Estou convencido, por esta é que ninguém
esperava: segundo o jornal Público, “A
Câmara de Coimbra vai deixar de apoiar o grupo que fazia a esterilização de
gatos na cidade. A proposta partiu do vereador pela CDU, Francisco Queirós, e
em causa está o protocolo assinado entre a autarquia e Grupo Gatos Urbanos
(GGU) em Junho de 2013. No acordo estava a esterilização de um mínimo de 15
gatos por mês, sendo que a autarquia se comprometia a financiar a operação com
600 euros (mensais). Apesar de
considerar a implementação deste programa por um grupo de voluntários um “passo
importantíssimo”, Francisco Queirós considera agora que, nos últimos dois anos,
a autarquia fez um caminho que permite uma “política diferente”. O vereador
refere as 137 esterilizações realizadas no Canil Municipal entre Janeiro e
Abril, a ausência do abate de animais devido a sobrelotação em 2015 e a taxa de
adopção de cães e gatos como exemplos. Na reunião do executivo camarário
realizada nesta segunda-feira, Francisco Queirós defendeu que, uma vez que há
mais entidades a desenvolver mesmo trabalho que o GGU, “não faz sentido nenhum
apoiar apenas uma instituição” e que a autarquia pode assumir maiores
responsabilidades nesta matéria.”
O que o Público não diz é que o líder da Gatos
Urbanos é Gouveia Monteiro, ex-vereador da habitação da Câmara Municipal e
também da CDU. O que quer dizer, quanto a mim, que esta proposta de Queirós vem
contraditar muito do que tem sido escrito sobre este edil nos últimos tempos.
Ou seja, este acto mostra que o professor e vereador há dois mandatos
autárquicos está atento e não vai em cantigas de miau miau. Gostei desta, camarada Queirós! Gostei mesmo!
COMUNICADO DA ASSOCIAÇÃO GATOS URBANOS
(Retirado da sua página na Internet)
“CAMARA DE COIMBRA NÃO ESTÁ À ALTURA DO ESFORÇO E DO TRABALHO DOS
CIDADÃOS"
"1. A Câmara Municipal de Coimbra deliberou hoje, por maioria de 6 (PS e
CDU) contra 5 (PSD e CPC) , fazer cessar o Protocolo de colaboração com o
Grupo Gatos Urbanos a partir do próximo dia 31 de Julho. É um mau passo, no
sentido do retrocesso, que magoadamente lamentamos. Fazer cessar um acordo que
funciona sem colocar nada de novo em seu lugar mostra que a Câmara não entende
nem estima de facto a iniciativa dos cidadãos quando esta adquire projeção
pública e alimenta ou dá cobertura a invejas mesquinhas.
2. A reunião da Câmara, a que assistimos, revela ainda duas coisas. O
triste papel do Vereador Francisco Queirós e a reserva mental com que , em
pouco mais de um mês, passou dos elogios ao trabalho do GGU à iniciativa de
romper o acordo. Pior, o falseamento de dados sobre esterilizações e preços,
quando a verdade é que o GGU fez 1295 esterilizações nos 21 meses de vigência
do Protocolo, o que ficou ao Município em 9.73 euros por animal. Mas também a
intervenção final do Presidente da Câmara, segundo a qual a realização dos
programas CED é uma aquisição de serviços, o que obriga agora o Município a
fazer aquilo que nunca soube visivelmente fazer, ou então a lançar um
procedimento concursal para esses mesmos programas.
3. O Grupo Gatos Urbanos não confunde a Cidade com a Câmara. Os
protetores de animais que connosco trabalham no dia a dia, as centenas de
cidadãos que estimulam e apoiam a nossa ação no terreno podem continuar a
contar com o nosso esforço. As colónias de animais de rua têm que continuar a
ser protegidas, como até aqui, e contra eventuais tentações e arremetidas
centralistas de quem pensa que pode fazer tudo sozinho.
4. Os órgãos sociais do Grupo Gatos Urbanos vão reunir e deliberar
sobre a inevitável reconfiguração das atividades com que esta decisão camarária
nos confronta. Está já marcada uma Assembleia Geral para o próximo dia 30 de
Maio. Convidamos todos os protetores de animais para darem agora o passo de se
tornarem sócios dos Gatos Urbanos, comparecendo nesta Assembleia.
Apelamos a uma grande participação na campanha de recolha de alimentos que se realiza no próximo fim-de-semana no Continente do Fórum Coimbra e, em especial, nas iniciativas de aniversário do Grupo Gatos Urbanos, nos dias 13 e 14 de Junho.
Apelamos a uma grande participação na campanha de recolha de alimentos que se realiza no próximo fim-de-semana no Continente do Fórum Coimbra e, em especial, nas iniciativas de aniversário do Grupo Gatos Urbanos, nos dias 13 e 14 de Junho.
Associação Grupo Gatos Urbanos, 11-05-2015”
CANIL MUNICIPAL DE COIMBRA
(Retirado da sua página na Internet)
ESCLARECIMENTO AOS MUNÍCIPES
CESSAÇÃO DE PROTOCOLO
COM O GRUPO GATOS URBANOS
“O Vereador da CDU, Francisco Queirós, com competências delegadas sobre
o Serviço Médico Veterinário (SMV) de Coimbra, propôs à CMC a cessação de um
Protocolo celebrado com o Grupo Gatos Urbanos (GGU), em Julho de 2013. Para
além do que consta da informação que sustentou a proposta que o Executivo
Municipal aprovou ontem, vale a pena informar e esclarecer que:
• As competências do Serviço Médico Veterinário previstas nos termos do
disposto no artigo 11º do Regulamento da estrutura orgânica flexível do
Município de Coimbra, publicada em diário da República, 2ª Série, n.º 57, de 21
de Março de 2013, prevêem, entre outras, “Promover a captura ou remoção de
animais de companhia abandonados ou vadios” e “promover medidas adequadas para
a saúde e bem-estar animal e assegurar a higiene e saúde públicas”.
• Em 2013, quando a Câmara Municipal de Coimbra assinou o Protocolo de
colaboração com o GGU para o desenvolvimento de programas CED (Capturar,
Esterilizar e Devolver – gatos de rua à rua) em Coimbra, o Canil/Gatil
Municipal não reunia quaisquer condições para assegurar a esterilização de
animais.
• Desde de que assumiu funções, no final de 2013, foi entendimento do
Vereador da CDU, que era necessária e urgente uma nova política municipal de
protecção animal assente no desenvolvimento de programas CED, na promoção das
adopções, no fim das eutanásias por sobrelotação e no envolvimento da
comunidade (famílias de acolhimento, colaboração com as Associações protectoras
dos animais, programas de voluntariado).
• Para a concretização desta nova política passou a ser prioritário,
ainda que em tempo de restrições orçamentais, melhorar as condições do
Canil/Gatil Municipal e garantir a sua capacidade para cumprir cabalmente as
suas funções e a sua missão de assegurar e promover a protecção dos animais sem
dono.
• O Protocolo com o GGU, com o qual nos congratulamos, possibilitou que
no Município de Coimbra se dessem os primeiros passos no desenvolvimento dos
programas CED, contribuindo a CMC com um subsídio mensal de 600€ para a
esterilização de gatos assilvestrados, que à data só podia ser realizada em
clínicas veterinárias privadas, o que significava um enorme esforço financeiro
para os grupos e associações que promovem estes programas.
• O Vereador entende que, pela sua enorme importância, os Programas
CED, mais do que serem subsidiados, devem ser integrados nas políticas
municipais de protecção animal.
• Por isso, dotou-se o canil das condições necessárias à realização de
esterilizações, procedimento que desde Janeiro de 2014 é realizado em todos os
gatos que dão entrada no Canil/Gatil.
• Para além disso, o Canil/Gatil Municipal de Coimbra iniciou o seu
próprio Programa CED (em 2015), existindo neste momento 7 colónias
intervencionadas na totalidade pelo SMV (com outras colónias sinalizadas e a
aguardar o início do Programa CED), dando assim aos munícipes um sinal
inequívoco da importância destes programas e do seu compromisso com eles.
• Pode assim hoje o Canil Municipal de Coimbra, no cumprimento das suas
funções, passar a colaborar com este grupo de cidadãos e outras associações
protectoras, de uma forma mais consistente e vinculada, realizando nas suas
instalações, a mais baixo custo para o orçamento municipal (1.78€ por macho e
14.26€ por fêmea) e com a garantia de total segurança e assepsia (com zero
mortes em 137 animais esterilizados no canil, desde o início do ano), as
esterilizações, que configuram um dos mais pesados encargos na implementação de
programas CED.
• Tornou-se claro que o principal objecto do Protocolo com o GGU (o
apoio financeiro à esterilização, então realizada em clínicas, de animais assilvestrados)
estava, pelas melhores razões, cumprido.
• O que permite hoje darmos em conjunto um passo em frente, uma vez que
a esterilização é apenas uma primeira fase na implementação de programas CED,
cujo êxito e manutenção não pode dispensar a colaboração de todos os que neles
intervêm com o Município.
• Assim, a informação apresentada à CMC pelo Vereador da CDU e aprovada
ontem em reunião de Executivo, ao mesmo tempo que rescinde o actual Protocolo
com o GGU, propõe: “O estabelecimento de formas de colaboração que envolvam o
GGU e o Município na defesa de uma política de protecção dos animais
assilvestrados e dos programas CED, assim como outras Associações com
intervenção no Concelho de Coimbra”.
• Esta rescisão de Protocolo não põe em causa (nem o pretendeu fazer) a
intervenção e acção do GGU uma vez que:
- O Município passa a assegurar nas suas instalações as esterilizações que antes subsidiava;
- A actividade do GGU estende-se para além do Protocolado com a CMC;
- O GGU terá e bem, como qualquer associação, outras formas de financiamento, só assim se explicando que não tenham apresentado à CMC, nos termos do Protocolo, os documentos necessários ao pagamento do subsídio mensal que lhes foi atribuído, desde Julho de 2014, apesar de para tal terem sido contactados pelos serviços.
- O Município passa a assegurar nas suas instalações as esterilizações que antes subsidiava;
- A actividade do GGU estende-se para além do Protocolado com a CMC;
- O GGU terá e bem, como qualquer associação, outras formas de financiamento, só assim se explicando que não tenham apresentado à CMC, nos termos do Protocolo, os documentos necessários ao pagamento do subsídio mensal que lhes foi atribuído, desde Julho de 2014, apesar de para tal terem sido contactados pelos serviços.
O Vereador da CDU, Francisco Queirós, reafirma que, no cumprimento do
por si proposto e aprovado pelo Executivo, conta com o envolvimento de todos,
estando a encetar com todas as associações com intervenção no Concelho de
Coimbra, incluindo o GGU, o estabelecimento de novas formas de colaboração
neste e noutros âmbitos da protecção animal.
Coimbra,12 de Maio de 2015
Gabinete de Apoio
Vereador Francisco Queirós”
Gabinete de Apoio
Vereador Francisco Queirós”
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