Por ter sido adiada na data correspondente, decorreu hoje a primeira reunião de Câmara do mês, talqualmente como as anteriores, transmitida por vídeoconferência, tecnologia que permite juntar várias pessoas a debater uma qualquer temática. Com um ligeiro atraso de cerca de quinze minutos por dificuldades em conectar todos os vereadores começou a sessão – não é a primeira vez que lamento que os encontros municipais transmitidos da casa de cada executivo mostrem alguma fragilidade e desvalorizem a solenidade de um acto público de significado profundo nos destinos das populações. Uma reunião camarária, carregando o mesmo espírito, é tão ritualista quanto um plenário na Assembleia da República. A meu ver com demasiado impacto protocolar no cidadão comum, de tal modo que, até há pouco, se fugia destas reuniões de poder autárquico como de uma sala de tribunal. Não estou a defender que estas salas de decisão mantenham a mesma forma pesada, rigorosa e procedimental, mas, numa espécie de revolução popular, caiam na vulgaridade.
E onde me apercebo mais do resvalar do “sagrado” é na intervenção do público. Quem está atrás de um ecrã precisa de ver e ouvir ao vivo e a cores o “grito do desesperado”. Se o Regulamento Geral de Proteção de Dados leva com a responsabilidade não me parece convincente. Hoje, por exemplo, apareceu a fotografia de um cidadão que interveio através da Internet. É de supor que, assim a continuar, por um lado, a participação cidadã decresça acentuadamente, por outro, as visualizações também diminuam. Hoje, durante toda a manhã, foram pouco mais de 25 assistentes ao desempenho dos representantes escolhidos.
Com a pandemia a perder gás, não se justifica já a ausência dos membros eleitos sentados na longa mesa do Salão Nobre e António Jorge Franco, o presidente da edilidade, a comandar os trabalhos, e, naturalmente, profissionalizar as emissões.
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Com uma longa Ordem de Trabalhos, 31 pontos inscritos na Ordem do Dia, António Franco deu início ao Período Antes da Ordem do Dia.
Salienta-se a intervenção de Sónia Leite Oliveira, vereadora sem pelouro inscrita pelo PS, interpelou o chefe do hemiciclo sobre a intenção de alargar o traçado do Metro-bus à Mealhada e a Cantanhede.
Respondeu Franco que “há um um projecto de ciclovia aprovado pelo anterior executivo; a Câmara de Cantanhede prefere um canal para o Metro-bus; pôs-se a possibilidade de a ciclovia ficar a par com o Metro-bus; há uma possibilidade da linha de comboio (entre Pampilhosa e Figueira da Foz) ser reactivada mas só lá para 2030”.
E passou-se à Ordem do Dia.
Saltitando aqui e ali nos assuntos que me chamaram mais atenção, no Ponto 3, Ratificação de Despacho, foi votada a proposta e dito que foi adquirido um terreno na Vila da Pampilhosa por 550 mil euros, que já vinha em processo de compra, mas sem contrato-promessa formalizado, da anterior vereação.
E chegaram as 10h00, período aberto ao público. Interveio um munícipe adjudicante do estabelecimento de cafetaria na Alameda. Defendeu que o Caderno de Encargos do concurso promovido pela edilidade plasmava que o edifício se encontrava em boas condições de utilização. E não era verdade. Por falta de respostas e não ser recebido pelo anterior ex-presidente, Rui Marqueiro, daí ter vindo a adiar a tomada de posse por incumprimento contratual desde há cerca de sete meses.
A sua intervenção não foi ocasional, mais adiante, no ponto 16, iria ser votada uma moção de incumprimento na Cedência de Exploração. E foi aprovada. O ainda concessionário tem 15 dias para abrir o estabelecimento. Caso contrário sujeita-se às coimas previstas.
Vinda da anterior reunião, no ponto 12 discutiu-se e adiou-se para a próxima sessão “o estranho caso da oferta ao Executivo de 3 garrafas de vinho, uma de whisky e outra de champanhe”. Um imbróglio jurídico que uma ilustre empresa da nossa cidade, com a mais gentil das ideias, criou. É que não se sabe se aquelas garrafas excedem o valor de 150 euros, limite que a lei, e o Código de Conduta da Câmara Municipal, estabelece para ofertas aos detentores de cargos públicos.
No ponto 27 da Ordem do Dia, foi aprovada a cedência de espaço junto à Escola Secundária para instalação de um monumento ao topógrafo, requerida pela Associação Nacional do sector.
E em verdadeiro contra-relógio, a escassos minutos do meio-dia, terminou a sessão.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ainda que possa ser para inglês ver, ou talvez por força da transmissão online em tempo preciso, a verdade é que quem viu os primeiros encontros entre o anterior e o novo Executivo, pela positiva, dificilmente reconhece a reunião de hoje.
Começando por António Jorge Franco, com a sua forma de caminhar devagar devagarinho, a evitar os buracos mas segura, o novo presidente está a conseguir conquistar o respeito dos restantes membros do concílio. Evitando o ruído desnecessário em volta dos presumíveis erros do anterior elenco governativo, calmamente está a conseguir levar a água ao seu moinho com mestria.
Acompanhado com um bom naipe de agregados, tudo indica caminhar em boa direcção. Nomeadamente, Hugo Alves Silva, vereador com pelouro em representação do Juntos pelo Concelho da Mealhada, chamado para formar maioria, está revelar-se uma peça essencial no tabuleiro de xadrez camarário. Fundamentando bem as suas posições e mostrando que estuda bem a lição, este membro está a desempenhar a sua função com empenho.
Filomena Pinheiro, vice-presidente do actual elenco, com larga experiência de outros tempos passados em que ocupou o mesmo lugar, é a voz de fundo, calma e ponderada, que deixa impresso o seu saber.
Gil Ferreira, vereador a meio-tempo em vários pelouros, pela sua postura aristocrática, é a reserva moral do Executivo. Expressando calmamente o seu saber, é um elemento de grande qualidade.
Na oposição, como não podia deixar de ser, sobressai Rui Marqueiro, ex-comandante do concelho. O truculento nas investidas contra a maioria, que assistimos recentemente, deram lugar a um “velho senador” paciente, simpático, cheio de sapiência e vida política experimentada.
Sónia Leite Oliveira, vereadora sem pelouro, companheira de bancada de Marqueiro, apesar de deixar transparecer alguma inexperiência – o que se entende perfeitamente - tem uma boa postura. Fazendo perguntas assertivas, transmite confiança a quem a vê no desempenho.
Luís Tovim, sem pelouro, é companheiro de “route” de Marqueiro. Nota-se que ainda se está a acomodar ao lugar – o que também não surpreende. Embora intervindo pouco, expressa-se bem.
Se estas palavras escritas valerem alguma coisa para os visados, recomenda-se que Rui Marqueiro, aos poucos, vá cedendo o seu lugar de intervenção aos seus dois acompanhantes e ponha neles um bocadinho mais da sua capacidade de argumentação.
Parabéns a todos. Gostei muito desta reunião pública. Continuem assim e ganharemos todos.
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