As autoridades municipais de Madrid postularam
que quem quiser exibir a sua arte nas ruas, incluindo naturalmente a música, e
ganhar algum dinheiro terá de mostrar o seu talento e grau de execução numa
audição prévia. Os candidatos que apresentarem um mínimo de qualidade terão
direito a uma licença gratuita, durante um ano.
Há muitos anos que escrevo sobre
este assunto. Em Coimbra a autarquia nunca procurou disciplinar esta importantíssima
actividade de animação pública. A única preocupação que sempre esteve subjacente
foi cobrar uma licença trimestral de cerca de 30 euros sem se preocupar com o
mínimo de atributos por parte do prestador. Então, desde sempre, acontecia uma
discriminação implícita: quem pagava esta verba eram sempre os melhores,
aqueles que pela sua prestação primorosa, os que estavam preocupados pela
ilegalidade e virem a ser incomodados pela Polícia Municipal (PM). Os outros,
os que para além de não apresentarem um serviço minimamente digno e apenas contribuírem
para a descredibilização da arte cénica das ruas, nada pagavam. Então, por não
terem pago a dízima e só por isso, eram chutados
como se de lixo se tratasse.
Há cerca de uma ano para cá, e
desde a formação da “Orquestra de Músicos de Rua de Coimbra” em que, passando a
presunção já que escrevo em causa própria, se chamou a atenção colectiva de que
havia músicos de grande qualidade a exercer na via pública e era imperativo um
outro olhar sobre estes artistas que não tiveram oportunidade de mostrar as
suas valências em tempo considerado útil, passou a haver uma certa tolerância e
uma maior sensibilidade por parte da PM, que detém o pelouro da fiscalização. Havendo
algum choque, numa certa imposição de poder discricionário, acontece mais com
alguns agentes de PSP, que, sem querer generalizar, continuam a tomar amostra
pelo todo e sem ter em conta atenuantes.
Era bom que o executivo
camarário, seguindo os passos madrilenos, se debruçasse sobre esta questão da
performance pública e, de uma vez por todas, através de autorização, contribuísse
para uma dignidade que se procura para quem mostra o seu saber nas ruas da
cidade.
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