PARTIDO SOCIALISTA: UMA GUERRA IMINENTE ENTRE LISBOA E COIMBRA

“Conforme a página das deliberações publicada hoje na imprensa,

a Câmara Municipal de Coimbra, mais uma vez e reiteradamente,

atribuiu dois T2, um situado no Bairro Municipal da Conchada, por

4.29 euros e outro, no Bairro da Rosa por 4.90 euros.

Repito: 4.29 e 4.90 euros! Quantos portugueses poderão pagar esta

exorbitante importância por uma renda de casa?”

Segundo informações do nosso correspondente na capital, Arnaldo "ver p'ra além da opacidade", está em vias de estalar um grande conflito institucional entre Helena Roseta, deputada eleita pelo PS e presidente da Assembleia Municipal na Câmara de Lisboa, e Manuel Machado, correlegionário no mesmo partido, presidente em exercício, ex aequo, na Associação Nacional de Municípios Portugueses e na Câmara Municipal de Coimbra. Tudo indica que a popular arquitecta, defensora nacional da aplicação do constitucional direito à habitação para os pobrezinhos, vá levar o assunto à Assembleia da República através do grupo parlamentar do seu partido.

Em palavras mais do que necessárias, conta-se o “quid pro quo”, como quem diz, tomar uma coisa por outra. Vamos então explicar de forma simples para que todos possam compreender a grande embrulhada – mais uma – em que o nosso regedor Machado está metido. O caso é gravíssimo, e a ex-filiada no partido de Sá Carneiro, nas voltas que o mundo dá, está carregada de contentores de razão.

Antes de meter a mão na coisa, como sói dizer-se, vamos só lembrar que Roseta, a mãe de todas as mães para uma casinha oferecida aos mais desprotegidos, invocando o artigo 65º da Constituição da República Portuguesa defende o direito a todos terem uma habitação. Na sua óptica de grande revolucionária marxista, a democracia de regime solidário divide-se em dois grupos: papalvos e aproveitadores.

Os primeiros, os papalvos, são todos aqueles portugueses que votando sempre nos mesmos do rotativismo ou fazendo parte do absentismo, sendo patrões ou assalariados, compraram as suas habitações a crédito e, durante cerca de trinta anos, estão amarrados à obrigação. Criando riqueza para desenvolverem o país, trabalhando noite e dia por verem os seus rendimentos diminuírem assustadoramente, denegando viverem à sombra do Estado, são premiados com escalões de IRS elevadíssimos. 
Os segundos, os aproveitadores (ou espertalhões), são todos aqueles que, passando os dias sentados em esplanadas e a polir esquinas, já que trabalho para eles é o demónio em forma de esforço, transpiram a estopinhas para verem chegar o cheque da Segurança Social a meio do mês. Vivem pendurados no sistema e à custa dos que pagam impostos. Esta classe, desprotegida e apadrinhada por Helena Roseta e alguns bloquistas, são assim os usufrutuários de um amplo direito fundamental que, pelo simples facto de nascerem portugueses, sem moverem uma palha, o Estado deve satisfazer as suas necessidades básicas.

Antes de prosseguir, era bom transcrever o tal artigo 65º da Constituição da República Portuguesa:

1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.
2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:

a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de reordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;
b) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações tendentes a resolver os respectivos problemas habitacionais e fomentar a autoconstrução e a criação de cooperativas de habitação;
c) Estimular a construção privada, com subordinação aos interesses gerais.
3. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.
4. O Estado e as autarquias locais exercerão efectivo controlo do parque imobiliário, procederão à necessária nacionalização ou municipalização dos solos urbanos e definirão o respectivo direito de utilização.”

Lendo o artigo constitucional não se apreende em qualquer alínea que o Estado deve dar habitação - em dação, isto é, atribuir ao credor uma coisa devida por dívida - conforme defendeu Helena Roseta no programa Prós e Contras da RTP nesta última Segunda-feira, pois não? 
Para tudo ficar ao jeito da arquitecta, é urgente o acordo entre os maiores partidos para uma revisão da grande bíblia dos direitos -e obrigações só para alguns.

MAS, AFINAL, TANTA CONVERSA…

A razão de Helena Roseta ter ficado furiosa com a edilidade conimbricense prende-se com ao facto de, ao arrepio das suas ideias socialistas-marxistas, conforme a página das deliberações publicada hoje na imprensa local, a Câmara Municipal de Coimbra, mais uma vez e reiteradamente, atribuiu dois T2, um situado no Bairro Municipal da Conchada, por 4.29 euros e outro, no Bairro da Rosa por 4.90 euros. Repito: 4.29 e 4.90 euros! Quantos portugueses poderão pagar esta exorbitante importância por uma renda de casa?

Segundo o nosso correspondente, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa está muito apreensiva com estes valores elevadíssimos praticados por Coimbra. Ao que parece, estas importâncias fora de contexto facilmente podem cair no campo especulativo. Será que estes contemplados munícipes, em face do seu rendimento familiar, vão conseguir pagar? Parece interrogar Helena Roseta.