segunda-feira, 29 de abril de 2019

EDITORIAL: O QUE FAZER A UM PRESIDENTE DE CÂMARA ASSIM?

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)





Tudo começou em 15 de Fevereiro, último, quando me inscrevi na Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais para intervir na sessão de Câmara de 25 do mesmo mês - o Regimento das Reuniões prevê que esta matrícula seja antecedida de cinco dias úteis.
Chegado o dia e a hora, apercebendo-me do encerramento dos trabalhos e vendo que não ia ser chamado a expor o assunto que me lá levou, invocando que não estava inscrito, fui tratado com distância e desprezo pelo presidente da Câmara Municipal. Enquanto moderador dos trabalhos e chefe do executivo, Manuel Machado estava obrigado a mandar verificar se estava ou não inscrito na hora – embora, saliento, é minha profunda convicção que, conhecendo o meu papel em defender a Baixa há muitos anos, o líder camarário actuou assim de livre e expressa vontade. Tanto é que, posteriormente pedindo para fotocopiar o requerimento da inscrição para verificar o que aconteceu, até hoje, e já lá vão dois meses, nunca mais referiu o assunto. Sabendo que houve erro, no mínimo, sendo pessoa de bem, em seu nome ou dos serviços administrativos, está obrigado a um pedido de desculpas.
Como me senti humilhado pela sua postura, na sessão seguinte afirmei que, a partir daí, desafiando-o a coartar-me o meu direito à livre expressão, poderia contar comigo em todas as reuniões da Câmara.
A partir desse dia, numa declarada obstaculização à minha intervenção de política cidadã – não faço política partidária, o que me move é a cidadania pela polis – desde atrasar a intervenção pública para uma, duas, mais de quatro horas, fazendo-me estar à espera como se fosse um pecador, desde adiar as reuniões várias vezes à pressa e sem critério que se entenda como objectivo de interesse público, sem me avisar atempadamente, até tentando interromper as minhas intervenções no hemiciclo com ruído no microfone, tudo tem sido feito para evitar a minha presença no executivo -saliento que aquando da inscrição prévia fica registado o número de telefone e e-mail. Já fiz vários apontamentos no Livro de Reclamações, incluindo à entidade reguladora que fiscaliza as câmaras municipais.
Hoje, mais uma vez, e em cima do joelho, foi adiada a sessão de Câmara das 17h00 para as 12h00 sem que fosse notificado e pudesse estar presente à hora adiantada.
Um presidente – o político eleito por voto popular - de uma autarquia que assim procede para com um munícipe (que, por acaso, sou eu) não merece o meu respeito cívico e institucional. Repito: não merece o meu respeito. Enquanto líder de um grupo político, pelo seu reiterado comportamento em relação à minha pessoa, tudo indica ser um ditador que, envergonhando os seus pares, não merece fazer parte da política, a mais nobre arte de construir pontes em direcção à paz. Aliás, salvo melhor opinião, este estadista com letra pequena, pela sua forma de agir, é um potente incentivador ao conflito e à guerra.
Quarenta e cinco anos depois do 25 de Abril de 1974, cinquenta anos depois de “Peço a palavra”, em 1969, de Alberto Martins na Universidade de Coimbra, a nossa Lusa Atenas, na qualidade de cidadão e munícipe desta grandiosa urbe, sinto vergonha de ter à sua frente um político deste calibre que, manchando a democracia e bloqueando a intervenção pública, não ouve, nem aceita um diálogo protocolar para o qual foi escolhido pela maioria para governar a cidade.
Se o político que escrevo pensa que com estas acções de obstrução me esmorece está muito enganado. Até à próxima reunião, senhor presidente.

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