Numa sessão transmitida via ZOOM através da Internet, sem a presença de Rui Marqueiro, com bastantes pontos na Ordem de Trabalhos (31) e a ser encerrada já muito depois das 12h00, decorreu calmamente a reunião de Câmara Municipal da Mealhada.
Saliento, de entre todos, a gerar presumivelmente alguma inquietação ao presidenteda Junta de Freguesia de Luso, Claudemiro Semedo, um ponto iria salientar-se.
A eventual preocupação conta-se de uma penada:
Está realizada a obra de atapetamento betuminoso na estrada/caminho que liga Barrô à Lameira de São Pedro, uma rodovia que é percorrida diariamente por muitos automóveis ligeiros e até pelo autocarro escolar – para quem nos segue aqui sabe que escrevi várias crónicas sobre o mau-estado de conservação da via, a que cheguei a apelidar de caminho de cabras, por conter tantos buracos.
Em 2020, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia não se entenderam quanto à responsabilidade do asfaltamento. Com alguma ironia, cheguei a pôr a hipótese de a estrada ser minha, como escrevi em Março deste ano.
Porque as coisas vistas do lado da lei são assim: se a via for uma estrada municipal a responsabilidade recai sobre a autarquia; se for considerado um caminho (vicinal) de acesso aos terrenos agrícolas circundantes cabe à Junta de Freguesia custear o seu melhoramento.
Antes de avançar vamos aos considerandos: em princípio, como parece, um caminho declarado de acesso aos terrenos será uma passagem de terra batida e sem condições para tráfego automóvel. Ora, como já vimos, trata-se de um trilho alcatroado há mais de vinte anos e percorrida por imenso tráfego, também para agriculturar as terras férteis da Lapa do Sino.
Entre verdades com contestação de parte-a-parte, Rui Marqueiro, anterior presidente da edilidade no anterior mandato, creio, para tentar resolver o problema que, diga-se a propósito, era mesmo urgente, prometeu a Claudemiro Semedo, da Junta de Freguesia de Luso, um apoio de 20 mil euros para um orçamento que orçava em 28 mil. Ou seja, a Junta de freguesia entrava com 8 mil e a autarquia com 20 mil euros. Era uma forma de ultrapassar o imbróglio.
Como se sabe Marqueiro perdeu a Câmara e agora as coisas parecem complicar-se.
E TAMBÉM NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA…
Na última Assembleia de Freguesia realizada no Grande Hotel as coisas correram assim assim a Claudemiro Semedo.
Um dos pontos da Ordem de Trabalhos era exactamente a inscrição dos 20 mil euros (que hão-de vir da Câmara Municipal) numa rubrica já elencada para o efeito. Ou seja, é normal (e legal) nos Orçamentos anuais - que são aprovados no ano anterior - inscrever uma verba ínfima numa rubrica que não se sabe se vai haver dinheiro de sobra para a realizar. Se houver um apoio excepcional ou outro remanescente, faz-se uma transferência para a rubrica inscrita e a obra nasce.
Pelo que me pareceu, nem o presidente da Junta se explicou muito bem, nem o vogal da oposição compreendeu o que estava em causa, mas, afinal, o ponto foi aprovado.
E NA CÂMARA, HOJE, O QUE ACONTECEU?
A transferência dos 20 mil euros para a Junta de freguesia de Luso era um dos pontos de ordem para aprovação na reunião.
António Jorge Franco, o Presidente da edilidade, explicou bem o que estava em discussão na mesa. Havia um “quid pro quo”, tomar uma coisa por outra, isto é, os serviços camarários atribuem uma classificação à estrada de caminho rural, logo, por inerência, a responsabilidade total é da responsabilidade da Junta.
ALTO E PÁRA O BAILE!
Apesar das reservas, tudo parecia correr para a aprovação. Até que uma voz, doce, harmoniosa e suave, pareceu dizer: Alto e pára o Baile! Sem haver aprovação dos serviços em classificarem mesmo a estrada como municipal, eu voto contra. Era Hugo Alves Silva, vereador da coligação.
E o ponto foi retirado para consulta dos serviços.
Uma coisa é certa, todos, anterior executivo, Junta de Freguesia e actuais eleitos, mas todos, agiram de boa-fé e tendo como horizonte o interesse público.
Mas o que temos em perspectiva é um emaranhado legal. Lá isso temos.
Esperemos que a bem de todos se resolva rapidamente.
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