sábado, 30 de janeiro de 2016

MAIS UM ATEU MENSAGEIRO DE DEUS





Depois de António Guterres, ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) ter avisado os líderes europeus sobre a necessidade da “criação de um mega programa global de reinstalação de refugiados como uma das soluções da crise migratória”, vem agora Jorge Sampaio, ex-presidente da República, criticar a resposta europeia à crise dos refugiados e os egoísmos nacionais, que se sobrepõem aos interesses comuns. “Estamos a despedaçar alguns dos princípios fundamentais da União Europeia”.
Esta gente, este povo europeu –na qual me incluo- são mesmo estúpidos! Porque é que não aceitam a mensagem divina vinda de Deus proferida por estes dois profetas  iluminados socialistas e mais uns tantos esquerdistas do bem-fazer e do distribuir -desde que seja dos outros, é claro! Haja paciência para aturar tanta hipocrisia! Fogo, para não dizer foda-se!

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

A BAIXA VISTA DA MINHA JANELA






Texto escrito a quatro mãos.
Por Márcio Ramos e Luís Fernandes


Todos nos apercebemos como a Baixa, lentamente, se está a transformar. Abriu o “Caco”, na Rua Visconde da Luz, o “Continente”, no espaço da Auto Industrial, e brevemente vai aparecer o “Burger King”, no edifício contíguo ao Turismo, junto ao Largo da Portagem. Abriu uma loja “Multiópticas” e outras marcas mais se irão instalar. Enfim, o bairro baixo da cidade está para as curvas, recomenda-se, e não se deixa abater, mesmo que haja  no círculo político uma frouxidão e apatia que por vezes até incomoda. Se não fossem os privados a puxar pelo Centro Histórico, provavelmente, a Baixa já teria desaparecido.
O Terreiro da Erva, mais conhecido como “terreiro do pó”, foi até agora um desordenado estacionamento. Conforme anúncio público, o executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) decidiu, e muito bem,  retirar as latas ambulantes, requalificar e fazer uma praça pedonal com árvores e apresentar um novo espaço dignificado para desfrute dos residentes e visitantes. “Uma verdadeira praça, no coração da cidade, antiga e moderna, como é Coimbra” –citando Manuel Machado, presidente da CMC.
Se concordamos em parte, porém, há uma questão que subjaz: o estacionamento gratuito cada vez é menor na Baixa. Repare-se que não se acusa a falta de lugares para estacionamento. Não foi isso que se escreveu. Há muito espaço onde guardar o carro, o problema é o preço elevado que, como se sabe, contribui para a desertificação desta zona velha. Ainda que uma falácia desbragada, há muito que se consta por aqui que, alegadamente, a autarquia, acabando com a paragem gratuita de automóveis, pretende nitidamente defender os parques de estacionamento privados –que são muitos e só parcialmente ocupados.
Ora, acontece que mesmo ao lado desta prevista e emblemática obra estão duas crateras expostas a céu-aberto e que não se sabe para que servem. Referimos o corredor aberto há anos, entre a linha de caminho-de-ferro, junto ao Mondego e paralelo à Avenida Fernão de Magalhães e no espaço da antiga Triunfo, e entre a Rua da Sofia –parte deste terreno é de propriedade particular. Esta ala tinha como destino a construção da futura Avenida Central e com passagem pelo Metro Ligeiro de Superfície. Conforme se constata, encalhou na Rua Direita e, aparentemente, nem avança nem encolhe. Então, pergunta-se: a cidade é assim tão rica que se possa dar ao luxo de estar a perder diariamente um espaço central e fulcral como aquele? Enquanto o metro vai e não vem e a avenida se aperfeiçoa, porque, ainda que provisoriamente, não se terraplana toda aquela área no coração da Baixa e se permite um parque de estacionamento gratuito? Os parques privados não vão gostar? Paciência! Problema deles! O executivo municipal tem força para levar este plano em frente e afrontando os privados? Isso já não se sabe.
E mais ainda, é preciso solucionar de vez a venda ambulante, pelos vendedores de etnia cigana, junto ao antigo Armazém Amizade. Não é transferi-los para outro espaço que está em causa. Nada disso. É necessário de uma vez por todas distribuir uns quiosques pela Baixa, que outrora foram prometidos, atribuindo-lhes direitos e deveres, e dignificar a venda para estas pessoas –salvo erro seis vendedores licenciados. Desde a venda do antigo terreno, em 1998, onde agora se encontra a Loja do Cidadão, que o problema da venda-ambulante se arrasta e continua por resolver. Isto apesar de já ter havido várias alterações ao Regulamento para inglês ver. Quase vinte anos depois tudo está igual.
Talvez fosse altura deste executivo mostrar que é capaz de mexer nas pequenas coisas, os tais pormenores, que marcam toda a diferença.
Para terminar, ficamos todos com a esperança de que as obras se concluam dentro do prazo agendado, Setembro deste ano. Oxalá assim seja, no entanto, se forem interrompidas por achados arqueológicos, que se prevêem, ninguém levará a mal. É uma oportunidade única, e a não perder, para se conhecer bem o subsolo daquela parte da cidade e enriquecer a sua história milenar.


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COMPLETAMENTE DE ACORDO

Governo promete reavaliar “sem tabus” as fusões de freguesias de 2013



"A reforma administrativa de 2013 vai ser avaliada de forma minuciosa, de forma a permitir “estabelecer critérios claros” que permitam “corrigir os erros” que forem encontrados. O ministro-adjunto Eduardo Cabrita considera que o processo foi feito “a régua e esquadro”.

TOMAR ATENÇÃO

Limpeza de faixas de proteção em torno de edifícios


Até 15 de Abril, limpe os terrenos florestais a 50 metros de edifícios. Para não variar, as multas são de fazer mossa. CONTINUE A LER AQUI.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

CHEIAS SAGRADAS: A CÂMARA MUNICIPAL ASSOBIA MUITO BEM




O Diário as Beiras de hoje, em primeira página, noticia “Bares e restaurantes do Parque Verde em rota de colisão com a Câmara de Coimbra”. Em continuação, na página 5, escreve-se o seguinte: “O administrador do complexo de bares e restaurantes do Parque Verde do Mondego referiu ontem que os prejuízos das inundações de 11 de janeiro ascendem a valores entre 2,5 e três milhões de euros, acrescentando que os seguros não cobrem estes danos, o que mereceu imediatamente uma reação enérgica da Câmara Municipal de Coimbra. Ler aqui o comunicado da edilidade. O representante dos comerciantes de restauração, Rogério Emídio Silva, disse que não está a ser equacionado avançar já com obras de recuperação das instalações –parcialmente destruídas nas inundações de 11 de janeiro- porque não faz sentido executar agora o investimento para que “daqui a 15 dias, haja uma nova cheia”. O administrador do condomínio comercial acrescentou que, desde 2004, já se registaram inundações por 14 vezes, o que leva as seguradoras a não aceitar fazer “seguros contra cheias”, devido ao “excesso de sinistralidade”.

LAVAR AS MÃOS COMO PILATOS

Vamos por partes. Esta inundação foi única na última década? Não, nos últimos tempos o fenómeno repete-se ano-após-ano, e desde 2001 que os alagamentos são uma constante. São somente os hoteleiros do Parque Verde que estão lesados? Não, a margem esquerda, junto ao Liceu D. Duarte, continua a ser fustigada pela invasão das águas e, segundo parece, muitas pessoas sofreram elevados prejuízos decorrentes da água em excesso. A própria Baixa, segundo se consta, com o assoreamento das areias no rio está cada vez mais ao nível do lençol freático e sofre a ameaça de vir a ser transbordada. Perante o grande caudal do Mondego neste mês de Janeiro esteve na iminência de, mais uma vez, ser alagada. A última grande cheia, que inundou vários estabelecimentos, foi em 24 de Dezembro de 2013. Mas houve outros dilúvios anunciados que causaram grande preocupação aos comerciantes.
Mais uma pergunta: os responsáveis da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) não sabem o que se passa? Podem passar a bola para os prejudicados, lembrando que estão obrigados a ter seguros, e lavando daí as mãos? Lá poder podem, mas politicamente, já para não falar em moral e ética, só lhes fica mal. Numa altura em que, na generalidade, os empresários e comerciantes sofrem as agruras de cinco anos de austeridade e estão completamente descapitalizados, esta posição do executivo da CMC demonstra, preto no branco, que se está a marimbar para as dificuldades dos operadores económicos do concelho. Aliás, nem será de estranhar, já este mês também procedeu assim em relação ao pagamento de licenças de esplanada. Numa interrogação bacoca, é caso para perguntar: será que esta autarquia socialista, confundindo os pequeníssimos operadores como representantes do grande capital, odeia os criadores de riqueza e, esquecendo que faz parte do problema, aparentemente faz tudo para os enterrar ainda mais? Parabéns! Está a conseguir levar o seu intento avante!

LÊEM TODOS PELA MESMA CARTILHA?

Poderemos indagar se esta forma de laxismo, no deixar correr na resolução de grandes problemas para a cidade, é património exclusivo deste poder liderado pelo PS? Não! Claro que não! Basta lembrar o aviso, em 2012, da administração da empresa que gere o barco "Basófias", que opera no lençol de água, quando pela dificuldade de manobrar ameaçou largar de Coimbra para outra cidade. Recordemos também as cheias de 2013 quando, por várias vezes, o leito do rio transbordou e alagou casas e estabelecimentos na margem esquerda e no Parque Verde e, por parte da edilidade, nada foi feito. Diga-se a propósito que, perante a catástrofe de particulares e empresas, o anterior executivo camarário, liderado por Barbosa de Melo, fez a mesma coisa: limitou-se a assobiar para o lado. Nem mesmo quando, em Março de 2013, a então ministra do Ambiente, Assunção Cristas, publicamente anunciou dar luz verde para se desenvolverem os estudos necessários e, segundo as suas declarações na altura, sem custos para a Câmara Municipal de Coimbra.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE CHUTA PARA DEUS

Depois de tudo alagado, neste Janeiro, já com o actual Governo como timoneiro, veio a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirmarque a ocorrência de cheias no vale do Mondego, sobretudo na zona do Baixo Mondego, é uma «situação recorrente» e que acontece quando há períodos de grande precipitação”.

PASSAGEM PARA A EDP

Uma alegada “descarga abrupta” na barragem da Aguieira para produção de energia elétrica pela EDP estará na origem das cheias que inundaram Coimbra e o Baixo Mondego, na segunda-feira. A denúncia foi feita, ontem, pelos autarcas dos quatro municípios mais afetados -Coimbra, Soure, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz – que enviaram um pedido de esclarecimento à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), autoridade nacional para a segurança das barragens, com o conhecimento do ministro da tutela”.

QUINZE MILHÕES A METER ÁGUA

“A informação não chegou em tempo útil para podermos agir”, disse Manuel Machado, autarca de Coimbra. Entre as zonas afetadas está o Convento de Santa Clara-a-Velha, que nos anos 90 do século passado foi restaurado com um custo para o Estado de 15 milhões de euros”.

A CULPA VAI CASAR COM QUEM?

Para terminar, neste passar de responsabilidades, acho que só falta mesmo culpar a Rainha Santa Isabel. Quem sabe, do alto da sua eminência e do seu poder intemporal, talvez lá para 2036, comemoração de sete séculos da sua morte, em Estremoz, a dificuldade esteja resolvida. Até lá, vamos todos rezando para que a situação não piore.


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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

EDITORIAL: A DESTRUIR DE COIMBRA PARA O PAÍS






O Diário as Beiras de hoje, na segunda página, anuncia que “pelo menos oito viaturas foram vandalizadas na madrugada de terça-feira, na rua de Aveiro, em Coimbra. PSP recebeu queixas. Em todos estes carros, o vidro do para-brisas foi partido sem que tenha havido um motivo para tal.”
Nos últimos anos, talvez seguindo a tendência nacional, a cidade tem sido alvo de vários atentados ao património e sem que esta onda crescente tire o sono às autoridades responsáveis. Sabendo todos que estes comportamentos, quando não penalizados atempadamente a montante, na origem, pela sensação de impunidade, geram simpatia, isto é, a inacção policial é um convite à repetição. Então, pela assiduidade, o que se verifica é que, contrariando o assunto em questão, raramente uma devastação de bens é notícia. Basta visitar o Jardim da Sereia para concluir que não iremos longe com este laxismo.
Segundo o lamento de vários moradores no bairro alto da cidade, na zona da Sé Velha, a destruição de automóveis durante a noite, por energúmenos, é lana caprina. Descendo um pouco, na Rua Corpo de Deus a mesma coisa. Na Baixa idem aspas, aspas. Rara é a semana que não me chegam desabafos de moradores a referirem terem sido os seus automóveis vandalizados. Tanto quanto sei, na maioria dos casos, já não apresentam queixa na PSP. À indignação subjaz um sentimento de conformismo que quebra qualquer revolta. A sua argumentação –e quanto a mim, é compreensível- é que dar conta da ocorrência na PSP só serve para as estatísticas. O resultado é perder tempo e o final é sempre o arquivamento sem conclusões atribuídas.

O INALIENÁVEL SER PESSOA

Antes de prosseguir vou fazer uma deriva. Se é certo que a segurança se divide em dois binómios, pessoas e bens, é certo também que nas últimas décadas os governos nacionais optaram claramente pela garantia da pessoa, enquanto individualidade e sujeito de direitos, que, no seu percurso de vida e até atingir a meia-idade é gerador de rendimento. Depois, deixando de ser útil, atingindo a aposentação, passando a ser um peso económico, é abandonado e entregue à sua sorte como se nunca tivesse concorrido para a riqueza nacional.

PASSAR A BOLA, DEIXAR ARDER E CONFISCAR

Deixando os bens entregues aos proprietários e desonerando-se da sua segurança, que implica a sua defesa –incentivando a proliferação de empresas de segurança privada e obrigando à instalação de câmaras de vídeo-vigilância-, desincentivando a mão-de-obra humana no emprego de agentes, no desamparo, contribui declaradamente para a desvalorização do património, quer privado, quer público. Com uma legislação confusa e a convidar para o incumprimento por parte do cidadão, estes governos parecem apenas obsessivamente interessados em criar novos impostos. O empresário e o trabalhador por conta de outrem são cada vez mais entes desmotivados em busca de uma esperança perdida e um número no mundo vazio da cibernética. Veja-se, por exemplo, a obrigação de cursos para quem manusear pesticidas na agricultura. Com um custo médio de uma centena de euros, quem tiver um pequeno quintal com meia dúzia de árvores, seguindo a lógica, o que vai fazer? E a nova legislação para os estabelecimentos de compra e venda de metais preciosos e gemológicos? Até se pode conceber que, por parte das governações, há um excesso de zelo pela segurança das pessoas, mas é puro engano. Procura-se, simplesmente, gerar receita. E se assim não fosse, como entender, agora, com entrada em vigor este mês, de todos os operadores que trabalhem com crianças, privados e públicos, estarem obrigados a apresentar na entidade empregadora, anualmente, uma cópia do registo criminal, que, no mínimo, custa cinco euros? É fácil de fazer as contas, quantos milhares de euros, em renda, vai gerar esta medida?

A PROPRIEDADE PERDIDA E A DESMOTIVAÇÃO

Em contradição absoluta com o inalienável direito à propriedade instituído pela Revolução Francesa de 1789, a posse, pelo constante gerar de obrigações labirínticas que conduzem a um aumento desmesurado de coimas e multas, tem vindo a ser atacada na sua essência e a conduzir à desmotivação geral. Pode até interrogar-se: o que se pretende para o futuro de Portugal? Se quem trabalha é atacado ferozmente, será que há uma intenção deliberada de gerar uma nova geração de incapazes?

A DESTRUIÇÃO COMO FORÇA REGENERADORA

Voltando atrás, escolheu-se o dano pessoal porque, obrigando a sua cobertura através das seguradoras, é mais fácil de passar para outro a assunção dos custos ao lesado. Por outro lado, politicamente, invocando os direitos humanos –e dos animais- é mais saliente num eleitor mais receptivo a novas questões humanitárias, ao ser, e que, progressivamente, despreza o ter. A possibilidade de substituição de agentes policiais por câmaras de vigilância, leva a uma enormíssima poupança de meios financeiros para o país. O Estado é cada vez mais uma supra-entidade de direitos, cujo saque de confisco é notório, e poucas obrigações a favor  e para o cidadão.
Por outro lado, uma destruição de um bem é sempre um acto económico regenerador. Pela necessária substituição vai criar trabalho e originar mais impostos. Logo, em imaginação, sendo parte interessada é de supor que ao Estado, enquanto organização política que tem por fim um objectivo egoísta, só interessa gerar receita a qualquer custo, e, por isso mesmo, deixa correr o marfim. Arrase-se quanto mais melhor. À tristeza de uns, lesados, segue-se a alegria de muitos mais.
O património é cada vez mais um ónus para o seu possuidor. É de supor que, perante a acentuada desvalorização das coisas e dificuldade de obtenção de rendimentos das famílias, o Estado se torne, a cada dia que passa, um abastado dono disto tudo –o que, em especulação, poderemos supor que, por um lado, estaremos a caminhar para um previsível sistema económico centralizado.

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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

VALHA-OS DEUS! POBRE EUROPA!




"Itália cobre estátuas de nus na visita de líder iraniano"

"Decisão foi tomada pelo gabinete do primeiro-ministro italiano."

"As autoridades italianas cobriram várias estátuas de nus nos Museus Capitolinos, em Roma, para evitar possíveis ofensas durante a visita de Hassan Rouhani, presidente do Irão."

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

ELEIÇÕES PARA UM INDECISO

Guia para indecisos: Os dez candidatos a Belém



Domingo há eleições,
amanhã é dia de reflexão,
vou pensar com meus botões
a quem vou dar a bênção;
Se fosse pela beleza feminina,
palavra que dava o voto à Marisa Matias!
É tão bela, como eu gosto desta menina!
É o vento que sopra do mar, a brisa de todos dias;
Se pensasse na saúde jogava pelo seguro,
votava em Maria de Belém,
mas eu não sei se me aventuro
e se é isso que me convém;
Se olhasse à experiência e à minha profissão,
dava o papel ao vetusto Henrique Neto,
é um homem cá dos meus que, grão a grão,
com trabalho, entre o veto, se constrói um teto;
Se eu procurasse um percurso diferente,
apostava o meu voto em Cândido Ferreira,
parece honesto, tem um certo ar clemente,
lembra Namora em retalhos de médico em jeira;
Se eu quisesse ser o que não sou, discreto e defensor,
elegia o professor Edgar Silva,
inspira confiança, defende o justo com ardor,
faz lembrar a paz dos campos, uma madressilva;
Talvez eu seja petulante e até muito vaidoso,
e a ser assim, talvez escolhesse Marcelo de Sousa,
às vezes sou convencido, chego mesmo a ser baboso,
sou modesto quando convém, outras vezes sou raposa;
Empiricamente sou contra a corrupção,
por isso mesmo devia votar em Paulo Morais,
mas tantas vezes dou por mim a entrar em contradição
e a ser corrompido por um apelo em notícias de jornais;
Se eu defendesse a pureza do povo, gente de verdade,
votava em Vitorino Silva, o nosso Tino,
que é uma mistura de tarde de Trindades e saudade,
um pôr-do-sol a banhar o campanário e o troar do sino;
Se eu buscasse a sabedoria (que não tenho) e o rigor,
talvez votasse em Sampaio da Nóvoa, o descomprometido,
lembra-me a procissão na aldeia e o aprumo do senhor prior,
olhos vivos, dois dedos no ar a benzer, e rosto contraído;
Se eu levasse em conta os incontáveis suicídios em Portugal,
escolhia dar o voto ao psicólogo Jorge Sequeira,
para ministrar psicoterapia a uma nação inteira que vai mal,
que, sem se aperceber, perde os seus filhos em completa cegueira.






SAUDADE DO SOL



Cai sobre nós uma chuvinha,
tão miúda, tão tolinha,
que nos faz arrefecer;
Ai a nostalgia daquele Sol quente,
do rebrilhar que alimenta a alma da gente,
que torna a atmosfera mais leve;
Se eu pudesse adiantar o calendário,
ia à frente, arrumava o inverno no armário,
e descobria a Primavera;
Ai que saudade das andorinhas,
do seu chilrear, das folhas verdes das vinhas,
do silêncio dos pinhais;
Imagino o oceano calmo e prazenteiro,
as ondas em descanso e no ar a maresia em cheiro,
com os barcos vigilantes na areia à espera;
Vejo o Mondego pachorrento no leito,
o coração ritmado bate forte no meu peito
cheio de força e fé no amanhã;
Leva-me, ó tempo, esta morrinha,
embarca-a numa barquinha
e manda-a em direcção ao mar;
Não me deixes nesta aflição,
livra-me dela, faz-me mal ao coração,
apaga-me o brilho da esperança!

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quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

UMA REVIRAVOLTA NAS PRESIDENCIAIS?





Começo com uma ressalva: sou mais tolo que os tolos. A única linha que me diferencia dos ditos é que tenho consciência da minha toleima. O que para me acalmar, ou para me tornar superior, digo para mim que nem tudo está perdido e, quem sabe, com o tempo talvez recupere.
Vem isto a propósito de, num contra-senso incompreensível, a cada dia que passa, quando a informação é cada vez maior, verificar que, enquanto povo, estamos cada vez mais hipócritas e ignorantes disfuncionais.
Comecemos na hipocrisia –que literalmente significa fingimento, falsidade, virtudes que não se possui. Veja-se ontem o triste espectáculo que, sem excepção, todos os deputados, da esquerda à direita, em voto de pesar, apresentaram no Parlamento pela morte de Almeida Santos –gostava de acautelar que o que vou escrever não pretende desrespeitar e melindrar de modo algum a dor que a família do finado sentirá nesta hora do desaparecimento do emérito presidente honorário do Partido Socialista (PS). Onde quer que o espírito do falecido esteja, em face de tanta lamúria falseada e que em jeito de lágrima mais que certo aumentou o caudal do rio Tejo, deve estar a rir a bandeiras desfraldadas. Hipócritas, mentirosos de uma figa! É o que me apetece dizer.
No tocante à ignorância disfuncional –desconhecimento assente na vontade de ignorar a realidade em pensamentos ou comportamentos que não funcionam como deveriam funcionar e deturpam a verdade objectiva- dou como exemplo este caso das subvenções atribuídas aos ex-políticos e em que a candidata à Presidência da República Maria de Belém foi uma das trinta subscritoras de fiscalização ao Tribunal Constitucional. Esta polémica, populista e demagógica, está a ser aproveitada para prejudicar a aspirante Belém a Belém. Ainda que injusta a crítica, foi o pior que poderia acontecer à concorrente filiada no PS. É de prever que este “escândalo” venha a alterar todos os cenários eleitorais. Não será de mais se acontecer o contrário do que as sondagens pressagiavam. Ou seja, muito do eleitorado que iria votar em Maria de Belém, mais que certo, irá transferir o seu voto para Sampaio da Nóvoa. A ser assim, é o destino a impor um curso natural que, desde o início, o PS, por desleixo e hipocrisia, deixou arrastar. Ao não designar logo um representante à eleição, o partido da rosa deixou campo de manobra para que outros o fizessem e viessem a espartilhar um voto que seria mais que necessário para eleger um candidato identificado com a esquerda –que, aliás, quer a CDU, ao teimar em sempre apresentar um postulante, quer o Bloco de Esquerda, com todo o respeito por Edgar Silva  e pela conimbricense Marisa Matias, concorreram para a divisão. No mínimo, não chorem lágrimas de crocodilo se não houver segunda volta e Marcelo Rebelo de Sousa vencer na primeira tirada. No próximo Domingo à noite já saberemos o que deu!



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"Editorial: As presidenciais e o país do quer mas não quer"

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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

UM DEBATE MAL CONDUZIDO

(Imagem da TSF)




Não gostei do debate promovido ontem pela RTP. Enxabido, sem graça, e muito à defesa pelos candidatos da primeira liga, com perguntas por vezes não extensíveis a todos, com tempos mal atribuídos pelos dois jornalistas, foi notório o apagamento dos holofotes para os candidatos mais fracos, como quem diz da segunda liga. Safou a contenda as tiradas inteligentes de Vitorino Silva e a convicção de Marisa Matias.
Gostei da prestação objectiva e límpida da eurodeputada Marisa Matias –embora, no tocante à denúncia das subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos agora repostas pelo Tribunal Constitucional (TC), preferia ter ouvido da sua boca que o problema não reside neste órgão superior de análise da Magna Carta mas sim na lei que a sustenta. Ou seja, o TC limita-se a apreciar uma norma independentemente dos seus beneficiários. Por outro lado ainda, não é justo também estar a insultar os trinta deputados que pediram a apreciação constitucional depois das incisões a que foram sujeitos nos últimos anos. Quer estes deputados, que em face da lei vigente que os contempla defenderam os seus interesses, quer os juízes do TC, que se limitaram a avaliar a legalidade dos cortes ocorridos na vigência dos anteriores governos do PS e do PSD e, pelos vistos, estava ferida de inconstitucionalidade pelos princípios de proporcionalidade e igualdade –na relação com outros cortes.
É escandalosa esta reposição de ao fim de 12 anos de prestação pública haver pessoas que se podem aposentar? É! Sobretudo quando cidadãos como o Paulo Simões, ex-comerciante e entrado em insolvência, que trabalhou 37 anos e não tenha direito a uma digna subvenção de sobrevivência. Gostava de ver a bancada parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) mais envolvida neste assunto. E não é por desconhecimento. Gostava também de ver os deputados deste partido a apresentar no Hemiciclo uma iniciativa parlamentar para revogar a lei das subvenções vitalícias atribuídas aos políticos –é verdade que já em 2014 o BE se tinha insurgido contra a reposição através do Parlamento, mas não chega considerar a lei iníqua! Agora, enquanto parceiro de apoio da maioria governamental, tem campo de manobra e pode fazê-lo. Porque ainda não fez o anúncio da intenção? Transformar o TC em bode expiatório desta questão não é honesto intelectualmente. Bem sei que é fácil num país que engravida pelos ouvidos!


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Blogue Aventar: "As subvenções dos políticos não são inconstitucionais, são imorais"


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terça-feira, 19 de janeiro de 2016

A BAIXA VISTA DA MINHA JANELA





POR MÁRCIO RAMOS


Lendo o blogue e os comentários no Facebook sobre a nova taxa das esplanadas é bom constatar que há discussão, que há pessoas que mostram a sua revolta.  Mas também acho que não é por se discutir que se faz algo melhor. A união faz a força e, neste caso, todos deveriam falar a uma só voz perante a Câmara Municipal de Coimbra e numa das reuniões do executivo aberto ao público ou da Assembleia Municipal apresentar o problema em manifestação da classe profissional. Não basta dizer está mal, e depois pagarem e não haver reacção. Lamento apenas que só nestas alturas haja discussão acesa e quase intervenção, mas só quando toca nos bolsos dos operadores. Quando há outras questões igualmente importantes para a Baixa ficam calados.
Mas vamos lá as explanadas. A autarquia está a ser coerente, senão vejamos: há uns anos  neste blogue foi  revelado outro atentado ao comerciante e, este, pouco ligou. Por alturas do Natal os lojistas, para ajudar a embelezar as suas ruas já que a edilidade tinha colocado o espírito natalício numa gaveta a apanhar pó, aplicaram uns vasos   com algumas decorações alusivas à quadra. A fiscalização camarária, sabendo desta iniciativa, o que fez?  Por mais ou menos trinta centímetros, começou a cobrar por ocupação de espaço público. Se bem me lembro, pagavam em média cerca de 20 euros. Não se vê muito bem a razão, agora, dos hoteleiros ficarem admirados por se cobrar pelas explanadas.  Não entendo é por que é que a Câmara não o fez mais cedo, sobretudo sabendo o historial desta entidade pública. No entanto, confesso que não estou de acordo mas também não plenamente em desacordo. Acho, isso sim, que há  limites para a decência. Vamos por partes: Num largo  pequeno, como é o caso  do Largo da Freiria, acho bem haver uma esplanada  a dar vida a um local pouco concorrido. Acho que  nessas várias pracetas, por essa Baixa fora, deveria haver uma esplanada pois dá outra alegria e movimento ao Centro histórico.  Em contraposição, há outros casos em que se exagera. Por exemplo nas ruas largas há esplanadas que ocupam metade da rua, e já  não acho bem. A meu ver, o problema nem será o facto do espaço ser pago ou não. Tenho reparado que  em Coimbra há uma guerra silenciosa  nos cafés e restaurantes e acho que a Câmara quer pôr cobro a isso. Passo a explicar melhor: comecemos pelo Largo da Portagem, a entrada da Rua Ferreira Borges quase está embargada e a passagem de transeuntes chega a ser difícil. Parece que quem tiver a maior explanada é o rei dos cafés, tipo eu tenho que ter uma explanada maior que a tua, pois, sendo assim, é sinal de prestígio e de grandeza.
Na  Praça do Comércio lá estão as explanadas. Mas vou ser sincero, preferia que estivem em toda a sua área, pois acho uma falta de respeito e cidadania às  vezes passar por lá  e  ver este recinto histórico mais parecer o “Bota-abaixo” antigo com estacionamento à balda. Isto não  dignifica a Baixa nem a cidade. Dai, concedam licenças para explanadas até à Igreja de São Bartolomeu. Sempre é melhor que manter lá diariamente os automóveis a ocuparem um espaço que deveria merecer outra dignidade.
Concordo que os hoteleiros devem pagar taxa de ocupação de via pública, já que o café ou restaurante  está a servir-se de um espaço que é da comunidade. Porém, não deve haver uma taxa fixa igual para todos –além de mais é uma falta de respeito  por parte da Câmara não avisar os comerciantes com tempo pois ainda são umas centenas de  euros a pagar de uma só vez. A autarquia  deveria  fazer de outro modo  e passo a explicar:
Antes de aplicar a pastilha  a edilidade deveria consultar os rendimentos anuais das empresas que solicitam licenças. Hoje com o sistema fiscal informatizado deve ser fácil.  
 Outra forma era dividir a cidade por zonas. A Praça da República pode não ser igual à Praça do Comércio em rendimento. O Largo da Portagem não deve ser igual ao Largo da Fornalhinha.
Já agora, a talhe de foice, será que  com estes preços por metro quadrado o  Jazz ao Centro Clube vai mesmo ocupar o Largo do Poço,  cheio de mesas e cadeiras como estava a programar? Mas isso, como se imagina, é outra historia que não me cabe a mim analisar.


BOM DIA, PESSOAL...

VISIONAR E PARAR PARA PENSAR

EDITORIAL: AS PRESIDENCIAIS E O PAÍS DO QUER MAS NÃO QUER





Durante a manhã, assisti pela televisão, na SIC Notícias, ao programa “Opinião pública” em que o convidado a debater a opinião dos telespectadores foi Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rãs. No caso, e naturalmente, o tema em discussão era a sua candidatura a Presidente da República.
Ainda que em amostra, por parte dos intervenientes que se expressaram pelo telefone, aquele apontamento de cerca de cinquenta minutos mostrou verdadeiramente o país que somos, o que queremos ser e quem aceitamos para nos representar. Alguns participantes roçaram a boçalidade e sobretudo um foi até insultuoso ao opinar que o candidato não tinha formação intelectual nem sabia falar para representar a mais alta magistratura da nação.
Antes de prosseguir vou fazer uma ressalva: não votarei neste candidato. No entanto, numa campanha medíocre a todos os níveis onde, pelo seu desempenho de comentador político, os meios de conhecimento público ao alcance de um aspirante a Belém distorcem e apagam todos os outros nove, este homem simples, do povo, Vitorino Silva é o único que se salienta no grupo da dezena. E, já que falo nisto, interrogo se por parte dos canais televisivos não há intenção deliberada de fabricar líderes populistas? Quem ganha com esta instrumentalização? E mais, estará certo, é deontológico, enquanto primado ético de dever e obrigação, continuar-se a apostar em comentadores ligados aos partidos? O império destes pregadores partidários pagos a peso de ouro e com experiência governamental onde, entre dezenas e dezenas, se contam Santana Lopes, Morais Sarmento, Sócrates, Ferreira Leite, Marques Mendes, trouxe alguma coisa de novo ao debate político? O país está melhor? Mais esclarecido? Ganhou alguma coisa com eles?
Voltando aos comentários no programa “Opinião pública” por parte dos participantes, deu para ver que, no dia-a-dia, todos defendemos uma grande volta na política partidária e até chegamos a defender a substituição dos licenciados por trabalhadores à frente da organização dos partidos mas quando aparece algum é escarnecido, maltratado e não se leva a sério. É evidente que este procedimento assenta no endeusamento que sempre se teve em torno de um burro com canudo –sem ofensa para os licenciados. Somos um pequeno rectângulo com pouco mais de dez milhões de habitantes, ou seja, em consequência da pequenez sofremos a síndrome do dobrar a espinha. Precisamos desse prestar vassalagem como de pão para a boca. Para além do costume social é um comportamento típico de algumas cidades portuguesas como Coimbra, por exemplo.
Mas o que dizer de um país com mais de 200 milhões como o Brasil que elegeu um operário metalúrgico como Lula da Silva? Passando o apregoado financiamento pouco claro de luvas para a sua eleição ligado a grandes empresas petrolíferas, Lula, pelas suas políticas sociais, bateu recordes de popularidade durante o seu mandato.
Como entender que os uruguaios tivessem feito eleger um Presidente da República agricultor de 2010 a 2015? É certo que no caso de José Mujica e Lula da Silva contaram os seus passados de luta e resistência às ditaduras dos seus países, mas não deixa de ser um caso de estudo que serve para comparar com Portugal onde mesmo no período pós-revolucionário de 1974 -tirando alguns deputados eleitos na altura e salvo alguma excepção que não lembro-, nunca houve lugar aos proletários para ocuparem cargos de elevada responsabilidade no Estado. Como se os universitários fossem mais competentes e sérios que os trabalhadores, não depositamos confiança nos homens de tarimba, com experiência empírica. Veja-se, como exemplo, a nova lei para avaliador oficial reconhecido pela Contrastaria INCM, Imprensa Nacional Casa da Moeda, que obriga a possuir o 12.º ano de escolaridade e colocando completamente de parte o saber-fazer e o conhecimento de grandes mestres de ourivesaria e materiais gemológicos (pedras preciosas).
Se podemos argumentar que Vitorino Silva, o conhecido Tino de Rãs, talvez não tenha o traquejo argumentativo de outros concorrentes, no entanto, não podemos presumir de ânimo leve da sua pouca competência. Aliás, estou em querer que, pelo enorme querer e grande vontade que expressa, o futuro vai dizer que este homem vai longe na política. É uma grande lição para quem a quiser tomar. Deveria ser entendido como o português excepcional que, vindo do fundo da tabela como calceteiro, chegou à Universidade –disse no referido programa da SIC que frequenta a faculdade- e, contra todas as descrenças, é candidato à Presidência da República.
Quem tem medo da história de Tino de Rãs? Será que, comparando com os demais, incomoda o seu passado de trabalho e persistência? 

UM COMENTÁRIO RECEBIDO SOBRE...





Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "ASSALTOS NAS ESPLANADAS DA BAIXA":


Sr. Luís Fernandes, eu diria mais, citando o mordomo da peça do Pai Tirano: “Ó ignomínia, ó Infelicidade!...” E o senhor do Largo da Freiria não retira receita suficiente da esplanada para pagar 720 € num ano? A sério? Não consegue retirar do serviço de esplanada 60 euros por mês para pagar a taxa? É terrível, sim senhor. Eu não sabia era que os cafés e restaurantes estavam isentos de pagamento de ocupação de espaço público com as esplanadas. Isso sim, parece-me coisa notável.


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rgio ferreira deixou um novo comentário na sua mensagem "ASSALTOS NAS ESPLANADAS DA BAIXA":


Lamento o seu tom irónico, senhor anónimo! Consigo perceber por que não dá a cara! Sabe o que lhe digo, senhor sem rosto? Abra um pequeno negócio e sentirá na pele o que custa pagar 720 € de uma assentada.
É por desabafos como os seus que isto está como está! Enfim...



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SuperFebras deixou um novo comentário na sua mensagem "UM COMENTÁRIO RECEBIDO SOBRE...":


Amigo:

Diga aí ao espertalhão que de lamentar é haver indivíduos que querem estar estabelecidos à moda de cogumelo ou piolho, usufruindo de beneses a que nunca deveriam de ter direito e que só prejudicam o todo que é a sociedade que sugam.
Para quê então pagar rendas? Porque não montar uma tabanca em qualquer largo ou curva mais soalheira? Se é de graça, é burro quem esbanja dinheiro alugando ou comprando uma loja para negociar. Se é pelo facto de haver necessidade de um adereço postal para obter licença para assaltar a via pública então basta qualquer retrete que tenha fechadura na porta. E desgraçados estão os que têm espaços maiores para alugar e como é fácil de ver bastante prejudicados por esta lei da selva!

Empreender: tentar ou fazer algo muito difícil.

Incentivar o negócio deve ser uma preocupação da câmara mas nunca protegendo um ou mais dos seus sectores pois quem se lixa é sempre o mexilhão.
Se não se gosta do negócio ou este não é rentável então que se olhe, possivelmente até para os milhares de metros quadrados de terreno que em Portugal há por cultivar. E estes sim até têm oferta gratuita nalguns casos e sem prejuízo prós demais. Das pessoas mais honradas que conheci, a maioria, brutas só tinham as mãos. Calejadas pelo cabo da enxada.

Um abraço.

Álvaro José da Silva Pratas Leitão
Bradford – Ontário

Canadá

"A ORDEM OBTUSA DAS COISAS"

Foto: Rui Manuel Fonseca
Foto: Rui Manuel Fonseca



"A Infraestruturas de Portugal (IP) não dava que falar desde a sua festa de apresentação, em 2015, quando gastou 130 mil euros em leitão, espetadas de fruta e nos serviços de um humorista que os funcionários presentes classificaram como tendo “roçado o ordinário”. Cortesia do contribuinte, naturalmente."

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

EDITORIAL: O PREC, PROCESSO DE RUÍNA EM CURSO

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)






Como escrevi antes-de-ontem, na crónica “Assaltos nas esplanadas da Baixa” em que unilateralmente –isto é, sem consultar os operadores, sem avisar, sem dar tempo para os prepara para a brutal ordem de pagamento- a Câmara Municipal de Coimbra notificou os empresários de hotelaria com esplanada para, em cinco dias, liquidarem várias centenas de euros de uma penada. O que está em causa nem será a substância mas a forma. Quero dizer que, por substância, entendo justo o pagamento de uso de espaço público. Ou seja, a graciosidade para alguns acaba por descriminar sempre uma maioria. Há um porém: há mais de vinte anos que a gratuitidade era um “direito adquirido”. Por um lado, se esta noção de “direito adquirido”, tal como se entendia, foi desaparecendo parcialmente do nosso ordenamento jurídico há muito tempo –embora o costume reiterado, em certos casos, possa continuar dentro do âmbito- e o que era antes deixou de ser no presente, por outro, quando se altera um hábito repetido de mais de vinte anos é obrigação, manda o bom-senso, que tais modificações sejam publicitadas com tempo para que os visados pelas transformações possam reorganizar a sua vida de acordo com  as novas prerrogativas. Por conseguinte, quero dizer que nem se contesta o pagamento de uso –ou, no máximo, pode discutir-se o preço- mas sim a forma de comunicação.
Com esta medida, dá para ver que a Administração Pública gerida pelos eleitos políticos está cada vez menos preocupada com os pequenos operadores económicos. Pouco lhe importa se os encerramentos, quer comercial quer industrial, são o Pai Nosso de todos os dias, toldam a vista e prejudicam o futuro e o desenvolvimento das cidades, vilas e aldeias. Trata-os com com laivos de autoritarismo, em abuso de autoridade, desrespeito, deselegância e como cidadãos simplórios e de segunda classe. Na relação entre governo e poder autónomo municipal, com cada um a sugar até ao tutano o privado, faz lembrar o senhor feudal, na Idade Média, e os servos que, estando presos às suas terras, sofriam na pele os impostos e tributos arbitrários quer do Rei quer do proprietário dos solos. O que transparece é que o país está dividido entre duas facções: Administração Pública e Privados. É como se aqueles se auto-proclamem: nós somos a elite, vocês são burgueses, trabalhadores e pagadores de promessas ao santo para conseguir aguentar o confisco a que estão sujeitos!
O serviço público, muito melhor organizado e representado, através de sindicatos ligados à CGTP e UGT, consegue tudo o que quer –veja-se agora esta cedência sobre coacção dos sindicatos sobre o governo de António Costa relativa às 35 horas semanais para a função pública, e aprovada. Argumentar que era uma premissa do programa de governo é tapar o sol com a peneira. É a ratificação do “nós e os outros”. Embora todos sejamos contribuintes, pela impossibilidade de defesa, uns são-no mais do que outros.
A própria lei da greve, pretendendo ser um direito constitucional, objectivo e de sentido Íntegro, com a regalia a pretender ter efeitos abstracta e geral para funcionários públicos e privados, sofre de vício de forma. Pela segurança que dá aos primeiros, pelo largo espectro social que imprime aos segundos, ao prejudicar mais os privados, é discriminatória e, mais década menos década, creio na minha ignorância, terá de ser reavaliada. Talvez só o não seja a médio-prazo pelo peso do voto. Mas um dia, não tenho dúvida, a clarificação de justiça cairá sobre os direitos e, de facto, serão iguais para todos.

QUEM DEFENDE O PRIVADO?

Não é preciso ser adivinho para ver que, perante a ordem de pagar e não bufar, os hoteleiros da Baixa, sem um queixume, sem um ai, mansamente, vão pagar. Se houver lamentos é sempre em surdina e a despejar tudo em “Deus nos valha!”. No caso são dois euros por metro quadrado, mas se fossem cinco a subserviência, o dobrar da espinha, seria igual. Mesmo que em casa se passe fome paga-se sempre para não ficar malvisto.
O privado, que no fundo é que sustenta este Portugal das elites, desorganizado, sem representação de classe, está feito um escravo. Aceita tudo. O espaço público está vazio de intervenção cidadã sobre o que se passa na polis. O munícipe é cada vez mais um ser robotizado, sem emoções, que não protesta e aceita a decisão do poder mandante. Na prática, temos uma classe política pujante, a debitar ordens de pagamento, e um contribuinte fraco, esgotado e passivo, “acordeirado”, de cócoras, que olha e aceita tudo sem reacção. Opta sempre por dois caminhos: ou se cala, e continua, ou desiste de combater, e morre socialmente. Erguer a sua voz e lutar contra este Estado opressor nem pensar. O medo tomou conta de todos nós. É giro ouvir-se falar em liberdade e não se saber o significado! As consequências deste cobardismo, deste aceitar tudo passivamente, são incomensuráveis para o progresso. Estamos perante um novo PREC, Processo Revolucionário em Curso, só que em vez de “Revolucionário” agora  é de “Ruina”.
Citando Camões, “O fraco Rei faz fraca a pobre gente”!


Texto relacionado



sábado, 16 de janeiro de 2016

ASSALTOS NAS ESPLANADAS DA BAIXA






Nesta última sexta-feira, os hoteleiros com esplanadas em frente aos seus cafés e restaurantes na Baixa –e certamente na cidade- receberam os votos de feliz Ano Novo da Câmara Municipal de Coimbra. No caso, uma bomba em forma de intimação dentro de um envelope.
Até agora –embora nem sempre fosse assim- a ocupação de espaço público com mesas e cadeiras à frente ou próximo de estabelecimento de cafetaria era gratuito, necessitando apenas de um requerimento em forma de mera informação. A edilidade, com inteligência, dava por um lado e tirava pelo outro. Como quem diz, oferecia gratuitamente o espaço público anualmente e fazia pagar vasos e a área ocupada pelas ementas. 
Os profissionais dos cafés, neste mês de Janeiro, como fizeram anteriormente, solicitaram as suas permissões e nada lhes foi dito. Ontem, sexta-feira, sem aviso-prévio, receberam uma comunicação da Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais a informar que “nos termos do nº 3 do artigo 16.º do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade “O regime de mera comunicação prévia previsto no nº 1 consiste numa declaração que permite ao interessado proceder imediatamente à ocupação do espaço público, após pagamento das taxas devidas”. De acordo com a alínea a) do nº 5 do artigo 8.º da tabela anexa ao Regulamento de Taxas e Preços Municipais, o valor da taxa de ocupação do espaço público com esplanada aberta por mês ou fração e por m2 ou fração é de 2,00€. Face ao exposto, informa-se V. Exª que no prazo de 5 dias deve proceder ao pagamento da taxa mensal de ocupação do espaço público com esplanada no valor de (…) (2,00€ x número de m2x 12 meses).
Caso não proceda ao pagamento das taxas supra mencionadas no prazo estabelecido (…) sendo o processo remetido à Fiscalização Municipal e levantado o respectivo auto de contraordenação, punível com coima de 350,00€ a e,500,00€ (…).”

TRAVAR O MONSTRO COM FORÇA BRUTA

Fosse ou não para conter o expansionismo das ocupações de via pública com esplanadas, que em alguns casos estava a provocar conflitos, a verdade é que, quer pela forma de comunicação quer pelos aumentos desmesurados, esta medida é a todos os níveis ilegítima. Mesmo que este pagamento tenha por objecto a regulação e o disciplinar do espaço público, pela cura, não se pode matar o doente. Salvo melhor opinião –esta é a minha e mais abaixo há outras-, estamos perante uma tentativa de extermínio de um sector que, desde há vários anos, sofre de raquitismo e, num equilíbrio difícil, tenta manter-se conjuntamente com os seus postos de trabalho e aguentar os atentados à sua permanência. Por mais que se discuta esta (des)ordem camarária, não se pode esquecer que, tal como outros sectores, a hotelaria é uma parte fundamental na revitalização da Baixa. É assim, desta maneira a aniquilar uma maioria, que a edilidade pretende chamar os operadores comerciais como parceiros activos para recuperar o Centro Histórico?

O QUE DIZEM OS HOTELEIROS?

Sérgio Ferreira é o proprietário do restaurante Padaria Popular, no Largo da Freiria. Sobre esta matéria diz o seguinte: “É um assalto à mão desarmada! Numa altura em que o negócio está como se sabe, em que no inverno perdemos dinheiro, como é que se pode aceitar uma facada destas? Mandaram-me uma factura de 720,00€ para eu pagar! Nitidamente, é uma medida que, à custa dos desgraçados, pretende enriquecer a edilidade a qualquer jeito. É injusto o valor ser igual no Inverno e no Verão. No meu caso, no Inverno não ganho para o valor da licença. É uma medida discriminatória. Olhe aqui este tapume deste prédio abandonado, que permanece assim há quase uma dezena de anos. A Câmara está a cobrar ao proprietário pela ocupação de espaço público? Há anos que está assim e, por parte da autarquia, ninguém se importa. Dão cinco dias para pagar! E se eu não tiver dinheiro, como faço? Encerro? Isto é demasiado destrutivo, frio e insensível, para ser levado a sério! A licença é anual. Não houve aviso-prévio. Que administração pública é esta que nos representa? Estamos perante uma forma de confisco. Quando requeri a licença, no início deste mês, ninguém me avisou. Aliás, disseram até que continuava isento. Acho que, em nome do princípio da boa-fé, têm de avisar os operadores com tempo. Não é assim que se procede! É uma comunicação selvagem e desrespeitosa para quem trabalha!”

Nuno Duarte, proprietário da Tasquinha da Baixa, no Largo da Fornalhinha, disse o seguinte: “É um aumento desmesurado, louco, que, aparentemente, visa rebentar com as casas mais pequenas. Numa altura em que se deveria pedir o apoio de todos para desenvolvermos o turismo, é injusto e contraproducente. No inverno não ganho para pagar a licença. Eu tenho uma sala pequena e, sobretudo no Verão, a esplanada é um complemento. Agora não sei o que fazer. Ou melhor, sei que estou lixado! É um assalto ao bolso do hoteleiro! Como é que se pode entender que o preço por metro quadrado seja igual quer para as ruelas estreitas quer para o Largo da Portagem e ruas largas? Qual é o critério? Isto é mesmo para acabar connosco! No Inverno eu já pago para trabalhar. Dá vontade de, uma vez por todas, desistir! Não se consegue perceber esta insensibilidade da vereação municipal. Não podemos aumentar os preços ao consumidor –já que as pessoas não têm margem. Como é que fazemos? Arrumamos as botas? É isso que a Câmara Municipal quer? Tristeza de sina ser empresário hoteleiro nesta cidade!”

Joaquim Rodrigues, dono do restaurante Praça Velha, na Praça do Comércio, em face do que está acontecer, retorquiu: “É a machadada final! Estão a acabar com o pequeno! Isto está a andar sem rumo já há muitos anos mas, agora, é mesmo para destruírem tudo! É indecente este aumento! É muito, de repente, e sem avisar. Num ultimato, dão cinco dias para pagar. Quem dá uma ordem destas não sabe nada sobre os pequenos comerciantes. Está sentado na sua poltrona, no seu gabinete, e como o seu ordenado está certo, faça sol ou chuva, não se importa nada! Gostava de os ver à frente de um negócio e pagar ordenados a uma série de funcionários! Isto é mesmo para acabar com os mais pequenos! Só ficam os grandes! Só estes têm direito a viver. Ainda não sei o que vou fazer!”

João Rodrigues, dono do café Pepe Kebab, ao fundo da Praça do Comércio, alegou o seguinte: “Não sabia destes aumentos. Ainda não recebi a comunicação. Mas, a ser assim, estou aparvalhado! É um aumento impossível de pagar! É para liquidar o sector! Já faltava pouco! É um absurdo! Nem sei o que diga! Apetece desistir!”

(TEXTO ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA)


TEXTO RELACIONADO

"Editorial: Caça ao pequeno empresário"



sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

EDITORIAL: CONFUNDIR O CHAPÉU COM A CABEÇA

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(Imagem da Baixa de Faro)





Ontem escrevi a crónica “Uma esplanada polémica na Baixa”. Não é minha intenção tomar partido entre as partes em confronto, nomeadamente, entre Maike Chen, o comerciante da Ellayne, e o Jazz ao Centro Clube (JACC), o pretendente à ocupação do espaço público com mesas, cadeiras e guarda-sóis. Quando escrevo que não pretendo tomar parte não significa que não tenha opinião ou, tendo, me escondo no reposteiro da ambiguidade. Por uma questão de honestidade intelectual –é um palavrão, mas existe, não existe?-, sobretudo depois de ter desencadeado a discussão, creio ser minha obrigação pronunciar-me sobre o assunto em análise. E entro logo a matar! Quer o Chen quer o JACC, homem e colectividade e ambos requerentes, têm razão. Ora, para sermos justos e equitativos temos de ver por cima para compreender o fenómeno na sua totalidade, de forma holística.
Por um lado, o comerciante, pela previsível ocupação do espaço visual público com guarda-sóis, é natural e lógico que se sinta prejudicado uma vez que as suas montras irão ficar obliteradas pelos chapéus-de-sol. Negar isto, invocando o interesse maior da cidade ou outra coisa qualquer, é não se transcender e não conseguir colocar-se no lugar do lesado, dele. É vermos o problema apenas por um dos lados da bitola.
Por outro lado, o JACC, enquanto adquirente do antigo Salão Brazil e que, em princípio, recebe os direitos e obrigações do cedente, por legitimidade própria, tem direito a cerca de seis mesas de esplanada –que era o que o antigo salão tinha atribuído. Mas há um pormenor que vem baralhar tudo: com o novo estabelecimento da Mercearia Camponesa, que alegadamente vai ser bar, há um novo processo de autorização de ocupação de espaço público, que pode ser acoplado ao anterior ou não, e, por isso mesmo, pode ser-lhe concedido pela autarquia um número maior de metros de área para esplanada.
Então, sendo assim, havendo dois interesses em conflito, não há solução para o problema? Vamos voltar atrás. O que é que está no centro da discórdia? É a superfície ocupada com cadeiras ou o impacto dos guarda-sóis? É evidente que são estes últimos. Nesse caso, é fácil, eliminam-se os chapéus-de-sol. Mas como?

OLHAR PARA SUL

Seguindo o exemplo de Ayamonte, cidade espanhola do outro lado do Rio Guadiana e no oposto a Vila Real de Santo António, no último Verão, Faro, no Algarve, começou a instalar telas de sombreamento nas ruas do seu Centro Histórico, para dar mais conforto aos transeuntes, clientes de lojas e, sobretudo, para retirar da via pública os inestéticos “sombreros” e criar um espaço visual público mais aberto. Estes toldos de vela, presos nas cimalhas dos prédios, contribuem para um maior embelezamento dos becos, ruelas e largos.
Por que não seguir em Coimbra o mesmo exemplo da cidade algarvia?

É COISA NOVA POR CÁ?

Para quem tem ainda a memória fresca, recordará que no programa político da Coligação por Coimbra, em 2001, estava inscrita a promessa de cobertura das Ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz, uma ideia peregrina de Horácio Pina Prata, que viria a ser, ex aequo, vice-presidente da Câmara Municipal de Coimbra, tendo Carlos Encarnação como primeiro, e presidente da ACIC. Começou por arrancar nos jornais locais logo em 2002 mas, talvez por falta de convicção, foi passada para simples toldos nos estabelecimentos até que morreu sem ver a luz –nessa altura, em 29 de Setembro de 2003, escrevi sobre a morte prematura deste projecto no Diário as Beiras, com o título “Um guarda-chuva polémico”.
Em resumo, e para terminar, creio que se fizesse aqui o mesmo que se está a fazer em Faro todos, comerciantes e hoteleiros, ficavam a ganhar. E acima de tudo a Baixa da cidade. O custo de instalação, a discutir e sujeito a apreciação, poderia ser da responsabilidade comparticipada entre os requerentes e a edilidade.
Talvez valha a pena pensar nisto! O que acha?