GRANDE COMÉRCIO: A DEMAGOGIA CONTINUA A CAVALGAR JUNTO COM O POPULISMO (3)

 

(imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

“Sobre a recente operação visando o setor da distribuição, a ASF-ASAE

refere que, não estando fixados no atual quadro legislativo os limites máximos

das margens de lucro por parte dos operadores económicos, "a ação da ASAE

é muito limitada, ficando-se unicamente pelas situações de especulação prevista

num Decreto de Lei de 1984", o que não permite explicar, resolver ou punir

"a questão de base, que é saber quem está a lucrar com esta subida drástica

do preço dos bens, quando comparada com a inflação geral".

(Associação Sindical dos Funcionários da ASAE)

O motor de desenvolvimento económico das cidades de pequena e média-dimensão, sobretudo nas últimas três décadas, foi a grande área comercial. A maioria de autarcas, com dificuldade em captar investimento na indústria para preenchimento das zonas industriais do seu território, pouco mais lhe restou do que render-se e, a troco de novos arruamentos, piscinas, campos de futebol, Pavilhões Multidesportos e sabe-se lá que mais, entregar a cabeça do comércio de rua numa bandeja de prata ao grande capital.

Os Governos nacionais, PS-PSD/CDS, somente preocupados em extrair receita e liberalizar a Economia, com o fortíssimo apoio da Comunidade Europeia, fizeram bem o seu papel de exterminadores implacáveis do pequeno comércio de proximidade, um sector que foi sempre o catalisador, o sistema de filtragem que equilibrava o “modus vivendi” dos lugares habitados. Fosse na segurança das artérias da urbe com as suas montras iluminadas e reclames a piscar em “neon”, fosse na pequena economia de subsistência enraizada no porta-a-porta, fosse numa vivência muito “sui generis” dos seus agregados, a loja de bairro, imponente e dinâmica como a conhecemos noutros tempos, foi sempre a sentinela alerta para os vários perigos iminentes.

Quem nos (des)governou nas últimas décadas soube levar a cartilha ultra-liberal a bom porto. Retirando o voto de decisão aos (poucos) edis que se opunham, começou por serem criadas comissões de avaliação e decisão onde o autarca, contra cinco a favor, era uma voz isolada no conjunto.

Paulatinamente, num processo pensado ao detalhe, foram fechando a torneira financeira, que vinha em forma de projectos subsidiados, às associações de classe e, com a conivência implícita de dirigentes, levando muitas à insolvência, os mercadores foram ficando sem defesa e à mercê da sua sorte.

Não é despiciente referir que, por norma, o comerciante de rua é um ser acomodado e pouco preocupado com os sinais anunciados de tragédia. Quando a inundação está a chegar ao vizinho mentalmente regozija-se por ficar sem concorrência. Até ao dia em que cai também.

Para compor o ramalhete, temos um consumidor analfabeto, insensível e interesseiro e somente fixado no seu umbigo. Apenas preocupado com o quanto mais baixo preço melhor e, se preciso for, com uma árvore centenária que vai ser abatida na sua zona de convívio, um cão maltratado, a defesa dos pequenos lojistas que vão caindo todos os dias, para este cliente nefelibata, é mais do menos que pouco importa para a história. Neste usar e deitar fora, nesta luta completamente desigual, acaba a culpar a vítima por não ter sabido reagir à “invasão”.

Não se deve olvidar, também, o papel decisivo na contribuição para o desaparecimento de pequenos negócios, industriais e comerciais, pela aplicação de coimas abusivas, excessivas e imorais com valores entre 20 mil e mais de 50 mil euros, por entidades fiscalizadoras como a ASAE, Autoridade Tributária e Aduaneira e Segurança Social. Num novo tempo em que o igualitarismo feroz e cego tomou conta de quem nos rege, tomando um coxo tão capacitado a correr quanto um atleta de alta competição, a este comportamento justicialista e de destruição massiva este consumidor bate palmas.

(CONTINUA)

GRANDE COMÉRCIO: A DEMAGOGIA CONTINUA A CAVALGAR JUNTO COM O POPULISMO (2)

 

(imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Começo por tentar explicar as duas curiosidades que elenquei no artigo anterior. E inicio com a respeitante a Manuel Machado para se tentar compreender como é que, apesar da contestação, continuou a ganhar eleições até 2001.

Faço uma ressalva: à distância de trinta anos, consigo entender o comportamento deste presidente e dos que vieram a seguir. Coimbra estava numa camisa de sete varas e, sem dúvida, ainda que custe admitir, as grandes superfícies vieram libertar e projectar a urbe da cércea que manietava a sua expansão.

O que tem de se chamar a atenção é o facto desta descentralização, a deslocalização do centro para novas centralidades, ter sido feita sem planos de urbanismo comercial, isto é, sem equilíbrio das partes em confronto, em que, quase criminosamente, se esvaziou uma importantíssima parte da cidade.

Como vou tentar demonstrar mais à frente, este licenciamento desbragado de novas áreas comerciais, para além da aprovação dos autarcas que vieram a seguir na cadeira do poder da Praça 8 de Maio, teve sempre a mãozinha por baixo dos sucessivos governos. Mas houve uma excepção, talvez uma tentativa de emendar a mão: Machado, reeleito em 2013 e com mandato repetido até 2021, tentou ser um forte obstáculo à implantação do IKEA, no Planalto de Santa Clara, o que segundo se sabe, corre uma demanda em tribunal da multinacional Sueca contra a Câmara Municipal de Coimbra.

Voltando outra vez às curiosidades, se as manifestações contra o Continente e a Macro instaladas no Vale das Flores em 1993, como um grande fogo, começaram com enorme força de combustão, foi certo e sabido que depressa se apagaram. E como? E porquê?

A meu ver, teria sido resultado de uma estratégia de Machado em tentar “aliciar” com promessas de emprego para familiares e outras benesses os chefes revoltosos dos comerciantes, conotados com o PCP e o PS.

Para ajudar à festa, em 1995 caiu Cavaco Silva e subiu a primeiro-ministro António Guterres, com o ministro da economia Pina Moura. Com a promessa de revitalizar o tecido comercial de proximidade – chegava a sugerir-se substituir mobiliário antigo por fórmica -, foi um bodo aos pobres e remediados do comércio de rua. Mas era um presente envenenado, e isto, sem tomarem consciência do endividamento que estava em marcha, poucos recusaram o rebuçado.

Se o licenciamento governamental seguia em forte marcha no sentido da total liberalização – que veio a acontecer já no novo milénio –, para entreter os merceeiros, os tendeiros e outros ramos de comércio, foi lançado o PROCOM, Programa de modernização ao pequeno Comércio. Este pacote de medidas demasiado benevolentes para serem sérias, salvo erro, com um limite por unidade de meio milhão de contos (quinhentos mil euros), era oferecido aos lojistas um bónus de 70 por cento a fundo perdido. Ou seja, o proponente apenas tinha de apresentar 30 por cento de garantia para que o remanascente precentuário lhe caísse no regaço sem grandes entraves. Acontece, porém, que, nesta altura a venda de rua já apresentava algumas debilidades fracturantes. Começava a ser notória a concorrência, selvagem e desleal, entre o elefante e a formiga. A maioria recorreu à banca para financiamento de 30 por cento do projecto. Anos mais tarde, esta ligação ao banco revelar-se-ia mortal. Basta dizer que na Baixa todos os que recorreram ao PROCOM faliram ou encerraram. A seguir, no mesmo tipo de ajudas, na década seguinte, ainda vieram o URBCOM e o MODCOM.

O regabofe era tão grande na distribuição de dinheiro que desde que fosse apresentado o montante inicial a aprovação era certa e garantida, de tal modo que muitos se envolveram na feitura e venda porta-a-porta de projectos, incluindo empresas particulares e as próprias associações comerciais do sector. Todos ganhavam.

Segunda curiosidade no que toca à minha pessoa, no início de 1995 adquiri uma loja na Baixa. Não quero parecer visionário, mas, contrariamente ao que pensava antes, imediatamente me apercebi que o comércio de rua, perante a grande oferta, mais tarde ou mais cedo, estava condenado ao desaparecimento. E escrevi imensos textos de alerta no Diário de Coimbra.

(CONTINUA)

GRANDE COMÉRCIO: A DEMAGOGIA CONTINUA A CAVALGAR JUNTO COM O POPULISMO (1)

 

(imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

No início de 1990, sempre que passava em Leiria, onde havia já uma grande superfície da Modelo e Continente, ia ver a grande catedral de consumo, ao lado da A1, e ficava extasiado.

Nesta altura eu era proprietário de um pequeno café e restaurante na Alta – e refiro este facto por que a forma de ver o grande comércio, como ameaça ou não, varia consoante a profissão que desempenhamos e a posição que ocupamos na sociedade e nos toca individualmente.

Foi no ano de 1993 que abriram, pela primeira vez, o Continente e a Macro no Vale das Flores – a primeira grande superfície, com 6500 m2, que abriu no país foi em Matosinhos no ano de 1985.

Por parte dos comerciantes estabelecidos com pequenas lojas na Baixa, temendo uma concorrência selvagem que levasse ao extermínio de tudo o que era ponto de comércio, organizaram-se grandes manifestações em frente a estas grandes lojas e já depois da sua instalação.

Salienta-se que, nesta época, o Centro Histórico, sendo considerado o Centro do Centro, transmitindo uma aura cosmopolita à cidade, pela sua efervescência e demasiada concentração de lojistas, constituía um ponto de atração para quem vinha de fora. Com as suas muitas características próprias e singulares, a Baixa era um micro-cosmo onde labutavam milhares de vidas entrelaçadas umas nas outras. Eram consultórios médicos, eram escritórios de advogados, eram bancos, era tudo e mais alguma coisa. Ou seja, estava completamente sufocada com milhares de pessoas a acotovelarem-se diariamente nas ruas e com uma procura excedentária em relação à oferta – o que, naturalmente, encarecia todos os produtos. Como é lógico, perante uma procura incontrolável de espaços comerciais para as pessoas se estabelecerem. Uma entrada de porta para vender fechos de correr poderia chegar aos 5 mil contos (vinte e cinco mil euros).

Esta desmesurada procura pode ser explicada por Cavaco Silva, nesta altura primeiro-ministro, ter espalhado milhões de contos a rodos vindos da então CEE, Comunidade Económica Europeia, a agricultores, a pescadores e outros para abandonarem a sua faina, considerada excedentária por Bruxelas, em comparação com outros países da Comunidade.

Mas havia ainda outro detalhe a contribuir para a procura de espaços: os trespasses. Sempre que havia uma transmissão no negócio em locado arrendado, esta passagem era feita unicamente entre o novo adquirente e o arrendatário. Por conseguinte, o proprietário não podia opor-se à cessão, a não ser que pagasse o mesmo que o novo adquirente – esta solução anómala viria a ser parcialmente corrigida por José Sócrates, com o NOVO RAU de 2006.

O presidente da autarquia era Manuel Machado. Nesta altura de grande contestação por parte dos mercadores na cidade, Machado estava no final do seu primeiro mandato – Foi eleito em 1990, e sucessivamente reeleito até 2001.

Primeira curiosidade que salta à vista: perante uma massa tão cerrada de controvérsia – que, salvo erro, até meteu ameaças de morte ao edil -, como é que Machado continuou à frente da edilidade?

Segunda curiosidade, embora sem qualquer relevância, nesta altura de 1990, e da implantação do Continente e da Macro, eu escrevia muito para o Diário de Coimbra e para o Diário as Beiras. Mais que certo por não me sentir amedrontado pela vinda do grande comércio, publiquei vários textos a contrariar o que era defendido pelos vendedores de rua.

(CONTINUA)

LÁ LONGE, PARA ONDE FOSTE…

 

Há pessoas que marcam a nossa vida para sempre.

Como se fosses minha mãe, tu foste uma delas.

Recordo a tua gargalhada estridente e desvalorizante perante tudo o que parecia mau de mais para ser verdade.

No confronto com o lado negro das coisas, parecias ter o dom de colorir o negrume com cores garridas.

Foste sempre uma mãe-galinha na verdadeira acepção da palavra, no entanto, na hora de voar, incentivavas os teus “pintos” a abrir as asas, e, com incentivo marcante, sempre cada vez mais alto.

O sentido de protecção dos teus filhotes era tão vigoroso, tão enorme como um Céu estrelado de Agosto.

Muitas vezes dividias o pouco que tinhas com os mais carenciados, teus familiares ou outros que não sabias de onde provinham.

Se tinham necessidade, sem olhar à cor da pele, sem julgamentos apriorísticos e bacocos, logo ajudavas sem mais delongas.

Foste uma fervorosa seguidora da religião católica, da doutrina cristã, que te levou, mesmo já muito debilitada, a não faltar à missa de Domingo na igreja da paróquia.

Eras a trave-mestra, agregadora e essencial na união da prole.

Foste uma mulher incrível, “velhota” – foi assim, carinhosamente, que te tratei sempre.

Não deixas casas, terrenos, conta bancária, mas, apesar disso, os teus filhos, tenho a certeza, davam um pouco da sua vida para te manter por cá mais uns anitos.

Deixas um exemplo existencial para os presentes e vindouros como, numa casinha pobre, pequena, arrendada, sem os confortos tão exigíveis da modernidade, puderam nascer 11 filhos, e onde nunca faltou o pão.

Não trocavas, a “tua palha” – como referia o teu falecido marido Américo – pela melhor casa do mundo.

Lá, nas paredes de construção toscamente erguidas, estava a tua história, a resenha de uma pessoa simples, e de toda a sua família, que com pouco viveu mas nunca se queixou, e sem jamais exigir o que quer que fosse ao Estado.

Foste uma mãe sempre alegre e bem-disposta, de rosto efusivo e marcante para quem contigo conviveu.

Partiste hoje, para um lugar de descanso eterno que – acreditavas tu – é o sítio, o Paraíso, onde todas as almas espirituais vão parar.

Sem ser bafejado com a tua fé, nem de perto nem de longe, acredito piamente que exalaste o último suspiro no sono dos justos e agora descansas serenamente nesse lugar sagrado onde o teu “Deus” é o gestor, Aquele que esquece o mal causado em sofrimento e dor e perdoa tudo à Humanidade.

Gostei tanto, mas tanto de te conhecer...

Nunca te pagarei o alento e o quanto foste importante para mim...

Até um dia, a ser verdade o que espalhavas como dogma e verdade única sem contestação, que nos encontraremos na última paragem sem retorno.

Descansa em paz, Justina Carvalho Pereira.

VENDA DE OVOS CASEIROS OBEDECE A REGISTO E LIMITAÇÃO

Nos últimos tempos, tenho reparado que, sobretudo em páginas do concelho de Mealhada, volta e meia se assiste à oferta de venda de ovos caseiros.

Não faço a mínima ideia se quem os comercializa está ciente, ou não, das suas obrigações. A intenção deste escrito é somente informar os menos conhecedores. Para quem souber, naturalmente, passa ao lado.

A informação nunca é demais. Relembro que a coima (contra-ordenação) é abusiva. Para além disso, saliento que invocar o desconhecimento de nada vale.

Por isso mesmo deixo este conhecimento:

Venda de pequenas quantidades em feiras e mercados

De acordo com o estipulado na Portaria nº 74/2014 de 20 de março, o fornecimento de pequenas quantidades de ovos pelo produtor primário (diretamente ao consumidor final ou a estabelecimentos de comércio retalhista local que abasteçam diretamente o consumidor) pode ser efetuado na quantidade de 350 ovos por semana.

Para tal o produtor primário não pode possuir mais de 50 galinhas poedeiras, não podendo ser utilizada nenhuma classificação em função da qualidade ou do peso e o nome e o endereço do produtor devem ser indicados no ponto de venda (Despacho nº 10050/2009, de 15 de abril).

O produtor primário deverá ainda proceder ao registo dessa atividade na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

 

O SITE CAMARÁRIO JÁ ESTÁ EM CIMA

 

Depois de comunicarmos da impossibilidade de aceder ao site institucional, no Google, e à página do Município, no Facebook, recebemos a seguinte informação:

“Bom dia,

Agradecemos o alerta. Temos tido alguns problemas técnicos que estamos a tentar resolver. O que esperamos é que o site volte a estar online o mais rápido possível.

Com os melhores cumprimentos,

Tânia Moita

Setor de Comunicação e Imagem

tel.: 231 200 980 (ext.281) | telm 926 608 284

e-mail: comunicacao@cm-mealhada.pt”

À hora a que escrevemos podemos informar que a “coisa” já se levantou e está pujante para novas curvas. O que não sabemos é se o Viagra teve alguma coisa a ver com o milagre. Se teve, ninguém tem de se envergonhar. Os que nunca experimentaram tal solução milagrosa que levantem o braço.

MEALHADA: APROVADA A LOCALIZAÇÃO DO “BOM DIA” DA MODELO E CONTINENTE

 

(imagem de arquivo)

Foi uma reunião da Câmara Municipal demasiado calma e sem chama. De tal modo que, pela sonolência palpável no ar do Salão Nobre, até Marcelo Rebelo de Sousa, no retrato em pose institucional na parede, não abriu a boca – comportamento deveras estranho por que tudo o que cheira a comentário o Presidente “mete a colher”.

Até o nosso “agitador de serviço”, monsenhor Rui Marqueiro, apareceu cordato e, para se distrair, olhava o tecto em gesso do salão e figurava contar as fissuras existentes.

A República, atrás deste orador, em busto de terracota, com os olhos em bico parecia interrogar: “o senhor doutor está doente? Está? Não é por nada, mas parece uma “fera amansada”. Parece transparecer um denotado cansaço. Quem o viu noutras sessões e quem o vê agora…”

Não é muito certo o que vou escrever, mas esta modorra também poderia ser provocada por uma sombra espiritual que parecia pairar no centenário salão das grandes decisões concelhias. Diz quem tem mediunidade, sensibilidade para questões mertafísicas, que hoje andava por lá, em espírito, Belmiro de Azevedo. Fosse por isso ou não, a verdade é que até o site institucional da Câmara Municipal se foi abaixo. Teria sido por esta visita tão majestática? Não sei. O que sei é que havia ali uma atmosfera algo esquisita.

E APARECEU O BRAÇO ARMADO DO GRANDE CAPITAL

E bateram as dez badaladas na torre sineira da Igreja paroquial, ali bem próximo.

E veio o período de tempo atribuído ao público.

Havia um interveniente muito especial para intervir: nada menos do que Carlos Bogas, arquitecto da Sonae Continente.

Coisa rara ver um representante do grande comércio a retalho descer ao povoado e sentar-se na cadeira consignada aos comuns para defender uma maior celeridade na aprovação de uma loja “Bom Dia”, por detrás do Cine-Teatro Messias.

Mas o citado arquitecto, sem peneiras nem vaidade, fê-lo. E, certamente fruto da sua experiência, fê-lo com simplicidade, e muito bem. Falou quando tinha de falar, calou-se quando teve de se calar.

E a sua vinda não foi por acaso, é que em cima da mesa estava em discussão a votação de uma “norma excepcional para a implantação da media-superfície Modelo e Continente”. Ou seja, segundo explicou António Franco, presidente da edilidade, ao abrigo do PDM, Plano Director Municipal, artigo 37º, embora não estivessem realizadas todas as prerrogativas impostas pelo executivo, nomeadamente relaccionadas com o estacionamento e outras questões de projecto, poder-se-ia avançar para a aprovação da localização. Isto é, uma vez que o PDM o permite, é uma forma de dar um passo em direcção ao investidor, para que este não se sinta desmotivado, agarre na trouxa e parta para outro concelho.

Com alguma celeuma, ainda que fraca, o ponto foi aprovado por maioria, com a votação dos vereadores com pelouro e com os votos contra da bancada socialista – poderia ter sido impressão minha mas pareceu-me que este assunto, de tão grande importância para a Mealhada, não foi objecto de uma reunião prévia por parte dos Socialistas. Isto porque, na hora de votar, só Marqueiro foi claro na decisão. Calhoa e Luís Tovim, este em substituição de Sónia Leite, pareceram-me indecisos e foram a reboque do líder da bancada da oposição.

Para ficar mais claro, quer dizer que a Sonae já viu aprovada a localização preliminar do seu pedido. No entanto, para a sua prossecução avançar é preciso corrigir detalhes do projecto.

No fim da reunião, pareceu ouvir-se um ruído parecido com palmas. Poderia ser um bater de asas de uma pomba na vidraça da janela ou, sei lá, do contentamento do espírito de Belmiro de Azevedo.