BAIXA: O SILÊNCIO É BOA COMPANHIA?

O Luís Cortês, como todos nós, divide-se entre o verso e o reverso. Quero dizer que, como qualquer um, tem um lado público e outro mais obscuro. Quem não for assim que lance a primeira pedra. Pelo lado institucional, o Cortês é um músico de rua que nos faz companhia há várias décadas, aqui na Baixa da cidade. Invisual e sem um braço, recorre ao talento que Deus ou a Natureza lhe proporcionou: a música. Compõe –foi autor do hino de Pina Prata, candidato à Câmara Municipal em 2009- e é instrumentista de excelência. O órgão é a extensão do seu corpo amputado. É com este instrumento que angaria o seu sustento e o da sua companheira. Recebe de reforma 335,00 euros e paga de renda de casa 338,32 euros. A sua consorte, Fátima, desempregada de longa duração, vai fazendo umas limpezas aqui e ali e aceita o que lhe querem dar para que o pão e o vinho, graças ao altíssimo, nunca faltem à sua mesa, com certeza. Durante vários anos esteve junto à Loja do Cidadão e nos últimos três vemo-lo mais assiduamente a tocar junto à Igreja de Santa Cruz. Pelo lado misterioso, é um cromo. De vez em quando embebeda-se e discute com a sua companheira, Fátima. No Largo do Poço onde mora, por vezes, lá se ouve impropérios de bom vernáculo à portuguesa. Mas não é por esse facto que não deixa de ser estimado por todos os vizinhos. É assim uma espécie de exagero tacitamente aceite por todos e que só é concedido a quem usufrui de estatuto especial na comunidade.

Hoje de manhã estava muito triste e cabisbaixo no Largo do Poço. O que se passou, Luís? Interrogo. “Estou muito infeliz, senhor Luís! Como sabe, já há cerca de dois/três anos que toco à frente da Igreja de Santa Cruz. Há volta de um mês, uma fiscal da Câmara Municipal foi bater-me à porta de minha casa. Ordenou-me que retirasse o órgão da Praça 8 de Maio e junto à igreja. Arguiu que não poderia lá tocar sem licença. Disse também que se eu persistisse que me apreendia o instrumento e que o levava para o seu gabinete. Eu fui à autarquia perguntar o que era preciso fazer para tratar dos papéis mas não percebi nada do que queriam. Então saí de lá e passei para o outro lado junto à loja “Coisas e Sabores” e continuei a tocar. Hoje, durante a manhã, fui obrigado a levantar o poiso por ordem de dois fiscais camarários. Mais uma vez invocaram que eu era obrigado a tirar licença de ocupação de espaço público. Como faço agora, senhor Luís? Sem este rendimento eu e a Fátima não podemos viver. É com estas moedas que compro o pão, pago a luz e a água e tento viver com dignidade. Repare que eu não pedi nenhuma habitação social à Câmara, está a perceber? Com o meu trabalho na rua, eu sobrevivo às minhas custas. E agora? Como vou fazer? Eu sei que se eu mudar para o Largo do Poço, junto ao salão do Jazz ao Centro, ou for para junto à Loja do Cidadão a fiscalização não me incomoda, mas, sabe, não é a mesma coisa. Na Praça 8 de Maio ganho muito mais. Há lá muita estrangeirada que gosta do meu desempenho e contribui bem. Esta última semana foi fantástica. Andava tão feliz e agora acontece-me isto, carago! Não hei-de morrer à fome mas, assim, será muito complicado!”

MAS AFINAL COMO É QUE É?

Juntos, fomos ao atendimento geral da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) saber o que é necessário para obter licenciamento. Fomos atendidos por um funcionário simpático. Perante a nossa petição pareceu não saber muito bem da tramitação. Primeiro perguntou a uma colega. A seguir telefonou, levantou-se e foi saber o que era necessário. Regressou e amavelmente informou que entre o Largo da Portagem e a Praça 8 de Maio, sem autorização, não são permitidos músicos de rua. Se quiserem exercer o seu “metier” tem de solicitar uma licença pontual que, tal como outro qualquer pedido e após análise, pode ser ou não concedida. E custa 10 euros por dia. Qual o fundamento? Interroguei. "Porque estas ruas largas são zona protegida no âmbito da recente classificação de Património Mundial pela Unesco", respondeu.

A LEGALIDADE, O BOM SENSO E A HUMANIDADE

Sem consultar o regulamento sobre este assunto, tanto quanto julgo saber a postura assim obriga. Ou seja, para a CMC um pedido de ocupação de via pública para um músico de rua tem o mesmo tratamento igual a qualquer outro requerimento como, por exemplo, uma pequena banca de distribuição de prospectos ou venda de produtos. O que quer dizer, em silogismo, que se considera a prestação musical como actividade comercial. Era bom se assim fosse, que o artista de rua fosse tratado como comerciante, digo eu agora em especulação. O músico de rua não é considerado como um prestador de serviços (que alegra as ruas da cidade) mas como um mendigo que estende a mão à caridade. Por um lado, a sua insuficiência económica não é relevada, por outro, num positivismo absurdo, é visto da mesma forma do indigente que estende a mão. Onde fica o bom-senso, a razoabilidade, e a humanidade? Deixo estas questões de análise para quem me lê.

COMO É EM LISBOA?

Depois de um telefonema para a Câmara Municipal de Lisboa –que me remeteu para a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, uma das que abarca maior área de ruas na Baixa Pombalina- fiquei a saber que a animação de rua tem um tratamento especial. Por exemplo, enquanto para um qualquer pedido de licenciamento para actividade comercial na via pública paga logo à cabeça 397,00 euros e em caso de indeferimento esta verba não é devolvida, no caso de animação é isento. Isto é, pede licenciamento e se for concedido pode pagar 23 euros por trimestre –neste caso, imaginemos um personagem-estátua. E, tanto quanto julguei perceber, não há zonas protegidas para a animação pública. O movimento e a prestação destes artistas são muito bem-vindas para tornar a cidade mais alegre e menos cinzenta.

DOIS CRITÉRIOS DIFERENCIADOS

Se para um músico de rua actuar nas ruas largas da cidade de Coimbra tem de desembolsar uma autorização pontual que pode custar 10 euros por dia, porque está numa zona protegida, vale a pena interrogar quanto paga um vendedor de artesanato que, durante um dia, ocupa um espaço nestas mesmas artérias uma vez por mês. Um momento. Vou ligar para a Casa da Cultura, na Rua Pedro Monteiro.

-Boa tarde, minha senhora, o que devo fazer para me inscrever na Feira de Artesanato Urbano que decorre uma vez por mês nas Ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz?

-Deve estar colectado nas Finanças. Deve remeter-nos várias fotografias do artesanato que produz para podermos avaliar o seu trabalho e aguardar resposta.

-E quanto me custa a ocupação de espaço público?

-Não custa nada. Não paga nada!


TEXTOS RELACIONADOS

"Uma ajuda para o Cortês"

"Quem quer calar o Luís Cortês?"
"Depois da tempestade a bonança"
"Luís Cortês ganha CD de Prata"
"Baixa: 20 graus..."
"Continuam a insistir..."
"Um artista de rua..."

"Uma baixa na animação da Baixa"

"O hino do candidato"

"A incompreensão da arte ou..."

"Temporal contra Cortês"

"Um caso de polícia"

"O artista de hoje..."

"Nem o cego escapa"

"Um romântico rouxinol..."

"Baixa, chorai, chorai"

"Quanto vale um sorriso de felicidade?"