Questões Nacionais: UNIVERSIDADE DE COIMBRA: A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA. SERÁ?

quinta-feira, 27 de junho de 2019

UNIVERSIDADE DE COIMBRA: A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA. SERÁ?

“Muitos destes professores, sumidades de peito cheio,

que caminhando em bicos de pés pelos corredores

se julgavam acima dos mortais, deveriam ser julgados por

ter matado o sonho de milhares de portugueses,

sobretudo, nos últimos quarenta e cinco anos”

Embora aparentemente sem lhe atribuirmos um grande significado, está acontecer uma verdadeira revolução na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Segundo o Diário de Coimbra desta última quarta-feira, “Alunos de Direito afirmam que a justiça foi reposta”. Prosseguindo na citação do jornal, “O Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC) considerou ontem que “a justiça foi reposta” depois de o reitor ter emitido um despacho que suspendeu o processo avaliativo da disciplina de Economia Política II. (…) Os estudantes acusaram o docente responsável pela disciplina, Victor Calvete, de usar critérios de avaliação que violam, “de forma clara”, o Regulamento do Curso de Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em causa estava a decisão de Calvete de não cotar para vinte valores a prova escrita. O método de correcção utilizado na prova escrita (…) dando a cotação máxima possível à prova escrita de 19 valores.”

Antes de prosseguir, recorro a uma ressalva, faço parte do imenso lote de portugueses que, pela pobreza associada, começou a trabalhar logo no final do ensino básico (hoje 1.º ciclo) e não puderam estudar em tempo útil. Ao longo da vida, o adquirir do conhecimento e da formação, para além do empírico, foram feitos em horário pós-laboral e no gosto pela leitura. Em 1999, então com 42 anos, com muito custo, entrei na Faculdade de Direito através do “ad hoc”, método de acesso criado para essa finalidade. Transpor a Porta Férrea foi o maior sonho da minha existência. Sempre imaginei um dia ser advogado. Nessa altura, se me propusessem a troca por cem mil euros eu teria convictamente optado pelo curso de direito. Por ler bastante e deter um conhecimento razoável do que me rodeava, estava convencido que entre o primeiro e o quinto ano – foi antes do Processo de Bolonha – eram favas contadas. Não deixando de me rir agora pela arrogância e estupidez, cheguei a apostar com o Celestino e o Faustino - dois colegas de curso nas mesmas condições e amigos – que faria a licenciatura em cinco anos, sem chumbar. Fiz este acordo no restaurante “Zé Manel dos Ossos”, na Baixa da cidade.

Começaram as aulas e com elas uma alegria esfuziante e indescritível. Sendo os três quarentões, com os filhos já crescidos, parecíamos adolescentes, novatos e com a mesma idade, ao lado dos caloiros mais novos. E se nós, juntos, estudávamos com afinco! Lembro-me, o Faustino tinha uma memória prodigiosa. Bastava ler uma passagem e ficava tudo. Eu não, decorar não era comigo. Tinha de ler várias vezes e compreender. Nessa primeira turma de 1999 havia muitos alunos como nós e até mais velhos.

Vieram as primeiras frequências e, com notas medíocres, os primeiros desaires. Vi raparigas e rapazes a receberem zero de avaliação e caírem para o lado, a chorarem desalmadamente. Alguns alunos apanharam esgotamentos e mudaram de curso pela incapacidade de compreender o que almejavam os docentes.

Do alto da sua importância metafísica, os regentes das várias disciplinas, com pompa e circunstância, como se estivessem a dizer uma grande coisa para além do disparate imbecil, apregoavam que a frequência era para 20 valores mas o máximo de nota que dariam seria 14. Outro exemplo mesquinho, no caso em Introdução ao Direito, era afirmar com gáudio perante mais de uma centenas de alunos, que no primeiro ano havia cinquenta por cento de chumbos, mas já no último ano a percentagem de sucesso era superior a cem.

Outro desrespeito notório no interesse dos discípulos, que concorria para a iliteracia e maus resultados académicos, no tempo em que por lá andei, nunca foi feita uma correcção a qualquer frequência. Sobre vários artigos do Regulamento da Faculdade de Direito, que não sendo cumpridos, era feita tábua rasa. Exemplos? Tantos, mas o que mais recordo com mágoa, porque mesmo chamados à razão os lentes gozavam do alto da sua razão de conveniência, era a não permissão de assistência às orais -quando no Regulamento da Faculdade eram prescritas imperativamente como públicas.

Relembro um colega, também estudante trabalhador, hoje já advogado, ter ido 14 vezes fazer o mesmo exame. Fiquei a saber de outros que, por a sua indumentária não agradar ao regente, foram destratados em plena oral examinatória.

Relembro ainda, num exame no Auditório, antes de começar a prova escrita e alerta sobre copianço, durante cerca de 15 minutos assistir a um clima de ameaças por parte da professora responsável e ter proporcionado um ambiente tenso parecido com uma tourada. Participei por escrito a ocorrência ao Conselho Pedagógico e nunca me foi dada resposta.

Depressa apreendi que, onde se deveriam formar cidadãos para intervir nas injustiças do mundo, ali formatavam-se pessoas arregimentadas para não se distinguirem do comum.

O Faustino, dizendo-me muitas vezes que ali os mais velhos como nós eram discriminados intencionalmente, foi o primeiro a claudicar. Tentei demovê-lo. Eu achava que, perante o meu amor ao direito, jamais desistiria. Erro meu! Passados poucos anos com algumas cadeiras concluídas, saí pela porta pequena, como sói dizer-se. Trouxe comigo um anátema de cavalgadura que custou muito a passar. Achava mesmo que era burro e que o meu tempo tinha passado. Só quem por lá percorreu o chão de pedra milenar consegue entender a dor que fica no coração. Apesar de tudo, o Celestino, talvez por ser funcionário público, com mais tempo para estudar, e mais persistente, concluiu a licenciatura.

Muitos destes professores, sumidades de peito cheio, que caminhando em bicos de pés pelos corredores se julgavam acima dos mortais, deveriam ser julgados por terem matado o sonho de milhares de portugueses, sobretudo, nos últimos quarenta e cinco anos.

Esta semana, no Jornal Público, veio publicado o resultado de um estudo da Fundação Belmiro Azevedo sobre as desigualdades no ensino superior. É um primeiro passo para chegar aos elevados chumbos e interrupções nos cursos universitários.
Parabéns ao Núcleo de Estudantes de Direito. Parabéns ao novo Reitor, Amílcar Falcão.