A noite de ontem, Quarta-feira, estava agradável e de modorra, como quem diz, de apatia, de sonolência no espaço envolvente do CineTeatro Messias. Na torre sineira da igreja matriz já tinham batido as oito e meia badaladas, hora convencionada para começar a Assembleia Municipal Extraordinária. Cá fora, com uma brisa agradável, um homem esperava sentado no automóvel o seu momento de entrar no velho salão dedicado às artes performativas. Pelo seu semblante carregado, parecia pensar de deveria ir ou não. Como numa catarse existencial, num balancear entre o passado e o presente, indicava refazer um rebobinar de todo o seu desempenho político e a razão de, em cerca de oito meses, ser a primeira vez que se deslocava a uma sessão pública. Era Rui Marqueiro, ex-presidente da Câmara Municipal da Mealhada e actual líder da oposição.
Sem ligar ao espanto causado entre os presentes na sala meio-vazia, já passavam largos minutos quando, decididamente, em passo cadenciado, transpôs a porta de entrada e foi acomodar-se no palco, junto do presidente da Mesa. Entrou mudo e saiu calado.
Já passavam dez minutos quando Carlos Cabral, o presidente da Assembleia, apresentou cumprimentos e deu por iniciados os trabalhos.
Por parte do público, como já é hábito, falou Óscar Carvalho em defesa da sua terra, o seu amado Luso. Entre outros assuntos, falou de “programas (Fundos Comunitários) que podem beneficiar a minha terra”.
Respondeu António Jorge Franco dizendo que “estamos a preparar duas candidaturas ao PRR”, Plano de Recuperação e Resiliência.
E entrou-se na Ordem do Dia:
Estava em causa a existência de três actas que não foram aprovadas (e não publicadas no sítio institucional) pelo antigo directório que constituía o anterior governo local do Partido Socialista tendo como líder e presidente da autarquia Rui Marqueiro. As actas têm as datas de 29 de Junho (sessão ordinária), 20 de Setembro (sessão extraordinária) e 30 de Setembro (sessão ordinária), todas de 2021.
Muita polémica gerou, muita água passou no Rio Cértoma depois de Carlos Cabral, presidente da mesa da Assembleia Municipal, ter levado à votação pelos deputados o envio para a CCDRC, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, a pedir um Parecer jurídico para se poder “descalçar a bota”.
Ora, segundo as declarações de Carlos Cabral, a razão da convocação desta Assembleia Extraordinária assentou no facto de estar na posse do Parecer e não dever prorrogar mais tempo esta situação anómala.
E qual era o teor do Parecer da CCDRC? Que a votação de aprovação deveria ser feita, apenas, pelos deputados que transitaram para esta legislatura, num máximo de oito, e que estiveram presentes nas datas indicadas.
Intervieram na defesa dos seus pontos de vista João Louceiro, eleito pela CDU, Pedro Semedo, eleito pelo Movimento Mais e Melhor, e uma deputada em representação pelo Partido Socialista.
Finalmente foram aprovadas as “malditas”, com assinatura do presidente da mesa, mas com declaração deste a ressalvar que não constituía o elenco de 2017/2021.
CONCLUSÃO FINAL
Esta sessão foi mais um cumprir de calendário. Nota-se que, a começar por Carlos Cabral, os intervenientes políticos, desde a Esquerda à direita, em contraste com as primeiras sessões, estão todos mais calmos e polidos.
Ainda bem.
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