Segundo os jornais diários de hoje, nomeadamente o Diário de Coimbra (DC), este, titula: “Maioria deixa o seu vereador da Educação a votar sozinho.”
Continuando a ler a notícia em desenvolvimento, “O futuro de João Orvalho na Câmara Municipal de Coimbra será hoje conhecido, depois de o vereador da Educação ter sido, ontem, na reunião quinzenal do executivo camarário, o único a votar favoravelmente uma proposta por si apresentada para libertar a Gertal, empresa responsável pelo fornecimento das refeições escolares para os jardins-de-infância e as escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Coimbra durante o ano lectivo 2011/2012, do cumprimento de uma obrigação contratual.”
Embora aqui faça apenas uma transcrição do texto do Diário de Coimbra, mas se lermos a notícia completa ficamos confusos. Ela não é clara. No que apreendi, ao que parece, a Gertal, por vínculo contratual, estava obrigada a recolher as quantias pagas pelas refeições dos alunos e efectuadas pelos encarregados de educação. Acontece que este recebimento estava a ser feito pelos serviços do município –estou a seguir o raciocínio que extraí do DC. Segundo o jornal, ontem o vereador responsável pelas finanças da autarquia levou uma proposta à reunião do executivo para que, de facto e de direito, passasse a ser a edilidade a receber estas verbas dos pais dos alunos e, com isso, libertar a Gertal desse compromisso, que, na prática, já não estava a fazer. Vamos respirar fundo e ver se percebemos isto até aqui. Percebemos?
Vamos recapitular. Se eu percebi bem, João Orvalho queria inverter uma situação. Ou seja, transformar uma premissa contratual de direito obrigacional que, de facto, não estava a ser cumprida. Se não estava a ser efectivada em cumprimento, porque certamente dará mais jeito aos pais dos alunos irem pagar à Câmara –não sei, presumo-, fará sentido alterar o contratualizado, ou não? Eu sou um bocado lerdo, mas, se for como estou a tentar compreender, fará sentido, sim. Porque, vamos lá ver, quando se faz um contrato, bilateral ou multilateral, está sempre sujeito a alteracções de circunstâncias. De tal modo isto é normal que o Código Civil, no artigo 437º prevê essa situação. Vamos outra vez respirar fundo para fazer um balanço. Se este caso é perfeitamente admissível e facilmente ultrapassável, como entender que os próprios correligionários deste vereador todos votassem contra?
Vamos continuar. Agora para trás. Recuemos. Até há menos de um ano as refeições dos alunos eram confeccionadas por IPSS's e, segundo se consta, custavam à edilidade mais do dobro do que custam actualmente. Mais ainda, segundo parece, estas instituições para além de não estarem vocacionadas para servir refeições escolares, por lei também não poderiam continuar a fazê-lo –é o que se consta. Este vereador, naturalmente com o apoio dos seus colegas da Coligação, abriu um concurso internacional para que fosse uma empresa a servir as refeições. Ganhou a Gertal, apresentando um preço de menos de 2 euros por aluno. Fez bem ou não? Acho que fez a sua obrigação. O interesse público deve prevalecer acima dos particulares.
A partir do momento em que esta empresa entra nas refeições escolares da autarquia, o vereador João Orvalho nunca mais teve descanso. Porque seria?
Em meados do mês passado estive numa reunião do executivo aberto ao público. Antes da minha intervenção falaram vários pais de várias escolas de Coimbra. Do meu cantinho fui apreciando a forma de protesto concertado e com recurso a “Power Point” e fui vendo quase este vereador ser fuzilado verbalmente. Constatei que por parte dos seus pares não teve muito apoio. Estes pais não teriam razão? Isso não sei. É mais que certo terem a sua razão. O que achei é que havia ali um desmesurado exagero na argumentação. Não podemos esquecer que estamos num tempo em que há crianças a passar fome. Ora ali, constatei, discutia-se, afincadamente, a qualidade da comida. Não quer dizer que não se deva, mas neste tempo de carência, pôr em causa o que se recebe gratuitamente ou a um preço muito baixo, parece-me, há qualquer coisa que não liga –é mais que certo ser pelo facto de eu dar valor a toda a comida que coloco no prato, porque já muitas vezes, em criança e na adolescência, depois de comer fiquei com fome, e não havia mais. Em resumo, o que inferi ali, naquela reunião camarária é que toda a artilharia pesada estava apontada a este eleito.
O QUE É QUE SE PASSA COM A COLIGAÇÃO? NÃO ENXERGA?
Se neste caso de ontem nada há a dizer pela argumentação da oposição, esta desempenhou o seu papel institucional, já a execução da coligação, ontem, cria-me a maior interrogação. Será que, tirando o tapete ao seu melhor vereador –para mim, obviamente, comparando com os restantes, João Orvalho, pela sua forma inovadora e descentralizada, é a frescura dentro do executivo- não vêem que estão a dar um tiro no pé? É preciso não esquecer que estamos a um ano das eleições autárquicas. Por outro lado, dá para ver que Barbosa de Melo, perante o jogo de interesses que constituem os núcleos duros dos partidos, não reúne consenso como candidato à Câmara de Coimbra –bastou ler a entrevista de Canavarro há umas semanas no DC para ver que Paulo Júlio é que cai nas boas graças de uma certa corrente no PSD. Ora, lendo nas entrelinhas disto tudo, eu que sou um bocado burro e não percebo nada de política, interrogo: será que esta gente com assento “para lamentar” estão a dormir? Ou seja, em vez de mostrarem aos munícipes de Coimbra que estão unidos e querem o melhor para a cidade espingardeiam o seu “Ás de trunfo”?
É curioso que não deixo de fazer comparações entre, Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, no Governo, e João Orvalho, no executivo conimbricense. Se repararmos bem serão mais as analogias do que as diferenças que os separam.
Enfim, o gravíssimo é que perdemos todos. Passamos a vida a procurar os competentes e que tragam algo de novo para a política, mas quando aparecem são crucificados na cruz sem dó nem piedade. Haja Deus!
