Na página "OLHARES... POR COIMBRA E PELO PAÍS", na rubrica "NÓS POR CÁ..." leia o texto "A PREVIDÊNCIA PORTUGUESA EM "CONTINUUM"".
Na rubrica "OLHAR PARA SUL..." deixo também a crónica "ONTEM VI UM FILME: "MOMMY".
OLHARES... POR COIMBRA E PELO PAÍS
Nós por cá...
A PREVIDÊNCIA PORTUGUESA EM “CONTINUUM”
Nos seus 85 anos de vida nunca a Previdência
Portuguesa, com sede na Rua da Sofia número 193, em Coimbra, contou com tamanha
afluência para participar num sufrágio. Na última sexta-feira 19, durante mais
de duas horas, largas dezenas de associados mantiveram-se estoicamente em pé
para serem reconhecidos e poderem exercer o seu direito de votar para uma direção,
que conduzirá esta associação mutualista durante o próximo triénio, 2015-2017, e
um novo Conselho Fiscal. Havia dois agrupamentos candidatos em confronto. A lista A, representando o projeto do
anterior executivo, era de continuidade. A Lista
B, cuja composição tinha alguns funcionários da instituição, alegadamente,
era de mudança.
O processo de averiguação presencial dos sócios
e respetivas procurações foi concluído por volta das 22h45. Tendo sido dado início
aos pontos agendados na Assembleia Geral logo foi pedida a palavra por um
associado, Fausto Dinis, advogado, que lavrou à mesa um protesto e um pedido de
esclarecimento. A reclamação foi baseada no processo moroso que levava à
certificação do direito a votar. A clarificação avocada pelo jurista da cidade
e associado incidia em dois pontos respeitantes ao funcionamento da Assembleia
Geral, o artigo 63.º, 2 –em que se transcreve: “Os associados podem fazer-se representar por outro nas reuniões da
Assembleia Geral, mediante documento escrito e assinado pelo representante e
cuja assinatura seja reconhecida pela Mesa da Assembleia ou por outro meio
legal.”- e o artigo 72.º, 1 – em que
se indica: “Os associados não podem
votar, por si ou como representantes de outrem, em assuntos que diretamente
lhes digam respeito e nos quais sejam interessados os respetivos cônjuges,
ascendentes, descendentes e equiparados.”
No respeitante ao formulado no
artigo 63.º, 2, interrogava Fausto Dinis se o preceituado fazia sentido. Isto
é, sendo o voto pessoal e intransmissível se era possível ser exercido por
procuração.
No artigo 72.º, 1, o causídico
defendeu que o voto por mandato, em representação de familiares, levado pelos
membros proponentes à nomeação colidia com o espírito deste clausulado. Ou
seja, segundo a sua argumentação, estando em causa interesses próprios -visados
na eleição-, haveria conflitos de interesses e os candidatos não poderiam usar
o voto por representação.
Presente na sala António Manuel Arnault, outro
conhecido advogado na cidade, logo veio refutar a argumentação do colega,
dizendo que tal raciocínio não fazia sentido, já que o exarado neste
regulamento era o admitido no Código das Associações.
Foi apresentada à assembleia uma
moção para votação sobre as dúvidas levantadas por Fausto Dinis e foi rejeitada
por maioria.
E O QUE DIZ A LEI?
“A
posteriori”, consultada a Lei sobre as Associações Mutualistas, Decreto-Lei
72/90, de 3 de Março, verifica-se que “ipsis
verbis”, com as mesmas palavras, os artigos em causa foram integralmente
transcritos para o Regulamento da Previdência Portuguesa. Embora, naturalmente,
não seja despiciente outra interpretação.
E TUDO CONTINUA IGUAL. GANHOU A LISTA A
E passou-se à votação. Todos os associados
presentes exerceram o seu direito, mas, perante a questão levantada por Fausto
Dinis, foi notada alguma tensão na mesa e na hora da contagem dos boletins. Foi
como se esta ficasse sobre observação. O silêncio caiu na sala quando foram
anunciados os resultados. A lista A, liderada por António Martins de Oliveira, obteve
146 votos e por isso mesmo ganhou o pleito. A concorrente B conseguiu apenas 125.
A BRONCA DOS VOTOS ANULADOS
Ao mesmo tempo que foram declarados os
resultados foi dito também pelo presidente da Assembleia que 280 votos foram
considerados nulos, levando um membro da mesa, pertencente à lista vencedora, a
interpelar o orador para o fundamento de não terem sido classificados.
Questionando sobre os associados ali representados em papel, disse: “foram contactados por mim!”. Respondeu o
presidente da mesa: “Ai foram? Não diga
mais nada!”
A explicação dada à Assembleia foi que a
maioria dos votos recebidos por correspondência não cumpria o preceituado no
artigo 73.º, 2, do Regulamento, uma vez que as assinaturas não tinham sido
feitas notarialmente ou presencialmente por advogado. 277 procurações foram
exaradas por dois causídicos do mesmo escritório e autenticadas com base em
documento de identificação, sem ser presencial conforme é exigido por lei.
O segundo ponto agendado, a apreciação e
votação do Relatório e Contas do Exercício, bem como o programa de ação para o
ano seguinte, foi aprovado por maioria e a Previdência Portuguesa, como
caravela a sulcar os mares, continua em frente.
Olhar para sul...
ONTEM VI UM FILME: “MOMMY”
Pouco interessa para aqui mas por algum lado
tenho de começar e por isso mesmo inicio com uma confissão: adoro cinema. Dito
assim até parece que gosto de ver um filme em qualquer lado e sem contrapeso e
medida. Nada disso! Gosto de ver uma boa história à boa maneira antiga, ou
seja, recostado numa cadeira, seja ela confortável ou nem por isso. Em resumo
gosto de gozar o prazer de uma boa película no cinema. Pode até pensar-se que
ver em casa, através da televisão ou da Internet, é a mesma coisa. Para mim
não. Visionar no cinema é algo de mágico, um momento intimista, receber e
perceber todos os ruídos em alto som, como se estivesse lá e fosse personagem
da fita cinematográfica. Sem os contabilizar, nem imagino, ao longo da minha vida
já teria visto centenas. Estou convencido que em todos os grandes êxitos de
bilheteira eu estive lá. Curiosamente, penso que será uma disfunção pessoal,
esqueço rapidamente os enredos. Poucos são os que guardo na memória. Talvez só
mesmo os maiores, aqueles que, a meu ver, deveriam passar pelas escolas
públicas. O cinema, para além da parte lúdica pode e deve ser educacional e
formativo. É comum esquecer-se esta vertente tão importante para a sociedade.
Para não maçar, entre tantos, relembro apenas dois: “O clube dos poetas mortos” e “Filadelfia”.
Neste fim-de-semana vi a metragem “Mommy”, do canadiano Xavier Dolan. Mais
um extraordinário filme que deveria ser incluído na lista de formação e
mostrado a todos os candidatos a pais. Todos nos queixamos dos valores
perdidos, da educação que não se vê nos jovens, sobretudo nas crianças, no
entanto, ninguém se preocupa em preparar os casais para serem educadores. Parte
tudo do princípio de que todos estão preparados para a função –incluindo a
parte sexual. Não é preciso ser muito esperto para verificar que a violência
doméstica, com tão graves consequências nefastas no país, também poderia ser
atenuada se fossem criadas escolas com aulas práticas para novos progenitores.
Cada par, à sua maneira, educa os seus filhos com base na sua experiência
adquirida e sentida na carne através dos seus criadores. É assim que se chega à
conclusão que se a recebida foi profícua, em princípio –por que ter filhos bons
ou maus nem sempre resulta de uma boa ou má educação-, mesmo com os naturais
erros que todos já praticámos, os resultados serão animadores. Se foi marcante
pela negativa para os novos pais, sobretudo pela carência, pode acontecer duas
formas de ensinar: ou se mantém a bitola no polo oposto ao que se recebeu –isto
é, dá-se tudo em demasia- ou, em contrário, dá-se uma disciplina espartana,
incluindo pouco amor, e o resultado desta equação é sempre medíocre –para
piorar, com custos para a sociedade incomensuráveis e que continua a não ser
contabilizado. O ideal, já se sabe, é o meio-termo
mas, sem orientação e como poucos sabem onde fica, é cada vez mais complicado
–não deixa de ser questionável as novas gerações continuarem a praticar os
mesmos erros. Diria que o “meio-termo”
é sinónimo de bom-senso –claro que
também, por vezes, é difícil de concluir e percecionar.
Como pai velho e já com netos, deixo um
conselho aos novos pais: mantenham-se unidos na sentença disciplinar proferida,
mesmo que aos olhos do outro seja dura. Acima de tudo em frente ao educando, nunca
desvalorizem a palavra dada do comparte. É preferível chorarem os infantes num
tempo em que tudo se esquece do que, mais tarde e quando já não houver volta a dar,
chorarem os pais. Diariamente sai muita literatura a doutrinar sobre educação
mas, a meu ver, os resultados são pouco tranquilizadores. Com o devido respeito
e sem generalizar, estamos a criar monstrinhos
de carne e osso. E a culpa, a haver, não é deles, é nossa. Substituímos os
afetos pela materialização das coisas em dádiva gratuita. Damos de mais! Ponto
e parágrafo! É no sofrimento, na ânsia de ter, que se valoriza as conquistas.
Sem esse penar, sem esta angústia, tudo parece cair do Céu e nada se agradece e
enaltece.
Para complicar, estamos a
substituir as conversas, o diálogo, por comunicações virtuais. Os nossos putos
estão viciados nas novas tecnologias. Em extensão, já fazem parte delas e sem
elas não conseguem pensar. Como robots, foram tomados e é preciso muita
atenção. Estamos a formar máquinas de forma humana, frias e desprovidas de
sentimentos, sem livre arbítrio, sem ponderação e avaliação entre o bem e o
mal, que apenas procuram a satisfação das suas necessidades imediatas. E se não
forem satisfeitas agridem os pais. Começam pela verbalização, utilizando tantas
vezes as mensagens de telemóvel, para acabar em agressões físicas.
Vão ver o filme “Mommy”. É uma sugestão que
deixo. Vão sair da sala do cinema a pensar de uma outra forma.
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