Nesta altura de pré-eleições autárquicas, em que os partidos e movimentos concorrentes à Câmara Municipal de Mealhada procuram novas ideias para apresentarem aos seus eleitores, penso que faz sentido, na linha da cidadania activa, pensarmos, individualmente mas destinado ao colectivo, o que, de facto, nos faz falta e é preciso implementar no futuro.
Não tenhamos medo de cair no ridículo. Não tenhamos receio de pedir o impossível. Afinal, na nossa condição de munícipe e eleitor, o nosso papel na sociedade é apontar defeitos ou omissões e apresentar soluções. Se é exequível? Bom, isso já não nos cabe avaliar. Quem governar a autarquia nos próximos quatro anos, se estiver disposto a correr riscos, experimentará e retirará dessa experiência uma ilação.
Esta minha publicação, a qual outras se seguirão, vão nessa direcção. A minha intenção, para além de apresentar propostas, é também despoletar em si, leitor, a possibilidade de pensar. Afinal, esta é a nossa terra, que será o resultado daquilo que nós defendermos e estivermos prontos a dar por ela; o nosso Concelho, aquela junção de lugares que juntos formam uma espécie de arquipélago de pontos habitados com a sua identidade muito sua e personalizada que os diferencia dos demais.
A APROVAÇÃO CÉLERE DE PROJECTOS É O MOTOR DE UMA AUTARQUIA
Há muito que, no diz-que-disse, se afirma que a Câmara Municipal de Mealhada no licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares a aprovação é demasiadamente morosa.
Como ressalva, gostaria de deixar claro que esta proposta não parte do pressuposto de dar crédito completo ao boato, mas sim, de partindo dele, em jeito de proactividade e prevenção para o futuro, podermos construir uma relação bilateral, sã e escorreita e livre de qualquer suspeita de benefício, entre a unidade administrativa territorial e os interessados em construir no Concelho.
Como se sabe, a Administração, tantas vezes alheia aos interesses alheios, move-se num tempo lento, tantas vezes sem noção do prejuízo causado ao requerente, que não tem correspondência na vida real, impondo um sacrifício desproporcional, sem ser mensurável, aos direitos e interesses dos particulares. Isso leva a uma deserção, manifestada numa escolha racional, para os municípios que estiverem dispostos a oferecer mais. O resultado global é que estas câmaras crescem, crescem e estão cada vez mais desenvolvidas. Aqui tão próximo, não é preciso dar exemplos, pois não?
Para uma publicitação de maior capitalização da celeridade, a Câmara Municipal, através dos meios ao seu dispor, deveria estabelecer como norma prazos mínimos e máximos para a aprovação de um qualquer projecto de obras. Sendo que, para segurança jurídica do requerente, este prazo não poderia nunca ser ultrapassado. A sê-lo, a sanção seria o deferimento tácito. Ou seja, ultrapassado o prazo, o requerente veria o seu pedido automaticamente aprovado sem mais delongas.
Com isto, não quero dizer que a Administração não tenha de conservar os poderes necessários para poder assegurar a actividade dos particulares e pessoas colectivas e garantir que esta se desenvolve no estrito respeito pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares.
Nem sequer estou a apelar a uma nova simplificação administrativa. Nada disso. Estou simplesmente a sugerir que a administração pública, através de uma publicidade positiva de celeridade, podendo reverter essa qualidade para si e para o concelho, mostre aos interessados que, com segurança, vale a pena investir na zona.
Diz quem sabe que, mesmo sem serem conhecidos o resultado do Censos deste ano pelo INE, Instituto Nacional de Estatística, o Concelho de Mealhada perdeu, na última década, uns milhares de habitantes. A ser verdade, o novo executivo que vier a tomar posse no próximo Outono, se quiser contrariar este decréscimo de população, é pelo sector de obras particulares que terá de começar. Por exemplo, entre outros, assegurando as infra-estruras como ligações viárias e ao saneamento.
Não se pode fazer uma canja sem galinha. Por outras palavras, na próxima década, se quer sair do índice de desertificação acelerada, a autarquia terá de escolher entre ter os cofres cheios, continuar a comprar propriedades, fazer obra pública, ou, baixando taxas de construção, começar a beneficiar os já instalados, para que permaneçam cá, e cativar quem se quer instalar no concelho.
Pode até parecer algo utópico, mas, havendo vontade, seria perfeitamente possível.
Valerá a pena pensar nisto?
(Voltarei a este assunto)
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