terça-feira, 5 de abril de 2016

A BAIXA VISTA DA MINHA JANELA



TEXTO ESCRITO A QUATRO MÃOS.
POR MÁRCIO RAMOS E LUÍS FERNANDES


No topo de uma das suas colinas, ergue-se a majestosa e prestigiada universidade. No interior da cidade, belos jardins, como o da Sereia, também conhecido por Parque de Santa Cruz -pois os domínios dos frades Crúzios, na Igreja com o mesmo nome, iam até esse jardim- e o imponente Botânico -construído em 1772, por iniciativa do Marquês de Pombal-, ocupando 13 hectares, pertencente à Universidade de Coimbra, Património Mundial da UNESCO. A duas centenas de metros deste Éden temos o Penedo da Saudade onde, diz a lenda, chorou Pedro por sua amada Inês. Pequeno mirante mas de uma grandiosa riqueza, com uma vista alargada e panorâmica sobre a parte nova da cidade, é de cortar a respiração. A Norte, a ser banhado pelo Mondego e numa das entradas da cidadela, temos o Choupal. Todos juntos, constituem o pulmão desta acrópole.
Para dizer bem haveria muito mais para escrever sobre a cidade-berço dos estudantes, mas Coimbra, tal como outras urbes, não tem apenas o lado belo do romance e da saudade projectados na canção coimbrã, tem também um problema crónico: as suas subdivisões. A Lusa Atenas está dividida em três polos. A  mais antiga, onde se insere a Baixa e a Alta, com os seus monumentos vastíssimos e históricos, alguns medievais, e casario antigo. A zona nova, abrangendo a vasta área que se avista do Penedo da Saudade, incluindo a freguesia de Olivais, com o Norton de Matos, Tovim, S. José e Celas. E, por último, Santa Clara. A margem esquerda que, apesar de fazer parte da Baixa, com o rio a separar, esteve sempre de costas voltadas para a cidade. Embora detenha três monumentos de vital importância, grande parte do casario comercial e habitacional é moderno.

O PROBLEMA DO ESTACIONAMENTO

Hoje, como se sabe, nas famílias cada membro tem sua viatura. O carro passou a ser uma extensão pessoal. Maioritariamente, as casas não têm garagem e não há locais próximos onde se possa estacionar. Por este motivo e outros a Alta desertificou-se, a Baixa seguiu-lhe o rasto e hoje vemos a zona histórica, Alta e Baixa, quase vazia de habitantes. Seguindo a mesma linha, consequência da desertificação, as lojas comerciais vão fechando e muitas delas antigas, quase centenárias. Se não fosse o turismo crescente, depois da classificação mundial, estaríamos perante uma tragédia de enormes proporções.
Nas zonas novas, como é o caso da área circundante dos centros comerciais Dolce Vita e Fórum, todo o parqueamento automóvel é gratuito. Dá para pensar que, se juntarmos os parques de estacionamento destas grandes superfícies, as zonas velhas estão a ser discriminadas negativamente no tratamento de equidade.
Como não há resposta para este problema, na Baixa assistimos a um paradoxo: parques de estacionamento privados, por serem demasiados caros, meio-vazios e espaço público, mais barato e passível de fuga ao pagamento, sobrecarregado. Para exemplo, atentemos na Praça do Comércio. Esta medieval praceta está diariamente inundada de automóveis em contravenção. É óbvio que os munícipes transgridem por não haver solução. Pensar que através das multas se resolve a questão é pura ilusão.
Como é que se pode almejar mais moradores se não forem criadas circunstâncias que convidem? Tendo em conta que o edificado é de má qualidade e requalificar é muitíssimo mais oneroso do que nas restantes áreas da cidade –daí o Governo estar preocupado e isentar de IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, alguns proprietários dos Centros Históricos classificados-, se não forem oferecidas melhores condições de instalação, como o estacionamento grátis ou a preços reduzidos, tal ambição nunca passará disso e será sempre derrotada. Falta vontade política para ultrapassar os pequenos problemas para quem está fora mas grandes para quem está dentro desta malha urbana.

UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL

Lembra-se que no projecto de venda do terreno camarário do bota-Abaixo, em 1998, adquirido pela firma Bragaparques à Câmara Municipal de Coimbra (CMC), e que deu origem à Loja do Cidadão e do parque de estacionamento subterrâneo, uma das obrigações por parte da empresa construtora de Braga era, em troca de declaração de imóvel de interesse municipal que implicava IMI reduzido e até isenção, oferecer um preço especial aos residentes e comerciantes. Segunda a imprensa da época, Junho de 2007, a Bragaparques nunca cumpriu, isso soube-se. O que não se soube foi se a edilidade exigiu ou não o imposto em falta.
Lembramos esse incumprimento por que, a nosso ver, por parte da CMC, cada vez mais fará sentido repristinar esse protocolo –com este parque e vários outros existentes na Baixa e na mesma situação de semi-ocupação.
Por outro lado, levando em conta que o terreno em frente ao Estádio Universitário de estacionamento gratuito dentro em breve vai para obras, a autarquia poderia aplicar o mesmo procedimento ao espaço automóvel reservado no Palácio de Congressos. Ou seja, sendo proprietária, conceder condições especiais para os moradores da zona de Santa Clara e margem direita da cidade.


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