TEXTO ESCRITO A QUATRO MÃOS.
POR MÁRCIO RAMOS E
LUÍS FERNANDES
A Baixa tem prédios históricos. Como é
natural, uns com mais história, outros com menos. Uns de propriedade privada,
outros com classificação pública. Todos, uns e outros, deveriam ser
preservados, fomentando o seu restauro, e não seguir o exemplo de alguns países
como, por exemplo, os Estados Unidos que, para criar espaço e dar lugar a
empreendimentos luxuosos, mandam implodir edifícios com grande historial.
Coimbra, tendo em conta que a sua riqueza
memorial reside na sua monumentalidade, deve manter a traça antiga. Apesar
disso, interrogo: mas a que custo? Tenho para mim que, apesar da grande
simplificação dos últimos anos, a autarquia ainda se mete demasiado nas
decisões que deveriam calhar apenas ao proprietário. Um exemplo? Obrigar a
pintar um edifício de determinada cor. Porque terá a edilidade de se imiscuir
nesta decisão? Não é a diversidade que marca a diferença e torna a homogeneidade
aceitável, menos rotineira e sempre igual?
Vamos por partes:
Se há uma queixa recorrente nesta
zona é que a Baixa não tem residentes, mas, sejamos honestos, como
pode uma pessoa escolher viver numa casa bonita, com passado
histórico, se não tiver conforto? Sem isolamento térmico, ou ar condicionado?
Ainda que de certo modo em
contradição, percebo até que a câmara tenha de impor certos limites
mas pergunto: será que substituindo janelas de madeira velhas por
alumínio, com cor da madeira e a imitar e à imagem das anteriores, desrespeita
a história do prédio? Quanto custa colocar vidro duplo em janelas de madeira?
Em traços gerais, apenas o dobro e com durabilidade menor. Ainda que se entenda
a obrigação de ser o mais fiel possível, também terá de se entender que quando
a imposição é demasiado gravosa só há dois caminhos possíveis: ou não se realiza
ou faz-se contra a lei. Quero dizer, portanto, que qualquer norma legal deve
ter sempre acoplada dois princípios: a simplicidade para a exequibilidade e o
custo mínimo para evitar a dificuldade financeira.
Para além disso, será que, dentro
da edilidade, há uma interpretação única ou várias? Conta-se por aqui, pelas
ruas, ruelas e becos, que, em vários casos concretos, para cada técnico sua sentença.
Sejamos justos, com alguma
centralização no Gabinete para o Centro Histórico que se praticou nos últimos vinte anos –parece-me que agora não- todos os proprietários encontraram ali um
aliado para resolver os seus problemas. É óbvio que por uma questão de justiça não
posso deixar de referir o seu director, Sidónio Simões -um técnico que mais ano
menos ano, por força da aposentação, deixará o serviço- que, para além de conhecer
muito bem todo o edificado, age de mangas arregaçadas e dá uma lição ao
burocrata de gabinete. Muitos problemas, aparentemente irresolúveis, encontraram
solução pela sua via. Um dia destes, nem que seja por um simples encontro em
jantar, este funcionário superior deve merecer uma homenagem dos citadinos.
Talvez por termos uma padroeira da
cidade cuja flor favorita era a rosa, vejo muitos edifícios, nesta
cidade, pintados em que a cor rosa predomina. Algumas vezes demasiado forte mas,
se essa foi a vontade expressa do dono, não tenho nada com isso.
Por outro lado, temos o problema dos cabos de
comunicações e energia eléctrica nas fachadas e sem que se vislumbre uma
solução à vista. Uma das medidas possíveis seria obrigar as operadoras de
comunicações a, com autorização prévia do proprietário, escondê-los dentro das
paredes. Num abuso reiterado, estas empresas vão ao limite de nem sequer darem
uma satisfação ao dono do prédio. Procedem como se estivessem imbuídas de um
direito especial de ocupação.
Voltando à Câmara Municipal de Coimbra, tenho
para mim que ao invés de facilitar existe uma vontade expressa de complicar. O
resultado dessa tramitação é que perdemos todos: o munícipe, a Baixa, a cidade.
Vou dar um exemplo: a histórica sapataria Elegante, na Rua Visconde da Luz,
encerrou em 2011. O edifício foi vendido e, alegadamente, os novos adquirentes,
sem autorização legal, creio, elevaram uma parte do telhado para a cota do
vizinho e, com isso, tornaram o edifício mais harmónico do ponto de vista
paisagístico. Resultado –ressalvo que escrevo sem grande conhecimento do
processo-, passados cinco anos, a loja da desaparecida Elegante, como mausoléu
a um comércio que morreu, continua abandonada. Não sei se fui claro, o que
quero dizer é que a administração pública tem de estar preparada para dar
solução à ilicitude e não pode arrastar no tempo uma resposta que urge. A não
ser assim, somos levados a pensar que esta administração é inimiga do progresso
e de quem quer investir e revitalizar a cidade. Não estou a dizer que se feche
os olhos a tudo, antes, quero dizer que o que deve prevalecer é o princípio da
solução rápida, seja com coima, seja lá com o que for. É preciso dar solução.
Solucione-se!
A edilidade municipal é uma entidade abstracta
mas constituída por pessoas que, tal como eu e você leitor, erram todos os
dias. Logo, por inerência, não podem proceder na imobilidade iluminada e serem
mais puristas que os jacobinos da Revolução Francesa. Os políticos são eleitos
para ajudarem o cidadão nos problemas do dia-a-dia, e os funcionários públicos
para estarem ao serviço da comunidade.
Coimbra tem todo o potencial para
ser (já é) uma marca a nível mundial. Vamos todos trabalhar para a tornar mais
apetecível para viver?
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