Num falar baixinho que me arranhas, a pergunta foi feita, ontem em reunião de Câmara, quase em sussurro por Rui Marqueiro, actual vereador do PS e ex-presidente, a António Franco, chefe-mor da autarquia mealhadense, mais ou menos assim: fala-se sobre a possibilidade de instalação na cidade do Continente, do Pingo Doce e do Aldi. É assim?
António Jorge Franco, o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, respondeu mais ou menos como isto: ser verdade que as três marcas alimentares pretendem ter representação na cidade.
O Continente, provavelmente, será próximo da rotunda que dá para a auto-estrada; o Pingo Doce será, em princípio, junto à Escola Secundária; quanto ao Aldi o parecer ainda está a ser analisado.
(Parar para respirar)
Comecemos pelo cabeça da oposição, Rui Marqueiro, que, depois de oito anos seguidos na cadeirão do poder, saiu em Setembro, último. Então o homem-forte do concelho até há seis meses não sabia do desejo de implantação destas médias-superfícies?
Segundo o site da Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE):
“Os
estabelecimentos de comércio a retalho que pertençam a uma empresa
que utilize uma ou mais insígnias ou estejam integrados num grupo,
que disponha, a nível nacional, de uma área de venda acumulada
igual ou superior a 30.000 m2, nos casos em que isoladamente
considerados tenham uma área de venda inferior a 2.000 m2, deixam de
estar sujeitos ao regime de autorização, ficando unicamente
obrigados à apresentação de uma mera comunicação prévia através
do Balcão
do Empreendedor.”
Ou seja, tudo indica que “médias superfícies que tenham uma área inferior a 2000 m2 deixam de estar sujeitos ao regime de autorização, ficando unicamente obrigados à apresentação de uma mera comunicação prévia através do Balcão do Empreendedor”.
1.ª questão: a ser assim, e tudo parece ser, os empreendedores não precisam de utilizar a “Informação Prévia” como instrumento de autorização do município para se instalarem. Sendo assim, salvo melhor opinião, a autarquia não risca nada (ou pouco) no licenciamento.
2.ª questão: é de supor que após a mera comunicação prévia através do Balcão do Empreendedor o município visado na operação económica seja imediatamente informado da pretensão do investidor.
A tudo indicar que este processo teria sido iniciado antes das eleições autárquicas de Setembro, como é que o então presidente na altura, Rui Marqueiro, não sabe de nada?
3.ª questão: se a informação já está na Câmara Municipal há mais de um ano, porque razão o actual presidente, António Franco, não anunciou através da imprensa, escrita e falada, destas intenções?
Não é um assunto demasiado importante para continuar a pairar nas brumas do silêncio?
4.ª questão: ao passar de duas médias-superfícies, Intermarché e Lidl, para cinco, qual o impacto económico que vai gerar nos pequenos negócios da cidade, já de si muito fragilizados?
Do ponto de vista do consumidor, que somos todos, naturalmente egoísta e insensível a esta matéria, como é lógico, sabe-se a resposta.
5.ª questão: a ACIBA, Associação Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira, não deveria tomar parte nesta discussão?
6.ª questão: e os donos de pequeníssimos, pequenos e médios negócios ligados ao ramo alimentar, da cidade e do concelho, não deveriam estar preocupados?
Embora a Câmara Municipal, aparentemente, pouco possa fazer, não deveria ser contactada para discutir os efeitos desta “bomba atómica”?
7.ª questão: e com estas (mais) três médias-superfícies na cidade, como é que vai ficar o novo mercado municipal, que custou aos contribuintes mais de 2 Milhões de euros?
A estas interrogações, responda quem souber.
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