UM COMENTÁRIO RECEBIDO SOBRE...

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

José Manuel Silva deixou um novo comentário na sua mensagem "EDITORIAL:O SEGREDO DO PROCESSO 736/14.9BECBR":

Caro Luís Quintans, permita-me responder às três questões que coloca sobre esta minha intervenção, interpelando-me directamente, que eu nunca fujo a nenhuma questão e gosto muito do seu Blogue, ainda que nem sempre estejamos de acordo.

1 – Imagino que já terá assistido a algumas reuniões da Câmara, pelo que saberá como os pedidos de esclarecimentos ficam, eu diria que ‘sempre’, sem uma resposta cabal; ou são pura e simplesmente ignorados ou recebem como “resposta” um discurso redondo e perfeitamente lateral. Devo dizer que nesta questão concreta, talvez fosse corrigido o autor do processo, mas não receberíamos mais nenhuma informação, com o argumento do ‘segredo de Justiça’. Seria, portanto, perda de tempo. A grande notícia, como parece evidente, é a existência do processo, em si mesmo, que ninguém dava, mesmo sendo pública. Por isso entendemos divulgar a situação, porque quem a conhecia a ela nunca se referiu. Nem sequer tenciono gastar os poucos minutos a que temos direito antes da Ordem do Dia com este assunto (5 minutos, embora seja possível esticá-los um pouco mais, na medida em que todos o fazem uma vez ou outra). Neste momento só o Tribunal poderá avaliar os factos e tomar uma resolução; esperemos que seja rápido.
Quanto ao acesso a informação privilegiada, volto a repetir, para além daquela que consta da Ordem de Trabalhos e da informação que o Senhor Presidente entende dar (ou tem que dar por Lei), a nada mais temos acesso. Aliás, sugiro-lhe que leia a Lei 24/98, de 26 de maio, que define o Estatuto do Direito de Oposição, para verificar como são imensamente reduzidos os direitos da Oposição! Além de que, como sabe, na Câmara tudo depende da autorização do Senhor Presidente da Câmara... Por exemplo, continuo à espera do acesso aos estudos do aeroporto e... nada... mesmo tendo feito já queixa à CADA, Comissão de Acesso a Documentos Administrativos,! É fácil perceber que só temos acesso àquilo que nos querem mostrar. Aliás, qualquer pessoa pode pedir acesso a documentos administrativos da mesma forma que um vereador da oposição e recorrendo aos mesmos (pouco eficazes) mecanismos legais. Por isso, repito, não somos parte no processo, talvez excetuando o facto de, como vereador responsável da oposição, ter tido o cuidado de ler as GOP 2018, que, sendo públicas graças à nosso intervenção, todos podem ir ler. É que há lá referência a muitos mais processos a decorrer...

2 – Não, não estou a confundir as funções, por isso mesmo sugeri que investigasse quem tem essa função como profissão e a isso dedica todo o seu tempo, como é o caso dos jornalistas. Eu tenho que continuar a cumprir minimamente a minha profissão, de médico e professor. Da Câmara apenas recebo 76 euros brutos por presença em reunião (duas reuniões do executivo por mês + as presenças nas raras assembleias municipais), pelo que não posso, mesmo que o desejasse, dedicar todo o meu tempo à autarquia. Mas dedico muito tempo, com prejuízo da vida pessoal e profissional (não é uma queixa, porque a decisão de lutar por Coimbra foi uma decisão livre e ponderada, é um facto)! Por isso mesmo li as GOP 2018 e por isso ando tantas vezes por aí a ouvir as pessoas...
Não, não estou a esvaziar a questão, como já expliquei acima. Mas já estou a preparar a minha intervenção para a próxima sessão da Câmara, Não tem a ver com o IKEA, informo desde já, que problemas em Coimbra não faltam e as reuniões são só de 15 em 15 dias.

3 – Este ponto não me merece qualquer comentário. Todos têm direito a exprimir as suas opiniões, mesmo que nem sempre façam muito sentido.

Cumprimentos cordiais, JMS 

(COMENTÁRIO RECEBIDO ATRAVÉS DO FACEBOOK)