sexta-feira, 19 de outubro de 2018

CARTA ABERTA DE JOSÉ MANUEL SILVA/MOVIMENTO SOMOS COIMBRA

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(Imagens da Web)






O PS QUER OU NÃO QUER A
CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE
SUSTENTABILIDADE EM COIMBRA?


  • CARTA ABERTA AO SR. LUÍS QUINTANS – a propósito da residência de luxo
  • A criação de um FUNDO DE SUSTENTABILIDADE, que existe noutros municípios, irá ajudar a resolver os problemas de mobilidade, estacionamento e transportes públicos que existem em Coimbra e que fazem sofrer os seus munícipes.
- Desafiamos o Partido Socialista a trabalhar com competência e a respeitar o interesse público e dos munícipes. Se assim for, o projecto de residência de luxo para estudantes poderá ser aprovado.
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Meu caro Sr. Luís Quintans, antes de responder à sua carta aberta, relativa à votação do projecto de residência de luxo para estudantes, vamos aos factos:
1 – O que impediu a aprovação do projecto foi a incompetência do Partido Socialista, que nem a sua maioria conseguiu fazer funcionar. Em última instância, a oposição não sabia como o vereador Francisco Queirós ia votar, porque ele não foi explícito. É um espanto que num investimento desta dimensão, o Presidente da Câmara/PS não tenha conversado com ninguém, nem com a sua própria maioria, para conhecer o seu sentido de voto, nem para procurar ultrapassar as divergências com os outros partidos. Aliás, mais parece que o projecto foi à Câmara, nestas condições, de propósito para ser chumbado… Para todo o aproveitamento político posterior. Não é assim que se governa uma Câmara e se trabalham os projectos importantes.
2 – O movimento Somos Coimbra (mSC) apresentou uma proposta construtiva e positiva para a cidade, como faz em todas as circunstância, proposta essa que já tem vindo a apresentar há meses, a criação de um Fundo de Sustentabilidade, que existe em outros municípios, a que a Câmara nunca ligou, prejudicando a cidade. A sua aplicação a este caso teria permitido a sua aprovação. Por conseguinte, tudo está nas mãos do Partido Socialista, que acusa os outros para mascarar os seus próprios erros.
3 – O Partido Socialista quer ou não quer a criação de um FUNDO DE SUSTENTABILIDADE, que irá ajudar a resolver os problemas de mobilidade, estacionamento e transportes públicos que existem em Coimbra e que fazem sofrer os seus munícipes? Aguardamos a resposta.
4 - É evidente que os pressupostos do promotor quando propõe o projecto não correspondem à realidade. Quem tem dinheiro para estar alojado em alojamento de luxo e ficar em Coimbra vários anos, vai obviamente ter automóvel na sua maioria e não na sua minoria. Por conseguinte, a pressão de estacionamento público vai ser brutal e preencher todos os lugares não pagos daquela zona, com prejuízo dos locais. Referem que os estudantes vão andar de bicicleta; mas que condições tem Coimbra para as pessoas se deslocarem de bicicleta?!
5 – O recurso sistemático ao regime excecional das alíneas a), b) e c) do n.º1 do art. 133.º do Regulamento do PDM, de forma generalizada, alimenta situações de pura injustiça entre requerentes, ao mesmo tempo que, de forma incremental, agrava os problemas de acessibilidade e estacionamento em zonas consolidadas, já por si extremamente deficitárias. Esta situação é particularmente agravada nas operações que envolvem alterações à área de superfície de pavimento ou de usos do solo, podendo fomentar a especulação imobiliária, com sérios riscos de favorecimento de interesses privados e prejuízo do interesse público e dos munícipes.
6 – Recorde-se que para um projecto de 20 milhões, em que a área bruta de construção passa de 5083 m2 para 11866 m2 (uma volumetria brutal) e a área de estacionamento é reduzida para 1/3 (indiscutivelmente insuficiente), as taxas pagas ao município são apenas no valor de 1% do montante do projecto!!!
7 – Aquela é uma zona nobre da cidade, particularmente quando o Parque verde estiver arranjado. Sabemos que este projecto voltará à Câmara. Desafiamos o PS a trabalhar com competência e respeitar o interesse público. Se assim for, o projecto poderá ser aprovado.
I
Meu caro Sr. Luís Quintans, os diálogos são particularmente enriquecedores com pessoas inteligentes, motivadoras e que se preocupam genuína e desinteressadamente com o presente e o futuro de Coimbra. Por isso mesmo, vou responder, capítulo por capítulo, à carta aberta que o Sr. Luís Quintans gentilmente me dirigiu.
Tenho todo o respeito pelas suas opiniões e comentários e nunca os considerarei como hostilidades mas sim como momentos de tertúlia e partilha reflexiva, que Coimbra deveria estimular e não recear. Por isso mesmo, sobretudo depois dos vários momentos de diálogo que já partilhámos e sendo a nossa página do ‘Somos Coimbra’ totalmente aberta a todo o tipo de comentários, não me revejo nem compreendo as suas apreciações de uma alegada “superioridade moral”. Muito menos entendo que as nossas respostas e argumentos, em diálogo franco, aberto e assertivo, possam ser considerados como uma manifestação de que “não devesse ser escrutinada”. É exactamente o contrário!!!
Este género de apreciações não acrescentam nada de construtivo à avaliação dos problemas. Está a ver, eu poderia devolver-lhe os adjectivos, precisamente com o mesmo tipo de sustentação, mas não o vou fazer, porque seria deselegante da minha parte, porque nada de substantivo acrescentaria às questões objectivas que estão em cima da mesa e porque tenho o maior apreço e admiração por si.
Concordo inteiramente consigo quando afirma que à oposição no executivo camarário não lhe chega ser do contra. Mais uma vez, não sei porque chama esta afirmação à colação. Tem acompanhado o nosso trabalho, sabe que apresentámos o mais extenso programa de todas as candidaturas, sabe que temos apresentado dezenas de propostas na Câmara, que são todas liminarmente rejeitadas sem debate nem votação e saberá, certamente, que cerca de 90-95% (?) das nossas votações na Câmara são votos a favor dos temas agendados. Além disso, e porque é uma pessoa interessada e espero que vá lendo as actas das reuniões da Câmara, em todos os principais temas importantes em que votamos contra apresentamos declarações de voto escritas a fundamentar as razões da nossa votação. Há alguma forma de poder ser uma oposição mais construtiva do que esta? Não conheço, mas agradecerei todas as suas sugestões.
Na Câmara nunca nada é previamente dialogado com a oposição. Afinal, qual é a função dos vereadores, aprovar tudo de cruz e de olhos vendados?!
II
Respeito muito a sua avaliação da seriedade de cada comparação, é a sua opinião, mas se quer exemplos mais recentes, bem perto de si, tem os horríveis e monstruosos caixotes construídos no Bota-abaixo, pura especulação imobiliária (obviamente não inocente...) e que vieram congestionar e estragar irremediavelmente parte da zona medieval da cidade. Mas também foi um grande investimento... (porém, o projecto de residência de luxo de estudantes é incomparavelmente melhor, que não haja dúvidas).
Sim, sejamos claros, o executivo liderado por Manuel Machado não tem nem mostra ter qualquer estratégia para a recuperação e revitalização da Baixa, o que parece ser permanentemente ignorado por quase todos! Todavia, para além de claras linhas de orientação estratégica e um plano de investimento, pretender que um movimento independente apresente um Plano Director para a Baixa, não é uma crítica séria, mais parecendo de quem apenas quer criticar de qualquer maneira e a todo o custo.
A realização de um Plano Director envolve todos os departamentos da Câmara!!! Por isso mesmo, nunca nenhum partido político se apresentou a eleição alguma com a apresentação de um Plano Director, excepto quem, estando no poder, se recandidata.
Que fique bem claro que somos favoráveis a todos os investimentos de qualidade que promovam a recuperação, o desenvolvimento e o crescimento ordenado de Coimbra.
Volto a repetir, o mSC não analisou o processo do supermercado de média dimensão escandalosamente instalado na Guarda Inglesa, junto ao Convento de São Francisco, mas não é favorável àquele tipo de estrutura naquele local.
Quanto ao IKEA, somos favoráveis à sua instalação no local previsto. O IKEA é uma loja âncora para qualquer cidade e seria um factor de dinamização e valorização de toda a margem esquerda, atraindo milhares de pessoas a Coimbra, o que seria extraordinariamente benéfico para a Baixa. A loja mais rentável de uma cadeia nacional de sofás, que também tem loja em Coimbra, é a que se localiza junto ao IKEA de Loures, pois a instalação do IKEA, apesar de parecer um concorrente directo, não lhe roubou cientes, bem pelo contrário, trouxe-lhes muito mais clientes! Só não percebe este efeito de atracção e potencialização quem não quer perceber! O Partido Socialista está estupidamente a bloquear um grande investimento importantíssimo para o concelho de Coimbra! Mas como é o PS, já ninguém se escandaliza?
A dinâmica do IKEA é positiva para Coimbra, assim como a dinâmica concorrencial de uma ‘grande superfície’ de residências universitárias de luxo (ainda que alguns possam não gostar da concorrência...) também o será, naturalmente (desde que respeitando o PDM e o interesse municipal). Porém, esperamos que toda a gente perceba que INVESTIR EM COIMBRA TEM DE SER MUITO MAIS DO QUE ISTO!!!! Nomeadamente no apoio às start-ups, etc., etc.
O Sr. Quintans pergunta e eu fico espantado com as perguntas: o que pretende o mSC fazer da Baixa? É a favor ou contra a vinda de mais residentes?
Sr. Quintans, espero que tenha lido o nosso programa, que não posso copiar aqui, e que acompanhe o que vamos propondo na Câmara e divulgando no FB do mSC. Repito, mais uma vez, que propusemos que a Câmara invista já 20 milhões de euros na Baixa para criar uma sala de estudo 24h, residências sociais de estudantes (que é o que falta em Coimbra) e recuperação de casas para arrendamento a rendas controladas, combatendo assim a especulação imobiliária.
III
As suas últimas perguntas:
1) Em que se baseia para classificar este investimento como especulativo?
A área bruta de construção passa de 5083 m2 para 11866 m2, enquanto a área de estacionamento é reduzida para 1/3. Toda aquela zona vai passar a ter um aumento brutal de pressão sobre o estacionamento, particularmente o não pago. Quando o projecto estiver construído, lá teremos as pessoas a queixarem-se, ainda mais, que não há estacionamento na Baixa!
2) Estando num sistema de economia de mercado, acredita, por acaso, que algum investidor vai deixar cair um projecto e direccioná-lo para outro objecto só porque é aconselhado por um movimento político com assento no executivo?
Caro Sr. Quintans, alguém aconselhou aquele investimento, pelo que alguém pode aconselhar outros. Se a preocupação é com residências universitárias, há muitas alternativas. Não nos critique por estarmos ‘sempre contra’ (que não estamos!!!) e por ‘apresentarmos propostas’, porque isso é contraditório. É que nós apresentamos SEMPRE propostas alternativas quando discordamos do que é apresentado em reunião de Câmara.
Sr. Luís Quintans, espero ter esclarecido todas as suas dúvidas e questões.
O movimento Somos Coimbra tem SEMPRE uma postura construtiva e disponível para o diálogo. Infelizmente, a maioria PS/PCP, que governa a Câmara, NUNCA teve qualquer iniciativa de diálogo com o nosso movimento.
Com os mais cordiais cumprimentos, José Manuel Silva

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