“Se este ambiente de desconfiança e suspeição continuar,
virá o tempo em que não haverá candidatos a ocupar
cargos políticos”
1 - Ficámos a saber hoje que Hugo Alves Silva, ex-vereador sem pelouro na oposição no anterior mandato liderado por Rui Marqueiro e actual vereador com pelouro no novo executivo liderado por António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, eleito em 26 de Setembro último, foi acusado de difamação pelo Ministério Público.
Sem colocar em causa o direito de cada cidadão demandar outro por calúnia, como quem diz, não tomando partido no pleito, a verdade é que Hugo Silva não é um civil qualquer: foi e é um eleito pelo povo do concelho da Mealhada. Se este facto lhe acrescenta responsabilidade nas suas afirmações, também é verdade que o seu discurso antagónico, de oposição, deve ser encarado, essencialmente, no integral desempenho político. Ou seja, se por um lado, o seu desempenho de representante da comunidade não lhe confere imunidade na totalidade, por outro, a sua argumentação, sendo lavrada no campo político/partidário, não deveria ser tomada à letra e lida com alguma desvelada desvalorização passageira. Com isto não estou a querer afirmar que em política vale tudo e que o respeito não tem lugar. Nada disso! O que quero fazer pensar é que, passados mais de 48 anos de Democracia, continuamos na mesma senda de ódio partidário, como se o antagonismo proviesse de deriva autoritária congénita se tratasse, e demasiada recorrência aos tribunais por crimes da palavra. Por outra forma de explicar, nem os políticos profissionais amadureceram e se prepararam com um bom encaixe para o combate político, nem o Ministério Público perdeu a sua sede de acusar. Isto num tempo em que as deliberações do TEDH, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, continua a condenar os tribunais portugueses por excesso de litigância e a apelar às autoridades judiciais uma maior moderação na acusação.
2 – Não podemos esquecer que o anterior presidente da Câmara Municipal, Rui Marqueiro, juntamente com três vereadores que o acompanharam no mandato de 2017-2021 também estão constituídos arguidos em dois processos apresentados por queixa anónima. Repito, por cobarde queixa sem autenticação do seu mandante.
Se esta gente do “atira e foge” tivesse coluna vertebral estas acusações – à espera da instrução – nunca deveriam chegar à barra do tribunal. Como é óbvio, deveriam ter sido dirimidas em sede própria, isto é, no Executivo Municipal e na Assembleia Municipal. Estes dois órgão, como fóruns, foram concebidos para analisar, discutir e escrutinar e, através da refutação argumentativa e do voto, condenar ou enaltecer quem os promover.
A semente da cobardia, como erva daninha em terreno fértil, multiplica-se facilmente e é de prever outras mais.
Se quem fez a queixa anónima, por um lado, não representa um concelho no seu todo, por outro, como mancha de tinta salpicada por cima, envolve-nos a todos na mesma vergonha colectiva. Em vez de uma terra de gente trabalhadora, humilde e esforçada, surgimos para o mundo com uma catalogação de habitantes maledicentes e invejosos, que não podem ver uma camisa lavada ao vizinho.
3 – Para finalizar, já o escrevi aqui, espero sinceramente que, por parte do Ministério Público prevaleça o bom-senso, e nos processos de Rui Marqueiro e vereadores em representação do Partido Socialista e Hugo Silva não vão além da Instrução. Se este ambiente de desconfiança e suspeição continuar, virá o tempo em que não haverá candidatos a ocupar cargos políticos.
Sendo a justiça a mais nobre virtude contra o ódio e um instrumento fundamental para a paz societária e vida em comunidade, em nome de um concelho que deve enterrar os seus machados de guerra partidária, se posso escrever assim, ficamos à espera de que tudo se resolva pelo menor dano aos envolvidos.
Vale a pena pensar nisto?
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