A
perder habitantes há vários anos, uma cidade de média dimensão
como por exemplo Coimbra, com vistas curtas, faz festas na urbe e
gasta 300 mil euros em pouco mais de uma semana. Uma cidade pequena,
como por exemplo a Mealhada, com vistas alargadas para o futuro, cria
incentivo à natalidade e, com este projecto, prevê gastar
anualmente 250 mil euros. E mais: foi aprovado por unanimidade.
Mealhada, i love you so much!
Seguindo
o exemplo de Cantanhede, citando o “Bairrada Informação”,
o município da Mealhada para “apoiar a natalidade no
concelho e consequentemente impulsionar o comércio local são as
bases do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e ao
Desenvolvimento Económico Local, que foi aprovado, na manhã de 17
de julho, na reunião do executivo mealhadense. Ao todo as famílias
abrangidas pelo apoio arrecadam um apoio de mil e quinhentos euros
cada. Já a autarquia prevê que este seja um investimento anual a
rondar os duzentos e cinquenta mil euros por ano.
No
documento do regulamento, a nota introdutória enfatiza que “desde
há alguns anos atrás no Município da Mealhada um decréscimo da
população em geral e de nascimentos em particular (cento e setenta
e seis em 2016)”, levando a Câmara a “criar um incentivo
financeiro à natalidade, com repercussão na atividade económica
local, dando assim uma resposta conjugada a dois problemas”, uma
vez que, nos últimos anos, regista-se uma procura crescente da
população pelas grandes superfícies.
Assim,
“o incentivo à natalidade é atribuído por subsídio fixo de
trezentos euros a pagar no mês seguinte ao do nascimento da criança
e complementado por um subsídio mensal de cinquenta euros, até aos
vinte e quatro meses de idade da criança”.
“A
atribuição dos subsídios está dependente da apresentação de
faturas de despesas realizadas com a aquisição de bens ou serviços
indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da
criança”, lê-se no mesmo documento, que enfatiza a
obrigatoriedade destas aquisições serem efetuadas em
estabelecimentos do concelho da Mealhada.
O
regulamento, aprovado por unanimidade pelo executivo camarário da
Mealhada, estará agora sujeito a consulta pública durante trinta
dias. Em setembro será votado em Assembleia Municipal, sendo enviado
para publicação no Diário da República e, por isso, tudo
indica que esteja em vigor já a partir do próximo mês de outubro.”
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1 comentário:
Esta notícia está um pouco desvirtuada, tendo em conta que os vereadores na Câmara, 4 são do PS, e 3 são do PSD, por isso tudo o que PS propõem é aceite, visto que estão em maioria absoluta.
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