(Imagem da Web)
No último 6 de Junho escrevi uma crónica
irónica, com o título “Baixa: o brutaldesaparecimento do gatinho perdido”, em que referia o nome de José Manuel
Pureza, deputado eleito por Coimbra pelo Bloco de Esquerda. Naturalmente, como
sempre faço quando menciono pessoas, enviei-lhe a narrativa para seu conhecimento. Três dias depois, a 9, recebi a sua
resposta. Por lapso, que me penitencio, a sua informação ficou retida na
prateleira cibernética e só hoje lhe voltei a pôr os olhos. Ao visado, José
Pureza, as minhas desculpas.
Caro Amigo:
Venho dar-lhe notícias sobre o assunto que me comprometi consigo a
abordar no meu Grupo Parlamentar: garantia de apoios públicos
à sobrevivência de empresários individuais atirados para situações
de falta absoluta de sustentação económica.
Em primeiro lugar, informaram-me que existe um diploma que prevê a
atribuição de prestação por cessação da atividade profissional aos membros dos
órgãos estatutários que exerçam funções de administração e gerência e aos
trabalhadores independentes com atividade empresarial, comercial e
industrial:
Em
segundo lugar, num dos grupos de trabalho entre o Bloco e o PS no quadro do
relacionamento criado pelos acordos de apoio governamental, está a ser
discutida a alteração ao sistema contributivo dos trabalhadores independentes,
sendo que esse grupo visa também alargar-lhes a proteção social, designadamente
no desemprego. De qualquer modo, ainda não está decidido qual o enquadramento a
fazer aos membros órgãos estatutários.
Por fim, dou-lhe conta de
que estamos a trabalhar com o Governo numa alteração de fundo ao Código
Contributivo e pugnaremos pelo alargamento da proteção social dos trabalhadores
independentes ao nível da parentalidade, doença e desemprego.
São as notícias que
lhe posso dar de momento. Para que não fique com a ideia - que sei que não
perfilha - de que decidi trocar a proteção das pessoas carenciadas pela
proteção de uma gata perdida na baixa. Não troco nada por nada, procuro não
desistir de nada.
Dos desenvolvimentos
que houver dar-lhe-ei toda a informação.
Um abraço.
JMPureza
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