Presumivelmente, no final da semana passada, o
vidro enorme das antigas Galerias Coimbra e agora propriedade do banco
Millennium BCP apareceu quebrado. Ao que parece, teria sido uma pedrada destruidora.
Para além do vandalismo implícito, os motivos desconhecem-se. No entanto, e
este é sobretudo porque escrevo, a grade e a porta principal, de entrada na
loja, apareceram forçadas. Tudo indica que durante a noite, no espaço da mais
antiga catedral que marcou a Baixa comercial, alguém está pernoitar sem licença
de ocupação. Se fosse simplesmente pelos “ocupas” talvez nem escrevesse, o
problema é o que pode acontecer. Imagine-se que, por exemplo, fazem fogo?
O proprietário, o banco Millennium,
nem fica assim tão longe. Será que não sabe o estado de abandono em que se
encontra a sua propriedade?
Talvez se alguém da protecção
civil, da Câmara Municipal de Coimbra, avisasse o dono do prédio, sei lá, talvez mandasse fechar a porta e correr as grades e evitar uma provável tragédia iminente.
ISTO TEM DE ACABAR!
As Galerias Coimbra funcionaram aqui, neste prédio,
desde 1974 até 2008. Em 2010 a firma foi declarada insolvente. Em 2011 o espaço
foi vendido para um comerciante chinês, que adquiriu o edifício. Como não há uma sem duas, em Janeiro de
2013 voltou a encerrar e o imóvel foi entregue ao banco Millennium BCP. Ou
seja, sem que se vislumbre uma saída digna para tantas paredes carregadas de
história, passados três anos está completamente ao abandono e sujeito a todo o
género de selvajaria.
E É ÚNICO NA BAIXA?
Na Baixa há vários casos parecidos. Poderia mostrar
vários prédios que, pela insegurança latente, constituem atentados à
integridade pública mas vou citar o mais escandaloso: um edifício no Largo da
Freiria, com obras iniciadas há cerca de uma década, que se encontra em estado
de elevada perigosidade, e sem que os responsáveis da Câmara Municipal de Coimbra
movam um dedo para pôr cobro a esta situação de inércia. Não sabem? Ora, ora! Já escrevi mais palavras sobre isto e enviei para a edilidade que o Torga nos seus
Diários. Como raramente há resposta, por vezes, até chego a pensar que, pela
minha insistência, a comunicação vai direitinha para o lixo. Aviso já que não é preciso agradecer.
E NÃO SE PODE FAZER
NADA?
Se pudesse interrogar directamente um político
da Praça 8 de Maio, perguntando-lhe acerca da sua lassidão, mais que certo,
responderia que não pode fazer nada. Quase certo, diria até que o IMI já é mais
elevado para estas propriedades sem uso. Acontece que, a coberto da lei, pode e
deveria fazer. Se não faz é porque, contrariamente ao objecto da sua eleição,
se está a marimbar para a segurança de pessoas e bens. No mínimo, depois da
obrigatória intimação ao proprietário e se este em seguida não tomasse
providências, o que a autarquia deveria era mandar entaipar a fachada e remeter
a conta ao dono.
MAS PORQUE É QUE AS
SITUAÇÕES DE LAXISMO SE REPETEM?
Tal como neste caso das Galerias Coimbra, cujo
preço pedido pelo Millennium, alegadamente, é de cerca de 600 mil euros, o
problema recorrente reside no excesso de tempo, sem prazo, que um proprietário
pode ter um edifício abandonado e sem prestabilidade. Isto é, a lei deveria
declarar e classificar toda a propriedade, terreno, edifício, ou loja, objecto
obrigatório de utilidade –uma espécie de lei das sesmarias. Sem esquecer os
instrumentos necessários à sua recuperação como, por exemplo, a concessão de
crédito necessário. Findo o prazo consignado, não havendo resposta do dono, a
propriedade poderia ser expropriada para uso de fins públicos.
O que está a acontecer é que, com
um prejuízo enorme para o meio envolvente, a deterioração continua porque a transmissão
está directamente proporcional à necessidade do proprietário. Alegadamente,
como é caso das Galerias Coimbra, como a carência não obriga e a lei faz
orelhas moucas, o bem mantém-se inflacionado e no mesmo preço que estava por
alturas do “subprime”, em 2008. O
resultado é o que se vê: degradação, degradação, degradação!
(TEXTO ENVIADO, PARA
CONHECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA)
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