando os vereadores presentes, deu por iniciados os trabalhos de abertura da reunião de Câmara.

No designado Período Antes da Ordem do Dia, tomou a palavra Rui Marqueiro, ex-presidente e actual líder da oposição, ajustou a mira da sua espingarda verbal e atirou: “as obras da Garagem do Palace, qual o ponto da situação?”

Respondeu Franco: “é uma obra muito complicada. Há muitas dificuldades de execução” - aliás a palavra “complicada” seria repetida várias vezes ao longo de três horas.

Recarrega Marqueiro: “ouvi dizer que o atraso é do engenheiro Filipe” (funcionário da autarquia).

O “Mayor” passou a defesa ao funcionário visado, que juntamente com outra colega engenheira foram chamados para rebater as acusações. Laconicamente, disse o visado que o atraso era do empreiteiro.

Coadjuvou Franco: “sobre novo concurso, não há empresas a concorrer. Há muita especulação. É um dilema. Não é só a Câmara Municipal”(que sofre).

Volta à carga Marqueiro: “senhor engenheiro Filipe, pode mostrar-me amanhã o projecto do Lusoclássicos?”

Na parede do fundo, por detrás do “alcaide”, Marcelo Rebelo de Sousa, na fotografia institucional, pareceu arranhar na cabeça de perplexidade pelo facto deste ponto estar agendado na ordem seguinte pela bancada socialista e ser agora chamado à colação.

E pediu a palavra Filomena Pinheiro, vice-presidente da edilidade: “gostava de parabenizar o Hotel Alegro Bussaco (no Luso) por ter sido contemplado pelo uso de boas práticas ambientais pelo 5º ano consecutivo”.

Marqueiro, profundamente irónico ao longo do debate, esteve sempre a interromper quem usava da palavra com apartes. Dando a entender que se tinha esquecido, lançou o caso do dia: “os proprietários dos terrenos que não foram adquiridos (para a Santa Casa da Misericórdia da Mealhada construir uma valência destinada a doenças mentais) pediram-me para ser testemunha. Penso que não há lei que me obrigue a não ser testemunha” (por incompatibilidade de funções).

A estatueta presente no Salão Nobre em representação da República virou e revirou os olhos várias vezes.

E interveio Luís Tovim, vereador eleito pelo PS: “houve quatro associações que não participaram na Feira de Gastronomia por falta de condições. Pouco espaço para trabalhar e para instalar mesas e cadeiras e poucas condições para trabalhar”.

Hugo Silva, corresponsável pelo certame, arrematou: “houve condições para os instalados trabalharem. As faltas deveram-se a não haver pessoal para trabalhar nas barraquinhas. O espaço disponibilizado a cada colectividade foi de 27 m2.”

Gil Ferreira, vereador da maioria, enfatizou: “fomos eleitos para fazer diferente. O Festame era um festival de música. Aceito que o senhor vereador Tovim sinta nostalgia. Aparentemente era gratuito. Mas não era. Era pago por todos nós. Todos sabem quanto custava. Quisemos fazer diferente. É uma opção diferente. É difícil gerar unanimidade”.

Interrompeu Marqueiro: “quanto custou a Feira de Gastronomia?”

Respondeu Gil Ferreira: “cerca de 100 mil euros...”

Ataca Marqueiro pelos flancos: “posso afirmar que foi muito mais...”

No seguimento da discussão, comenta o ex-homem forte dos Passos do Concelho: “os senhores têm 8 Milhões em caixa...”

Para canto, corta Franco: “não temos! A verba está comprometida com obras em curso...”

Tartamudeou Marqueiro: “(…) Eu começo a ficar farto de mentiras.”

E prosseguiu: “(…) Eu quero dizer ao senhor vereador Gil Ferreira que não faço terrorismo político.”

E ENTROU-SE NO PERÍODO DO DIA

E sem trazer quase nada de novo, ou seja, que já não fosse conhecido, foram debatidos os cinco pontos agendados pela bancada socialista.

Retirando uma outra acusação de Marqueiro a Franco, nomeadamente de “assédio moral” por o homem do leme ter trocado dois funcionários de serviço. Atirou ainda, mais do que uma vez, que “o senhor não percebe nada de finanças”.

A não ser no ponto 4 - Projeto do espaço museológico Lusoclássicos e recuperação de Lavadouros – Arquiteto Diogo (Agendamento solicitado pelo Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista) - quando Marqueiro, implicitamente, deixou no ar a suspeita de o actual presidente ter beneficiado a Lusoclássicos, uma vez que o arquitecto Diogo é o seu dirigente e foi candidato (à Assembleia de Freguesia de Luso) pelo Movimento Mais e Melhor. Sublinhou várias vezes o “amiguismo” existente entre os visados.

Sobre este caso respondeu o presidente Franco: “(…) O arquitecto Diogo já tinha o levantamento feito. Ficou muito mais barato. Este projecto já vem do seu tempo. Havia uma necessidade de recuperar aquele património”.

Na volta arremessou Marqueiro: “nada me move contra a Lusoclássicos ou o arqutecto Diogo. (…) Este processo parece-me tudo menos transparente”.

E numa acesa troca de análise à amizade, entre os dois para ver quem tinha mais amigos, Marqueiro deixou cair: “eu não sou amigo de ninguém”.

Dando por encerrado o “bate-papo” pouco edificante, aflorou Franco: “vamos avançar porque estamos a lavar roupa suja.”

Nota de roda-pé: devido ao facto da reunião se ter prolongado para além do meio-dia não me foi possível assistir à totalidade da cerimónia pública.

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DA MEALHADA: 5 TIROS NO PORTA-AVIÕES

(imagem do jornal online Bairrada Informação)

A convocatória para a segunda reunião do mês da Câmara Municipal da Mealhada, que vai realizar-se na próxima Segunda-feira, dia 27, pelas 9h00, carrega na sua agenda 5 pontos solicitados pelos vereadores do Partido Socialista.

Não sendo desconforme, contudo, parece-me, é pouco comum a oposição agendar tantos pontos de rajada para debater de uma vez só, sobretudo quando, durante 60 minutos, no Período de Antes da Ordem do Dia, há completa liberdade regimental de interpelar o presidente da Câmara.

O teor dos cinco pontos agendados são os seguintes:

“2. Obra do Mercado Municipal de Mealhada - Abertura do Mercado Municipal - Aplicação de multas contratuais ao empreiteiro (Agendamento solicitado pelo Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista);

3. Obra do Chalet Suiço (Agendamento solicitado pelo Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista);

4. Projeto do espaço museológico Lusoclássicos e recuperação de Lavadouros – Arquiteto Diogo (Agendamento solicitado pelo Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista);

5. Veículo de recolha de RSU (recolha Porta a Porta) adjudicado à empresa Hidromaster (Agendamento solicitado pelo Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista);

6. Centro Escolar do Luso – Informação sobre trabalhos aprovados (Agendamento solicitado pelo Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista); “

MAS HAVIA “NEXEXIDADE”?

À pergunta: por que razão são disparados cinco tiros no porta-aviões de uma assentada? Naturalmente que na próxima Segunda-feira ficaremos a saber. Mas poderemos sempre aventar que este “ataque” cerrado ao “inimigo” será sempre uma prova de demonstrar aos eleitores que a oposição, nesta manifestação de força em bloco, está viva e recomenda-se. É certo que, nestes nove meses de vigência, o combate político por parte do PS tem estado centrado numa (a)frontalidade fulanizada por parte de Rui Marqueiro. Os seus colegas de bancada, Luís Tovim e Sónia Leite, têm sido uma espécie de jarras de altar, com uma posição pouco viva e marcada por uma aparente indolência, a estar ao lado do padroeiro. É certo que Marqueiro, com a sua forma de intervenção dividida entre o truculento e a piada de humor, também, pelo facto de não lhes conceder muito espaço, não lhes facilita a vida para se tornarem tribunos.

É também de relembrar que na última reunião de Câmara, decorrida em 13 de Junho, o ex-presidente lançou um aviso à navegação: “Na última reunião pedi informações sobre o (novo) Mercado Municipal”. E até agora não recebi nada. Se não receber nas próximas 48h00 informações, informo o Ministério Público e a ASAE pelo prejuízo causado aos comerciantes...”

E interrogou também: “Qual a situação do Challet Suíço? Quando saí a obra já estava adjudicada…”

Daí custar a entender as mesmas perguntas em repetição. A menos que esta interpelação sirva de ensaio para carregar as armas para a Assembleia Municipal, que se irá realizar no dia seguinte a esta reunião da vereação, ou seja, dia 28, terça-feira, pelas 20h30, no Cine-Teatro Messias.

A LISTA DA CDU CANDIDATA À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE LUSO FAZ PÉRIPLO POR LUGARES ADSTRITOS

A convite da lista da CDU, Coligação Democrática Unitária, candidata à Assembleia de Freguesia de Luso nas últimas eleições, representada por Óscar Carvalho e Isabel Cristina Alves, cerca das 16h00, esteve hoje em Barrô António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal de Mealhada, acompanhado do seu chefe de Gabinete. Delegado por Claudemiro Semedo, presidente da Junta de Freguesia, esteve também presente um representante.

Segundo Óscar Carvalho, “convidámos hoje o senhor presidente da Câmara Municipal de Mealhada para lhe transmitir alguns problemas que nos vão chegando pelos habitantes dos lugares da freguesia.”

Prossegue o representante comunista, “começámos pela aldeia de Barrô por entender que há aqui uma obra que não pode deixar de se fazer. No caso, falo das especiais condições que a aldeia proporciona para a construção de uma praia fluvial na represa existente na ribeira e um parque de merendas junto ao moinho. A ser realizada esta obra, seria boa para quem aqui mora e atrairia novos visitantes. Pela pureza das águas correntes e frescura deste lugar paradisíaco, vale a pena sermos teimosos”, enfatizou Óscar Carvalho.

Sobre a proposta defendida, respondeu António Franco: “Estamos a trabalhar no assunto. Na semana passada, acompanhado de um técnico do Gabinete de Projecto, estive cá a ver as possibilidades. É possível de concretizar. Não está esquecido. Com verbas do 2020, atribuição de Fundos pela Comunidade Europeia, já não é possível, mas talvez com uma candidatura ao programa de 2030… Quem sabe? Se for possível far-se-á. É preciso tomar atenção que estamos também a falar de uma parcela de terreno que é particular. E para levar isto em frente é preciso falar com o proprietário. Não sabemos se quer vender, se quer ceder temporariamente” (em regime de comodato).

Continuou Óscar, “gostava também de lhe falar sobre o castelo de Barrô. Sabe que é uma obra-prima do concelho? É uma pena estar sempre fechado. Quem sabe a autarquia não possa estabelecer um protocolo com os proprietários para o poder abrir ao povo?”

Sobre esta obra construida em 1920 por Francisco Grandella, e com uma história de se lhe retirar o chapéu, retorquiu Franco: “em relação ao castelo não será possível tão cedo. Há muito para fazer. E temos de levar em linha de conta o que é mais prioritário.”

UM PÉRIPLO DA CDU

Segundo Óscar Carvalho, “é uma visita guiada promovida pela lista da CDU candidata à Assembleia de Freguesia acompanhados do senhor presidente da Câmara Municipal e de um elemento da Junta a vários lugares da freguesia

O primeiro foi Barrô. Seguir-se-á Lameira de São Pedro, entrada do túnel de Carpinteiros. Depois o lugar de Moinhos, Quinta da Tapada. O sítio do Lago e Pavilhão, o Centro de Saúde, a Avenida e Fonte dos Castanheiros, o Bairro Melo Pimenta. A aldeia do Monte Novo. O Salgueiral. Desceremos até Várzeas. Depois Almas (Bussaco). Carvalheiras. Louredo e terminamos no Luso.

Não fomos eleitos em Setembro de 2021, mas isso não significa que baixemos os braços e deixemos de intervir em defesa do povo, quer na Assembleia Municipal, quer na Reunião de Câmara”, concluiu o ex-candidato.

 

CM MEALHADA: A APRESENTAÇÃO DA NOVA PLATAFORMA DE SERVIÇOS ONLINE NÃO VAI SER PRESENCIAL

 

Informam os serviços da Câmara Municipal da Mealhada que “Ao contrário do que estava previsto, a apresentação (de uma Plataforma de Serviços Online da Câmara Municipal da Mealhada) decorrerá apenas online.

Conforme foi divulgado aqui, inicialmente, o lançamento estava previsto para o próximo dia 22, pelas 9h30, com público a assistir no Auditório da Biblioteca Municipal.

Ficamos então, agora, a saber que se irá manter a apresentação mas sem ser presencial, ou seja, apenas com transmissão online.

Seguem os dados de acesso à apresentação pública da plataforma de serviços online:

Hora: 22 Junho de 2022, 09:30 da manhã

Link zoom

https://us02web.zoom.us/j/89616078507?pwd=U3REMEJLRmtIeDV6OHBBN1J6MGNRdz09

ID da reunião: 896 1607 8507

Senha de acesso: 999971

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Streaming youtube https://youtu.be/gwplHz9VtR8

SARAU MUSICAL EM BARRÔ

 

Promovido pela Escola de Música AJCL, Associação Jovens Cristãos do Luso, no próximo dia 3 de Julho, Domingo, pelas 15h30, vai realizar-se no Clube Recreativo de Barrô um Sarau Musical, um serão numa tarde em que vai haver música instrumental, dança, canto.

Segundo o cartaz de divulgação apanhado numa destas ruelas digitais, o evento vai ter a participação especial do CATL AJCL, Centro de Actividades Tempos Livres/Associação Jovens Cristãos do Luso.

Está escrito ainda que “as entradas revertem para: CATL AJCL”

Bora lá! Inscrevam já em “actividades culturais a não perder” e não esqueçam de levar os miúdos. Quem sabe se esta presença dos mais pequenos não será fundamental e possa constituir a “pedra de toque”, como quem diz, o desencadear neles do gosto pela música?

MEALHADA: SÓ PARA LEMBRAR…

 

Faz amanhã uma semana que, após 9 dias de folia, encerrou a Feira de Artesanato e Gastronomia Mealhada 2022.

As quase invisíveis placas indicativas do evento colocadas ao longo da Estrada Nacional 1 lá continuam. Não sei se será intencionalmente, mas creio que não. Se o for, mais que certo será para poupar mão-de-obra para o ano que vem. Ou então, para ir lembrando os automobilistas que podem contar com mais um certame.

E já agora, também o “outdoor” da Cuca Roseta, junto à Ponte de Viadores, também pode ir dar uma volta, a menos que a célebre fadista para o ano seja novamente cabeça-de-cartaz.

Como se imagina, como se fôssemos um relógio parado que ao longo do dia está duas vezes certo, não sabemos se estamos atrasados se adiantados.