segunda-feira, 31 de maio de 2021

MEALHADA: DECISÕES MUNICIPAIS QUE PRECISAM DE MAIS TRANSPARÊNCIA





A notícia plasmada na página do município da Mealhada, no dia 24 de Maio, último, saiu assim:

CÂMARA APOIA EDIÇÃO DE 22 LIVROS DE AUTORES LOCAIS


A Câmara Municipal da Mealhada apoiou, até agora, a edição de mais de duas dezenas de livros de escritores do concelho, o último dos quais "Uma estaca na água", título da publicação do autor mealhadense António Breda Carvalho, cuja apresentação decorreu, no dia 22 de maio, na Biblioteca Municipal da Mealhada. No dia 29 de maio, às 15h, no Cineteatro Messias, na Mealhada, será apresentada mais uma obra, editada pela autarquia, e apoiado mais um autor local. O livro "Na mira do Bussaco", da autoria de Nuno Alegre, investigador de Luso, "é uma viagem à toponímia e história do território".


Nada mais foi anunciado sobre a apresentação que se avizinhava, nomeadamente se, sendo integralmente patrocinado pela autarquia, como quem diz, com a edição de 1000 exemplares com apoio exclusivo conferido pela edilidade, seria oferecido aos munícipes, ou teria um custo residual.

No dia 29 de Maio, à hora marcada, estava no Cine-Teatro Messias, na apresentação do livro “Na mira do Bussaco”. Com um painel de apresentação composto por Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, o vereador da Cultura, Nuno Canilho, e Nuno Alegre, o autor, decorreu a apresentação da obra escrita.

No final foi anunciado que se iria seguir a sessão de autógrafos em cima do palco. Ninguém referiu que havia um preço a pagar pelo livro. De uma plateia bem composta, levantou-se cerca de uma dúzia de pessoas que se colocaram em fila para obterem um exemplar. Foi então que se ouviu: “são 10 euros! Não tem trocado, por favor?

Por estranhar a obra ter sido integralmente paga pelo município, com o dinheiro dos contribuintes, e, novamente, voltar a ser cobrada uma importância, a meu ver, normal para aquele tipo de tomo em livraria, questionando, via Facebook, o autor sobre a quantia paga pela edilidade para aquela edição, escrevi uma crónica insurgente. Enviei o texto também ao vereador da Cultura para que comentasse.

Do autor, Nuno Alegre, algo abespinhado, recebi uma resposta, que contrapus com outra, mas do custo da obra não falou. Pelo que escreveu, ficou a saber-se que a haver falta de informação, a culpa não seria sua, mas sim da Câmara Municipal. E eu acredito. Também não afirmei que ele seria culpado da omissão. Apenas defendi que o que se passou no velho teatro, no meu entender, não era justo. Se porventura lhe dei a ideia de que ele era o alvo da minha crónica, as minhas desculpas. Nem sequer o conheço para aflorar seja o que for em seu desabono. Que fique claro.


UMA LIÇÃO A RETER


Estou certo que, no futuro, haverá novas edições sustentadas pelo município. Sendo assim, não pode, nem deve, repetir-se o mesmo procedimento.

Primeiro, se a Câmara chama a si, em exclusivo, o custo de edição de um livro considerado de extrema importância cultural para o Concelho, é sua obrigação adquiri-lo e distribui-lo gratuitamente pelos munícipes, com levantamento na Biblioteca Municipal.

É incompreensível, e urge acabar com este procedimento absurdo, o que a autarquia está a fazer. Ou seja, como se fosse um mero editor, segura o custo da edição e depois comercializa. Se pela grandeza intelectual da obra se justifica o investimento, uma vez que se trata de dinheiro dos nossos impostos, salvo melhor opinião, o acto só é reabilitado pela entrega gratuita à população.

Por outro lado, surge uma pergunta: quem afere da qualidade cultural das obras? É o executivo no seu conjunto que, chamando a si a decisão, decide se um determinado autor deve ser contemplado?

Todos temos noção de que uma decisão destas – e pelos vistos já foram 22 – deve ser acompanhada da maior transparência para que não se pense que o gratificado o foi, exclusivamente, por ser “amigo”.

Agora que estamos em pré-campanha eleitoral, era bom que os partidos concorrentes à Câmara Municipal, através dos seus programas eleitorais, apresentassem a criação de uma comissão independente, com cinco reconhecidas figuras locais ligadas às artes, para examinar a qualidade dos trabalhos candidatos ao prelo. Estes reputados cidadãos não teriam poder vinculativo, mas apenas deliberativo, de aconselhamento.

Por outro lado ainda, esta mesma comissão, “pro bono”, poderia chamar a si o encargo de ajudar o executivo a decidir sobre questões de novas toponímicas e sobre a escolha dos laureados no Dia da Cidade.

Valerá a pena pensar nisto?

 

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