(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)
“Bem
sei que para alguma população a minha atitude
não
passa de uma missão infrutífera e sem nexo. Para
os
outros, os políticos com assento parlamentar, oposição
e
vereadores com pelouro, sou uma espécie de idiota útil.
Uns
e outros, tentam aproveitar o mais que podem para os
seus
fins políticos.”
Por
acção associada da oposição, Partido Social Democrata e movimento
Somos Coimbra, na última reunião da Câmara Municipal, foi proposta
uma alteração ao Regimento para ser discutida e votada nesta
próxima Segunda-feira. Estranhamente, ou talvez não, ontem o Somos
Coimbra divulgou que a declaração não foi agendada para a
discussão. A justificar o não agendamento, em pergunta de um
milhão, que coelho vai sair da cartola dos socialistas? Sim, porque
alguma ideia estará na manga e não se pense que é para beneficiar
o público. O que está guardado é qualquer coisa que, fazendo de
conta que é mas não é, dê para deixar bem visto o vereador
comunista – que, como se sabe, vota ao lado da maioria relativa. Na
próxima Segunda-feira, pelas 17h00, estou em crer que se vai
descobrir o truque de mágica para baralhar e dar de novo, para ficar
tudo como estava.
Relembro
que, embora prevista para as 17h00, a intervenção dos munícipes,
nos últimos três anos, arrasta-se pela noite dentro. Tudo depende
da hora a que terminar a sessão camarária. Umas vezes é uma hora
depois, outras vezes duas, três, quatro, cinco horas, como já
aconteceu. O “insignificante” cidadão (aos olhos dos
socialistas) está para ali abandonado, perdido, rezando a todos os
santos que o plenário termine depressa para ir jantar.
É
lógico que o presidente da Câmara Municipal, Manuel Machado, tem
perfeita noção do que está a fazer e também que o seu
comportamento visa a desistência de quem se propõe ser ouvido na
participação pública, um direito constitucional tantas vezes
falado pelos políticos em campanha eleitoral e sobretudo sobre os
números astronómicos da abstenção -que foi de 45,5 por cento
nestas últimas eleições legislativas.
Isto,
por que o líder camarário não quer cidadãos no hemiciclo a
falarem seja do que for. Porque prometi a mim mesmo ir a todas as
reuniões até o executivo cumprir o horário pré-estabelecido e
respeitar os citadinos, estou em condições para afirmar, preto no
branco, que a intenção do presidente da autarquia é, por um lado,
tentar resolver os assuntos à boca da sessão para evitar que o
munícipe vá denunciar o atropelo que sofre. Por outro, fazendo o
exercício do chapéu no peito e mão estendida, numa teatralização
burocratizada bem estudada, o cidadão, ignorante por sistema, acaba
a agradecer o ser tratado com aparente importância e deferência. Se
houver dúvidas acerca do que escrevo, se o leitor tiver um problema
grave que tarda em ser resolvido, experimente, na Divisão de
Atendimento, ameaçar levar o seu assunto a reunião de executivo e
vai ver o que acontece. Isto é, com promessa de resolução
imediata, vai sentir que tudo vai ser feito para a sua desmotivação.
ESPINHOS E ARAME
FARPADO NO CAMINHO
Desde
Fevereiro, último, em que depois de devidamente inscrito fui
impedido de intervir no parlamento camarário, numa declarada
humilhação em que o mestre de cerimónias do Paços do Concelho nem
ouviu e ostensivamente me virou as costas, propus-me reagir estando
presente em todos os encontros, pelo menos até a situação ser
alterada.
Bem sei que para
alguma população a minha atitude não passa de uma missão
infrutífera e sem nexo. Para os outros, os políticos com assento
parlamentar, oposição e vereadores com pelouro, sou uma espécie de
idiota útil. Uns e outros, tentam aproveitar o mais que podem para
os seus fins políticos.
Para evitar a minha
presença e fazer abdicar do meu propósito, já foi feito de tudo.
Ou seja, por um lado os serviços de apoio à presidência,
recorrendo a subterfúgios vários, como exemplo impedir a
formalização por não ter escrito no requerimento de Inscrição
“pedir esclarecimentos”, por outro, no hemiciclo, aquando
da explanação, sou constantemente interrompido - até com ruído
feito no micro – pelo presidente da edilidade.
De
salientar que os assuntos que levo às reuniões são sérios e
sempre com importante acutilância sobre Coimbra (pode ler todos no fundo desta crónica). Por outro lado,
sem nunca esquecer que o que me leva ali é uma questão política e
não pessoal contra quem quer que seja. Às vezes intuo que o líder
dos socialistas procura provocar-me de modo a eu exceder-me na
linguagem e remeter o assunto para o Ministério Público.
A NOSSA IMPRENSA
ESCRITA EM PLANO INCLINADO
Coimbra
conta com dois semanários e dois jornais diários impressos em
papel. Tem também um jornal online.
Os semanários,
sendo do mesmo proprietário, não estando interessados em afrontar o
situacionismo latente, nunca escrevem sobre a dificuldade dos
conimbricenses falarem no seu fórum, cujo acesso deveria ser natural
e de facilidade para os envolver na discussão da coisa pública.
Os dois diários,
com uma página dedicada ao leitor – um deles chegando a prometer
uma assinatura anual a quem escrever – não publicam as cartas com
o teor da minha intervenção camarária. Um dos jornais, com o
argumento de que são longas -cerca de página e meia A4, argumenta
que não tem espaço. O outro, nos primeiros tempos publicava tudo,
independentemente do número de caracteres. Depois, nos últimos dois
meses, foi adiando a publicação, chegando a fazer a divulgação
mais de uma semana depois. A crónica relativa à última sessão já
não foi publicada.
É
claro que afirmar que o facto de a autarquia contratualizar duas
publicações mensais com as deliberações das duas reuniões no
valor aproximado de 2500.00 euros para cada jornal pode condicionar a
independência destes órgãos de informação é pura especulação.
É preciso referir que estas publicações institucionais são legais
e obrigatórias, nomeadamente ao abrigo da Lei das autarquias
75/2013, artigo 56, 1, 2 e 3.
Para
que servem estas publicações, que são noticiadas até um mês
depois da sua aprovação, a não ser ajudar os meios de informação
a sobreviverem, é outra questão. Alguém as lê? Não era
preferível alterar a lei e “obrigar” os meios informativos a
noticiar, logo no dia seguinte, tudo o que se passou na sala das
grandes decisões? Nos dias que correm, os cidadãos pouco sabem
sobre o que aconteceu entre a oposição e o partido que manda e
algum munícipe que intervém. Como não são transmitidas via
Internet as reuniões autárquicas, praticamente o que ali ocorre
fica no maior segredo das actas. E até por isto mesmo, para os
munícipes, uma vez que o seu grito não chega à colectividade, tudo
concorre para não participarem.
Desde
o final do porte-pago para os jornais locais, em 2007, que o Estado
ainda não encontrou uma medida equilibrada que, por um lado,
possibilite a continuidade a estes meios de informação, por outro,
que esta ajuda não os transforme em servos ao serviço do poder
instituído nas autarquias.
Já se sabe que ser
independente – se é que alguém consegue ser mesmo imparcial -, é
preciso ter um bom ordenado que lhe permita viver com dignidade, ter
segurança laboral, não ter familiares a trabalhar na autarquia, ter
uma personalidade forte e capaz de romper com qualquer tentativa de
aliciamento, colocar o interesse público acima do pessoal e
patronal. Onde é que já se viu isto? Se calhar, há mais de quatro
décadas, mas acima de tudo nos grandes títulos nacionais. A crise,
ou melhor, as várias crises porque passa a sociedade está a
conduzir para um empobrecimento intelectual e social que nos deveria
fazer reflectir.
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