EDITORIAL: UM DIA DESTES A TETA VAI SECAR (DEUS QUEIRA QUE SEJA AMANHÃ!)

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

“O que nenhum membro presente na sessão referiu é que,

pelo mesmo desastre causado pelo furacão, em Março,

último, já nessa altura foi concedido um apoio de 150 mil euros

– e também aprovado por unanimidade.”

Nesta última sessão da Câmara Municipal de Coimbra, na segunda-feira, foram aprovados por unanimidade dois projectos que me deixaram a pensar, ou melhor, a interrogar-me se quem nos (des)governa e quem ajuda na operação não andarão loucos.

A primeira medida, proposta e defendida pelo vereador eleito pela CDU, com o pelouro da habitação, Francisco Queirós, dizia respeito à validação do “Programa Animarte 2019, Reformulação do programa de actividades de animação cultural e recreativa, direccionado aos munícipes inquilinos municipais”. A verba aprovada não consegui perceber, mas, em defesa da autorização municipal, referiu-se o edil comunista que era importante para levar alguns inquilinos a ver o mar. Se assim não fosse, muitos deles nunca se deslocariam para ver a imensidão.

Antes de prosseguir, convém referir que, por exemplo, o valor de uma renda respeitante a um T1 anda à volta de pouco mais de 4 euros. Saliento que, pela lei geral, como as rendas estão indexadas a um montante nacional e aos rendimentos auferidos pelos arrendatários os valores atribuídos pela edilidade não podem exceder o proporcional. O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2019 é de 435,76€. Tal como o nome indica, é este o valor que serve de base ao cálculo das prestações sociais. Ou seja, estamos num processo viciado. Como a importância das rendas estão dependentes dos ganhos em sede de IRS, logicamente, é um forte incentivo a que muitos não procurem trabalho e se mantenham na dependência continuada do Estado.

A segunda medida discutida na reunião tinha por objecto a aprovação de um subsídio de 100 mil euros para apoiar a reconstrução do Hospital da Beira, em Moçambique, que ficou afectado pelo ciclone Idai. Segundo o Diário de Coimbra, “A comparticipação financeira da autarquia, ontem aprovada por unanimidade, é “exclusivamente para suportar encargos referentes à reconstrução urgente” do hospital da cidade geminada com Coimbra desde 1997”.

O que nenhum membro presente na sessão referiu é que, pelo mesmo desastre causado pelo furacão, em Março, último, já nessa altura foi concedido um apoio de 150 mil euros – e também aprovado por unanimidade.

Na qualidade de munícipe interrogo: o que é que leva o executivo da Câmara Municipal de Coimbra, neste caso concreto, a repetidamente financiar projectos que já foram largamente apoiados pelo Governo português?

Na minha qualidade de cidadão, pergunto: qual a razão de a comunicação social, para além de não gastar uma linha a noticiar a verba para levar os inquilinos a ver o mar, não questionar o facto da repetição do apoio à ex-colónia portuguesa? Bom, digo eu, mais que certo é por não ser importante levar este assunto ao conhecimento público.

É certo que, sobretudo a partir de 2013 e sobre gerência socialista, os cofres camarários sempre estiveram abertos com milhões para acudir a tudo o que for associação cultural, eventos ligados a uma denominada cultura – foi a forma encontrada para calar o “cagão de Coimbra” -, iniciativas loucas, feiras de rua, Feira Cultural de Coimbra (cerca de 350 mil euros), subsídio para pagamento de entradas na Feira Popular (cerca de 75 mil euros), festa de Fim de Ano (salvo erro, cerca de 200 mil euros), Festas da Cidade – a propósito alguém sabe os valores despendidos neste último Julho? Alguém leu em algum lado a verba cabimentada? 500 mil? 600 mil? A oposição com assento parlamentar preocupou-se em saber?

O que me chateia deveras é que para reparar o piso das artérias da Baixa, trocar os candeeiros públicos nas ruas estreitas, que se encontram obsoletos e sebentos – mesmo depois de reclamar para o portal “A minha Rua” todos continuam igualzinhos -, restaurar muito edificado de propriedade camarária abandonado na Baixa, aparentemente, para estas necessidades prementes não há disponibilidade financeira.

O que aborrece até à exaustão é o facto de, tendo em conta o momento aflitivo que o comércio local atravessa, se continuar a sobrecarregar os negociantes com taxas e taxinhas. Claro que, para se isentar uns ter-se-á de sobrecarregar outros, é a lei da vida!

Com franqueza, o que me deixa algum consolo é que toda esta calculada generosidade tem prazo de validade, não tardará muito que a situação vai implodir. É certo que quem vai pagar são os mesmo do costume, como quem diz, os tansos, os simplórios, os totós como eu, mas, ora, ora, isso a dividir por dez milhões de portugueses são trocos.

EDITORIAL: A BAIXA E O FINGIMENTO DOS PROSADORES

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Ontem, em reportagem de duas páginas e sob o título “Há uma nova geração de “inquilinos” empenhada em mudar a Baixa para melhor”, o Diário de Coimbra, conforme nos vem habituando nos últimos anos, presenteava-nos com um trabalho profundamente optimista sobre o que se passa na actualidade na Baixa, pincelado a cores vivas, para agradar a todos. Há apenas um senão, quando o relato é descrito numa espécie de euforia, com a imaginação a suplantar a realidade, os conhecedores da situação real tomam a descrição como sendo de outro mundo. E foi o que me aconteceu. Primeiro, comecei por beliscar-me para ver se não estaria a sonhar e se este Centro Histórico seria o mesmo que eu conheço bem há muitas décadas. Vendo que estava acordado, li três vezes a reportagem. Era mesmo.

Pelas declarações dos depoentes, na maioria ligados a empreendimentos de hotelaria, depreende-se que a Baixa está a caminho de ser a nova Silicon Valley de Portugal. Num desenvolvimento como nunca se viu, parece uma cota toda apertadinha onde as formas firmes e apetecíveis fazem revirar os olhos aos adolescentes. Só que o problema é que tais generosos e abundantes contornos, como “verdades palacianas”, não passam de mentiras para enganar os tolos. Num dar exagerada importância a si mesmo, em exercício narcísico, até se entende já que o parecer é mais importante do que o ser mas, que diabo, nem que fosse pela solidariedade que atravessam os que têm mais dificuldades, a meu ver, fica mal esta prosápia. Bem sabemos que só pensa nos outros aquele que já sofreu as agruras da vida. Sobretudo os mais novos, que não fazem ideia do que passaram os pais para alcançarem uma posição económica desafogada, têm tendência em desvalorizar tudo o que está para trás e considerarem os “velhos” como resignados e fora do tempo presente.

A dificuldade começa, porventura, quando for preciso apresentar reivindicações na Câmara Municipal. Com este discurso inflamado de que a Baixa vive no melhor dos mundos como justificar novas medidas necessárias ao seu desenvolvimento?

Até porque basta pensar que, em três páginas mais à frente do mesmo jornal, foi noticiado um assalto rocambolesco ao proprietário de “A Brasileira”, Lúcio Borges, ocorrido no dia anterior, domingo pelas 07h00, em plena rua larga na Baixa, no coração turístico da urbe. Pelos vistos, sem um único agente da PSP por perto, o reconhecido empresário teve de pedir a um condutor particular para perseguir o assaltante. É normal acontecer uma coisa destas numa parte da cidade em que tudo corre sobre-rodas?

BAIXA: CRÓNICA DO MALHADOR (13)

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Ontem, depois de 02h13 à espera, o relógio marcava 19h13, na qualidade de citadino interessado em resolver problemas da sua cidade, realizei a minha intervenção na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra. Conforme disse ao presidente da edilidade, neste desbocado desrespeito pelos munícipes - no qual em projecção aleatória represento -, Manuel Machado, ao não cumprir o horário estabelecido no Regimento, que é às 17h00, continua a espezinhar os meus direitos de cidadão.

Perguntei também ao chefe do executivo se, contando histórias pessoais no decorrer da sessão durante mais de cinco minutos, o seu tempo oficial é mais importante do que o dos munícipes, que, chegando no horário prescrito para intervenção, nunca sabem quando vão sair do hemiciclo.

Quanto à oposição, lamento dizer, está cada vez mais “amestrada” e rendida ao charme do homem do leme. Mansa, lançando, aqui e ali, elogios ao trabalho do PS na Câmara, sem garra, deixa muito a desejar na protecção do melhor para a cidade. Pasme-se, a cadeira do vereador do PSD, Paulo Leitão, por se encontrar de férias, apresentou-se vazia. Os sociais-democratas não conseguiram contactar o substituto na lista? O que é isto?

Quanto à defesa dos munícipes, no seu intrínseco direito de intervir na sessão e no horário pré-estabelecido, como de costume, nem uma palavra. Fora das reuniões, em bloco e na comunicação institucional, toda a oposição passa a palavra de que está muito preocupada com a falta de democracia praticada. No decorrer das sessões, acompanhando o estender do tempo usado em dislates, histórias de encantar e prova de bolos, sabendo que há pessoas à espera para participar, vá-se lá saber o por quê, nem uma palavra a denunciar a arbitrariedade. Longe vai o tempo em que assisti a discussões em torno da falta de pluralismo naquele parlamento.

Quanto aos conimbricenses, olhando para a violação do direito de participação pública como cão em vinha vindimada, preferem continuar a lamentar-se nas redes sociais do que usar um instrumento importantíssimo como é a participação nas assembleias. Embora sem resultados passíveis para resolver os seus problemas, faz bem ao ego, é mais prático, não cria inimizades e não se perde tempo… Até ao dia em que a sua casa estiver a arder. Nessa altura, pagando com juros altíssimos, em consequência, vão lembrar-se ao que conduziu a sua passividade. Fica a pergunta: que cidadania estamos a (des)construir?
Mais uma vez, com um enorme agradecimento, para visionar, fica aqui o link para o vídeo do Fernando Moura, do jornal online Notícias de Coimbra.

Deixo então o teor da minha intervenção pública:

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, senhores vereadores:

Na última sessão de Câmara falei que a cidade, enquanto espaço de fruição pública, assenta em, pelo menos, cinco factores que lhe dão sustentabilidade e a transformam em atractivo para aglomerar pessoas: segurança, iluminação, jardins, lixo e o chão que pisamos. Em análise mais extensiva, debrucei-me sobre o chão que pisamos.

Hoje, na mesma linha, trago à colação um parecer sobre o lixo da cidade: o que directamente produzimos e somos responsáveis e o que é feito pelos nossos vizinhos e, pelo desrespeito e egoísmo da colectividade, somos obrigados a conviver diariamente.

Os detritos, enquanto elemento poluente inevitável numa sociedade de excedentes, obrigam à criação de regulamentos municipais. No mesmo objectivo, imperativamente, impõem ao emissor das regras sociais um serviço de recolha eficaz e, ao mesmo tempo, contra-ordenações sancionatórias, uma fiscalização actuante para obrigar os munícipes ao seu cumprimento. Entre o maniqueísmo do cumprir o dever ou apanhar pela medida grossa, se calhar, é necessário uma terceira escolha: optar por ideias simples de informação que levem à prevenção e premiar os cumpridores. Mas já lá vou.

Antes de mais convém esclarecer algumas premissas importantes. A primeira, começando pela Baixa -que é a zona que conheço melhor-, é preciso dizer que, salvo pequenas falhas pontuais, a recolha é feita com eficiência. A segunda, convém esclarecer que nos últimos 18 anos - como quem diz, a partir de 2001 – praticamente as coimas, que eram de 30 euros para pessoas singulares, nunca foram aplicados aos infractores. Curiosamente, em Novembro de 2016 entrou em vigor o actual Regulamento de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos e de Limpeza e Higiene Públicas do Município de Coimbra. No seu artigo 59.º, pasme-se, as contraordenações passaram a ser de 250 a 1500 euros para singulares e 1250 a 22.000 euros para pessoas colectivas (empresas). Logicamente que com estes valores absurdos e imorais, nem uma única terá sido executada, presume-se. Isto é, por demasiada ambição do legislador de um alegado estado-polícia em elevar a espada sobre os incumpridores e por falta de coragem em passar à prática o despautério, o resultado é o mais completo desrespeito pela cidade por parte do seu usufrutuário. Em qualquer parte da urbe e a qualquer hora do dia é normal vermos dejectos espalhados na via pública.

Em tese, entre várias interpretações, é como se o citadino só se interessasse pelo interior da sua casa. O que está fora de portas não lhe diz respeito. A cidade, na sua gestão ambiental, não lhe pertence. Poderemos presumir que, se nada se fizer para contrariar, estamos a contribuir para uma sociedade de sujeitos egocêntricos, sem espírito de partilha, e desenraizados do meio envolvente. E, saliento, não é por falta de sensibilização: há cerca de três anos, durante três meses na Baixa, andou um funcionário camarário de porta-em-porta a apelar ao bom-senso. De nada valeu! É preciso alterar este estado de coisas. Ou seja, tolerância zero para os prevaricadores e um prémio para os conscienciosos. Sem esquecer a sanção como último reduto para os porcalhões, é preciso atacar o problema com coragem e enveredar por uma política de informação nos momentos-chave. Por outro lado, deve optar-se por uma filosofia de gratificação aos cumpridores que conduza a um bairrismo saudável e, acima de tudo, ao desenvolvimento do orgulho de ser conimbricense. No primeiro caso, na divulgação de conhecimento que conduza a princípios de prevenção, é necessário estabelecer protocolos com a EDP e as Águas de Coimbra para, sempre que seja estabelecido um novo contrato de fornecimento, ser entregue ao novo contraente um aviso onde, entre outras informações úteis, conste o horário de recolha de entulho. No segundo, para elevar a auto-estima dos habitantes, com a designação de uma equipa ligada ao Serviço de Higiene, mensalmente deveria ser nomeada uma artéria, uma praça, um beco, um largo como o mais asseado e limpo do mês. Para além de uma faixa colocada expressamente no local e forte divulgação na imprensa diária, o prémio poderia ser, por exemplo, um desconto no tarifário da empresa municipal Águas de Coimbra para todos os moradores e comerciantes do espaço público contemplado.

Tenciona alterar o actual situacionismo?

Vale a pena pensar nisto?

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“ZÉ NETO” FECHA PARA DAR LUGAR A UM ALOJAMENTO LOCAL”

Segundo noticia publicada hoje no Diário as Beiras e assinada pela jornalista Patrícia Cruz Almeida, o popular “Zé Neto”, um restaurante com cerca de seis décadas na Rua das Azeiteiras, encerrou hoje definitivamente -pelo menos naquele local. Segundo informações recolhidas na vizinhança, existe ainda a possibilidade de uma sua funcionária poder fazer uso da marca “Zé Neto” nas proximidades, não muito longe do agora encerrado.

Citando o Diário as Beiras, “o prédio localizado no número 10 da Rua das Azeiteiras e pertencente à família que explora o estabelecimento, foi vendido para dar lugar a um espaço de alojamento local”. O que quer dizer que foi uma escolha natural dos herdeiros de José Neto, o reconhecido hoteleiro que durante largos anos dignificou a Baixa e faleceu em Maio de 2017.

Se por um lado é um farol gastronómico que se apaga, por outro, não será de estranhar esta acertada opção de venda. Sem qualquer intervenção das entidades responsáveis, o Centro Histórico está a ficar com excesso de casas de hotelaria. Bem sabemos que, por estarmos numa economia de mercado aberto pouco se pode fazer. Ou seja, o rastreio entre as que persistem e as que desaparecem tem de ser feito pela oferta e procura. Mas, em boa verdade, pelo excesso de oferta, adivinham-se tempos difíceis para a hotelaria.

Se posso escrever assim, sempre que um determinado ramo está na moda e se apresenta lucrativo, como é o caso do alojamento local, todos correm para o mesmo lado, como se não houvesse amanhã, nem outras actividades originais.

Voltando ao restaurante “Zé Neto”, se abrir noutro local lá estaremos para brindar à boa sorte. Se tal não acontecer, e mesmo que a marca se acabe, já deu muito à colectividade.

BAIXA: FALECEU UM DOS NOSSOS OPERADORES

Segundo a notícia publicada na página do obituário do Diário de Coimbra, pelas 16h00 de hoje, no Crematório de Coimbra realizou-se o funeral de Maria da Graça Almeida da Encarnação Binnema, de 65 anos de idade.

Juntamente com o marido, há cerca de uma dezena de anos, exploravam o restaurante Orpheu na Rua Sargento-mor. Algo taciturna, Maria da Graça era uma mulher solidária e capaz de dar um ombro a qualquer vizinho que da sua ajuda necessitasse. Para além disso, talvez por ter um familiar na encenação, despertou tarde para as artes cénicas. Há poucos anos, em programas de revitalização da Baixa comercial, tivemos o prazer de privar de perto com as suas performances teatrais. Para além disto, a rua junto à Igreja de São Bartolomeu,em que tinha instalado o seu negócio, sempre que havia festa, poderíamos ter a certeza que a dona graça estava a apoiar o evento.

Uma vizinha que convivia de perto com a agora finada, mas que não quis identificar-se, adiantou: “era uma pessoa muito activa e trabalhadora. Um pouco reservada, mas muito boa pessoa. Para além de mais uma casa que agora encerra na nossa rua, vai fazer muita falta à nossa convivência diária.”

Em nome da Baixa comercial, se posso escrever assim, à família enlutada os nossos sentidos pêsames. Descanse em paz, senhora Maria da Graça.

BAIXA: ASSALTO AO AMANHECER

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Na noite desta Quarta para Quinta-feira, durante a madrugada, um ou vários assaltantes, rebentando com o canhão da porta de um prédio contíguo a uma ourivesaria, penetraram no edifício vazio de moradores e abriram um buraco na parede para entrarem na loja de compra e venda de ouro. Tal como em vezes anteriores, valeu o facto de haver chapas de aço a fazerem a divisão entre o estabelecimento e o locado habitacional e, por isso mesmo, a gorar as malévolas intenções. Com receio de repetição, o proprietário da venda de objectos em ouro dormiu a noite passada dentro do espaço comercial.

Segundo o dono do prédio vizinho, por onde se verificou a introdução dos gatunos, “é inconcebível não haver policiamento nas ruas. Em poucos anos, talvez pela proximidade da loja, já fui assaltado quatro vezes. Mais uma vez tenho tudo destruído. Vou pedir contas a quem?"

Por razões de salvaguarda do comerciante não divulgo a sua identidade. Se noticio o facto, que aliás se tornou de acesso público restrito a partir da participação na PSP, é para que as autoridades, respectivamente a Polícia de Segurança Pública e a Câmara Municipal de Coimbra, saibam que enquanto responsáveis pela (in)segurança do Centro Histórico o segredo transforma o facto consumado num acto sem-inscrição. Ou seja, não se sabendo, é como não tivesse acontecido. O que, para mostrar que por aqui não acontece nada e justificar a falta de vigilância, até dá muito jeito para tranquilizar a opinião pública. Quanto aos lesados, como é habitual, encolhe-se os ombros e, por entre dentes, exclama-se: “só perde quem tem!”