sexta-feira, 9 de junho de 2017

PENA PESADA PARA ESFAQUEADOR DO LARGO DA FREIRIA





Pelas 14h00 de hoje, no Tribunal de Coimbra, foi lido o acórdão relativo a Carlos Leonel Cardoso Gonçalves que, em 11 de Agosto de 2016, esfaqueou no Largo da Freiria um vizinho, Ricardo Alves, junto à carótida por este, segundo as alegações do agressor, reiteradamente provocar barulhos no edifício onde moravam os dois na altura. A pena aplicada foi de 9 anos seis meses.
Numa sala enorme onde a acústica faz retrocesso do eco e o som de ampliação é profundamente deficiente, a audição, em extractos, só foi possível graças à boa-vontade e atenção de Themis, a da deusa da justiça na mitologia grega. Juntemos o ruído dos automóveis na rua, uma leitura lida em voz suave e pausada e o resultado final é que mesmo os órgãos do processo, representados pelo Ministério Público e defesa das partes, mal conseguiram perceber a fundamentação que esteve na base de uma pena ainda mais pesada que a invocada pelo procurador do Ministério Público, que pediu entre 6 e 7 anos. Segundo a juíza presidente do colectivo que julgou este caso, dirigindo-se ao arguido, Carlos Gonçalves, através de vídeo por tele-conferência, “tudo na sua versão naufragou. O senhor já tinha a navalha aberta” -como a querer dizer que houve premeditação. “A sua conduta foi extremamente grave. Foi homicídio qualificado na forma tentada.
Como esclarecimento à minha pergunta porque não foi estabelecido nexo causal por, alegadamente, Carlos Gonçalves sofrer de esquizofrenia, declarou a advogada de Ricardo Alves, o ofendido, “que a pedido do Tribunal foram feitos exames mas não acusaram que sofresse dessa patologia. Por isso mesmo a doença não foi chamada à colação no julgamento. Portanto, à defesa do arguido não restava outro caminho que apostar no excesso de legítima defesa.
Segundo o advogado de defesa, oficioso, haverá recurso da sentença.

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