MEALHADA: MEDIDAS SEM CONTA NEM MEDIDA (1)

 

Por estes dias, os munícipes do Concelho de Mealhada foram surpreendidos com três medidas – salvo melhor opinião, avulsas – que fazem arregalar os olhos por serem feitas em cima do joelho, quase sem pensar.

A primeira é o Serviço de Transporte Flexível a Pedido (SIT Fexi), financiado pelo Fundo Ambiental, consiste num sistema contratualizado entre a Câmara Municipal e a Comunidade Intermunicipal (CIM) e os profissionais de táxis licenciados aderentes ao projecto.

Ou seja, Numa fase experimental de seis meses, o SIT Flexi vai funcionar às Segundas, Quartas e Sextas-feiras com quatro rotas pré-definidas, cujo objectivo é ligar todas as povoações à cidade, em que está prevista a chegada à Mealhada às 9h00 e com saída de retorno à origem pelo meio-dia.

Segundo informações difundidas pela autarquia, “o modo de funcionamento é simples: o munícipe apenas tem que ligar para o 800 200 201 e fazer antecipadamente a reserva da sua viagem, até às 15 horas do dia anterior, informando em que paragem pretende aceder ao transporte”. O transportado, alegadamente, pagará uma parte do serviço e a edilidade e a CIM outra parte.

CRÍTICA:

Começando pelo positivo, esta nova forma de aceder a um transporte público entre todas as povoações do Concelho e a cidade como centro da administração é o reconhecimento pleno da necessidade de um transporte que, sendo essencial para quem não tem, mantenha a mobilidade social entre os munícipes, sobretudo os mais carenciados, e todos os sítios ligados em rede.

Conforme já escrevi, embora sendo prioritário para alguns, uma minoria, está condenado a ser deficitário do ponto de vista económico.

Porque foi obrigada a tê-lo, para se locomover, a maioria tem automóvel próprio e não vai desligar facilmente do hábito de independência e conforto. Só alterará o costume se o serviço prestado for mesmo um projecto implantado de utilidade pública para continuar, simples e sem burocracias, com o preço da viagem conhecido antecipadamente, com rotas pré-fixadas e horários estabelecidos com rigor.

Não me parece que este plano de recorrer a táxis seja um modelo para vigorar e a manter. Acima de tudo porque o custo da viagem, para além de ficar mais caro, provavelmente, ainda não está definido.

Valia mais a autarquia recorrer a dois pequenos autocarros, mesmo poluentes nesta primeira fase, que passasse em todos os lugares habitados do concelho para fazer a experiência.

A ver vamos, como diz o cego.

(Das outras duas medidas anunciadas com pompa e circunstância falarei em próximos apontamentos)

MEALHADA: A LÓGICA CONTRA A LÓGICA - RECTIFICAÇÃO

 

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Na convocatória para a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, que se realiza amanhã, terça-feira no Teatro Messias, pelas 20h30, o ponto 3 parece claro como a água:

“Proposta n.º 51/2021 – Medidas excepcionais de apoio no âmbito da Pandemia da doença Covid 19 – Proposta de aprovação de suspensão, a título excepcional e temporário, da norma do artigo 25º Regulamento Municipal das Actividades de Comércio Não Sedentário exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes e Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas Não Sedentário – Prorrogação até final de 2021 – Ratificação;

Começo com uma ressalva: não detenho muita informação sobre esta proposta de prorrogação de suspensão de actividade da venda ambulante.

Se é o que parece, por proposta do executivo, a Assembleia Municipal vai votar este ponto para que as actividades de venda não fixa continuem proibidas até ao final do ano.

Pensando melhor, espere aí! Mas a venda ambulante no concelho não está proíbida.

Então? O que se passa mesmo?

O melhor, mesmo, é ir investigar.

PORÉM, ACONTECE QUE O QUE PARECE SER NÃO É

Remetidos para o Regulamento Municipal das Actividades de Comércio Não Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes e Prestação de Serviços de Restauração ou Bebidas Não Sedentário, para a norma do artigo 25ª, ficamos a saber que, afinal, a prorrogação de suspensão de actividade destina-se apenas aos prestadores de serviços de restauração e bebidas.

E, naturalmente, surgem as perguntas:

Se a lei obriga, porque não é o anúncio da proposta redigida no Edital clara? Por que razão não indica especificamente o que vai ser votado na Assembleia? A quem beneficia esta falta de clareza?

Seguindo o mesmo pensamento, em que, pensando ser geral para toda a venda ambulante, apelava aos prejudicados pela prorrogação de suspensão que comparecessem em massa amanhã no Teatro Messias reitero a mesma opinião. Ou seja, não me parece correcto.

O que pensa o leitor?

BARÓMETRO DOS JORNAIS EM PAPEL PUBLICADOS NA BAIRRADA

 

Jornal da Mealhada (edição de 23 de Junho)

POSITIVO

A edição do Jornal da Mealhada (JM) desta quinzena, começando pela capa com grafismo em cores mornas a que, edição sim, edição não, nos vem habituando, salienta-se mais a publicidade que os títulos que servem de “chamaril” para o leitor comprar o quinzenário. Era bom que se encolhesse a publicidade na primeira página e se alargasse com mais títulos. Apesar de, a meu ver, necessitar de algumas correcções, apresenta-se mais ou menos bem aos seus assinantes e leitores.

O interior do caderno, com três páginas sobre as três décadas da EPVL, Escola Profissional Vasconcelos Lebre, pareceu-me um tema importante e até esclarecedor a ser tratado.

Por lhe ser muito caro e devido à condição de candidato pelo Movimento Mais e Melhor (pelo Concelho da Mealhada), compreende-se perfeitamente o mutismo, a escusa em comentar este tema, de Carlos Cabral, antigo presidente da Câmara Municipal de Mealhada. Mas fez falta. No entanto, saliento, sempre que intervém no espaço mediático as suas críticas, pela profundidade, fazem pensar. Relembro as suas crónicas incisivas e acutilantes publicadas no Jornal da Bairrada. O Jornal da Mealhada, para atingir a excelência, precisa, com alguma urgência, de colaboradores independentes com facilidade de analisar o espaço político e social do concelho, como ele; que escrevam o que pensam, com total liberdade de pensamento. Por que razão tanta resistência a esta inclusão de comentadores?

Salienta-se também no caderno a diversidade de temas. Gostei muito da edição desta semana.

MENOS BOM

Sem me cansar de escrever, mesmo correndo o risco de me tornar insuportável, repetindo, o JM continua a publicar fotos demasiado grandes e que, como é óbvio, roubam espaço ao quinzenário. Um jornal local pode ser também uma espécie de álbum fotográfico para a posteridade, porém, jornal, tendo em conta o étimo e como o nome indica, é uma “publicação periódica constituída por uma série de folhas grandes de papel, dobradas em caderno, onde foram impressas notícias, reportagens, crónicas, entrevistas, anúncios e outro tipo de informação de interesse público”.

Na semana passada falei de uma necessária reforma para a rubrica “Na Rede”. Este tema criado há cerca de três meses, pelo plasmar de pequenos desabafos publicados nas redes sociais por munícipes, uns mais conhecidos que outros, até era muito interessante. Na crítica à edição anterior, pedia apenas que, conforme o seu estatuto, se identificassem os autores e que as suas prosas fossem legíveis aos olhos comuns. É que eram de tal modo minimalistas que só se entendia com recurso a lupa.

Ora, o que fez a redacção do jornal? Aceitou a sugestão? Nada disso. Acabou de vez com a rubrica.

Por outro lado, tendo em conta o aproximar das vindimas no próximo Outono – como quem diz, as eleições autárquicas -, era bom que se iniciasse a preparação dos cestos, ou melhor, começasse a entrevistar os candidatos à Câmara – e porque não incluir também os concorrentes à Assembleia Municipal? Os leitores, sobretudo os menos informados, precisam de saber com o que podem contar e escolher onde devem depositar o seu voto. Ainda digo mais, antes de apresentar as entrevistas, por exemplo, poderia ser feito um historial de cada partido e movimento; as suas correntes filosóficas e históricas; o que defendem e repudiam no todo nacional.

De zero a vinte, atribuo a esta edição 14 valores.

JORNAL DA BAIRRADA (edição de 24 de Junho)

Conforme nos tem habituado, a grande qualidade jornalística, na diversidade de temas e lugares da Bairrada, ao longo dos últimos anos, continua a ser o ponteiro de uma bússola a apontar o Norte. Nada a apontar.

De zero a vinte, atribuo a esta edição 18 valores. 

MEALHADA: SE EU FOR PRESIDENTE… (4)

Num tempo de após-pandemia, esperemos que assim seja, para conhecer melhor os aspirantes à Câmara Municipal da Mealhada nas próximas eleições autárquicas, em Outubro, em nome da página Mealhadenses que Amam a sua Terra, propomos aos participantes já conhecidos – e mais tarde a outros que se apresentem a concurso – responderem a algumas questões que consideramos elementares. Depois de Hugo Alves Silva, António Jorge Franco, João José Pereira Marques, apresentamos agora Gonçalo Melo Lopes, candidato pelo Bloco de Esquerda. Gonçalo Lopes, de 32 anos, natural e residente na Pampilhosa, é licenciado em História da Arte e mestre em Turismo, Território e Patrimónios pela Universidade de Coimbra. É formador desde 2016 e guia de turismo desde 2018.

Mealhadenses que Amam a sua Terra (MAST): Como é o Gonçalo Melo Lopes no dia-a-dia?

Gonçalo Melo Lopes (GML): O meu dia-a-dia não difere do quotidiano das outras pessoas. Tenho a sorte de trabalhar naquilo que gosto, seja a dar formação ou a realizar visitas guiadas. No tempo livre gosto de estar em família, com amigos, viajar, fazer formações para me atualizar a nível profissional e pessoal. Dedico boa parte do meu tempo livre à política, porque gosto de lutar por causas, encaro-o como um trabalho cívico. Ninguém do Bloco de Esquerda da Mealhada, vive exclusivamente da política, fazemo-lo por gosto e porque queremos melhorar o concelho da Mealhada.

MAST: A sua candidatura, tendo em conta a sua jovialidade, pretende ser, acima de tudo, um abanão no situacionismo geracional? A política activa não deve ser para velhos? Sente-se preparado para ganhar a Câmara?

GML: Na minha opinião, a idade representa apenas um número. Ninguém nasce autarca e todos os que são agora mais velhos também já foram novos quando porventura iniciaram as suas experiências políticas. Quando somos jovens e entramos no ativismo político, isso pode ser visto como uma vantagem, porque não se trazem vícios de trás e podemos contribuir com novas formas de fazer intervenção política, trazendo novas causas e um entusiasmo e energia que podem ser mais fortes. Mas a política ativa deve ser para todos e todas, independentemente da idade. O que interessa é a seriedade com que se faz política. Sinto-me preparado para assumir qualquer responsabilidade que os munícipes assim desejarem.

MAST: A dificuldade em eleger nas últimas décadas um vereador à esquerda do PS para o executivo mealhadense deve-se a quê? A incompetência, por falta de ambição política dos candidatos, a impossibilidade de dar a volta à retórica histórica, por os concorrentes não falarem a mesma linguagem popular e, por isso mesmo, não conseguirem fazer passar a mensagem?

GML: Para responder à primeira parte da sua questão, só os eleitores conseguirão responder e justificar para dizer o porquê de não votarem o mais à esquerda possível. Não acho que seja por falta de ambição dos partidos, ou da mesma linguagem política. Se assim fosse, os eleitores não mudavam o sentido de voto. O Bloco de Esquerda, que de 2013 para 2017 conseguiu triplicar o número de votos, quer dizer que a mensagem chegou a mais pessoas, agora com o trabalho efetuado na Assembleia Municipal, União de Freguesias com os nossos eleitos, as pessoas sabem o valor do Bloco, e espero que isso se reflita nas urnas em 2021 e que o Bloco consiga representatividade em todos os órgãos autárquicos a que apresenta candidatura.

MAST: Apresentando-se a defender os valores do Bloco, e liderando uma candidatura de um partido que esteve muito bem representado na Assembleia Municipal por Ana Luzia Cruz nos últimos quatro anos, sente o peso da responsabilidade acrescido? Que novos valores e ideias vai defender para convencer os eleitores a votarem em si?

GML: A Ana Luzia Cruz tem feito um trabalho excelente na Assembleia Municipal, tem sido a porta-voz de muitos munícipes que fazem chegar até ao Bloco os seus problemas e que através de nós exigem esclarecimentos. A Ana Luzia Cruz mostra ousadia e não tem medo de denunciar o que tem de ser denunciado, aliás , essa é a matriz do Bloco de Esquerda Nacional, ela faz o seu papel de deputada municipal de forma exemplar e isso mostra a força do Bloco. Se com uma deputada municipal eleita, o trabalho está à vista, se o Bloco aumentar a representatividade, a força do Bloco será maior e os munícipes beneficiam dessa força, porque o Bloco pode e faz a diferença. Não faço promessas políticas, a única coisa que posso prometer, é o que faço no meu trabalho, é dar o meu máximo e o meu melhor, para que o concelho da Mealhada tenha o progresso desejado, tudo o que for para melhorar a vida dos munícipes, irei certamente apoiar. O Bloco de Esquerda vai apresentar compromissos, que serão transformados em propostas, porque temos a certeza que as propostas que iremos apresentar serão benéficas para todos e todas.

MAST: Sintético, elencado em algumas bandeiras apontadas para a mudança, foi apresentado o Manifesto Eleitoral do Bloco a traçar as linhas mestras para o Concelho. De todas, quais considera prioritárias?

GML: Todas as propostas são importantes, no entanto, uma das bandeiras do Bloco em 2017 e que agora se volta a repetir, e que, na minha opinião já devia ter sido implementada, é a criação de uma rede de transportes públicos, para que nenhuma freguesia fique para trás. O único meio de transporte disponível é o comboio, mas não existe uma ligação entre freguesias. Por exemplo, uma pessoa que viva na freguesia da Vacariça e que queira ir ao Centro de Saúde da Pampilhosa ou tratar de algum serviço na Mealhada, tem de ir e voltar de táxi, pessoas com reformas baixas, gastam bastante dinheiro só por causa das viagens, o mesmo se passa com outras freguesias, por isso urge criar uma rede de transportes públicos, criar mais acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada. O concelho da Mealhada não pode excluir nem discriminar, o concelho deve ser inclusivo, para todos e todas. Assim também é importante criar oferta de habitação publica digna, e não se limitar apenas aos bairros sociais.

MAST: A Câmara da Mealhada, do ponto de vista financeiro, é das poucas a nível nacional que, para além de ter uma almofada financeira de cerca de 8 milhões de euros em depósitos a prazo, encerrou 2020 sem dívidas a fornecedores. Se for eleito para presidir os destinos dos mealhadenses, vai manter a mesma política de aforro, ou vai investir mais em infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento do Concelho?

GML: Quando não se investe é fácil ficar com almofada financeira, não quero dizer com isto que se esbanje dinheiro, no entanto, é necessário investir de forma controlada e sustentável, não se pode entrar em loucuras, estamos a viver uma fase pandémica, não sabemos quanto tempo ainda vai durar, no entanto, é importante desenvolver o concelho, para não ficar estagnado, torna-se necessário criar infraestruturas . Outros concelhos já o fazem há mais de 20 anos, sabendo concorrer a programas nacionais e comunitários e nós temos de ser capazes de fazer o mesmo, sendo que já vamos com atraso.

MAST: Concorda com a decisão de construir uma nova sede concelhia no montante de 6 Milhões de euros?

GML: Sei que o atual edifício não cumpre a legislação das acessibilidades. Não é um edifício inclusivo e não cumpre, por isso a lei. Pessoas com mobilidade condicionada não conseguem deslocar-se aos serviços pretendidos da câmara. Tal como o edifício está, é não só um perigo para as pessoas que se deslocam lá como para quem lá trabalha. Se este foi o melhor momento? Não sei. Voltando ao que disse anteriormente, sei que concelhos vizinhos com edifícios similares já os reestruturaram e modernizaram há mais de 20 anos, garantindo assim o respeito pela lei... Concordo, pois, com a construção de um novo edifício, mas a informação sobre ele até agora é muito reduzida, o que não permite tecer ainda uma opinião mais aprofundada.

MAST: Em termos de turismo, o concelho é uma manta de retalhos. Com o Luso, que já foi bandeira azul nas recordações dos mais velhos, a apresentar-se a quem o visita como um desgosto ao primeiro olhar. Tenciona criar um roteiro promovido pela autarquia a envolver não só a Mata Nacional do Bussaco, as duas vilas do Luso e Pampilhosa, mas também as aldeias em torno da Mealhada, juntando o património construído, os recursos naturais, a actividade cultural, a gastronomia e os vinhos?

GML: O turismo é importante para o desenvolvimento do concelho, sabemos que a nível de Património Natural, o Bussaco poderá ser o ponto de partida para motivar o visitante a conhecer outros pontos turísticos do nosso concelho, das suas várias freguesias… Cada vez mais se trabalha em rede, penso que devemos articular o turismo no concelho em rede. Mas sabemos que muitos turistas chegam ao Aeroporto, viajam de comboio ou autocarro para outros pontos do país, e ao não investir numa rede de transportes públicos, que favoreça a mobilidade do turista no nosso território, o que acontece, é que o turista sai na Mealhada, prova um pouco das iguarias da sua gastronomia e vai-se embora, porque não oferecemos uma alternativa válida para pernoitar 1 ou 2 noites no nosso concelho. Estamos próximos geograficamente de vários pontos de interesse, e sabemos que cada vez mais o visitante é exigente com aquilo que procura para visitar. O enoturismo é das áreas turísticas que mais está a crescer e o concelho da Mealhada deve apostar no enoturismo e nos chamados passeios gastronómicos, já que temos a sorte de estar num concelho riquíssimo a esse nível.

A freguesia da Vacariça, outrora sede de concelho, possui o Museu Agrícola, Palacetes dignos de registo, possuía um Mosteiro, de que atualmente só resta a Igreja. A freguesia da Pampilhosa rica em cerâmica, com o papel do caminho-de-ferro que ajudou a desenvolver a freguesia, possui património industrial que deve ser aproveitado e para se visitar… e este ano é o ano do turismo ferroviário. A Casa Rural Quinhentista, merece uma visita a quem vem ao nosso concelho. São apenas alguns exemplos, mas poderia dar muitos mais. Há turistas que gostam mais de visitar uma região pelo seu património natural, outras pelo enoturismo, então, devemos tudo fazer para atrair as pessoas a pernoitar no concelho da Mealhada. Quem nos visita, deve ser atraído para não só almoçar e/ou jantar num restaurante do concelho, mas também a fazer as suas compras no comércio tradicional. Para isso é necessário criar incentivos, criar visitas guiadas ao concelho da Mealhada, promover o cicloturismo. Com a atividade cultural podemos ter um concelho criativo e assim reforçar a competitividade, identidade e a diferença no concelho da Mealhada.

Os turistas procuram uma experiência singular nos locais que visitam e a cultura possui essa capacidade de proporcionar às pessoas essa experiência singular. Em colaboração com as associações locais pode-se criar uma programação cultural diferenciadora e atrativa para o turista. Temos que criar as melhores condições não só para quem vive no nosso concelho, mas também para quem visita, porque se uma pessoa gostar da experiência que teve, recomenda-a a outros e isso é a melhor publicidade. Se não proporcionamos uma experiência agradável, o turista não a vai recomendar.

MAST: Tenciona combater a desertificação das povoações em redor da Mealhada? Se sim, de que forma?

GML: É preciso criar medidas para combater a desertificação, torna-se necessário criar habitação social/acessível nas várias freguesias, com enfoque para a regressão da desertificação destas áreas, muitos habitantes do concelho da Mealhada, preferem ir viver para concelhos vizinhos como Anadia, Penacova e Coimbra, porque é lá que encontram trabalho ou porque encontram maior e melhor oferta ao nível do aluguer de casa. É preciso apostar na criação de emprego, em apoios para os casais jovens que cá se queiram instalar, na oferta de habitação social.

MAST: Fala-se muito em construir habitação social de raiz na cidade. O que pensa da ideia de, através de uma nova visão partilhada de repovoamento local, a autarquia adquirir prédios velhos, abandonados e decrépitos, nas aldeias, restaurando-os e instalando lá pessoas?

GML: É à volta da casa que muitas vezes se cruzam as questões de propriedade e onde se acentuam as desigualdades sociais. Não ter acesso a habitação adequada é talvez a mais séria manifestação de exclusão social e a privação habitacional é uma das formas mais graves de pobreza. É essencial aumentar substancialmente a habitação social em vários lugares do concelho da Mealhada com rendas acessíveis e controladas e torná-la mais justa e acessível. E devem existir bolsas específicas e edificado adaptado para responder aos moradores com deficiência. O concelho da Mealhada possui inúmeros edifícios abandonados que a autarquia deve adquirir e transformá-las em casas para arrendamento de forma controlada e não criar bairros sociais, porque os bairros sociais são sempre uma forma de exclusão.

MAST: Fala-se há muito da vinda da marca Continente para a Mealhada. Tendo em conta o impacto no comércio já instalado, é a favor ou contra?

GML: Já se fala na vinda do Continente há alguns anos, no entanto, mais importante que a vinda da marca Continente é criar estratégias para incentivar a compra no comércio local, criar estratégias para o dinamizar em todo o concelho. É urgente resolver a situação do Mercado Municipal da Pampilhosa, que já devia ter sido inaugurado há alguns anos. O Bloco de Esquerda já questionou o presidente da câmara sobre este assunto na Assembleia Municipal de 2 de maio de 2020 (feita por videoconferência), o qual se limitou a dizer que ao longo dos anos tem sido contactado por várias superfícies que desejam instalar-se no concelho da Mealhada.

 

RESPOSTA A UM COMENTÁRIO... (NO FACEBOOK)

 

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Começo por lhe agradecer a sugestão de leitura. Muito obrigada. Mas, já agora, se não for pedir muito, na próxima envie mais cedo, é que já tinha lido. Se calhar é vossa senhoria que precisa de ler mais, sobretudo umas noções sobre direito. E para se apreenderem não é preciso sermos licenciados - eu não sou. Precisamos apenas de desenvolver a nossa intuição sobre o que é justo e injusto. Como exercício de leitura inicial vocemecê deveria ler o texto que escrevi uma dúzia de vezes. Sim, escrevi uma dúzia de vezes. E isto, vai perdoar o desabafo, não é porque a considere menos inteligente. Nada disso! Vossa Excelência, como surdo, cego e mudo, não ouve, não vê e não fala do que está em causa. Numa frase pequenina, "vocelência", tal como a colaboradora do Expresso são desonestas intelectualmente. Eu explico melhor, com a maior das prosápias, defendem acerrimamente o que acreditam ser uma verdade universal. O problema até nem seria grave se estivessem dispostas a aceitar outros argumentos contrários. Mas não. No vosso radicalismo - ou deverei antes chamar-lhe o novo femininismo? -, como se fossem um rolo compressor, passam por cima de tudo para espalhar as vossas ideias tendenciosas.

Leia mais uma vez a minha crónica, mas muito lentamente, que é para conseguir compreender. Eu não escrevi que se deveria subestimar o crime do motorista. O que eu escrevi, isso sim, é que o acontecimento jamais deveria ter sido plasmado nas redes sociais, sobretudo com o rosto perfeitamente visível. Estamos perante um abuso de direito por parte da alegada vítima.

Imagine que, a partir de agora, as grandes superfícies começavam a publicar na Internet a identificação com rosto de todas as pessoas que furtam um perfume, uma pasta de dentes, ou outra coisa qualquer. Concorda com a medida? Afinal, o furto, conforme escrevi na minha redacção, é também um instinto natural - que, evidentemente, é e deve ser combatido pelas leis do mundo para que qualquer um de nós não se sinta tentado. E olhe que qualquer ladrãozeco de meia-tijela nem é muito diferente de mim. (Pausa para rir à vontade)

Qualquer um de nós, a qualquer momento, pode prevaricar, seja a furtar, seja a agredir materialmente, seja a assediar - o que escrevi, e a senhora não leu, foi que o crime de assédio é uma medida recente. Que pelo facto de ainda não estar madura, permite, por um lado, homens e mulheres a ainda não conseguirem controlar o desejo, por outro, os tribunais, creio, ainda estão a ganhar calo nestes processos. Não podemos esquecer que, praticamente, estamos a condenar palavras - a ser considerado "acto" é preciso mais matéria. Como por exemplo, a classificação de ofensas caluniosas, a seu tempo vai desaparecer como crime. Se vocemecê fosse capaz de pensar veria que o condutor - sem desvalorizar o que aconteceu - não violou, não forçou o seu intento. Como marialva de vão de escada, não controlando a sua lascívia, escorregou na volúpia. Está certo? Não, não está! Também nunca disse que estava.

Mas, incluindo vossa senhoria, quem nunca pecou que atire a primeira pedra. (claro que me refiro a pessoas normais, que até mostram o rosto. Não é para aqueles que, por serem tão feios, tão feios, mas tão feios, até colocam no perfil a imagem de um boneco)

BAIXA DE COIMBRA: ASSALTO AO ENTARDECER

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Cerca das 16h30 de hoje, um indivíduo encapuzado partiu com uma pedra a montra da ourivesaria Rainha Santa, na Rua Adelino Veiga, apanhou todo o ouro à mão e colocou-se em fuga.

De salientar que no princípio do ano este estabelecimento comercial já fora também assaltado. De tal modo era o receio de repetição que os donos tinham a porta semi-cerrada. Tal não evitou uma nova investida.

Segundo os donos da loja, “ainda não foi contabilizado o prejuízo, mas foi bastante, senhor!” - estas palavras, esparramadas num sofrimento atroz, com a senhora encostada numa parede, foi proferido num murmúrio quase ininteligível.

Depois de alertada por vizinhos, a PSP encetou uma verdadeira caça ao homem, em tudo o que é rua e ruela.

À hora a que escrevo, duas horas depois, consta-se que o larápio e assaltante foi apanhado pela polícia.

 

REDES SOCIAIS: AS NOVAS ARENAS ROMANAS

 

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Conforme é público, hoje, domingo, numa carreira dos SMTUC, Serviços de Transportes Urbanos de Coimbra, um motorista do autocarro, alegadamente, assediou com propostas menos próprias a única passageira presente.

A viajante gravou a cena em vídeo. Que o tivesse feito para servir de prova, se validada, para apresentar em juízo, nas instâncias próprias, estou certo, todos estamos de acordo.

Ora o que fez a alegada ofendida? Dirigiu-se a uma entidade policial e apresentou queixa e esperou que a justiça percorresse o seu caminho e desse cumprimento à sua participação na indignidade? Se fez isto não foi só. Pegando na “arma” de prova que a acompanhava publicou ou deu a publicar o vídeo no Instagram.

Ao fazer a publicação numa rede social o que procurava a alegada vítima? Justiça? Ou, pelo contrário, incendiar, espalhar o ódio por milhões de pessoas?

Para piorar, uma imprensa sem escrúpulos, sem pinga de vergonha, que busca somente o maior número de “likes”, teve o despudor de publicar as imagens na íntegra, em que se vê o rosto do alegado agressor. Este trabalho da dita imprensa deve merecer o nosso maior repúdio.

Pode até parecer que estou a desvalorizar, a branquear, o acto criminalizável. Nada disso. O que quero dizer é que não podemos esquecer os direitos de um arguido.

Está em marcha um movimento justicialista/fundamentalista, que valorizando os fins sem levar em conta os meios, em tese ilusória, persegue os interesses do colectivo como bandeira existencial e desvaloriza os direitos do indivíduo. O que interessa é que alguém seja condenado para acalmar as hostes sedentas de sangue. Gerando com este “julgamento” popular enormes injustiças por este mundo fora, esta transposição é, em paradigma, a negação de justiça como a primeira de todas as virtudes.

Hoje as redes sociais estão transformadas em arenas romanas. São fornos crematórios onde, sem julgamento prévio e justo, se incineram vidas.

Antes de mais, é preciso não esquecer que, por um lado, o assédio sexual é intrínseco a todos os animais, racionais e irracionais. Por outro, a criminalização é ainda uma norma recente. Por outro ainda, duvido muito que este condutor, para além de uma admoestação, venha ser condenado em tribunal. Passando uma vista de olhos pela matéria, para se provar, de facto, o assédio é preciso muito mais do que uma simples conversa que vai um pouco mais longe do que o piropo. Mas vamos deixar o processo para quem sabe.

E agora vamos falar da página da Câmara Municipal de Coimbra (não oficial). Desde logo de manhã deste domingo choveram várias (muitas) publicações com o vídeo a mostrar o rosto do arguido e acompanhadas com frases eivadas de ódio, por exemplo, assim: “as pessoas de Coimbra são uns porcos”; “os condutores dos autocarros são todos iguais”; “se eu lá estivesse havias de ver o que te acontecia, meu porco”.

Por isto tudo, qualquer publicação que mostre o rosto do condutor, ou que transmita ódio a toda a classe profissional ou à cidade não serão aceites.

Comentários na mesma linha procedimental, a mesma coisa, ou seja, serão apagados.

Muito obrigados.

MEALHADA: SE EU FOR PRESIDENTE… (3)

(Imagem retirada, com a devida vénia, do Jornal da Bairrada)

Num tempo de após-pandemia, esperemos que assim seja, para conhecer melhor os candidatos à Câmara Municipal da Mealhada nas próximas eleições autárquicas, em Outubro, em nome da página Mealhadenses que Amam a sua Terra, propomos aos participantes já conhecidos – e mais tarde a outros que se apresentem a concurso – responderem a algumas questões que consideramos elementares. Depois de Hugo Alves Silva, António Jorge Franco, apresentamos agora João José Pereira Marques, candidato à Câmara Municipal da Mealhada pela CDU, Coligação Democrática Unitária. Com 46 anos, habita na Pampilhosa. É Licenciado em Matemática, ramo de Formação Educacional, Licenciado em Informática - via Ensino e Mestre em Administração e Organização Escolar. É Professor de Matemática do 3.º ciclo e secundário do quadro do Agrupamento de Escolas José Saramago - Poceirão - Palmela. Atualmente é Diretor Pedagógico de uma escola particular. É membro do PCP. Foi eleito recentemente para a Direção do Sindicato dos Professores da Região Centro. Foi presidente da Direção do CAPP - IPSS da Pampilhosa.

Mealhadenses que Amam a sua Terra (MAST): Como é o João Pereira Marques no dia-a-dia?

João Pereira Marques (JPM):

O meu dia-a-dia é parecido com o de muitos professores que trabalham longe da sua zona de residência.

Dou aulas a 200 km de casa. Espero que o próximo concurso de professores, de que estou a aguardar pelo resultado, me traga para mais próximo.

Para além da minha atividade profissional, procuro envolver-me o mais possível na vida da comunidade do meu local de residência.

Fui dirigente associativo durante muitos anos no setor social e, mais recentemente, estou envolvido no movimento sindical e no movimento associativo do setor cultural.

Procuro ainda usufruir do tempo em família.

No pouco tempo livre que me resta durante a semana, procuro ir tendo tempo para ler e usufruir da oferta cultural de Lisboa.

MAST: Tendo em conta que o PS, a partir de 1982, ganhou sempre com maioria, leva-nos a pensar que o Concelho da Mealhada, tendencialmente, é de ideologia de esquerda. A ser assim, como entende que o último vereador comunista eleito para a Câmara fosse em 1985 através da APU, Aliança Povo Unido?

É verdade, o Concelho da Mealhada tem maioria Partido Socialista desde 1982.

O último vereador eleito em listas do Partido Comunista foi eleito em 1985, curiosamente o Sr. Vereador eleito nas listas da APU, foi depois eleito vereador e presidente da Câmara Municipal da Mealhada em listas do Partido Socialista e é hoje um dos mentores de um movimento independente candidato aos órgãos autárquicos.

A nossa intervenção não se esgota na apresentação de quatro em quatro anos de listas aos órgãos autárquicos.

A nossa participação faz-se com os nossos eleitos nas assembleias de freguesia e com os nossos eleitos na assembleia municipal.

Sempre que necessário e ainda que não tenhamos nenhum deputado eleito à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Aveiro, solicitamos a intervenção dos nossos deputados, em prol dos trabalhadores e do povo.

Procuramos preparar de forma muito participada as nossas intervenções e a nossa presença em todos os órgãos autárquicos.

Reforço que a intervenção da CDU não se esgota em atos eleitorais, entendemos que o nosso papel é intervir de forma continuada junto das populações, na auscultação dos seus anseios e preocupações, honrando assim, o poder local, uma das muitas conquistas da Revolução de Abril de 1974.

MAST: A dificuldade em eleger um vereador comunista no executivo local a que se deve? Será que os eleitores do Concelho, 48 anos depois da queda do Antigo Regime, ainda têm medo dos comunistas? Será que a CDU/Mealhada, por incompetência, por falta de ambição política, por impossibilidade de dar a volta à retórica histórica, não fala a mesma linguagem popular e, por isso mesmo, não consegue fazer passar a mensagem?

JPM:
Somos uma candidatura que se assume, sem medo e sem vergonha. Somos uma candidatura assumidamente ideológica e que no seu trabalho autárquico não escamoteia a ideologia que está na sua base.

Nesse sentido, orgulhamo-nos do património de gestão autárquica da CDU, que apresenta inúmeros exemplos, um pouco por todo o país, da sua honestidade e competência na gestão autárquica.

Assumimos as nossas convicções que dão corpo aos nossos projetos.
Centramos a nossa intervenção, também ao nível autárquico, nos problemas e nas aspirações das populações.

MAST: Sendo comunista de convicção e liderando uma candidatura que visa a eleição, vai ser criativo na campanha eleitoral? O que vai apresentar de novo para convencer os eleitores?

JPM:

Iremos procurar apresentar as nossas propostas em contacto direto com as populações de cada uma das freguesias. Continuamos a privilegiar, com todos os constrangimentos do momento pandémico que vivemos, o contacto freguesia a freguesia, rua a rua, porta a porta.

Não ignoramos a importância dos novos meios e as redes de comunicação atual. Também nesses espaços estaremos presentes para apresentar as nossas propostas.

E sublinhamos para nós a apresentação das nossas propostas. É nelas que iremos centrar a nossa campanha.

Procuraremos, com as nossas limitações materiais, fazer chegar as nossas propostas a todos.

A qualidade coletiva das nossas listas permite-nos aspirar ao aumento do número de eleitos.

Mas o nosso trabalho não terminará no dia das eleições. O nosso coletivo continuará a seguir às eleições a estar ao lado das populações, procurando em todos os momentos intervir na promoção da qualidade de vida e da justiça social.

MAST: Um pouco rebuscado, elencado em quatro prioridades, aquando da comunicação pública dos candidatos, a CDU apresentou o Manifesto Eleitoral a traçar as linhas mestras para o concelho. De todas, quais considera prioritárias?

JPM:

A nossa prioridade sempre é melhorar a vida das populações.

Também ao nível autárquico preocupamo-nos com a justiça social.

Procuramos criar melhores condições de vida para todos, nas aldeias e vilas do concelho da Mealhada.

Assim, a CDU continuará a insistir na necessidade de criação de uma rede de transportes públicos que permita servir melhor as populações das vilas e aldeias no acesso, nomeadamente à sede do concelho, com preocupações ecológicas e de sustentabilidade.

A melhoria da Mobilidade dentro do Concelho permitirá a melhoria da qualidade de vida de todos e potenciar a utilização das infraestruturas já existentes e de outras a criar.

Temos hoje graves problemas de habitação.
Casas profundamente degradadas e falta de oferta para jovens que queiram fixar-se no concelho.
A Câmara Municipal pode e deve ter também neste âmbito uma ação mais presente e interventiva.

É preciso fazer muito mais e melhor.

Existem hoje fundos dirigidos para a reabilitação de casas. É preciso, também a este nível, não perder oportunidades para melhorar a vida das nossas populações.

Por outro lado, é necessário um plano de construção de habitação a custos controlados que permita atrair e fixar jovens, no concelho. Com políticas de integração ativa. Com políticas ativas de envolvimento na comunidade de todos e cada um. Com políticas ativas de promoção da cultura, do desporto do associativismo.

Em terceiro lugar uma aposta no desenvolvimento sustentável.

Vivemos num concelho rural, cujo potencial agrícola está muito longe de ser eficazmente rentabilizado. Também aqui a inação da Câmara Municipal não permite que se avance.

O executivo camarário parece não ter quaisquer estratégias para o setor.

Sabemos hoje que é urgente diminuir a pegada ecológica dos nossos alimentos.

A diminuição da pegada ecológica dos nossos alimentos só se faz encurtando os circuitos de produção distribuição e consumo. Isso exige uma aposta na pequena e média agricultura de proximidade.

Todos ganham e o planeta agradece.

Também aqui é necessário estar atento e ser proactivo na mobilização dos apoios financeiros disponíveis para este sector.

Assim é necessário que concretizemos projetos de regadio, é urgente que se projete a realização do emparcelamento e que se promova a instalação de jovens agricultores e a dinamização dos mercados com estratégias de promoção do consumo local.

Propomos a criação de um gabinete próprio para ajudar os agricultores a aceder aos fundos com o compromisso de aproveitar todas as oportunidades do próximo quadro comunitário de apoio.

É necessário que saibamos valorizar os ativos de enorme valor do nosso município. Também no sector agrícola é necessário fazer mais e melhor, promovendo o desenvolvimento económico.

Outra prioridade será a criação de um plano específicos de valorização do Complexo Termal do Luso e Mata Nacional do Buçaco.

Contra a nossa vontade, as águas do Luso estão hoje na posse de uma empresa multinacional. A sua sede da empresa deixou sequer de estar no Luso e não sabemos o seu futuro.

Infelizmente, por responsabilidade do Partido Socialista (mas não só), aqui e no governo, não se acautelou o interesse público.

É muito importante a valorização do Complexo Termal do Luso, pela sua centralidade na economia da freguesia do Luso e do Concelho. Esta valorização deve ser conjugada com o investimento público na Mata Nacional do Bussaco. Pela sua importância como espaço público do Concelho, Região e do País. Pela sua importância para o desenvolvimento sustentável. Pela sua importância para a conservação das espécies. Como espaço estatal de promoção da biodiversidade. Pela sua importância como espaço adjacente às termas do Luso.

A Mata Nacional do Bussaco deve ser um espaço central para a promoção da qualidade de vida no Concelho e Região. Para isso é necessário investir na sua manutenção e salvaguarda, dotando-a dos recursos humanos necessários para a limpeza e valorização das suas infraestruturas, mas também na promoção adequada das visitas turísticas, na sua utilização enquanto espaço educativo.

Para o desenvolvimento económico do Concelho é também fundamental que se avance para a certificação do Leitão da Bairrada.

Esse é também um dos nossos compromissos.

Avançar, juntamente com os agentes económicos, para a certificação do leitão da Bairrada.

É uma marca central da economia local. Precisa de ser devidamente protegida e valorizada.

Este projeto, de enorme importância, pode dinamizar todo o setor agropecuário, privilegiando os modos de produção sustentáveis e apostando na pequena e média agricultura.

MAST: A Câmara da Mealhada, do ponto de vista financeiro, é das poucas a nível nacional que, para além de ter uma almofada financeira de cerca de 8 milhões de euros em depósitos a prazo, encerrou 2020 sem dívidas a fornecedores. Se for eleito para presidir os destinos dos mealhadenses, vai manter a mesma política de aforro, ou vai investir mais em infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento do Concelho?

JPM:
A gestão equilibrada, do ponto de vista financeiro, é fundamental para que seja possível concretizar os investimentos necessários ao Concelho.

A nossa prioridade é a melhoria das condições de vida das populações.

A criação de almofadas financeiras não melhora a vida das populações.

MAST: Concorda com a decisão de construir uma nova sede concelhia no montante de 6 Milhões de euros?

Os munícipes devem ter acesso facilitado a todos os serviços municipais.

Os trabalhadores do município devem estar instalados num edifício adequado, que permita a melhoria das suas condições de trabalho e, com isso, a prestação de mais e melhores serviços a todos os cidadãos.

O atual edifício, pela sua dimensão, obriga a que alguns serviços do município funcionem em espaços dispersos pela cidade. Esta solução poderá criar constrangimentos quer aos trabalhadores quer aos cidadãos que precisam de ver resolvidas as suas questões nos serviços municipais.

A nova sede da Câmara Municipal deve ser amplamente discutida quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista técnico. Só assim se criará uma solução adequada para as próximas décadas.

MAST: Em termos de turismo, o concelho é uma manta de retalhos. Com o Luso, que já foi bandeira azul nas recordações dos mais velhos, a apresentar-se a quem o visita como um desgosto ao primeiro olhar. Tenciona criar um roteiro promovido pela autarquia a envolver não só a Mata Nacional do Bussaco, as duas vilas do Luso e Pampilhosa, mas também as aldeias em torno da Mealhada, juntando o património construído, os recursos naturais, a actividade cultural, a gastronomia e os vinhos?

O concelho deve ser visto como um todo. Só o desenvolvimento integrado do Concelho é sustentável em termos futuros.

O Luso e as suas termas são centrais no que respeita à promoção da atividade turística no Concelho.

A valorização do Complexo Termal do Luso, como já lhe referi anteriormente é uma das nossas prioridades.
É muito importante dar passos consistentes na valorização do património edificado do Luso.

Para isso é necessário agir em articulação com os agentes económicos locais, procurando criar novas dinâmicas de desenvolvimento mais próximas dos agentes locais. A história tem-nos mostrado que os “grandes investidores externos” chegam com grandes promessas e partem deixando grandes desilusões.

A valorização do complexo termal deve ser conjugada com o investimento público na Mata Nacional do Bussaco.

Esta valorização do Luso – Bussaco deve ser articulada com estratégias muito bem definidas de dinamização das marcas centrais da economia da Mealhada.

É aqui que entra, na nossa perspetiva, a certificação do Leitão da Bairrada.

Esta certificação é muito importante para o sector da restauração, mas deve também integrar o setor agropecuário. Deve constituir-se como fator de desenvolvimento sustentável, dinamizando a pequena e média agricultura.

Mas também é muito importante a aposta na cultura, na formação de públicos, numa oferta de atividades culturais de reconhecida qualidade.

No que à cultura diz respeito é necessário apoiar ativamente o trabalho de todos os agentes culturais do concelho: os grupos de teatro e as filarmónicas. As associações ligadas ao Carnaval, os ranchos folclóricos e as associações que localmente desenvolvem um trabalho de muita qualidade na promoção da cultura e na preservação da história.

O concelho tem ao seu dispor, felizmente, espaços culturais de qualidade. O Cineteatro Messias é um espaço com muita qualidade, que é necessário utilizar de forma mais participada. É preciso que as associações ligadas à cultura possam estar presentes neste espaço municipal.
No futuro próximo também estará disponível o cineteatro da Pampilhosa. Será com certeza um espaço e uma associação que, com a sua dinâmica, marcará o futuro cultural do Concelho.

É preciso trazer os alunos das escolas a estes espaços para que neles usufruam, com as suas famílias, de uma oferta cultural diversificada e de qualidade.

É preciso criar parcerias com entidades locais, regionais e nacionais que se traduzam numa oferta cultural diversificada. Que traga os munícipes à Mealhada ou que vá ao encontro dos munícipes nas diferentes freguesias.

Que promova a utilização e a valorização dos espaços públicos. Que promova a vida em comunidade.

Que seja fator de melhoria da qualidade de vida.

MAST: Tenciona combater a desertificação das povoações em redor da Mealhada? Se sim, de que forma?

JPM:

A desertificação combate-se melhorando a vida nas aldeias.

Da oferta de transportes públicos de qualidade, à melhoria dos arruamentos e à criação de passeios que melhorem a mobilidade segura de todos.

Combate-se também melhorando o apoio às associações locais.

MAST: Fala-se muito em construir habitação social de raiz na cidade. O que pensa da ideia de, através de uma nova visão partilhada de repovoamento local, a autarquia adquirir prédios velhos, abandonados e decrépitos, nas aldeias, restaurando-os e instalando lá pessoas?

JPM:

O problema da habitação, até pela nossa matriz marcadamente ideológica, é uma nossa preocupação desde há muito.

A habitação social é uma proposta nossa de longa data.

A habitação social não se esgota na construção de edifícios. A integração de novos agregados seja na cidade, seja nas vilas ou aldeias do concelho, deve ser sempre acompanhada de processos de integração cuidada, acompanhada por políticas sociais ativas.

MAST: Fala-se há muito da vinda da marca Continente para a Mealhada. Tendo em conta o impacto no comércio já instalado, é a favor ou contra?

JPM:

A instalação de novos supermercados no concelho deve, em primeiro lugar, cumprir com todos os requisitos legais.

Nada nos move contra a instalação desta ou daquela marca.

No entanto não hesitamos em afirmar que entendemos que o desenvolvimento da Mealhada não deve fazer-se à custa de salários baixos.

No nosso entender a criação de grandes espaços comerciais pode comprometer a viabilidade económica do comércio local de proximidade (tem sido este o registo que temos constatado nas ultimas décadas) e colocar em causa, também, os investimentos municipais que a Câmara Municipal já fez e pretende vir a fazer em Mercados Municipais.

MEALHADA: O QUE FAZ FALTA PARA ANIMAR A MALTA? (7)

 

Nesta altura de pré-eleições autárquicas, em que os partidos e movimentos concorrentes à Câmara Municipal de Mealhada procuram novas ideias para apresentarem aos seus eleitores, penso que faz sentido, na linha da cidadania activa, pensarmos, individualmente mas destinado ao colectivo, o que, de facto, nos faz falta e é preciso implementar no futuro.

Não tenhamos medo de cair no ridículo. Não tenhamos receio de pedir o impossível. Afinal, na nossa condição de munícipe e eleitor, o nosso papel na sociedade é apontar defeitos ou omissões e apresentar soluções. Se é exequível? Bom, isso já não nos cabe avaliar. Quem governar a autarquia nos próximos quatro anos, se estiver disposto a correr riscos, experimentará e retirará dessa experiência uma ilação.

Esta minha publicação, a qual outras se seguirão, vão nessa direcção. A minha intenção, para além de apresentar propostas, é também despoletar em si, leitor, a possibilidade de pensar. Afinal, esta é a nossa terra, que será o resultado daquilo que nós defendermos e estivermos prontos a dar por ela; o nosso Concelho, aquela junção de lugares que juntos formam uma espécie de arquipélago de pontos habitados com a sua identidade muito sua e personalizada que os diferencia dos demais.

A APROVAÇÃO CÉLERE DE PROJECTOS É O MOTOR DE UMA AUTARQUIA

Há muito que, no diz-que-disse, se afirma que a Câmara Municipal de Mealhada no licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares a aprovação é demasiadamente morosa.

Como ressalva, gostaria de deixar claro que esta proposta não parte do pressuposto de dar crédito completo ao boato, mas sim, de partindo dele, em jeito de proactividade e prevenção para o futuro, podermos construir uma relação bilateral, sã e escorreita e livre de qualquer suspeita de benefício, entre a unidade administrativa territorial e os interessados em construir no Concelho.

Como se sabe, a Administração, tantas vezes alheia aos interesses alheios, move-se num tempo lento, tantas vezes sem noção do prejuízo causado ao requerente, que não tem correspondência na vida real, impondo um sacrifício desproporcional, sem ser mensurável, aos direitos e interesses dos particulares. Isso leva a uma deserção, manifestada numa escolha racional, para os municípios que estiverem dispostos a oferecer mais. O resultado global é que estas câmaras crescem, crescem e estão cada vez mais desenvolvidas. Aqui tão próximo, não é preciso dar exemplos, pois não?

Para uma publicitação de maior capitalização da celeridade, a Câmara Municipal, através dos meios ao seu dispor, deveria estabelecer como norma prazos mínimos e máximos para a aprovação de um qualquer projecto de obras. Sendo que, para segurança jurídica do requerente, este prazo não poderia nunca ser ultrapassado. A sê-lo, a sanção seria o deferimento tácito. Ou seja, ultrapassado o prazo, o requerente veria o seu pedido automaticamente aprovado sem mais delongas.

Com isto, não quero dizer que a Administração não tenha de conservar os poderes necessários para poder assegurar a actividade dos particulares e pessoas colectivas e garantir que esta se desenvolve no estrito respeito pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares.

Nem sequer estou a apelar a uma nova simplificação administrativa. Nada disso. Estou simplesmente a sugerir que a administração pública, através de uma publicidade positiva de celeridade, podendo reverter essa qualidade para si e para o concelho, mostre aos interessados que, com segurança, vale a pena investir na zona.

Diz quem sabe que, mesmo sem serem conhecidos o resultado do Censos deste ano pelo INE, Instituto Nacional de Estatística, o Concelho de Mealhada perdeu, na última década, uns milhares de habitantes. A ser verdade, o novo executivo que vier a tomar posse no próximo Outono, se quiser contrariar este decréscimo de população, é pelo sector de obras particulares que terá de começar. Por exemplo, entre outros, assegurando as infra-estruras como ligações viárias e ao saneamento.

Não se pode fazer uma canja sem galinha. Por outras palavras, na próxima década, se quer sair do índice de desertificação acelerada, a autarquia terá de escolher entre ter os cofres cheios, continuar a comprar propriedades, fazer obra pública, ou, baixando taxas de construção, começar a beneficiar os já instalados, para que permaneçam cá, e cativar quem se quer instalar no concelho.

Pode até parecer algo utópico, mas, havendo vontade, seria perfeitamente possível.

Valerá a pena pensar nisto?

(Voltarei a este assunto)

MEALHADA: “UM MILHÃO PARA REABILITAR ANTIGA GARAGEM DO PALACE BUSSACO”

 

(Imagem do jornal online Bairrada Informação)

Segundo o Jornal da Mealhada (JM), na sua última edição de 9 de Junho, “A Câmara Municipal de Mealhada adjudicou a obra de reabilitação da antiga Garagem do Palace Hotel do Bussaco, um investimento de mais de um milhão de euros (IVA incluído).

(…) Atualmente em ruínas, o edifício será convertido num espaço multisserviços, com loja, cafetaria, instalações sanitárias (para pessoal e para visitantes) e sala polivalente, com uma valência de carácter expositivo e lúdico.

A empreitada custará um milhão e 35 mil euros e tem cerca de um ano de prazo de execução. Tal como o restante património existente na Mata Nacional do Bussaco, a antiga garagem é propriedade do Estado português e concedida em regime de usufruto à Fundação Mata do Bussaco.

Por força do protocolo de colaboração outorgado, a 5 de Junho de 2020, com a Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC).”

UM DADO IMPORTANTE EM FALTA

Ao lermos a notícia plasmada, para podermos avaliar o negócio, e saber se foi bom ou mau, precisamos de ter conhecimento de um detalhe. É certo que é um pormenor, mas para termos total compreensão do contrato celebrado entre a autarquia e a DRCC temos necessidade de saber o prazo da concessão em regime de usufruto atribuído à edilidade mealhadense. Será um século? Meio-século? Trinta anos? Por tempo indeterminado? Por que não teve este prazo direito a ser declarado?

Se não foi incluído na notícia, como é que vamos saber? Bom, podemos recorrer ao protocolo celebrado entre as duas entidades. Demos uma saltada à DRCC, para ver se descobrimos. Entramos na página da DRCC, lemos tudo, mas do emprazamento nada.

Coçamos na cabeça, arrancamos cabelos pela ansiedade de saber o limite, mas continuamos na mesma.

Por que raio de coisa esta informação (tão importante) não nos foi facultada? Foi intencional? Foi esquecimento?

Bem sei, leitor, que adorava que eu desse a resposta imediatamente, não era? Acontece que não estou para aí virado. Tenha paciência! É para ver se dá valor a quem escreve. Por isso tudo e mais alguma coisa, não dou a resposta assim de barato.

Tente investigar e lance ideias.

Até amanhã. Mais ou menos a esta hora darei a resposta mesmo aqui, no fundo da página.

EIS A PROMETIDA RESPOSTA:

Código Civil

LIVRO III - DIREITO DAS COISAS

TÍTULO III - Do usufruto, uso e habitação

CAPÍTULO I - Disposições gerais

Artigo 1443.º - (Duração)

"Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, o usufruto não pode exceder a vida do usufrutuário; sendo constituído a favor de uma pessoa colectiva, de direito público ou privado, a sua duração máxima é de trinta anos."