As
seis badaladas tinham batido há pouco no campanário da igreja da
Mealhada, neste 16 de Setembro. A tarde decorria calma e serena. O
Sol lá longe, ainda com uma temperatura elevada para um começo de
Outono, como a ajeitar-se para se acomodar parecia gozar a modorra do
tempo.
“Ti
Manel”, aposentado, freguês, munícipe, e acima de tudo
cidadão pagador, residente no Travasso, povoação paredes-meias com
a capital do bom leitão, preparava-se para transpor a porta
envidraçada da Escola Profissional Vasconcelos Lebre, na Mealhada.
Com uma leira na zona mais fértil do lugar da freguesia da Vacariça,
é daquele horto, herdado de seus pais, que “Ti Manel”,
com esforço diário inscrito nas cruzes em bicos de papagaio, retira
o seu complemento da reforma miserável. É dali que, apanhando desde
os legumes, até às batatas, passando pela fruta, provém
praticamente todo o sustento para si e para a sua “Maria”.
Tudo
aconteceu há cerca de três meses quando em conversa com o seu
vizinho “Anacleto” veio a saber que a denominada Linha da
Concordância – um trajecto de pouco mais de três quilómetros –
ia tomar-lhe o segundo amor da sua existência – o primeiro é a
sua “Maria” -, o
seu jardim do Éden. Num primeiro impacto, foi como se apanhasse um
brutal murro no estômago. Não sei se vossemecê está
a ver. É
como se o mundo caísse em cima da nossa cabeça.
Como
é possível que esta má notícia não transpirasse mais cedo por
entre uma cavadela de enxada, uma sementeira e
uma regadela? É certo
que, talvez por a vista já lhe faltar, o homem não lê jornais, e
muito menos essa coisa dos computadores… ai! Como é que chama?
Isso. Isso mesmo: Internet. “Atão”
agora é que ia navegar para essa coisa? Porra! Porra! Burro velho
não aprende línguas. Em boa verdade, à noite, até vê um coisito
do “Jornal da Noite”,
da SIC – pelo menos até as pestanas lhe pesarem – mas não se
lembra nunca do seu Travasso ser notícia na televisão. Também não
se lembra da sua Junta de Freguesia
ter promovido uma sessão de esclarecimento para debater o assunto.
Por quê tanto secretismo, interrogava
o agricultor numa noite de
contar carneiros. “Atão”
isto faz-se?
Antes
de penetrar no antigo estabelecimento municipal de ensino, “Ti
Manel” respirou
fundo. Afinal, este era o seu baptismo de fogo. Era a primeira vez
que ia assistir a uma Assembleia Municipal. Foi então que, sem se
fazer anunciado, um “galaró”,
erguendo a crista, cantou alto
e forte nas redondezas.
Como
se fosse pouco o símbolo do azar, um gato preto, esbaforido como se
levasse fogo no rabo, passou ao seu lado. “Mau
Maria”, isto tem
tudo para correr mal. Fosca-se!
Abrenúncio! Vade
rectro, Satanás!
Pensou “Ti Manel”
em solilóquio com seus botões. Enfiou a “focinheira”
por causa do vírus, entrou e foi absorvido pela luz artificial do
interior da escola.
UM
DEBATE (DES)INTERESSANTE
COM O PÚBLICO
A
sala
onde ia haver o encontro era como um anfiteatro, muitas cadeiras
inclinadas para a frente e, num plano superior, uma espécie de
palco. Em cima deste pódio, cerca de uma dúzia de pessoas. Entre
vereadores estava o
presidente da Câmara, Rui
Marqueiro, e a presidente da mesa da Assembleia Municipal, Daniela
Salgado. Excepto esta senhora, certamente
a ver as cotações da bolsa, todos
estavam agarrados ao telemóvel.
Cerca
das 18h30 deu-se início à Ordem de Trabalhos, com a abertura do Período
destinado à Intervenção
do Público. Numa atitude condescendente, justa e compreensível, em
que o Regimento da Assembleia preconiza trinta minutos, a presidente
da mesa permitiu que cerca de dezena e meia de munícipes, tomando a
palavra, dissessem de sua justiça durante mais de uma hora. Todos
foram contra a passagem da linha por terrenos do Travasso.
Com
um ar mordaz, corrosivo e
displicente,
o
presidente da edilidade, sempre
absorvido pela atenção do telemóvel,
parecendo
não estar ali, nem ouvir o que era dito pelo público, ia
respondendo a conta-gotas.
Através
das palavras, mostrou-se resignado e vencido pelo sistema político
vigente. Por
várias vezes repetiu: “o
que quer
que eu faça? Eu não posso fazer nada! Não querem a linha?
Rejeitem-na!
A
linha é de interesse nacional. Se todos seguissem o vosso exemplo
nunca haveria comboios em Portugal.”
Noutras
interpelações, respondeu: “Se
me perguntarem sobre se
a
Infraestuturas de Portugal (IP),
vai cumprir? Se tenho a certeza? Honestamente não! Estou
aqui porque acredito na boa-fé da IP. Acho que desta vez eles terão
muita dificuldade em não cumprir”,
enfatizou Marqueiro.
A
uma munícipe do Travasso, que acusou o executivo de nada fazer na
sua terra, Marqueiro respondeu: “E
senhora, fez lá alguma coisa? Fez? Então estamos iguais!”
- como se as suas responsabilidades institucionais fossem iguais à
da cidadã.
FALA
DEPUTADO
O
primeiro deputado a intervir foi um eleito do PCP/PEV, para fazer um
requerimento à mesa. Com base em que era preciso levar este assunto
às pessoas, tratava-se de uma proposta para aprovação do adiamento
da Assembleia Municipal para outra data posterior à da Pampilhosa e
do Travasso, que irão ocorrer no próximo 18 de Setembro.
Alegadamente,
e pelo que foi dito, esta sessão
foi marcada a
pedido de Marqueiro, por
ter de se ausentar,
sabendo da existência das duas assembleias de freguesia a ocorrer
dois dias depois. Embora a explicação devesse obrigatoriamente ter
sido dada pelo presidente da autarquia, numa troca de papéis que não
se entendeu muito bem, foi a chefe do hemiciclo que, dando como certa
a ausência do edil, tomou a sua defesa e esclareceu o deputado
comunista. Relembra-se que a Assembleia Municipal é o órgão
fiscalizador do executivo, e não o contrário.
Feita
a votação do requerimento apresentado à mesa pelo deputado do PCP,
foi chumbada pelos seus pares. De salientar que Claudemiro
Semedo,
presidente da Junta de Freguesia de Luso, votou a favor do adiamento.
E
PROSSEGUE A MARATONA
A
seguir falou a deputada eleita pelo Bloco de Esquerda. Numa prosa
clara, eloquente e
convicta,
deu a entender e foi ao fundo da questão, afirmou que Rui Marqueiro
era autoritário. Disse também que, ao não convidar outros
vereadores para ir a Lisboa à reunião com a IP,
o autarca centralizou o problema. Que
o líder do executivo agia como se fosse o “dono
disto tudo”.
Disse
também que a presidente da mesa da Assembleia Municipal, à revelia
do plenário, permitiu que, em 17 de Agosto, o ponto da Ordem de
Trabalhos fosse retirado sem votação.
Em
resposta, Daniela Salgado, presidente da mesa, explicou que, como a
reunião tinha sido pedida por Marqueiro, logo, por direito, o
requerente poderia anular os pontos que entendesse.
Pergunta-se
assim
com assim:
com esta não-inscrição, que foi e deixou de ser, onde fica o
princípio da confiança nos representantes e nas instituições?
E
MAIS AINDA…
Uma
deputada da Coligação Juntos pelo Concelho da Mealhada reiterou a
falta de diálogo entre eleitos e eleitores. Mais: que esta obra não
traz emprego, não traz empresas. Pelo contrário, traz destruição
à zona fértil do Travasso.
Em
resposta, Marqueiro afirmou: “olhe
é o azar, o comboio passar lá!”
E
AINDA…
Em
resposta a outro deputado, o presidente da edilidade mealhadense
explicou que a Declaração de Interesse Municipal, conforme a lei,
baseia-se no facto da obra se desenrolar em terrenos da Rede
Ecológica Nacional.
Continuou
Marqueiro, por outro lado, a Declaração de Impacto Ambiental é
desnecessária por parte da APA, Agência Portuguesa do Ambiente, por
ser inferior a cinco quilómetros (Regime
jurídico
da Reserva Ecológica
Nacional
-CCDRC).
E
FALOU
A PRESIDENTE
DE JUNTA DE
FREGUESIA
DA
PAMPILHOSA
Falou
a presidente da Junta de Freguesia de Pampilhosa: “as
juntas de freguesia da Pampilhosa e da Vacariça apenas estiveram em
três momentos com a IP.
O
que ganha a nossa população com os adiamentos?
A
marcação da nossa Assembleia de Freguesia foi feita antes da
Assembleia Municipal.
A Junta
teve o cuidado de perguntar à Câmara a
data da Assembleia Municipal e nada foi dito.
Este
não é o tempo para adiar grandes obras!”
E
A SEGUIR O PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE VACARIÇA
O
presidente da Junta de Vacariça, em resumo, disse que estava magoado
com o povo do Travasso, com o porquê das suas gentes não se ter
colado à Junta. “Ninguém
procurou saber o que se passava”.
“Reconheço
o transtorno com o prejuízo que vão sofrer. Fiquei satisfeito em
não ser demolida nenhuma casa.
Vamos
fazer fé nas palavras daqueles senhores da IP”,
enfatizou o edil.
E
OUTRA DEPUTADA
“Este
projecto é absolutamente fundamental para os tratados de Kyoto e de
Paris. Os interesses dos cidadãos vão ser lesados, mas vão ser
resolvidos em processos expropriativos.”
E
FOI A VOTAÇÃO
Com
a presidente da mesa da Assembleia a dar início à votação sobre a
Linha da Concordância, em que irão passar cerca de sete comboios de
cerca de 750 metros e a uma velocidade média de 180 quilómetros por
hora, deu-se a votação:
8
votos contra, duas abstenções e 15 votos a favor.
Na
mesa da Assembleia alguém suspirou fundo. Apesar de, aparentemente, estar em fim de
vida autárquica, mesmo assim, ainda irá ver o comboio
apitar duas vezes. Uma
pelos lesados, que sem voz e sem representação política, vão
constituir as fundações da nova linha. Outra pelo desempenho de
alguns políticos locais que vão ficar na história pelos piores
motivos.
PORRA!
NÃO HAVIA “NEXEXIDADE”
Numa
peça tão bem encenada, caiu mal a dramatização, ou melhor, a
crispação travada entre Daniela
Salgado, a
presidente da Mesa da Assembleia Municipal, e Isabel
Santiago,
deputada da Coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”. No
caso, a deputada é proprietária de um terreno afectado pelas obras
da linha, no Travasso. Acontece que, pela legislação,
uma
lei que é iníqua, porque o legislador não pode prever tudo – e
quando assim acontece deve prevalecer o bom-senso, aliás aflorado
várias vezes pela chefe da Assembleia – a deputada, se estiver em
causa uma votação, por incompatibilidade, não pode participar no
sufrágio. Se estiver em causa defender os seus direitos de cidadã,
como é o caso, também não pode por ser eleita. Salvo
melhor opinião, claramente está em causa a sonegação de direitos
constitucionais.
Ora,
o que fez a deputada? Pediu a substituição e pretendeu intervir na
qualidade de munícipe lesada. Com uma rispidez digna de nota, a
mostrar que a dissensão entre as duas mulheres fortes já é a
resvalar para a pessoalidade, a maestrina
da Assembleia não esteve bem. Tanto falou em bom-senso ao longo de
mais de quatro horas, mas, quando o deveria ter empregado, falhou.
Que mal trazia à questão em análise se a deputada despejasse o que
lhe
ia
na alma? Seria a sua intervenção capaz de virar o sentido de voto?
Nem pensar! Em especulação, o que está em causa é o medo e a
necessidade de achincalhar.
