segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

“QUINTAS-FEIRAS E OUTROS DIAS”





O título, como se sabe, pertence ao novo livro de Cavaco Silva, ex-primeiro ministro e ex-presidente da República.
Para além de me suportar para o texto que estou a escrever, nenhum interesse tem plasmar aqui que não daria um euro para adquirir esta obra que, contrariamente ao afirmado pelo homem que mais poder teve em Portugal em alturas que foram cruciais para o futuro, que é hoje, do país, pelo que leio nos jornais é mais, e sobretudo, um ajuste de contas.
Mas não foi exactamente sobre o conteúdo do livro que pretendia escrever. Gostava de perguntar ao anterior ocupante do Palácio de Belém o que lhe passou pela cabeça condecorar a esmo várias personalidades com a Ordem de Mérito como, por exemplo, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, que, agora, são arguidos no caso Operação Marquês.
Claro que Cavaco não foi o único a espalhar charme por peitos ufanos que mereciam tanto uma distinção honorífica como eu ou o meu Silvano. A lista dos “figurões” condecorados no 10 de Junho é enorme e já foi tratada pela revista Sábado. Os anteriores presidentes da República, a começar em Jorge Sampaio, fizeram o mesmo.
O actual chefe da nação, Marcelo Rebelo de Sousa, segue as mesmas pegadas e, se o futuro não for igual ao passado, tudo indica que vai ser muito parecido.
Era bom que Marcelo pensasse que um Presidente da República é o representante máximo dos portugueses, logo, por isso mesmo, em inerência todos os seus actos públicos carregam um pouco de todos nós, nacionais. Era bom que um qualquer dos seus assessores o aconselhasse a ser mais comedido na distribuição de ordens e, como os anteriores, não se deixe cair num certo plano ridículo de mediocridade a fabricar heróis pré-fabricados. Já chega o que vem de trás!

"MOONLIGHT"... ... UM LUAR MUITO ENFARRUSCADO

(Imagem do Expresso)


Moonlight”... ... Um luar muito enfarruscado. Vi este filme, considerado o melhor na noite dos óscares de 2017, no último Sábado, e não gostei. Uma tema em volta da sexualidade já muito estafado. Para mim, o melhor sobre a temática homossexual de sempre foi "Philadelfia", de 1993. Este sim um verdadeiro ícone sobre a forma humanizada como todos devemos olhar os diferentes entre iguais.
Voltando ao “Moonlight”, com uma primeira parte até razoável, a segunda pareceu-me ter levado uma tesourada que tornou a história quase incompreensível.
É evidente que cada um, subjectivamente, tem um olhar diferente para um mesmo plano. Mas, de facto, achei que esta película recorreu (e ganhou) a um certo facilitismo que está hoje muito em moda: falar de homossexualidade e de negros. Gosto de ver um bom filme que me deixe de alma cheia, seja lá sobre que tema for. Ali, o que me pareceu foi mais uma metragem sobre “bullying” na escola tendo a homossexualidade como acessório.
Confesso que, no final, dei por muito mal empregue os 6,50 euros despendidos.

CONVITE INSTITUCIONAL...


ORA POIS! A SEGURANÇA INTERNA DE MÃO ESTENDIDA

Querido, Mudei a Casa! da TVI
(Imagem da ZAP aeiou)


Sem dinheiro para obras, PSP recorreu ao “Querido, Mudei a Casa!” da TVI”

sábado, 25 de fevereiro de 2017

EDITORIAL: O INDULTO DO VÂNDALO E A ACEITAÇÃO TÁCITA DO PREJUÍZO

Foto de Bruno Alexandre Borges.
Foto de Bruno Alexandre Borges.
Foto de Bruno Alexandre Borges.
(Imagens de Bruno Alexandre Borges)




Anteontem no Facebook, no sítio da Câmara Municipal de Coimbra (página não oficial), um cidadão de nome Bruno Alexandre Borges, proprietário de um imóvel junto ao Largo da Sé Velha, denunciava a seguinte situação:

No passado fim-de-semana após ter, novamente, pintado as paredes exteriores do imóvel fui alvo de novas “pinturas”. Após alguma pesquisa descobri que as mesmas são relacionadas com uma manifestação organizada por estudantes. Identifiquei a página no facebook dos mesmos e enviei-lhes a seguinte mensagem:
“boa tarde... venho por este meio mostrar o meu enorme desagrado e tristeza ao ver que na luta de valores nobres e necessários na sociedade actual em que vivemos existem pessoas representantes do vosso grupo, luta e ideologia, que se manifestam danificando a propriedade privada e alheia!! Sou proprietário do imóvel em frente ao Bigorna bar e ando a arranjar e pintar o imóvel, pois pretendo reabrir o mini-mercado que lá existia... Em prol da vossa luta e manifestação, eu fui prejudicado... Venho informar-vos que, até terça feira dia 21 de Fevereiro de 2017, se não limparem... apagarem... pintarem... as "pinturas" por algum de vós feitas no meu imóvel irei apresentar uma queixa-crime na polícia por danos na minha propriedade, apontando a vossa organização como a minha suspeita de tais actos para que sejam apuradas responsabilidades.
Espero que valorizem a atitude que estou a ter convosco... e que resolvam esta situação o mais rápido possível até terça dia 21... cumprimentos”.
Não tendo obtido qualquer resposta nem o problema resolvido, no dia 21 liguei à polícia pois queria participar a ocorrência … prefiro saltar esta parte da situação pois foi para cima de ridículo e o que posso elucidar-vos é que acabou por não ser feita nenhuma ocorrência da situação referida.
Desisti e pintei de novo!”

(Respirar fundo antes de tecer comentários)

Vamos lá ver se percebemos alguma coisa disto. E para o conseguir nada melhor do que dividir o queixume do cidadão Bruno Alexandre Borges em várias partes.

Factos:

1 -Borges é dono de um prédio com estabelecimento encerrado há vários anos inseridos em zona protegida e classificada pela UNESCO e ponto de passagem de centenas de turistas ao dia;

2 -Em vez de manter o seu edifício em mau estado de conservação e a loja encerrada, Borges apostou, a suas expensas, na revitalização predial gastando, provavelmente, milhares de euros;

3 -Energúmenos, que nunca fizeram nada na vida, e que o que lhes falta em educação e bom-senso sobra-lhes em malvadez, no seu livre-arbítrio e apenas no seu bel-prazer, decidem conspurcar e destruir o trabalho realizado;

4 -Borges, mais que certo bom homem e crente na justiça e boa-fé das instituições, decidiu começar por exigir uma retratação a uma organização identificada no Facebook e relacionada nos escritos da sua parede. Não recebeu resposta.
Presumivelmente pretenderia ter apresentado queixa-crime na polícia contra desconhecidos mas, se calhar, teria sido aconselhado a não o fazer por tal intenção redundar em arquivamento;

5 – Conforme indica Borges na comunicação: “desisti e pintei de novo”.

UMA TRAGÉDIA DISFARÇADA EM COMÉDIA SOCIAL

Embora nos últimos anos esteja com tendência para aumentar, há muitas décadas que Coimbra estendeu o manto santificado da Rainha Santa por cima dos seus estudantes e, tornando a sua impunidade em facto e de direito, as autoridades, PSP, PJ, GNR, Ministério Público, e as instituições, Câmara Municipal, Universidade de Coimbra, Politécnicos e Escolas de Ensino Superior, Associação Académica, aceitam passivamente os seus desmandos.
Os desvarios de alguns estudantes -saliento que a minha intenção não é generalizar- são tantos que não vou elencar para não ser exaustivo. Basta apenas lembrar o que se passou nos dois últimos anos, nos Cortejos da Queima das Fitas e da Latada, com o pseudo furto de mais de mil carrinhos de compras das grandes superfícies e depois da festividade jogados ao rio Mondego por pura selvajaria.

UM POUCO DE NADA PARA FICAR NA MESMA

Naturalmente que o problema do vandalismo não se aplica unicamente a estudantes universitários. Infelizmente o lastro é muito maior e é praticado por muitos jovens e também mais velhos sem ocupação certa na maior impunidade. Nestas questões de psicologia social, tanto quanto julgo saber, há várias teorias. Numa delas, há quem diga que se vandaliza numa espécie de revolta contra a sociedade. Ou seja, o acto de destruir não é mais do que uma manifestação de várias carências, de afecto, solidão, sentimento de insignificância social, focada num enorme vazio existencial. A sua forma de agir carrega um enorme desprezo e ressabiamento pela riqueza material, pública ou privada.
Como os bens públicos são em co-propriedade -de todos mas individualmente quase não se dá conta do seu valor-, com o Estado a gerir e o cidadão a usufruir, cabe aos governos e autarquias assegurarem a sua manutenção. Como o poder está entregue a políticos de carreira, que raramente respondem civilmente pelos seus actos e optam por não fazer grandes ondas tendo em conta a sua reeleição futura, não previnem e não se ralam muito com o vandalismo e o apuramento de responsabilidades, já que dinheiro não é problema e vem do bolso das obrigações comuns, que se chamam orçamento autárquico ou Orçamento Geral do Estado. No fundo, estes políticos até consideram uma destruição criativa. Sempre vai dar trabalho a muitas pessoas e, entre o vai e vem, culpando o incerto sem esmiuçar a obrigação legal de corrigir, algum ganho político se apanha nas entrelinhas.

E OS PRIVADOS?

O problema maior são os danos na propriedade particular, cujos proprietários, sem ajuda pública, tem de pagar do seu próprio bolso os desmandos de uns quantos. Como parte das entidades judiciárias olha o vândalo como uma espécie de joio no meio do trigo social, isto é, considera a devastação praticada como fazendo parte do sistema, continua-se a aceitar tacitamente que a uns cabe erguer e a outros destruir. De tempos-a-tempos, lá se apanha um menos cuidadoso e, para mostrar que a justiça é tardia mas não falha, a espada de Dâmocles cai sobre o coitadinho, que na maioria das vezes é dado como demente, ou de sanidade mental reduzida. Veja-se o que se passa todos os anos com os incêndios que devastam o país. Quantos incendiários estão presos?


E NÃO SE PODE FAZER NADA?

É da lei da Natureza que para tudo existe solução. Se não podemos caçar com cão, caçamos com gato. Quero dizer que não se consegue combater o flagelo social do vandalismo com os métodos até agora empregues há que usar outros.
Até agora o sistema judicial, nomeadamente o Ministério Público que acusa, ou não, e os tribunais que julgam, tem-se preocupado obsessivamente com a prova para condenar. Isto é, um selvagem, quando identificado, é equiparado a um qualquer arruaceiro que, ocasionalmente embriagado, mostrando o rosto parte umas mesas num qualquer café. Acontece que, como se disse atrás na classificação da psicologia social, o vandalismo, como carrega consigo uma patologia, é mais particular, singular, e menos geral. O bárbaro é um guerrilheiro anti-sistema que, com inteligência, actua no calor da noite e no coberto do dia. O vândalo é “um indivíduo que se mostra hostil a princípios moralistas, que não respeita tradições, que destrói símbolos, que destrói obras de arte, que destrói monumentos, que destrói imagens religiosas, que ataca crenças enraizadas e é contra qualquer tipo de culto ou reverência”. Por conseguinte, tendo em conta as premissas enunciadas, apanhar estes disfuncionais utilizando meios tradicionais é o mesmo que tentar pescar um tubarão com pesca à linha.

E O QUE SE PODERIA FAZER?

A meu ver o sistema judicial está petrificado na individualização da culpa formada. Em sede de julgamento, disseca os factos até à exaustão, até presumivelmente chegar ao núcleo da verdade. O que o preocupa é o princípio de que mais vale mil culpados à solta que um inocente encarcerado. Penso para mim que este princípio do Direito Romano estaria muito certo há mais de dois mil anos, hoje, com a evolução dos meios para o crime, tenho algumas dúvidas de que continue actual.
Até agora a justiça, enquanto virtude das virtudes -como escreveu Cícero-, é sobretudo um psicológico calmante social que, num equilíbrio precário, pretende convencer o criminoso e a vitima da sua imparcialidade na aplicação do direito penal. Do seu modo na justeza depende a paz social. Fica escrito, portanto, que a justiça, almejando o estado ideal, embora por camadas societárias, usando de alguma rigidez transcendental, formalismo e tradição, impõem-se verticalmente de cima para baixo. Talvez o conceito estivesse muito certo noutros tempos. Hoje, se calhar, porque o universo é diferente, é necessário inverter o sentido e, de baixo para cima e horizontalmente, envolver e responsabilizar a colectividade através das suas agremiações. Por outras palavras, é preciso que o julgador perca um pouco da sua precisão, procurando sempre acertar em cheio no alvo, e, pelo princípio da prevenção, alargue o seu âmbito de sanção, co-responsabilizando a co-autoria com as instituições que na presunção de interesses se co-relacionam com o autor material (des)conhecido. Para exemplificar, neste caso, no grafite na Sé Velha, a PSP, sem entraves e avisos esparsos, deveria receber a queixa do cidadão como outra qualquer. Por sua vez o Ministério Público, contrariando o que já se torna uma rotina e faz desistir o cidadão na queixa policial, estabelecendo a relação nexo-causal nas inscrições murais, deveria remeter o caso para Tribunal e acusar as entidades associadas ao desconhecido autor material, as Repúblicas estudantis envolvidas no protesto, a Universidade de Coimbra e a Associação Académica. O resultado desta nova aplicação de justiça, parece-me, seria, para futuro, estas entidades passarem a ter uma outra postura e formação dos seus discípulos e preocupação em os afastar do seu seio.
Penso que fui claro mas, mesmo assim, ainda mostro outro exemplo: o dos carrinhos "furtados" às grandes áreas comerciais -com a complacência, conivência e colaboracionismo destas. Embora seja fácil chegar aos detentores do objecto "furtado", bastava o Ministério Público sancionar, em co-autoria e proporcionalmente aos carrinhos apreendidos, as marcas representadas, as comissões da Queima das Fitas e Latada e os Polítécnicos. Será que os sancionados iriam permitir mais infracções?

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

QUEM TE ENSINA A TI SAPATEIRO A TOCAR RABECÃO?

(Imagem da Web)


PRODUZIR JÁ FOI. O QUE INTERESSA AGORA É FORMAR MAIS NEGOCIANTES... PARA VENDER O QUE RESTA DE PORTUGAL AOS RETALHITOS

"Jovens que não estudam nem trabalham vão receber 700 euros mensais de subsídios estatais"

"O programa inclui ainda um apoio de 10 mil euros para quem quiser iniciar um negócio próprio."

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

JOSÉ AFONSO FALECEU HÁ 30 ANOS – A CARTA




José Afonso, o “Zeca” como era carinhosamente tratado, faleceu há 30 anos. O autor de Grândola Vila Morena, Os Vampiros, e outras tantas composições que, para além de perpetuarem o seu génio artístico e histórico, continuam sempre actuais. Viveu em Coimbra uma boa parte da sua vida numa casa, assinalada com placa de azulejos, no Largo da Sé Velha.
Chegou-me há dias às mãos um “aerogram”, com data de 14/10/1973, que fala dele. A escassos seis meses da Revolução de Abril achei interessante a cultura política deste exilado, sobretudo a informação de quem estava fora do país, na Dinamarca, mas que sabia o que se passava cá dentro. Vou transcrever este documento:

14/10/73 Helisvaengzt
Fruens Boge
DANMARK

Caro Gil
Então como é que vai essa merda por aí? Tudo porreiro? Já começaste a trepar as Monumentais (Escadas) todos os dias? E quanto às eleições? Eu ando informado através da “República” (jornal já desaparecido), que chega aqui à malta portuguesa, que isso aí está mesmo mau. Bem, tu depois me dirás qualquer coisa. Eu já tenho a tua morada, por isso te escrevo directamente para tua casa.
Tu como és um gajo porreiro em certos aspectos, por isso conto contigo para que me possas informar do que vai acontecendo aí em baixo. Panfletos e merdas semelhantes que sejam difundidos aí por baixo conto contigo para que mos envies. Só terás a acrescentar a despesa que fizeste e eu mando-te a guita. Livros, revistas e coisas de interesse conto também contigo para me trazeres informado. Eu já fiz o mesmo pedido ao Paulo, não bem o mesmo, mas quase. Para já envio-te a minha direcção para que possa ter notícias tuas. Aí vai:

Alberto Pinto
Heliosvaengzt, 36 II
5.250 Fruens Boge DANMARK

Passas esta direcção ao Paulo e somente a quem tenha necessidade dela, ok? Se quiseres vir até cá numas férias era bem melhor. Isto aqui é bestial, em todos os aspectos a não ser que agora a temperatura anda pelos 4 graus de dia. A malta aqui está bestial. Temos um apartamento cada um, todo mobilado com tudo o que é necessário. Temos dinheiro que dá para viver, para estoirar e juntar para qualquer merda. Eu recebi 2.000$00 (10 euros hoje) para roupas quando aqui cheguei (Odense), depois de ter o asilo. E vão-me dar mais 1.000 e tal escudos, isto é, 300 Coroas para comprar mais roupa.
Enfim, gosto...
Eu gramava cá ter umas gravações do Zeca Afonso e por isso ponho a hipótese de tu me poderes arranjar quem mas grave, isto é, o serviço ou outro gajo qualquer. Queria que elas fossem gravadas em estereo, se possível. Para já ainda nada. Espero primeiro por uma carta tua em que tu dirás as possibilidades que tens para isso. Dinheiro não é problema, pois eu envio-to logo de seguida em coroas e tu troca-lo e ficas com o resto para selos e para ires mandando umas quantas notícias.
Fico à espera de carta tua e do Paulo, ok? Pergunta ao Paulo se ele não quer vir cá passar as férias do Natal?
Temos possibilidade de dar alojamento, a ti ou ao Paulo ou a um gajo amigo, se ele quiser vir por aí.
Bem pá, por hoje é tudo. Felicidades para ti e cumprimentos ao teu mano e à malta.
Farvel = Adeus. Estou sempre ao dispor.
Alberto Pinto”

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

COMUNICAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA SOBRE O COMÉRCIO TRADICIONAL QUE CONVÉM LER






CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (CPPME)


José Brinquete
Secretário-Geral da CPPME 
Regional Workshop Small Retailers
21 de Fevereiro de 2017, Culturgest, Lisboa



Revitalização do Comércio Tradicional


Minhas senhoras e meus senhores:

Cabe-me falar da importância da “Revitalização do Comércio Tradicional” ou de proximidade, como também muitas vezes o designamos.

Nos últimos 30 anos assistimos a grandes mudanças:

I

Primeiro foi o aparecimento das grandes superfícies, que neste espaço de tempo não pararam de crescer, como enxames de abelhas, por todas as vilas e cidades do país. Sempre com privilégios na fiscalidade, nos horários de funcionamento, no estacionamento fácil e na capacidade de aquisição dos produtos.

Depois foi o aparecimento das lojas chinesas, mas com produtos de origem chinesa, indiana, paquistanesa, etc., com artigos a preços de baixo custo que as lojas nacionais muitas vezes não podiam suportar.

Mais recentemente surgiu a crise, esta crise provocada pelos desmandos do sistema financeiro, que conduziu milhares de portugueses ao desemprego, afectando profundamente o mercado interno.

Na verdade, a política de austeridade, de cortes nos salários e nas pensões, de aumento brutal de impostos, reduziu o poder de compra dos portugueses e levou milhares de micro e pequenas unidades comerciais ao encerramento e à falência.

Na generalidade das zonas comerciais das vilas e cidades, onde sempre estiveram o comércio e a restauração, foram retirados os serviços públicos e foi condicionado drasticamente o estacionamento e a mobilidade de uma forma geral.

A tudo isto, há que acrescentar as dificuldades de acesso ao crédito, com vista a modernização do negócio, todas as questões da fiscalidade, os preços proibitivos da energia eléctrica, a lei do arrendamento não-habitacional, que a CPPME designa como a lei dos despejos comerciais, e muitas outras questões que afectam igualmente a actividade comercial.

Qualquer vila ou cidade está completamente cercada por grandes superfícies comerciais e de lojas chinesas (só na Avenida da República, em Vila Nova de Gaia, já existiram mais de 30 lojas chinesas).

Acontece que, nas zonas históricas ou antigas de qualquer urbe, onde se situava, e ainda se situa, a maior parte do comércio tradicional, é, precisamente, onde está a memória de cada uma dessas populações.

Daí afirmarmos que matar o comércio tradicional é, ao mesmo tempo, matar a memória desses espaços urbanos.

II

O quadro atrás referido, é suficientemente demonstrativo da profunda crise por que está a passar o comércio tradicional.

Não há nada a saber! As políticas económicas, implementadas nestas três décadas, levaram ao abuso de «poder dominante» e de «abuso de dependência económica» por parte das grandes empresas e oligopólios sobre as PME, apesar de ilegais e ilegítimas face à lei da concorrência..

Podíamos referir ainda: as condições do crédito às MPME; as Agências de Viagens que passaram para as mãos das Companhias de Seguros. Ou, a asfixia das pequenas empresas dos sectores funerário, de oficinas de reparação, de empresas de reboque, etc.

Para já não falar da predação das grandes empresas de energia e combustíveis sobre as PME, ou as gravosas condições impostas pelas grandes cadeias de distribuição de vestuário (Grupo Inditex/Zara por exemplo) sobre a sua rede de PME subcontratadas, entre outros exemplos que aqui poderiam ser dados.
Deve dizer-se que as zonas históricas ou antigas ainda há décadas fervilhavam de intensa actividade comercial. Aliás o comércio terá sido algumas vezes o embrião desses próprios centros.

Hoje, na maioria das urbes, essa intensa vida comercial deixou de existir ou apresenta-se decadente. Muitos apontam a pequena dimensão, a pouca diversidade da oferta, a não adaptação de horários, a não adesão a formas de comércio electrónico ou, até, a vetustez dos equipamentos como causa dessa decadência. Há naturalmente alguma razão nisto tudo. Mas essa razão não explica tudo.

Como explicar que o comércio de proximidade, no geral desenhado na urbe, à escala humana, deixe de integrar a vida urbana? Que alternativa ou alternativas foram oferecidas?

Duma coisa temos a certeza, sem comércio e serviços não há cidade nos espaços históricos e em novas centralidades, que as dinâmicas e o crescimento da urbe sempre criaram. E, para desatar este o nó cego, a mobilidade urbana (do cidadão, da viatura e do estacionamento) é um dos aspectos vitais.

A maior parte das grandes superfícies incluem parqueamento, restauração e diversão. Constituem-se como pólos alternativos à cidade histórica e às novas urbanizações, estas quase sempre sem planificação adequada.

Que fique claro, na Confederação não diabolizamos as grandes superfícies, mas também não se podem matar os centros históricos. Há que lhe dar uso e serão sempre incompletos sem o comércio.

III

O que fazer, então?

O planeamento urbanístico pode, e deve, definir as regras de ocupação do território que, a ser cumpridas, impediriam muitas das grandes superfícies. Sobretudo, aquelas que estão a mais!.

Depois, é essencial revitalizar os centros históricos, investindo na regeneração urbana.

Então que políticas de regeneração?

1 -A nosso ver, através de direcção municipal, participada, discutida com as populações, com os agentes sociais, económicos e culturais. Depois, políticas de manutenção de emprego, de espaço urbano ocupado, durante todo o dia, por aqueles que lá residem mas também por aqueles que lá trabalham. Voltar a instalar serviços públicos que empregam e mobilizam milhares de pessoas para os centros das Vilas e Cidades.

2 -Modernizar velhas estruturas locais, sejam elas o mercado, a escola, o jardim de infância, o lar de terceira idade, o teatro, o museu ou as colectividades. Criar novas actividades, onde as indústrias criativas poderão ter um importante papel – na animação, no entretenimento, na cultura e até nos desporto.

3 -Na manutenção da habitação e dos habitantes, procurando mesclar a actual maioria de população envelhecida com novos habitantes, que serão os novos utilizadores de todos os equipamentos e actividades antes referidas.

4 -E claro, políticas de apoio ao comércio de proximidade no acesso ao crédito, no arrendamento comercial, na redução dos impostos e das taxas, na baixa dos custos fixos e de contexto, na mobilidade (que como dissemos atrás é crucial), no combate à concorrência desleal fazendo funcionar a autoridade da concorrência, na melhoria do poder de compra dos portugueses, entre muitas outras medidas.

IV

Minhas senhoras e meus senhores!

Colocadas algumas questões que nos parecem centrais para a abordagem desta matéria “Revitalização do Comércio Tradicional”, gostaríamos de dizer, por fim, que estamos disponíveis para continuar a procurar as melhores soluções para a resolução dos constrangimentos aqui recenseados e outros que vierem a considerar-se importantes.

Muito obrigado pela atenção dispensada!

José Brinquete
Secretário-Geral da CPPME

SEMINÁRIO REABILITAÇÃO HUMANA DO CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA

Foto de Baixa de Coimbra.



Mais logo, pelas 19h15, no Teatro da Cerca de São Bernardo vai acontecer...



Este seminário tem como objectivo a abordagem de situações difíceis que assolam o Centro Histórico de Coimbra e perceber quem e que acções têm sido levadas a cabo para resolver ou minorar o seu impacto no meio onde acontecem. Esta iniciativa conta com a participação de associações de cariz social (Ergue-te, Associação Integrar, Obra de Promoção Social do Distrito de Coimbra, Cáritas Diocesana de Coimbra e AMI) e entidades que poderão estar envolvidas na solução para os problemas que existem na rede humana e social do Centro Histórico da cidade, como a Segurança Social, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Câmara Municipal de Coimbra.” -retirado da página Baixa de Coimbra, no Facebook.

CARTA AO TRAMP (DESCULPA LÁ...)

Resultado de imagem
(Imagem retirada da Web)






Trump, meu amigo, companheiro -não te chamo camarada porque poderia irritar-te deveras, e não quero- espero que estejas bem, isto é, que ainda estejas em pé depois dessa tua constante provocação mundial. Antes de prosseguir, como deves calcular não me esqueço da Melania. Sei que continua boa, boa, sempre boa de saúde, é claro.
Continuando, meu caro colega, gostava de te dar os parabéns por continuares a agitar o teu país, os vizinhos do lado e os fora de vistas. Ó pá, imagino que a indústria mundial de fármacos, sobretudo de ansioliticos e produtos para emagrecimento, não deve estar nada a gostar da brincadeira. Por cá no meu cantinho tudo continua quase, quase igual. Refiro Portugal -não sei se já ouviste falar, se calhar não. Às tantas até pensas que, apesar de me conheceres, pela proximidade da língua, sou mexicano. Nem me admira se isto for mesmo assim. Sou da terra do Lobo Antunes. Aquele que escreve o que penso. Já estás a ver qualquer coisinha?
Continuando, que não devo fugir ao tema, essa tua jogada de aí, nos “staites”, colocares tudo a mexer é de mestre. O pessoal, por aí, andava muito obeso, só emborcava batatas fritas e hambúrgueres, e não fazia qualquer tipo de exercício. Agora não, passam a vida de cartazes ao alto e a gritar contra a decisão da maioria de te eleger. Espectacular, meu! Eu vi logo que quando revogaste a lei de reforma da saúde, o Obamacar, do nosso ex-colega que te precedeu, tinhas um novo modelo, como quem diz, um trunfo na manga. Está de ver que sabes bem o que fazes e caminhas em boa direcção. É preciso entregar tudo aos privados. Por aqui a coisa é parecida. Embora o que era bom já foi. Agora já só restam os transportes públicos de Lisboa e Porto, mas, pelo prejuízo continuado que geram, ninguém os quer.
Vê cá o nosso colega Marcelo -deves conhecer, é o supervisor do “teatro” nacional, o ministro-sombra do Governo, o nefelibata da ubiquidade, “o assunto arrumado da razão pura” de tudo o que não interessa discutir. É só beijinhos e abraços aos velhinhos. Por este andar, com tantos carinhos, vão durar até aos cem. Um problema de custos incomensuráveis para o Estado, como já anteviste. É de tal maneira grave que, para o contrariar, os partidos de esquerda querem a legalização da eutanásia a toda a pressa. Este Marcelo, que até é bom homem, nem as pensa! Com tanta lamechice à solta ainda nos torna mais moles do que já somos. “Pai mole gera filho molengão”, não é o que dizem?
Mas, ó Tramp, desculpa lá! Como a conversa é como as cerejas, até esqueci do que me trouxe aqui e levou a escrever esta cartita de cumprimentos efusivos. Então, afinal, sempre havia merda -perdoa não escrever trampa, mas podes pensar que estou a gozar contigo- lá na Suécia! Venho pedir-te perdão. Até eu, que te conheço, duvidei de ti. Cheguei a pensar que a Melania andava a esgotar-te fisicamente e dar-te cabo do intelecto. E não é que, como o tempo mostra sempre a razão, estavas a falar verdade? Já agora, meu caro, aproveito para te fazer uma pergunta: achas que, por cá, no velho continente, tentam esconder alguma coisa? Achas que a coisa está a ser branqueada com detergente da China? Ó pá, acredita, fiquei com a pulga atrás da orelha.
Abusando de ti, agora que já estás há mais de um mês na Casa Branca, não consigo deixar de te interrogar: se os Democratas, com o “Barraco” a comandar a coisa, deixou tão bem a tua terra, por que razão foste tu o escolhido? A culpa foi da Rússia? Achas que, em analogia, o que moveu os eleitores norte-americanos foi o mesmo sentimento que impele um gajo com uma mulher boa, boa, boa e repetidamente boa, a meter-se com a vizinha, que é um cavaco do pior? Teria sido isso?
E não te admires se por cá, pela Europa, a coisa vá pelo mesmo caminho. Vivemos todos muito felizes. Adoramos o situacionismo democrático. Amamos este Estado como “pater” protector. Este sistema monetário do euro é fantástico. É uma maravilha podermos circular à vontade. O não termos dinheiro para o fazer, bom, é um mero detalhe de circunstância. O que interessa não é o interesse geral como fim em si mesmo mas como meio. Ou seja, o que importa é termos um leque de possibilidades mesmo que nunca as possamos usufruir e que esteja apenas acessível somente a alguns. É assim uma espécie de miragem constitucional. Vivemos numa certa doutrina imposta de cima para baixo, da cúpula para a base. O vértice da pirâmide pensa, irradia pelos meios de informação, e o povo aceita pacificamente até ao dia em que, só para chatear, elege um “Tiririca” ou um Tramp como tu -não leves a mal, escrevo isto pelo arrebatamento que me causou a tua subida ao pódio.
Recebe um caloroso abraço cá do rapaz. Quando quiseres visitar-me estás à vontade. Garanto-te que cá no meu largo não haverá manifestações de protesto contra a tua visita. Isso é que era bom! Aqui mando eu, e tenho tudo controlado. Ai não?!? Se não poderes vir, faz-me um favor, manda a Melania.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

FALECEU O PARRA DAS MOEDAS






Durante cerca de quarenta anos foi companheiro diário nesta nossa Baixa comercial. Com estabelecimento dedicado a moedas, selos e medalhística, na Avenida Fernão de Magalhães, junto à pastelaria Arco Íris, Francisco do Nascimento Fernandes Parra foi o rei do coleccionismo. Da sua loja, situada no primeiro andar, saíram peças raras para todo o país e para o mundo.
Homem algo reservado na sua forma de ser, pela sua honestidade, cordialidade e respeito, cultivou na vizinhança um misto de admiração e estima. O “Parra das moedas”, como era conhecido entre nós, faleceu com 86 anos. O corpo encontra-se hoje em câmara ardente no centro funerário nossa Senhora de Lurdes onde, mais logo, pelas 15h30 será realizada a celebração da palavra e em seguida o féretro seguirá para o crematório municipal de Taveiro.
Segundo um vizinho, que pediu o anonimato, apesar da sua avançada idade e alguma fragilidade própria, esteve na loja até há cerca de duas semanas. Era um “comerciante à antiga”, em que o estabelecimento era sua extensão, confiável, daqueles em que a palavra dada era escritura cumprida.
Com mais esta perda a Baixa fica ainda mais empobrecida. Foram comerciantes como o Parra que ajudaram a erguer este centro comercial a céu aberto tal como o conhecemos, guardamos na memória, e que jamais voltará a ser igual. Foram homens como este que, naturalmente perseguindo o seu interesse egoísta, pela sua longa estada entre nós -já que os seus estabelecimentos, à medida que se iam aguentando no tempo, transformavam-se na sua segunda identidade- contribuíram para dar uma outra face humana e personalizada à Baixa de Coimbra.
Fugindo um pouco ao tema, a título pessoal, sem pretender mostrar desvalorização ou demérito para os novos comerciantes que agora se instalam -estes são apenas o resultado de uma política desastrosa, destruidora, de toda uma classe profissional cuja consequência vai ser muito custosa para os vindouros-, à luz das regras ultra-liberalizadas de confisco, em que o Estado apenas se interessa pelos impostos sugados e pouco pela sobrevivência dos seus cidadãos mais frágeis e, para além disto, perdendo o papel de moderador na concorrência desenfreada entre grandes e pequenos, é praticamente impossível um investidor comercial aguentar décadas no mesmo negócio. Hoje um pequeno comerciante está transformado num pária. Pelo que arrisca, é menos que um precário sem vínculo, sem contrato a termo -pouco se fala disto, mas irrita sobretudo quando lemos notícias destas: "Fisco deixou sair 10.000 milhões para "offshores" sem vigiar transferências."
Voltando ao desaparecimento do nosso amigo Francisco Parra, em nome da Baixa comercial, se posso escrever assim, para a família enlutada, os nossos sentidos pêsames. Até sempre, “Parra das moedas”.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

O NEGRO SILÊNCIO IMPOSTO DA MINHA RUA





Cerca das 10h30 de hoje, na Rua Eduardo Coelho, junto à desaparecida sapataria Trinitá, uma voz rouca, bem afinada e acompanhada pelos sons melodiosos de uma viola bem tocada, começou a ouvir-se, a fazer lembrar Nuno Norte, dos Ídolos. Como manhã de nevoeiro de Agosto num vale frio e silencioso, as notas soadas espalharam-se rapidamente pelos becos em redor. Durante quinze minutos, a até aí artéria ensonada e entregue a si mesma no torpor de todos os dias ganhou vida, cor, barulho e até odor. Eis então que alguém se dirige ao espectacular músico de rua para ele parar imediatamente porque perto dali havia uma senhora doente. E o intérprete, obedecendo ao dever moral maior, parou, enfiou a guitarra no saco, e encaminhou-se para as ruas largas.
Quem o fez, no seu egoísmo tadinho, não vislumbra que, por um lado, através de uma mentira torpe está a roubar aos confinantes o prazer de ouvir uma toada de anjos, por outro, está a contribuir para a desertificação das ruelas estreitas. Às vezes apetece mandar certa gente para um lado que eu cá sei. Pouca sorte termos vizinhos assim. Afinal um pátio, uma rua, um bairro, uma cidade, na sua idiossincrasia, na forma colectiva de ser, são sempre o resultado individual dos seus moradores.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

PELO SIM PELO NÃO, O MELHOR É NÃO CONFIAR...

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(Imagem da Web)





Depois de anunciada, na semana passada, a Petição Pública para se conseguir reunir, pelo menos, 4000 assinaturas e “forçar” a Assembleia da República a discutir a essência da subscrição e, com essa acção parlamentar, influenciar o Governo e levá-lo à sua concretização, pelos jornais locais e pela boca da secretária, ficámos a saber que o “Novo Palácio da Justiça é “prioridade do Governo” -in Diário de Coimbra (DC).
Continuando a citar o DC, “A secretária de Estado Adjunta e da Justiça adiantou, ontem, que a tutela não tem dúvidas quanto ao avanço da construção de um edifício de raiz para acolher o Palácio da Justiça, em Coimbra. “Para nós, é, de facto, uma prioridade” garantiu Helena Mesquita Ribeiro, à margem da cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Tribunal da Relação, acrescentando que, na próxima semana ou na primeira semana de Março, regressará a Coimbra para definir uma solução quanto à localização.
Enquanto subscritor da petição, por este anúncio da secretária de Estado da Justiça, deveria jubilar com a notícia. Há um porém, não acredito na verdade contida nestas palavras. Oxalá me engane, mas, tendo em conta o tempo de eleições que se aproxima, como os conimbricenses estão habituados, estamos perante mais uma promessa vazia para “boi dormir”. A última, e também saída de um governo socialista, foi a de José Sócrates, em Dezembro de 2009, quando mandou levantar os centenários carris na linha da Lousã e para substituir por um moderno transporte ferroviário. O resultado foi o que se viu. Passados cerca de 150 milhões de euros gastos em coisa nenhuma, a linha lá continua abandonada e com o Estado, subvencionando carreiras privadas, a assegurar o legítimo transporte às gentes residentes além-Ceira, passando pela Lousã e até Serpins. Como se sabe, há poucas semanas, foi também discutida a Petição Pública para a reposição da linha férrea, na Assembleia da República. A Lisboa foram vários autocarros cedidos pelas autarquias de Miranda e Lousã para transportar pessoas. O que fez o actual executivo da Câmara Municipal de Coimbra, cidade que também é parte interessada? Nada. Ignorou o movimento como se este assunto não lhe dissesse respeito. Mas não se pense que tudo começa e acaba em sintonia de cores políticas. Não senhor! Curiosamente já no tempo de Carlos Encarnação e Barbosa de Melo, anteriores edis eleitos para o paço municipal, o procedimento foi igual. Ou seja, talvez em maldição da Avenida Central, em face das idas ao Parlamento, Coimbra fingiu que não se passava nada. Foram sempre olhos cheios e vozes vazias. Como se a falta do comboio não fosse mais uma machada na degradação do movimento comercial da Baixa e da cidade.
Repito, oxalá esteja profundamente enganado mas, nesta questão da construção do tribunal, são mais umas frases ocas para se levar à manipulação do voto e para mais uns quantos apaniguados acreditarem numa cidade que, tendo em conta o antecedente, quer pelos governos PS quer PSD/CDS, se transformou na “Capital da Obra Adiada”.



segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

UM COMENTÁRIO E UMA RESPOSTA...

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)



Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "UM COMENTÁRIO RECEBIDO E UMA RESPOSTA...":


S
im, de facto defendo que a Câmara Municipal não deve ceder nenhum espaço de graça na Baixa a nenhum músico, ou qualquer outro profissional, de qualquer área, para ganhar a vida, por razões que tenho pena que não entenda.



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RESPOSTA DO EDITOR

Começo por lhe agradecer, neste segundo comentário, sobretudo a clarificação de que falamos a mesma linguagem de “colega” para “colega”, ou seja, de político para “político” -claro que estou a tentar dar algum humor à coisa. Não se abespinhe comigo, até porque, como sabe, conhecemo-nos e respeitamo-nos.
Voltando à “vaca fria”, como quem diz ao assunto propriamente dito, meu caro amigo, se permite o desabafo, a diferença que nos (des)une é que eu escrevo com amor, pensando muito bem antes de plasmar uma frase, com convicção na defesa do que afloro -acrescento, por ter demasiado tempo para o fazer. Atrevo-me a acrescentar: “infelizmente”. Antes tivesse muito trabalho e menos folga. Já o caro colega, inerente pela função que desempenha e pelo pouco tempo que lhe sobra, a meu ver, habituou-se a ler os textos transversalmente. Primeiro olha para o tamanho e esquece a qualidade -erro de homens, está de ver. Prosseguindo na explanação, a consequência de se ler saltando frases é, na maioria das vezes, irreversível: passa-se por cima da essência e dá-se importância ao acessório. Ou seja, acaba-se sem perceber o que raio queria o mentor da crónica. E foi o que lhe aconteceu aqui. O amigo virtual, com sua licença e respeito que nos une, não percebeu patavina do que escrevi. Eu não defendi no editorial que se desse guarida, protecção, jeito, ao músico (grande, por acaso, que é Fernando Meireles). O que eu defendi nesta peça, e em outras com o mesmo teor, é que se desse um espaço para o mestre (re)criador da sanfona. Uma sala para o grande construtor de instrumentos musicais que é o Fernando. Sabe qual é a diferença? É que nem todos os músicos são construtores exímios como é o Meireles. Este homem simples, humilde, amigo do seu amigo, é dois em um. Aqui reside a diferença. E sabe porque voltei, mais uma vez, a bater no ceguinho? Porque, a meu ver, é claro, a autarquia onde se insere, nunca foi muito forte em defesa da cultura local -nem mesmo com o desaparecido Mário Nunes, que teria muitos motivos para o ser. O pelouro da cultura camarário esteve sempre mais virado para a festinha do dia que corre -para entreter as hostes no presente- do que preocupado com o futuro e em deixar história de conhecimento, em transmissão assente nos seus operários, do saber fazer nas artes e ofícios tradicionais.
Percebeu agora?
Não precisa de agradecer. Homessa! Os amigos são para as ocasiões. Quando precisar de qualquer esclarecimento adicional é só dizer.



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Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "UM COMENTÁRIO E UMA RESPOSTA...":


Obrigado pela disponibilidade para continuar a esclarecer-me, Luís Fernandes. Aproveito então para dizer que não entendi nada do que disse. Não vale a pena insistir que o Fernando Meireles é um grande músico e construtor de instrumentos, porque já estou convencido. Ele diz que queria um espaço na baixa para ensinar, o Luís adianta que esse espaço seria cedido pela Câmara Municipal. É para uma escola de música e construção de instrumentos musicais?

sábado, 11 de fevereiro de 2017

UM CURSO GRATUITO A NÃO PERDER

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(Imagem da Web)



A Agência para Promoção da Baixa de Coimbra em parceria com o CEARTE estão a organizar uma formação em Vitrinismo – Metodologia de Projecto que decorrerá aos Sábados (14h00-18h00) entre 18 de Fevereiro e 8 de Abril com previsão de realização nas seguintes datas:

As primeiras aulas em 18 e 25 de Fevereiro. Com formação seguida nos dias 4,11 e 18 de Março. O último ensinamento no curso será nos dia 1 ou 8 de Abril. 

Esta Formação é dirigida a todos os comerciantes do Centro Histórico de Coimbra e será gratuita. O mínimo de inscrições será de 15  e máxima de 30 formandos.
Solicitamos aos comerciantes interessados que nos informem da intenção de participar até ao próximo dia 15 de Fevereiro, quinta-feira, através do e-mail apbcoimbra@gmail.com ou do telemóvel 914872418.
Segue em anexo folheto de divulgação.
Atenciosamente,

Carina Alves
--
APBC - Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra
Rua João de Ruão, 12 Arnado Business Center, piso 1, sala 3
3 000-229 Coimbra
Tel. 239 842 164  Fax. 239 840 242 Tel. 914872418
apbcoimbra@gmail.com
www.baixadecoimbra.com

UM COMENTÁRIO RECEBIDO E UMA RESPOSTA...




Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "SANTOS DA CASA...":



Não entendo. E quem lhe daria o tal espaço na Baixa? Não é o único músico com talento a querer ensinar e ganhar a vida, em Coimbra, acho eu.


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NOTA DO EDITOR

E com essa preocupação e prossecução do bacoco igualitarismo, para não dar a todos, para não prejudicar qualquer músico, não se atribui relevância a qualquer um.
Espectáculo, caro político anónimo! Espero sinceramente que o eleitor comum, aquele que vai votar de aqui a meses, entenda a sua (i)racional explicação de vistas curtas!

SANTOS DA CASA...





Fernando Meireles, instrumentista, estudioso da música tradicional portuguesa, e construtor de tudo o que repercuta som musical, desde a sanfona, viola, guitarra, cavaquinho, concertina , está em vias de deixar Coimbra e rumar a Terras de Vera Cruz, juntamente com o seu habilidoso herdeiro Fernandito, um anjo supertalentoso a tocar violino. Meireles foi convidado pela organização da Tapera das Artes, uma instituição brasileira dedicada a projectos sociais onde a música e as artes no seu todo são a torre campanária para unir o social, com sede em Aquirás, em Fortaleza, no Brasil.
O que quero dizer com esta introdução é que a cidade, em procedimento que já nos habituou, continua a assobiar para o lado, num deixa-correr cego e atrofiante, a não cuidar dos obreiros que podem levar à transformação e a desperdiçar vocações que outros aproveitam.
Já escrevi tantos textos sobre este assunto que acabo a auto-citar-me, há cidades que não merecem os artífices que têm. Sem explicação racional, como a parecer que pelo seu intenso brilho imanente projectam uma sombra sobre os medíocres, são ostracizados e, por maior talento e riqueza que possam espalhar para desenvolver o meio em que estão inseridos, são abandonados à sua sorte. E chutados para canto.
Coimbra, a outrora denominada capital da cultura, é sem dúvida qualquer um destes burgos. A Lusa Atenas detém no seu seio um dos maiores e afamados construtores de instrumentos, desde a guitarra portuguesa, ao bandolim, à concertina, ao cavaquinho, à viola toeira e até à recuperação e recriação da sanfona, um aparelho medieval que estava esquecido e poucos exemplares haveria entre nós para memória futura. O Fernando Meireles, artesão, investigador, músico de talento indiscutível, membro do grupo “Os Realejo”, e que já tocou com Júlio Pereira, Pedro Caldeira Cabral, Amadeu Magalhães, é um exemplo vivo de que a cidade que o alberga não o merece. Quando o seu “know how”, o seu saber fazer, deveria estar ao serviço da comunidade, na Baixa, num prédio camarário, e a ser aproveitado como professor de construção de instrumentos de artes e ofícios, o que se constata é o oposto, está a trabalhar numa sala esquecida da Associação Académica de Coimbra.
O Fernando, em confidência, vai-me dizendo: “ó pá estou dividido, meio baralhado. Por um lado, pelo Fernandito, o meu filho, para que ele chegue ao topo, é bom que eu deixe Coimbra e rume além-atlântico e vá para o outro lado do mar, mas sabes?!, esta é a minha terra, tenho casa, tenho aqui os meus amigos – e o puto também. Não sei o que faça. Por um lado, o convite para a internacionalização do Fernandito é tentador, por outro, aqui, em Coimbra, por parte das entidades públicas, ninguém me liga. Conheces-me bem, sabes que não estou a dizer isto por necessidade de pedinchar seja o que for, e tens conhecimento de que, porque tenho bons preços, trabalho não me falta, mas, confesso, gostava de ter a possibilidade de ter um espaço aqui na Baixa e ensinar. É um sonho, não é a primeira vez que te falo nisto.”
Para não dizer uma pena, é triste verificar que, por falta de visão holística, do todo, os políticos que exercem o poder local percam uma boa oportunidade de serem úteis e neguem o conhecimento aos vindouros.
Vale a pena pensar nisto?

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

FRASES PARA PENSAR...

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(Imagem retirada da Web)



Dizemos que os seres humanos são maus ou que a mente é venenosa, e é por isso que não há amor a fluir nas nossas vidas. Não é a mente que é venenosa; aqueles que a consideram venenosa é que envenenaram o amor e não permitiram que ele nascesse. Nada no mundo é venenoso. Nada é venenoso em toda a existência; tudo é um néctar. Foram os seres humanos que transformaram todo este néctar em veneno, e os maiores culpados são os supostos professores, os supostos homens santos, os supostos homens religiosos.” -OSHO, in livro do Sexo à Superconsciência

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

A CPPPME AVISA QUE A CARGA PODE REBENTAR COM O BURRO

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(IMAGEM DA WEB)



IMPOSTO DE SELO SOBRE COMISSÕES COBRADAS

A CPPME, Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, contesta que os comerciantes paguem nova taxa de cartão de crédito

A operadora de pagamentos Unicre está a cobrar aos comerciantes uma nova taxa sobre as transacções feitas com cartões, uma situação que as micro, pequenas e médias empresas contestam.

A Unicre enviou uma carta aos seus clientes em que argumenta a decisão com a "alteração à redacção da verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo" que entrou em vigor com o Orçamento do Estado para 2016, considerando que com esta alteração "as taxas relativas a operações baseadas em cartões passam a ser sujeitas a Imposto do Selo".

Quando um cliente paga com cartão uma compra de 25 euros, o comerciante paga uma comissão de 1% (0,25 euros) pelo processamento do pagamento. A isto soma-se agora o Imposto de Selo à taxa de 4% (que incide sobre o valor monetário da comissão, ou seja, 0,01 euros), sendo o custo total para o comerciante de 0,26 euros. Repercutindo-se inevitavelmente na margem de lucro de cada empresa.

Estima-se que este imposto sobre as comissões relativas a pagamentos com cartões possa representar um encargo adicional de 3,6 milhões de euros e que recai, fundamentalmente, nas micro e pequenas empresas do comércio, restauração e serviços que, todos os dias, são fustigadas, por inúmeras taxas e impostos.

A CPPME discorda de mais este encargo e propõe que o mesmo recaia sobre a Unicre, porque as empresas já pagam uma comissão à operadora para terem esse meio de pagamento disponível.  A Unicre já hoje encaixa cerca de 85 milhões de euros em comissões.

Assim, a CPPME reclama que a Lei n.º 7-A/2016 de 30 de Março que aprova o Orçamento de Estado para 2016, seja corrigida neste ponto, o mais rápido possível, pelo Governo e pela Assembleia da República.

Seixal, 8 de Fevereiro de 2017
O Executivo da CPPME

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

A CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PARA O ANÚNCIO DA PETIÇÃO PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL

(Foto desviada, com a devida vénia, do Campeão das Províncias)



Cerca das 14h00 de hoje, decorreu na Ordem dos Advogados, na Quinta D. João, a conferência de imprensa para apresentação da Petição Pública que se vai iniciar para “obrigar” as entidades oficiais a, de uma vez por todas, a construir o prometido Palácio da Justiça num terreno cedido para o efeito, por volta de 1960, junto ao actual tribunal, ao fundo da Rua da Sofia.
A mesa do painel era constituído pelo presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (OA), Jacob Simões, pelo mentor desta petição, Ferreira da Silva, pelos representantes sindicais do Ministério Público e dos funcionários judiciais e por Arménio Pratas, em representação do tecido comercial da Baixa.
Pelo primeiro orador, Jacob Simões, foi dito que a OA apoia integralmente esta justíssima e legitima petição para a construção do novo Palácio da Justiça.
O segundo arguente, Ferreira da Silva, advogado e também vereador no executivo em representação do movimento Cidadãos por Coimbra, fez uma explanação do que tem sido esta obra adiada (mais uma, acrescento eu). Prosseguiu o causídico, na segunda metade do século passado, começou por ser defendida a sua implantação no mesmo local que agora se apresenta. Por volta dos anos de 1990 surgiu um movimento a “exigir” a sua edificação na margem esquerda, no lugar das oficinas dos SMTUC. Não se sabe ao certo quanto teria custado o anteprojecto e estudos -na sala falou-se em mais de um milhão de euros- mas a verdade é que esta divisão viria a ser fatal para que o plano nunca saísse do papel -lembro que isto mesmo aconteceu com o metro ligeiro de superfície, em que as autarquias interessadas, ao não se entenderem, sepultaram de vez o sonho de uns quantos utópicos que defendiam o metro na cidade. Disse ainda Ferreira da Silva que esta realização não é de apenas alguns subscritores, mas de todos, de comerciantes, de operadores de serviços com assento na Baixa, de moradores e, acima de tudo, da cidade. É este envolvimento social que se espera para que sejam conseguidas muito mais do que as 4000 assinaturas necessárias para ver o problema discutido na Assembleia da República. O subscritor da petição pública pediu também aos profissionais da comunicação social que abraçassem esta causa e a defendessem como sua também.
Quantos aos terceiros elementos na mesa, pelo representante sindical do Ministério Público foi dito que, para além de ser uma necessidade estratégica, era também uma medida económica, no sentido de que, permitindo concentrar os serviços espalhados pela Baixa, evitaria as elevadas rendas pagas a proprietários particulares e, com esta racionalidade, o Estado pouparia milhões de euros. Pelo sindicalista dos funcionários judiciais foi verberada a necessidade de um novo tribunal. As instalações existentes são exíguas e não mostram grandes condições para se trabalhar, disse.
O quarto elemento na mesa, Arménio Pratas, em “representação” dos profissionais de comércio, dissertou sobre o quanto tem sido uma jogada política, governamental e local. Contou que quando fazia parte dos órgãos directivos da ACIC, Associação Comercial e Industrial de Coimbra, já desaparecida por insolvência, há cerca de uma dezena de anos, conjuntamente com mais colegas, falaram com Carlos Encarnação, na altura presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), para desburacratizar o assunto e revertesse a construção para a Rua da Sofia. Encarnação deixou bem claro que a autorização dependia do governo nacional. Então, Pratas na companhia do Dr. Martins, advogado e funcionário, e Paulo Mendes, presidente da ACIC, puseram os pés ao caminho e, depois de marcação prévia, foram falar com o secretário de Estado da Justiça para o desenrolar da meada. O secretário de Estado, socialista, deixou bem vincado que a decisão cabia por inteiro a Carlos Encarnação. Passados uns dias, após reunião do executivo local, leram no jornal que a “reversão da construção no terreno cedido em 1960, na Rua da Sofia, tinha sido aprovada”.
Por parte da intervenção de alguns advogados presentes no auditório da OA, ficou bem sublinhada a importância desta obra e o que ela representa para a revitalização da Baixa. Entre membros do painel e assistência ficou bem implícita a mensagem dirigida ao Governo e à CMC: “não adiem mais esta construção!



TEXTO DA PETIÇÃO PÚBLICA E SUBSCRITORES


PELO PROGRESSO DA BAIXA, DA CIDADE, QUER ASSINAR?