UM COMENTÁRIO RECEBIDO SOBRE...

Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "SER OU NÃO SER (NÃO É A QUESTÃO)":

Luís Fernandes, mas que grande cenário ;). Se não é político, olhe que parece... O movimento Cidadãos por Coimbra já disse que a noticia é falsa, ou seja, que ainda não escolheu nenhum candidato. Quando escolher, avisa. Entretanto, não é missão do CpC confirmar rumores. 

A PRETENSA DISCUSSÃO PÚBLICA SOBRE O REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE TABELAS E PREÇOS QUE POUCOS (OU NINGUÉM) DISCUTIRAM

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Começo por uma ressalva, considero-me um cidadão medianamente informado. Diariamente e semanalmente, leio todos os jornais de informação da cidade. Como a maioria, umas notícias tomo mais atenção, nomeadamente sobre a Baixa, outras menos. Confesso, vou poucas vezes ao sítio da Internet da página oficial da Câmara Municipal de Coimbra. Em contrapartida, sou um leitor diário e participante da “Página da Câmara Municipal (Não Oficial), no Facebook.

Depois da justificação, vamos ao que me levou a escrever esta crónica. O meu interesse sobre a questão citada em título, sobre a audiência pública -em que se pedem contributos aos cidadãos para melhorar o edital antes do arranjo final e aprovação na Assembleia Municipal e posterior promulgação em Diário da República- de actualização de “Tabelas, Taxas e Preços do Regulamento Municipal sobre Ocupaçãode Espaço Público”, começou nesta última sexta-feira, 03 de Março, pelas 16h44, quando recebi o seguinte e-mail:

“Boa tarde,

Enviamos em anexo o regulamento municipal e tabela de taxas e preços para vossa apreciação.

Aguardamos os vossos comentários e/ou sugestões até dia 9 de Março de 2017.

Gratos pela vossa atenção,

Jerónima”

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APBC - Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra

Rua João de Ruão, 12 Arnado Business Center, piso 1, sala 3

3 000-229 Coimbra

Tel. 239 842 164  Fax. 239 840 242 Tel. 914872418

apbcoimbra@gmail.com

www.baixadecoimbra.com

Eu não lera nada nos jornais sobre a abertura desta discussão pública. Estava de ver que o que estava em cima da mesa era um assunto muito importante para a Baixa -mais à frente, vai-se compreender a razão. Como tal, mal tive tempo, comecei a ler o enorme documento, que parece uma obra de arte de Christo a embrulhar edifícios em pano pelo mundo fora. Comecei a tomar notas sobre possíveis alterações que, a meu ver, seriam muito importantes para a reanimação da Baixa e que posteriormente iria apresentar na Câmara Municipal de Coimbra. Desde o estacionamento público, passando pela ocupação de sinalética dos estabelecimentos, até aos banhos públicos, em que serão cobrados quarenta cêntimos aos que nada têm, muito haveria para contribuir.

Por não conseguir perceber a data da publicação no Diário da República -em que se autoriza a autarquia a abrir o procedimento- e que, neste caso, eram dados 15 dias de audiência prévia aos cidadãos, hoje, fui à Secção de Atendimento da Câmara Municipal para saber exactamente quando terminava o prazo de comparticipação cidadã. Foi então que o coração me caiu aos pés. A data de publicação foi a 7 de Fevereiro e, depois de 15 dias úteis, terminou em 28 de Fevereiro.

Ou seja, um assunto tão importante para o desenvolvimento da Baixa, como são os custos com ocupação de espaço público e em que, no mesmo regulamento, está inserido sobretudo, o estacionamento na via pública, fora, a meu ver, “escandalosamente” pouco publicitado -lembro que muitos editais têm um prazo de 30 dias. As razões para tal comportamento adivinham-se: a edilidade precisa de gerar taxas a todo o custo. Saliento que não se pode acusar a autarquia de não ter cumprido a lei. Não é isto que está em causa. O que se chama à colação é que o procedimento, a bem da cidade e da recuperação da Baixa, deveria ter ido muito mais além.

ATÉ TU FOSTE ESQUECIDA, APBC?

Naturalmente que convém esclarecer o que aconteceu para, só depois do prazo legal ter expirado, a Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra (APBC) -a única entidade ligada ao comércio tradicional de rua- se dirigir aos comerciantes a pedir o seu contributo para melhoria do Regulamento Municipal.

Vitor Marques, presidente da APBC explica o que aconteceu: “os nossos serviços não souberam nem se aperceberam da abertura da discussão pública deste Regulamento. Foi por acaso, em conversa na semana passada, que soube da importância de contribuir para a melhoria deste documento. Infelizmente, quando tomei conhecimento, o prazo já estava esgotado e legalmente pouco poderia fazer. Como é óbvio, pelo lugar que exerço e em nome pessoal, tenho pedidos de alteração a solicitar à Câmara. Para tentar causar o menos dano possível aos comerciantes pelo desconhecimento, dei ordens aos serviços que superintendo para que, apesar do prazo ter esgotado, se enviasse o e-mail e para que cada um possa contribuir com opiniões para melhorar os custos. Depois de receber as alterações, conto levar as mensagens à Câmara Municipal e, apesar de fora de tempo, conseguir ser ouvido.”

ESTA VERGONHA NÃO PODE CONTINUAR

Como sabemos, os políticos andam sempre com a cidadania e a participação pública na boca, mas é só como bandeira panfletária. Verdadeiramente nunca estiveram, nem estão, interessados em falar e ouvir o cidadão. Basta verificar que os Períodos de Intervenção do Público, no Executivo e na Assembleia Municipal, são demasiadamente rígidos na pré-inscrição, precisamente para evitar que o hemiciclo, contrariamente à sua génese, se transforme num fórum popular. Para intervir no Executivo a inscrição tem de obrigatoriamente ser feita com 7 dias de antecedência. Para pedir a palavra na Assembleia Municipal são necessários 5 dias -até à vigência do anterior executivo de coligação PSD/CDS/PPM qualquer cidadão que pretendesse interferir bastava no próprio dia e antes da abertura dos trabalhos pedir autorização ao presidente do congresso e seria admitido. É lógico que também não estava bem assim. Parecia que o cidadão andava de chapéu na mão a pedinchar.

Mas os socialistas, que alteraram o regimento em 2015, foram do oito para o oitenta. Vamos transcrever o artigo 72º:

“PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

1- Os munícipes, ou os grupos que sejam portadores de interesses municipais relevantes, podem tomar a palavra nas sessões da Assembleia quando essa faculdade seja o meio adequado, para os promover ou defender.

2- O pedido de intervenção é feito ao Presidente da Assembleia, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, que ouvida a Conferência de Representantes decidirá sobre a pretensão.”

(Respirar fundo)

Ou seja, no número 1: os munícipes podem tomar a palavra quando essa faculdade seja o meio mais adequado, ou os grupos que sejam portadores de interesses municipais relevantes.

Por outras palavras, o cidadão só pode defender os seus direitos na Assembleia se forem considerados pela “comissão” o “meio adequado” para a manifestação; os grupos podem aceder ao pódio se forem portadores de interesse relevante (sobre a óptica do presidente e dos líderes dos grupos parlamentares).

No número 2: cabe ao presidente da Assembleia, que depois de ouvida a Conferência de Representantes decidirá da pretensão do cidadão -e onde mora o direito à manifestação e revolta do cidadão? Imaginemos que alguém se pretende manifestar sobre este absurdo regimento. É um assunto relevante? A comissão autoriza?

Não sei se estou a ser claro, mas estamos perante a inversão do Direito Constitucional. Quando estamos num (aparente) estado de Direito em que o cidadão, nas suas muitas prerrogativas constitucionais, tem direitos à livre expressão e manifestação, é o próprio texto da magna carta que o torna imperativo, eis que, salvo melhor opinião, a Assembleia Municipal, através do subterfúgio, coarcta o direito e o submete a uma comissão de análise (ou Censura).

É caso para interrogar: na autarquia, na Assembleia Municipal, no grupo de deputados que aprovaram este Regimento não há um único jurista que perceba qualquer coisinha de Direito Constitucional e peça, com urgência, a revogação deste estranho regulamento?

MAS, VOLTANDO À VACA FRIA...

Não esquecendo o que deu aso a esta crónica, era bom que Vitor Marques, em representação da APBC, apesar do tempo se ter esgotado para o efeito, fosse ouvido pelo executivo para este absurdo procedimento (de não fazer publicitar um acto público para além do Edital).
Este executivo PS ainda tem cerca de seis meses para provar que é menos mau do que parece. Ficamos todos à espera que o bom-senso impere.

SER OU NÃO SER (NÃO É A QUESTÃO)

(Imagem da Web)

Depois da televisão SIC anunciar que José Manuel Silva seria candidato à Câmara Municipal de Coimbra em representação pelo movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) e os jornais diários da nossa santa terrinha irem atrás do diz-que-disse -pelos vistos sem consultarem as fontes, o médico presumível candidato ou o CpC-, eis que hoje, um dia depois, surge nos mesmos diários o desmentido da união de facto entre Silva e o movimento.

Citando o Diário de Coimbra, “O movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) negou ontem que já tenha escolhido o seu cabeça-de-lista nas próximas autárquicas. Como ontem notíciámos, a SIC adiantou que o candidato daquele movimento era José Manuel Silva, anterior bastonário da Ordem dos Médicos. Num comunicado ontem emitido, assinado pelo vereador Ferreira da Silva, que é o coordenador do movimento, é dito que aquela notícia “teve indiscutível efeito desestabilizador sobre o CpC, dado que muitas pessoas, dentro e fora do Movimento, lhe deram crédito.”

MAS, AFINAL, O QUE É ISTO? É CARNAVAL?

Pelos vistos, a relação de namoro visando a união de facto entre o anterior bastonário da Ordem dos Médicos e o movimento político CpC não passou de uma não-inscrição -como diria o camarada filósofo José Gil.

Se não desse para rir talvez pudesse parecer uma comédia, ou, se calhar, uma mentira do 1.º de Abril, ou, sei lá, uma partida de Carnaval. O problema maior é que, para além das omissões descaradas da SIC, do Diário as Beiras e Diário de Coimbra, estes que se limitaram a fazer o “copy e past” da notícia sem terem o cuidado de a confirmar, esta aparente galga vai ter consequências.

UM TIRO NO PÉ DO CpC

Para quem anda na política -que não é o meu caso, como é óbvio-, não se entende muito bem a contundência do desmentido público feito pelo vereador eleito do CpC, Ferreira da Silva. Vamos lá ver as coisas como são: ninguém acredita que a SIC, pelo respeito que merece, inventasse esta notícia de ânimo leve. Ou seja, é evidente que houve negociações de aproximação entre os dois contraentes, José Manuel Silva e CpC. Por outras palavras, a SIC, delegação de Coimbra, sem confirmar, limitou-se a espalhar os fumos que lhe chegaram à redacção.

Portanto, mesmo sendo uma pré-negociação em marcha, esta reacção a quente do coordenador do CpC é um tiro no pé. Se porventura as coisas até estavam encaminhadas para o movimento ter um novo rosto político que poderia ser muito bom para os dois subscritores, agora, com este desmentido dilacerante, mais que certo, acabou-se o ensaio para Silva vestir a camisola do movimento de cidadãos.

O resultado mais lógico, provavelmente, será o ex-bastonário concorrer como independente e esquecer este “fait-diver” da política caseira.

E É BOM?

Claro que não é bom para o CpC nem para a Coimbra. Comecemos pelo movimento. O CpC acabou de perder um grande candidato que, pela sua idoneidade e reconhecimento público a nível nacional, lhe poderia fazer duplicar, ou triplicar, a sua vereação no executivo e o número de deputados na Assembleia Municipal.

Por parte de José Manuel Silva, a mesma coisa, sempre a perder. Se concorresse em representação, no mínimo, o seu lugar na vereação estaria assegurado e o mesmo número de eleitos na Assembleia. Correndo sozinho nunca se sabe o que pode acontecer. Conhecendo Coimbra como conhecemos, apostaríamos que um independente sem apoio partidário, no máximo, só pode almejar ser eleito como vereador ou inscrever um ou vários deputados para a Assembleia Municipal -quem não se lembra da candidatura independente de Pina Prata e a célebre cadeira vazia na Assembleia Municipal?

Com este desfazer de laços, perde a cidade na sua contenda eleitoral porque em vez de três presumíveis candidatos muito fortes no pleito, Manuel Machado, pelo PS, Jaime Ramos, pelo PSD/CDS/PPM, e José Manuel Silva, pelo CpC -este se concorresse agregado-, para abalar o sono de Machado, resta somente Jaime Ramos. Isto, considerando que o advogado Ferreira da Silva, o actual coordenador do CpC não seja de novo concursante -tudo parece indicar que não será. E com todo o respeito pelos demais candidatos independentes que vierem a entrar no processo.

Lamentável, meus senhores!

RIR PARA NÃO CHORAR

(Cartoon de Henrique Monteiro)

SORRIR É MESMO O MELHOR REMÉDIO

Eu e a minha  vizinhança sofríamos de assaltos regularmente... Eu estava cheio disso! Então desactivei o meu sistema de alarme, deixei de pagar ao guarda nocturno e dispensei a vigilância do bairro. No jardim de casa coloquei 3 bandeiras: uma do Afeganistão, outra do Paquistão e, bem no meio, a bandeira negra do Estado Islâmico! Agora, somos vigiados pela PSP, pela GNR, pelo S.I.S., pelo SEF, pelo GOES, pela Polícia Municipal, pela Interpol, pelo SIED (serviço de informações militares), pelo SIRP (sistema de informação da República Portuguesa), e o mais que nem suspeito, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano! E sem custos, imagine-se! Os meus filhos são seguidos quando vão para a escola; a minha esposa quando sai de casa (óptimo, a vigilância anti-corno é um benefício extra) e seguem-me igualmente a mim quando vou e volto do trabalho. Ninguém nos incomoda nem sequer se aproxima de nós. No parqueamento do hipermercado posso deixar o carro aberto - e até com a chave na ignição. Nunca me senti tão seguro. (Autor desconhecido)

UM NOVO CANDIDATO A CONCURSO AUTÁRQUICO

A fazer “o caso do dia”, os jornais diários de hoje da cidade avançam que José Manuel Silva, anterior Bastonário da Ordem dos Médicos, avança para a Câmara Municipal de Coimbra em representação do movimento Cidadãos por Coimbra (CpC).

Como somos um meio de informação muito à frente -embora pouco reconhecido, mas os bons sempre foram assim ao longo da história-, já sabíamos há cerca de uma semana da candidatura do médico de Coimbra à autarquia, mas como nos pediram segredo, como é óbvio, guardamos. Aliás, como temos um presciente ao serviço do blogue, até já antecipámos que algo iria acontecer com o CpC. Não sabíamos era de quem se tratava.

De facto, sem entrar em grandes especificações, o nosso correspondente para as questões mediúnicas -como quem diz para a adivinhação do futuro- Espírito do Carvalho, em 18 de Novembro do ano passado, fez-nos escrever isto: “Pelas movimentações por entre pingos de chuva, tudo indica que o próximo cabeça de lista do CpC para o pleito eleitoral que se aproxima não será Ferreira da Silva, actual vereador eleito.

Pelas manchas de sombra que se estendem aos becos e ruelas da Baixa, tudo parece indicar que, se as negociações chegarem a bom porto, vai haver uma grande surpresa pelo rosto do próximo candidato. Muita gente vai deixar cair o queixo.”

É certo que, vindo de um colaborador que não se apalpa, nunca se sabe se ele se referia a José Manuel Silva ou outro, mas que é facto é que deu-nos a notícia em primeira-mão, e candeia que vai à frente...

UM BOM CANDIDATO PARA UM BOM PARTIDO

Depois do anúncio de Jaime Ramos a concorrer em coligação PSD/CDS/PPM, segue-se a divulgação de José Manuel Silva pelo movimento Cidadãos por Coimbra. Nos ecos que nos chegaram há uma semana, tudo parecia indicar que o médico iria concorrer como independente. Com este caso do dia, dá para ver que o ex-bastonário preferiu apostar no certo. Ou seja, se concorresse sozinho, sem apoio partidário, poderia ser ou não eleito vereador -não é fácil ganhar em Coimbra sem apoio dos partidos. Concorrendo pelas cores do CpC, pelo menos a sua eleição está garantida -graças ao bom trabalho de Ferreira da Silva, o actual representante do movimento no executivo. Isto é, este acordo, entre candidato e força política, é muito bom para os dois contraentes. Ambos saem a ganhar -e a cidade também, porque o pleito, com o valor dos prováveis eleitos, ganha uma nova combatividade.

MAU... MAU!

Quem não deve estar nada a gostar da “brincadeira” é o camarada Manuel Machado. Se já com a pública comunicação de Ramos o seu amanhã -as eleições autárquicas serão de aqui a cerca de seis meses- à frente da edilidade se torna mais nubloso, com o novo corredor de fundo do CpC, José Manuel, o futuro do actual presidente da Câmara fica muito tremido. É muito provável que o aparelho do PS já esteja a afiar espadas, a contactar os melhores da nossa “aldeia” para a equipa de “Manel da Pera”. A coisa promete uma dura batalha para conquistar o cadeirão da Praça 8 de Maio. Mais uma vez o campo de guerra dos candidatos será a Baixa. Durante os próximos meses, de loja-em-loja, de beija-mão em beija-mão, de jantar-em-jantar, com promessas de revitalização para a zona, vai-se baralhar de novo para tudo ficar na mesma. Por cá, pelo Centro Histórico, já ninguém estranha, foi sempre assim nos últimos 26 anos. É óbvio que não vale a pena interrogar sobre o que pretendem fazer. 

E HÁ MAIS?

Tudo indica que a procissão ainda vai no adro. A ganhar fôlego e a posicionar-se como independente está Norberto Pires, professor de Robótica na Universidade de Coimbra. A acontecer, outro bom candidato que muito vem enobrecer a corrida eleitoral. Actual vereador em Condeixa pelo PSD, ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Coimbra e ex-presidente do Iparque, Pires, que entrou em rotura com a liderança de Passos Coelho e se desvinculou do PSD, vai chamar a si uma boa fatia do eleitorado conimbricense.

Por outro lado, falta ainda a declaração do PCP. Apesar de não termos contactado o nosso colaborador Espírito do Carvalho, tudo indica que será o camarada Carlos Queirós, actual vereador da Habitação eleito no executivo e que através da abstenção, por várias vezes neste mandato, serviu de muleta a Machado para fazer passar várias medidas algo contraditórias para a oposição.

Tanto quanto julgo saber por declarações anteriores, Carlos Pipi, ou Popó, não está disponível para ninguém. Um fôlego antecipado para quem for candidato.

EDITORIAL: O CASTELO (DA SOBERANIA) ASSALTADO

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Quem viu ontem a primeira parte do “Assalto ao Castelo”, na Grande Reportagem da SIC, em que se fala do “conluio”, do “fechar os olhos” às actividades “mafiosas” do “dono disto tudo” envolvendo em teia cavernosa o mundo político português, no mínimo, em algumas partes do excelente trabalho do televisão privada, deveria ter exclamado: filhos de uma grande puta!

Como é possível, num país que se auto-proclama estado de Direito, acontecer uma tragédia destas para centenas ou milhares de depositantes e não ter consequência penal para aos beneficiários e mandantes?

Provavelmente, deveríamos chamar as autoridades da Islândia para actuar em Portugal. Com urgência. Para já! Não é depois de ser criada mais uma Comissão de Inquérito à reportagem da SIC.

Já que, em princípio, não pode ser demitido o Governador do Banco de Portugal, que espera Carlos Costa para se demitir?

Se nada acontecer, é a prova-provada de que estamos num sistema contaminado, virulento, num Estado frouxo, falhado, em que os desgraçados cidadãos contribuintes continuam pagar para encher pançudos sem-vergonha e sem que a justiça lhes ponha mão.

Já agora, a talhe de foice, e onde começa e acaba a responsabilidade do anterior presidente da República, Aníbal Cavaco Silva? Não sabia de nada?