UMA LÁGRIMA PARA AMÉLIA

(Com a devida vénia à família enlutada, esta foto foi retirada do Facebook)

Maria Amélia Lima e o marido, Francisco Neto, foram brutalmente espancados e assassinados na sua residência, em Foz de Arouce, Lousã. Segundo os jornais da cidade, Francisco Neto era ourives de profissão e, como ambulante, vendia em feiras da região. O móbil do crime terá sido o facto de terem surpreendido os assaltantes em flagrante na sua casa de morada.

A Amélia era uma “filha” da Baixa, e que conheci muito bem. Durante muitas décadas trabalhou na Casa Bambi, na Rua Corpo de Deus, propriedade do senhor Álvaro dos Santos Chaves, e também já falecido. A Bambi era um estabelecimento de batas profissionais. Lembro-me muito bem da Amélia e outra colega –que agora não recordo o nome- a atenderem ao balcão e desde a década de 1970. Ambas, foram trabalhar muito novas para esta reputada loja desaparecida –encerrada por volta de 2005.

A Amélia sempre foi uma pessoa simples, humilde e muito simpática e, quando saiu da Baixa, deixou muitas saudades, sobretudo na Rua Corpo de Deus –uma via outrora tão movimentada comercialmente e hoje, tal como outras artérias da cidade, a agonizar lentamente.

Perante um crime tão hediondo apetece formalizar que os homicidas sejam apanhados e lhes seja feita e aplicada a mesma pena: a justiça de Talião. Porém, a humanidade, sem desvalorizar a pena de privação de liberdade –talvez aqui devam ser criadas outras sanções acessórias, isso é outra questão- deve caminhar para a ressocialização e para o perdão –mas sem exageros. Hoje, num economicismo latente por parte do Estado, esquece-se as vítimas e a dor de quem sofre e a sanção correspondente que, psicologicamente, deve atenuar, acalmar e evitar o sentimento de vingança e contribuir para a paz social. Não se entende que verificando-se uma violência inaudita cada vez maior da sociedade, em contra-senso, o Código Penal, perante crimes de sangue, tenha cada vez mais mão-leve para os autores. Por outro lado, num desrespeito pelas forças policiais e a querer mostrar um exemplo que não dá, é este mesmo Estado que, em conluio no princípio da separação de poderes entre o judicial e o legislativo cozinha as leis no seu próprio interesse. É assim que, numa morte por dolo eventual provado num assalto a uma empresa, condena um agente da GNR, que defende a comunidade e colocando em risco a sua vida, a nove anos de prisão. Para piorar, demora seis anos até apreciar o recurso no tribunal superior –Já depois de escrita esta crónica, foi anunciado o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. Embora a pena baixasse para metade, para quatro anos, com pena suspensa, e quarenta e cinco mil euros de indemnização à família da vítima, parece-me, continua a ser um preço demasiado alto para quem defende a segurança pública e um forte incentivo à desmotivação na produtividade dos agentes policiais. É evidente que as polícias trazem atrás de si um forte anátema provindo do Estado Novo. Um medo de que se caia novamente no exagero. O problema é que a emenda pode ser bem pior do que o soneto e com custos incomensuráveis para as populações. Nas últimas décadas, em nome de uma igualdade que nunca poderá existir, continuamos a esvaziar o poder das instituições, quer seja a família, quer a escola, quer a policial. Os resultados estão à vista de todos: uma população vulnerável, fraca e sem reacção de indignação perante a contravenção, e à mercê de um qualquer energúmeno. Estes, na maioria uma corja de bandidos vira-latas mas perante a não-oposição, assumidamente, raivosa e forte. Desde homicidas a corruptos na economia nacional, todos, uns com mais ou menos poder para passarem pelos pingos da chuva, driblam as leis e parecem gozar com a angústia do pobre desgraçado que sofre. Num País envelhecido e carregado de velhos em esquinas e bancos de jardim, o que se espera para o futuro? Alguma coisa vai muito mal neste reino sem rei nem roque na justiça. Estas leis, aplicadas no âmbito da magistratura dos juízes enquanto aplicadores do direito, não servem a comunidade. O Estado, como se minasse um pilar fundamental da vida em sociedade, está abrir brechas na segurança interna. Dá até impressão que este deslavar da ordem, enquanto imperativo categórico de colectividade, parece ter por objecto privatizar os tribunais –é o passo que falta uma vez que, como disse em cima, presumivelmente, as leis são elaboradas por grandes escritórios de advogados da capital e de acordo com o interesse de alguns seus maiores clientes. Os resultados desta mistura explosiva estão à vista de todos. Para além de se verificar uma desmesurada violência gratuita dos agressores sobre as vítimas, e vez de desmotivar, está a incentivar o crime.

À família de Amélia Lima e de Francisco Neto, em nome da Baixa, se posso escrever assim, os nossos mais sentidos pêsames. Para que descansem em paz e até um dia.