quarta-feira, 12 de setembro de 2018

EDITORIAL: UM ESTADO PATERNALISTA GERA CIDADÃOS IMBERBES









Os detritos domésticos abandonados na via pública a qualquer hora do dia em cidades de Norte a Sul do país é uma imagem recorrente que passa nas televisões. Os queixumes por parte dos munícipes fazem parte do quotidiano. O que fazem os políticos eleitos? Como corpo de bombeiros a apagar fogos-postos por mão criminosa, anunciam mais meios e novas medidas para debelar a calamidade. Só que tal como nos incêndios, proporcionalmente, conforme se vão injectando mais meios humanos e máquinas com custos elevadíssimos para o erário público, progressivamente a desgraça aumenta de ano para ano.
Em Coimbra, sobretudo desde há uma década para cá e independentemente do partido que ocupe a cadeira do poder, o problema tem vindo a agravar-se substancialmente. Já em fase de procura de solução no impossível e seguindo uma moda nacional, largando a prata da casa dos serviços municipalizados, primeiro abriram-se concursos públicos e delegando a tarefa em empresas privadas. Claro que, como é óbvio, nenhuma contratada resolvia e as queixas continuavam e novamente outro concurso e nova prestadora de serviços vinha ocupar o lugar da anterior… com os mesmos resultados de eficiência. O leque de abrangência nos concursantes vai desde a ERSUC, até à RECOLTE e acabando na SUMA.
Sem recorrerem nunca à exigência de uma necessária sanção do citadino prevaricador, que quase em provocação continua a manchar a imagem de uma cidade e a dignidade de um povo, numa operação de cosmética, este executivo socialista, há cerca de um ano, alterou o Regulamento de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos e de Limpeza e Higiene Públicas do Município de Coimbra e aumentou a coima de 30 euros. Saberá vossa senhoria para quanto? Eu esclareço: 250 euros para singulares e 1250 euros para pessoas colectivas (empresas).
Era bom que Carlos Cidade, o vereador com o pelouro, viesse dizer quantas coimas foram aplicadas desde da última alteração.
Segundo o que saiu no Diário de Coimbra, ontem, continuando no decalque do velho expediente, vem agora o Executivo municipal anunciar que vai revolucionar a recolha de resíduos até ao final do ano. E como? Qual vai ser a metodologia revolucionária?
Um novo contrato com a empresa SUMA, “que irá “libertar” os serviços e permitir maior eficiência e eficácia.
O contrato para cinco anos aumenta em 15% a área dos serviços externalizados, com a SUMA a ficar também com as áreas de Santa clara e de São Martinho do Bispo, segundo o vice-presidente da Câmara, passará a haver “um piquete de emergência “24horas/dia e 365 dias por ano para situações urgentes e imprevistas, a lavagem dos contentores será “três vezes ao ano” e passará a haver “utilização de veículos de recolha movidos a gás comprimido” com menos ruído e sem emissão de gases poluentes. O investimento será de cinco milhões e 700 mil euros em cinco anos.


A SOCIEDADE DE DIREITOS ADQUIRIDOS


Pelo que se defende nesta crónica que poucos ligam mas todos concordam, está provado que o quebra-cabeças do lixo está a montante, na distribuição descuidada e anárquica por parte dos munícipes, e não a jusante, em que se responsabilizam as empresas encarregues de limpar. A maioria suja sem pudor e sem educação, sabendo-se que os princípios de limpeza colectiva deveriam ser o primado de uma cidade classificada como Património Mundial da Humanidade.
É errado continuar a apostar no costume de recolher o lixo porta-a-porta. Pelo contrário, dever-se-ia investir em modernos contentores de grande capacidade espalhados em pontos estratégicos da cidade, onde a sua implantação não colidisse com a paisagem envolvente – como é o caso do Largo das Ameias, na Baixa.
Exceptuando munícipes com provada deficiência, doença, ou idade avançada - para estes a autarquia, contra um pequeno pagamento de prestação de serviços, encarregar-se-ia de mandar recolher os detritos porta-a-porta – todos os moradores deviam ser obrigados a deslocar-se ao depósito mais próximo da sua área de residência. É imperioso responsabilizar individualmente o gerador de detritos.
Para o abandono de resíduos sólidos urbanos na via pública, desleixo em mandar piriscas ou pequenos papéis para o chão, negligência pelo cocó dos animais deveria ser implantada uma tolerância zero.
Claro que por parte dos políticos, como fundos não são problema já que vêm do Céu estrelado que nos cobre a todos, no caso de Coimbra ou de outras cidades nacionais, como o que se busca não são regras profiláticas direccionadas ao futuro que conduza à formação cidadã, o que move estes representantes do povo é o silenciar a todo o custo o clamor público que possa advir, adocicando-lhes os interesses egoísta e mesquinho. Quatro anos de mandato passam depressa e vale mais prevenir que remediar.
Por seu lado, ao ver que reclamando cada vez mais alto lhe vai sempre aparando o jogo, num vício sem paragem à vista, está a transformar-se a colectividade em detentora de direitos adquiridos e sem quaisquer obrigações sociais
A soma de todas as premissas, é a transformação e o encaminho para uma sociedade irresponsável pelos seus actos, no entulho e outros desvarios, que, agindo na maior impunidade, apenas se queixa do aumento desmesurado de taxas e impostos quando vem a nota de liquidação do IRS.

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