terça-feira, 10 de abril de 2018

DEUS NOSSO SENHOR HÁ-DE CASTIGAR O PORCALHÃO!





Não sei se me faço entender mas,
perante a reincidência e a apatia
do pelouro correspondente, já só
me move o desânimo e a desistência.”

Terça-feira, 10h00, 10 de Abril de 2018, ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Talvez por o Largo da Freiria apresentar uma configuração de recanto sem saída, como já vem sendo costume há muitos anos, mais uma vez alguém, certamente muito amigo de quem cá mora -só assim se entende a oferta reiterada de prendas-, hoje, ao raiar da aurora, depositou uma dúzia de bolsas com detritos. Curiosamente, todos os sacos são reutilizáveis, o que quer dizer que quem deposita o seu lixo na via pública à porta de outros deve ser um cidadão muito preocupado com o ambiente e a reciclagem.
Tal como noutras vezes na mesma situação, começo logo de manhã a balouçar se, mais uma vez, vou escrever e reportar à autoridade competente ou, marimbando-me para o assunto, deixo ficar lá o lixo até depois das 19h00 quando é recolhido -diga-se a propósito, que, para além de passarem várias vezes até à meia-noite, o trabalho é feito com eficácia. Não sei se me faço entender mas, perante a reincidência e a apatia do pelouro correspondente, já só me move o desânimo e a desistência. Se ninguém quer saber, incluindo quem tem a responsabilidade de zelar pelo cumprimento da obrigação, por que raio vou eu chatear-me? Penso cá com os meus botões.
Entre o telefono não telefono, cerca das 10h30 liguei para o Serviço Urbano de Higiene, Oficinas do Algar, da Câmara Municipal de Coimbra. Atendeu-me um funcionário. Comecei por, reportando a situação, lhe dizer o que me levou a entrar em contacto com os serviços: em simultâneo, solicitei que mandassem recolher a dúzia de sacos de entulho e ao mesmo tempo que, através dos sedimentos, se tentasse identificar o prevaricador.
Prestável, o representante avançou que os serviços de higiene nada podiam fazer sem, primeiro, ser dado conhecimento aos serviços de fiscalização da Polícia Municipal (PM). Ou seja, eu teria de telefonar àquele corpo de polícia civil e seria esta corporação que daria ordens para vir recolher os excedentes. A descoberta e acusação do porcalhão também caberia à PM.

ALÔ? ALÔ? POLÍCIA MUNICIPAL...?

Telefonei à PM, atendeu uma funcionária. Dizendo que tinha ligado para o Algar e por ter sido reencaminhado para esta fiscalização, mais uma vez, fiz uma exposição verbal do problema que me levou a ligar. Isto é, rogava que se desenvolvessem duas operações: uma para a recolha e outra para, através dos restos dentro dos recipientes, se tentar identificar o incumpridor dos bons costumes.
Sem ser minha intenção, logo ali desencadeei uma discussão filosófica em torno de direito com a funcionária. Se o marmanjo não foi apanhado em flagrante delito, como é que se podia chegar até ele? Começou por perguntar a senhora. Expliquei que a forma de o identificar mais lógica seria abrir os sacos e tentar encontrar talões com o seu nome. “O quê? “O senhor acha que os agentes da PM andam a remexer no lixo?” Interrogou a senhora do outro lado muito indignada. Adiantei-lhe que, para chegar ao fura-regras, não havia outra forma. “Nem pensar!”, sentenciou.
Então, se o problema é mexer nos escolhos, não há problema, mexo eu! Repliquei com convicção. A senhora manda um agente e, na sua presença, eu calço umas luvas e abro os sacos. Depois, cabe ao departamento fazer a acusação.
Acusação? Acusação sobre que base indiciatória? Se ninguém viu não se pode acusar com base em probabilidades. A PM só pode actuar perante um caso flagrante!”, continuou a senhora. Contra-argumentei que se assim fosse ninguém seria preso a posteriori. Perante uma prova factual, é da responsabilidade dos serviços camarários acusar. A defesa já é outra questão e cabe ao acusado provar que não fez. É a lógica penal das coisas, o bom-senso, concluí. “Não senhor!”, teimava a senhora, “não é assim! Se apanhar alguém, isso sim, podemos avançar com queixa, se não nada feito!
Às 13h00, duas horas e meia depois, os sacos lá continuam na paz do senhor. O monte de esterco, como se vê, impunemente vai continuar a depositar na porta do vizinho o que não quer à sua! A funcionária ganhou o pleito!
E a cidade? Ganhou ou perdeu?
Valerá pena fazer alguma coisa pelo nosso merecido e legítimo ambiente? Temos mesmo que desistir?
Se ninguém se voluntarizar para responder, dou a palavra ao responsável pelo pelouro. Faça o favor, tem a palavra, senhor vereador! À cidade o que é de Cidade!

P.S. Os detritos foram recolhidos às 15h30. Ou seja,  5h00 depois da comunicação.

(TEXTO ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA, PARA CONHECIMENTO)

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