BAIXA: CHOVERAM CARTAS

Hoje, as muitas dezenas –talvez mais de uma centena- de associados da APBC, Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, receberam uma carta, com envelope manuscrito, sujeita a conhecimento com registo simples. Lá dentro, com o logótipo da Agência uma convocatória para Assembleia Geral ordinária para o próximo dia 31, deste mês de Março, pelas 18h30, na Sala de Sessões dos Passos do Município, com a seguinte ordem de trabalhos:

1-Análise e votação do Relatório de Atividades de 2013;

2-Análise e votação do Relatório de Contas de 2013;

3-Análise e votação do Plano de Atividades e Orçamento de 2014;

4-Eleição dos novos órgãos sociais da APBC;

5-Outros assuntos.

(…)

Os documentos relativos à discussão proposta na ordem de trabalhos estarão disponíveis nas instalações da APBC, na Rua João de Ruão, Torre do Arnado, nº 12, piso 1, sala 3, 3000-299 Coimbra, a partir do dia 26 de Março de 2014.

Coimbra, 14 de março de 2014

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(Manuel Augusto Soares Machado)

Presidente da Câmara Municipal de Coimbra”

Quem faz o favor de seguir diariamente este blogue deve lembrar-se que na última quarta-feira se realizou uma tentativa de Assembleia Geral impugnada por mim, com base no incumprimento de (a meu ver) duas ilegalidades formais. Uma pelo não cumprimento do prazo de 15 dias, conforme a lei geral (que é de 8 dias) e dos Estatutos da APBC (que é de 15 dias), e outra por uma personalidade, no caso o Presidente da Câmara, se apresentar à cerimónia sem qualquer sustentação jurídica (digo eu), por ilegitimidade –no sentido de que não houve, no mínimo, uma acta na transmissibilidade do anterior presidente da Assembleia Geral, João Paulo Barbosa de Melo, e até há poucos meses presidente em exercício da edilidade.

Nesta quarta-feira, dia 12 de Março, perante cerca de uma vintena de pessoas, cujo maior número pertencia à direcção da APBC e associados seriam pouco mais de meia-dúzia. Manuel Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) dá início à sessão. Começou por falar Armindo Gaspar sobre o primeiro ponto, “Apreciação e votação do Relatório de Atividades de 2013” –na comunicação recebida hoje foi substituída a palavra “Apreciação” por “Análise”.

Em seguida, pedi a palavra. De uma forma algo amarga, diria com uma pedra no sapato, fui “admoestado” por Manuel Machado dizendo: “é sobre este ponto? Se não é, não pode falar!”. Respondi que era sobre todos os pontos. Ou seja, que o que estava acontecer, e expliquei as duas ilegalidades formais. A meu ver, este acto era considerado nulo. Sublinhei no hemiciclo que a minha crítica não era pessoal, contra o chefe da edilidade, mas sim enquanto ali investido de uma função fora do contexto. Respondeu Manuel Machado que no referente ao por mim avocado em primeiro lugar, na falta de cumprimento do prazo de convocação, não estava obrigado a tal procedimento uma vez que não se estava a deliberar nada mas a consultar. Na segunda ilegalidade por mim invocada respondeu Machado de que ele era, por inerência de ser o Presidente da Câmara, o presidente da Assembleia Geral da APBC. Por conseguinte que a ordem planeada iria prosseguir e que eu estava a perturbar os trabalhos.

E, naturalmente, como me competia abandonei a sessão, a meu ver ilegítima.

APANHADO NA CURVA

Esta nova comunicação recebida hoje pelos associados da APBC com os mesmos pontos de ordem de há cinco dias atrás, preto no branco, vem mostrar que Manuel Machado recuou. Por conseguinte o perturbador de trabalhos –assim considerado nesse dia pelo presidente da autarquia-, que sou eu, afinal tinha razão –pelo menos na obrigação do prazo de convocação. Ou o outro, o da legitimidade, depois do dia 26, quando os documentos estiverem à disposição dos associados, verei se existe uma acta que dê posse por inerência a todos os presidentes da CMC. Verei ainda se existe um Regulamento Interno conforme está expresso nos Estatutos da APBC.

Perante este assumido recuo, Manuel Machado, se for pessoa de bem e um democrata como não tenho dúvida de que é nas duas qualidades, deve-me um pedido de desculpas? Claro que deve, mas não precisa de as apresentar –que tenho a certeza de que nunca as formalizará. Como tenho esperança de qualquer dia, não sei quando, ainda virmos a ser amigos, a coisa até fica por aqui se…

E VAMOS TER OUTRA VEZ "CHOVER NO MOLHADO"?

Palavra de honra que já fiz uma promessa de ir a Fátima (com uma pessoa que gosto muito, mas não posso identificar aqui) e, apesar de ser agnóstico, rezar à Virgem se no próximo dia 31 as coisas correrem bem.

Gostaria de ressalvar que não percebo patavina de direito. Se estou para aqui a mandar os bitaites é mesmo só para me armar. Sei lá, quem sabe alguém não se lembre de mim para um futuro emprego? Aviso já que sou mesmo uma grande nódoa nas questões jurídicas, se fosse alguma coisa de jeito não tinha desistido a menos de metade do curso. Mesmo assim, para facilitar e, mais uma vez, dar no olho, para que se não pense que estou de má-fé, até vou deixar aqui os artigos do Código Civil referentes às Assembleias Gerais: Artºs 172 e seguintes até ao 181. No referente às associações, como é o caso da APBC, pode consultar-se os artigos 182º e 183º -e muita atenção a estes artigos, digo eu.

Para que a sessão no próximo dia 31 corra bem, porque esse é mesmo o meu maior desejo, vou explicar, tintim, por tintim, o que espero que aconteça:

a)-Gostaria que o assumido presidente da Mesa da Assembleia Geral da APBC mostrasse sustentação jurídica para provar que é, de facto e de direito, o novo legitimador;

b)-depois, contrariando a anterior sessão sem efeito, que a mesa da assembleia estivesse formada em conformidade. Isto é, pelo presidente da Assembleia Geral e dois secretários –na falta destes serem substituídos por dois associados de pleno direito e assistentes à sessão;

c)-Que esta próxima assembleia seja para marcar eleições –para que se dê tempo a apresentação de novas listas, se acaso houver –e nunca fazer nesta sessão ordinária a eleição directa de uma lista proposta ali. Que o acto eleitoral, conforme os Estatutos, seja respeitado integralmente.

Se assim for, palavra de pastor de almas, juro que da minha parte não haverá nada, nem irei ao Ministério Público pedir a impugnação da Assembleia –como ameacei fazer na última-, nem irei à Assembleia Municipal fazer-me de pregador. Vejam se entendem, almas de Deus! Só procuro que haja mais respeito por comerciantes falidos como eu. Não me ponham o pé em cima que respondo mal! Mas para ficar quieto, por amor da santa, ajudem-me a conter esta minha mania de dar nas vistas e ganhar protagonismo –eu sei lá porquê? Às tantas persigo o sonho de vir a ser presidente da câmara. Até já o escrevi, por isso nem me admira nada que assim seja. Aqui, ali, e mais à frente.

 Para além da viagem a Fátima, se tudo correr bem, prometo que vou beber um copo e comer uma sandocha ao Mija-Cão –que é uma simpática tasca cá do bairro- com o meu futuro amigo Manuel Machado. E pago eu a conta… porque dele, penso cá com meus botões, que nunca me pagaria um copo de três.

Vamos lá então com calma! Penso que não deveria haver dúvidas de que perseguimos todos o bem-comum. Por mim falo. Só que, não me levem a mal, andei descalço e nunca larguei um certo complexo de inferioridade. Estou sempre a pôr o braço no ar para dizer que existo. Para além disso, tenho uma falta de humildade gritante. E mais ainda, detesto que me chamem parvo e me mandem bardamerda! Como se vê, daqui não se aproveita nada. E o meu sonho de vir a ocupar um lugarzito de nomeação política lá no Paço do Concelho já foi! E ser presidente, também, “adeus Abílio”!