LUSO: CARTA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA, SENHOR EDMUNDO DUARTE

 

LUSO: CARTA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA, SENHOR EDMUNDO DUARTE

PARA CONHECIMENTO:

DO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA, SENHOR CLAUDEMIRO SEMEDO

1 - Nesta terça-feira, 7 de Novembro, pelas 18h00, na sede, vai realizar-se a quarta e última reunião ordinária, do ano, da Assembleia de Freguesia de Luso.

Talqualmente como nos últimos quatro anos, os fregueses não mereceram uma linha a contribuir para a informação pública numa das duas páginas respeitante à autarquia lusense, respectivamente, o site oficial e o website do Facebook- sobre esta reunião em apreço, só foi divulgada na Internet, no Facebook, após o envio desta carta à Junta de Freguesia de Luso, em 4 do corrente.

Cabendo à Junta as diligências necessárias para a divulgação deste acto, é certo que o Edital respeitante à convocação, dentro do aviso prévio, foi colocado no edifício institucional e nos lugares de estilo da freguesia e de acordo com a lei 75/2013, de 12 de Setembro.

Mas há um porém: esta informação, por ser insuficiente, não está a cumprir com o seu objecto, que é chegar ao máximo de fregueses. Somente para exemplificar: em Barrô a vitrine que consiste no lugar de estilo encontra-se num recanto fora de vistas, meio escondida e atrás de uma placa de trânsito. Resultado, as indicações não chegam ao aos seus habitantes.

a) - PRIMEIRA RECOMENDAÇÃO: sugere-se ao senhor presidente da Assembleia de Freguesia que proponha ao senhor presidente da junta para que sempre que se realizem sessões da Assembleia sejam publicitadas nas páginas da Junta de Freguesia na Internet. Como se imagina, a intenção subjacente é levar mais público a participar activamente nas assembleias.

b) – SEGUNDA RECOMENDAÇÃO: Sugere-se ao senhor presidente da Assembleia de Freguesia que nesta próxima reunião, onde a aprovação do Regimento faz parte da Ordem de Trabalhos, proponha à discussão a alteração do horário das sessões das 18h00 para as 19h00. A razão, como se adivinha, é tentar que mais fregueses possam marcar presença neste importante evento de participação pública, social e política.

c) – TERCEIRA RECOMENDAÇÃO: solicita-se ao senhor presidente da Assembleia de Freguesia que após a aprovação do Regimento, que vai ocorrer na próxima reunião da Assembleia, promova a sua publicação para conhecimento público nas páginas da Internet.

2 – As reuniões do Executivo, como se sabe, realizam-se na última Segunda-feira de cada mês, pelas 21h00. Sendo consideradas todas públicas, qualquer freguês pode assistir e intervir, expondo e pedindo esclarecimentos, depois do encerramento da Ordem do Dia.

Acontece que o teor destas importantes reuniões são completamente desconhecidas da população.

a) - PRIMEIRA RECOMENDAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA: sugere-se que estas reuniões mensais, assim como a Ordem de Trabalhos, sejam publicitadas nas páginas da Junta de Freguesia na Internet.

b) – SEGUNDA RECOMENDAÇÃO: pelo princípio da transparência, sugere-se ao senhor presidente da Junta que promova a publicação e torne acessível as actas do executivo nas respectivas páginas da Internet.

c) – TERCEIRA RECOMENDAÇÃO: lembra-se que a publicitação de Editais no site oficial da Freguesia transcreve que “Aqui poderá encontrar os Editais publicados em cada ano”. Acontece que só estão acessíveis os relativos ao ano de 2017. Alvitra-se o integral cumprimento da informação institucional.

PEDE DEFERIMENTO:

António Luis Fernandes Quintans

(TEXTO ENVIADO POR EMAIL À JUNTA DE FREGUESIA DE LUSO)