MENTIROSOS AO VIRAR DA ESQUINA

UM EXEMPLO A SEGUIR

POR NORBERTO PIRES

(Vereador na Câmara Municipal de Condeixa)

“ATUEM AGORA

Redução do IMI em Função do Número de Filhos

Na última reunião do Executivo da Câmara Municipal de Condeixa sugeri que fosse aplicada em Condeixa, nos termos da lei, uma redução de IMI em função do número de filhos. O mesmo podem fazer os cidadãos na Câmara Municipal da vossa área de residência. A referida redução pode ser de 20% para famílias com 3 ou mais filhos. Como é do vosso conhecimento foi aprovada uma alteração ao Código do IMI que permite que os municípios efetuem uma redução do IMI em função do número de filhos. Esta possibilidade tem que ser validada em Assembleia Municipal.

O assunto pode e deve ser levado a Assembleia Municipal pelo Executivo municipal.

É também possível que seja um munícipe a levar o tema à Assembleia Municipal. Para isso coloquei no link abaixo um modelo de petição sugerindo que:

-Preencham a petição com os vossos dados;
-Entreguem a petição e participem na Assembleia Municipal em que o assunto vai ser debatido de preferência reunindo um grupo de apoiantes.

Não há qualquer problema se houver várias pessoas no município a entregar a mesma petição. É importante que tomem esta iniciativa com a maior celeridade pois as Câmaras têm obrigatoriamente de comunicar à Autoridade Tributária até ao dia 30 de Novembro a decisão sobre quais são os prédios que irão beneficiar da redução.

De acordo com oficio-circulado pela Autoridade Tributária, têm de ser os munícipes a solicitar esta redução:
- http://info.portaldasfinancas.gov.pt/…/Oficio_Circulado_401…

Coloquei neste link uma minuta que poderão usar na vossa câmara municipal.

É importante que desenvolvam estes dois passos o quanto antes mas, no limite, até ao próximo dia 15 de Setembro.

Modelo de petição de cidadãos:
- https://dl.dropboxusercontent.com/…/Peti%C3%A7%C3%A3o%20imi…

Modelo de requerimento individual ao Presidente da Câmara: "
- https://dl.dropboxusercontent.com/…/RequerimentoPresidenteC…

APARÊNCIAS

NUNCA SER E QUERER SER

BAIXA: O SILÊNCIO É BOA COMPANHIA?

O Luís Cortês, como todos nós, divide-se entre o verso e o reverso. Quero dizer que, como qualquer um, tem um lado público e outro mais obscuro. Quem não for assim que lance a primeira pedra. Pelo lado institucional, o Cortês é um músico de rua que nos faz companhia há várias décadas, aqui na Baixa da cidade. Invisual e sem um braço, recorre ao talento que Deus ou a Natureza lhe proporcionou: a música. Compõe –foi autor do hino de Pina Prata, candidato à Câmara Municipal em 2009- e é instrumentista de excelência. O órgão é a extensão do seu corpo amputado. É com este instrumento que angaria o seu sustento e o da sua companheira. Recebe de reforma 335,00 euros e paga de renda de casa 338,32 euros. A sua consorte, Fátima, desempregada de longa duração, vai fazendo umas limpezas aqui e ali e aceita o que lhe querem dar para que o pão e o vinho, graças ao altíssimo, nunca faltem à sua mesa, com certeza. Durante vários anos esteve junto à Loja do Cidadão e nos últimos três vemo-lo mais assiduamente a tocar junto à Igreja de Santa Cruz. Pelo lado misterioso, é um cromo. De vez em quando embebeda-se e discute com a sua companheira, Fátima. No Largo do Poço onde mora, por vezes, lá se ouve impropérios de bom vernáculo à portuguesa. Mas não é por esse facto que não deixa de ser estimado por todos os vizinhos. É assim uma espécie de exagero tacitamente aceite por todos e que só é concedido a quem usufrui de estatuto especial na comunidade.

Hoje de manhã estava muito triste e cabisbaixo no Largo do Poço. O que se passou, Luís? Interrogo. “Estou muito infeliz, senhor Luís! Como sabe, já há cerca de dois/três anos que toco à frente da Igreja de Santa Cruz. Há volta de um mês, uma fiscal da Câmara Municipal foi bater-me à porta de minha casa. Ordenou-me que retirasse o órgão da Praça 8 de Maio e junto à igreja. Arguiu que não poderia lá tocar sem licença. Disse também que se eu persistisse que me apreendia o instrumento e que o levava para o seu gabinete. Eu fui à autarquia perguntar o que era preciso fazer para tratar dos papéis mas não percebi nada do que queriam. Então saí de lá e passei para o outro lado junto à loja “Coisas e Sabores” e continuei a tocar. Hoje, durante a manhã, fui obrigado a levantar o poiso por ordem de dois fiscais camarários. Mais uma vez invocaram que eu era obrigado a tirar licença de ocupação de espaço público. Como faço agora, senhor Luís? Sem este rendimento eu e a Fátima não podemos viver. É com estas moedas que compro o pão, pago a luz e a água e tento viver com dignidade. Repare que eu não pedi nenhuma habitação social à Câmara, está a perceber? Com o meu trabalho na rua, eu sobrevivo às minhas custas. E agora? Como vou fazer? Eu sei que se eu mudar para o Largo do Poço, junto ao salão do Jazz ao Centro, ou for para junto à Loja do Cidadão a fiscalização não me incomoda, mas, sabe, não é a mesma coisa. Na Praça 8 de Maio ganho muito mais. Há lá muita estrangeirada que gosta do meu desempenho e contribui bem. Esta última semana foi fantástica. Andava tão feliz e agora acontece-me isto, carago! Não hei-de morrer à fome mas, assim, será muito complicado!”

MAS AFINAL COMO É QUE É?

Juntos, fomos ao atendimento geral da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) saber o que é necessário para obter licenciamento. Fomos atendidos por um funcionário simpático. Perante a nossa petição pareceu não saber muito bem da tramitação. Primeiro perguntou a uma colega. A seguir telefonou, levantou-se e foi saber o que era necessário. Regressou e amavelmente informou que entre o Largo da Portagem e a Praça 8 de Maio, sem autorização, não são permitidos músicos de rua. Se quiserem exercer o seu “metier” tem de solicitar uma licença pontual que, tal como outro qualquer pedido e após análise, pode ser ou não concedida. E custa 10 euros por dia. Qual o fundamento? Interroguei. "Porque estas ruas largas são zona protegida no âmbito da recente classificação de Património Mundial pela Unesco", respondeu.

A LEGALIDADE, O BOM SENSO E A HUMANIDADE

Sem consultar o regulamento sobre este assunto, tanto quanto julgo saber a postura assim obriga. Ou seja, para a CMC um pedido de ocupação de via pública para um músico de rua tem o mesmo tratamento igual a qualquer outro requerimento como, por exemplo, uma pequena banca de distribuição de prospectos ou venda de produtos. O que quer dizer, em silogismo, que se considera a prestação musical como actividade comercial. Era bom se assim fosse, que o artista de rua fosse tratado como comerciante, digo eu agora em especulação. O músico de rua não é considerado como um prestador de serviços (que alegra as ruas da cidade) mas como um mendigo que estende a mão à caridade. Por um lado, a sua insuficiência económica não é relevada, por outro, num positivismo absurdo, é visto da mesma forma do indigente que estende a mão. Onde fica o bom-senso, a razoabilidade, e a humanidade? Deixo estas questões de análise para quem me lê.

COMO É EM LISBOA?

Depois de um telefonema para a Câmara Municipal de Lisboa –que me remeteu para a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, uma das que abarca maior área de ruas na Baixa Pombalina- fiquei a saber que a animação de rua tem um tratamento especial. Por exemplo, enquanto para um qualquer pedido de licenciamento para actividade comercial na via pública paga logo à cabeça 397,00 euros e em caso de indeferimento esta verba não é devolvida, no caso de animação é isento. Isto é, pede licenciamento e se for concedido pode pagar 23 euros por trimestre –neste caso, imaginemos um personagem-estátua. E, tanto quanto julguei perceber, não há zonas protegidas para a animação pública. O movimento e a prestação destes artistas são muito bem-vindas para tornar a cidade mais alegre e menos cinzenta.

DOIS CRITÉRIOS DIFERENCIADOS

Se para um músico de rua actuar nas ruas largas da cidade de Coimbra tem de desembolsar uma autorização pontual que pode custar 10 euros por dia, porque está numa zona protegida, vale a pena interrogar quanto paga um vendedor de artesanato que, durante um dia, ocupa um espaço nestas mesmas artérias uma vez por mês. Um momento. Vou ligar para a Casa da Cultura, na Rua Pedro Monteiro.

-Boa tarde, minha senhora, o que devo fazer para me inscrever na Feira de Artesanato Urbano que decorre uma vez por mês nas Ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz?

-Deve estar colectado nas Finanças. Deve remeter-nos várias fotografias do artesanato que produz para podermos avaliar o seu trabalho e aguardar resposta.

-E quanto me custa a ocupação de espaço público?

-Não custa nada. Não paga nada!


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"Temporal contra Cortês"

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"Nem o cego escapa"

"Um romântico rouxinol..."

"Baixa, chorai, chorai"

"Quanto vale um sorriso de felicidade?"

PÁGINA DA BAIXA ESPECIAL (1.ª PARTE)

IMAGEM E EDIÇÃO: ALEX RAMOS

LOCUÇÃO E REALIZAÇÃO: LUÍS FERNANDES

A PÁGINA DA BAIXA ESPECIAL

AVALIAÇÃO DO NOSSO PROVEDOR DO LEITOR

PONTOS FORTES DESTE VÍDEO:

-O  verificar que os mentores deste trabalho “pro bono”, constituídos por Alex Ramos e Luís Fernandes, estão atentos ao que se passa e, tentando preencher uma lacuna, vão fazendo o que podem para trazer ao de cimo o que se passa essencialmente na zona da Baixa. Este “documento” visual sobre a discussão em torno da provável requalificação do Mercado Municipal D. Pedro V veio no momento certo. Mostra várias facetas, salienta-se. Por um lado, demonstra o desânimo, a apatia, a falta de fé dos comerciantes que ali exercem a sua actividade –que, note-se, é extensível e igual ao que se passa no perímetro comercial da Baixa. Atingiu-se um tal grau de descrença que, como paciente comatoso em morte clínica, já nada o faz reanimar. Ora quando uma parte da sociedade atinge um tal grau depressivo, tal comportamento, deveria merecer um segundo olhar de preocupação por parte das entidades políticas que gerem o país. Por outro, é preocupante a falta de comunicação existente entre a Câmara Municipal de Coimbra, entidade administrativa que gere este grande espaço popular de vendas, e a associação representativa que opera dentro do próprio mercado. É no mínimo caricato que, passado cerca de dois anos, o presidente da associação ainda não conheça o vereador com pelouro atribuído. Se não fosse trágico, daria vontade de rir e inscrever este facto no anedotário nacional.

-Concorde-se ou não com os seus argumentos, o mostrar a forma como os dois comerciantes do mercado, Cesário Fernandes e Paulo Dinis, abrindo a alma, sem papas na língua, falam sem medo e dizem o que pensam. Há um completo contraste entre a liberdade de se exprimirem e os ouvidos moucos da instituição (a edilidade) que, aparentemente, os ignora. Uma grande salva de palmas para eles.

-A sugestões dadas ao executivo. Está de ver que estas pessoas devem ser ouvidas. Voltar as costas a quem trabalha todos os dias e quantos grãos de trigo leva um alqueire é um tremendo erro político que, como consequência mínima, leva a uma degradação continuada entre eleitores e eleitos.

-A desinteressada e fantástica realização do Márcio Ramos (mais conhecido como Alex nos meios video-gráficos) e a merecer, pelo público, um segundo olhar. Já que não ganha nada, deveria ter um aumento de ordenado para o triplo por parte do director do blogue. Mais que certo, até aposto, este bom colaborador continua a ser vilmente explorado pelo realizador.

PONTOS FRACOS:

-O entrevistador continua a precisar urgentemente de uma professora de comunicação. Está cada vez pior! Então, desta vez, com uma barriga de grávida de sete meses! Deus nos livre! Até apetece dar-lhe uma nota de cinquenta paus e recomendar-lhe que vá dar umas voltas a pé ao Estádio Universitário!  Pelo tartamudear constantemente, pelo arrancar de palavras a saca-rolhas, pela imagem anafada e de rústico, pedimos desculpas aos nossos leitores/ouvintes/espectadores. Mudem de canal depressa!

Em minha opinião, Esta amostra de “pivot” deveria deixar estas aventuras e continuar na escrita ou, sei lá, se calhar, dedicar-se à defesa do ambiente do burgo. Sei lá, apanhar lixo nas ruas, por exemplo! Esta aventura não é para ele. A falta de competência é gritante. Mais, está a tirar o lugar a quem sabe fazer. Cada cliente (leitor do blogue) que consegue chegar ao fim do vídeo –que é mais chato que ouvir Paulo Portas na encíclica aos reformados- e gramar o emplastro de amostra de jornalista, deveria ter direito a um almoço no reputado restaurante Praça Velha, na Praça do Comércio.

-Vale a pena perguntar onde pára a oposição. Quando foi a última vez que os deputados municipais foram ao Mercado Municipal e falaram com os operadores?



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UM COMENTÁRIO E UMA RESPOSTA

Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "UM COMENTÁRIO RECEBIDO SOBRE...":

Olhe, caro Luís Fernandes, com todo o respeito, especula mal sobre as minhas intenções, o que é sempre um risco do especular. Eu apenas quero saber do que trata isto tudo e, volto a dizer, essa do “eu depois falo”, acho mal. Não concorda comigo? Se o Luís Fernandes nos vai esclarecer, tanto melhor. Não conheço o senhor Paulo Diniz, nem tenho de conhecer, nem de saber se é alinhado, se não é alinhado. Sou apenas cliente e, como cliente, sei onde quero ir comprar e onde não quero ir. Se alindarem o mercado, lhe puserem uns espaços de restauração modernos, apelativos, mais umas coisas, eu passo a ir mais vezes e pode ser até um local de passeio para a família e de caminho compram-se coisas. É tudo e é simples. Os políticos são aldrabões e não querem fazer nada disto? Então, abaixo os políticos.
Diz que estas pessoas “escrevem por amor à causa, sem interesses materialistas objetivados”… Que raio quer isso dizer, com perdão da palavra? É suposto que os comerciantes tenham interesses materialistas objetivados, do género chamar clientes para vender coisas. Ora, os clientes vão onde se sentem bem. Eu sei isto e não tenho curso de comércio.

RESPOSTA DO EDITOR

Mais uma vez lhe agradeço o comentário, meu caro anónimo. Já vi que, para não perceber patavina do que escrevi, não fui suficientemente claro. Culpa minha, admito com humildade. Vou tentar arguir, ponto por ponto, as suas dúvidas. Vamos lá:

“Olhe, caro Luís Fernandes, com todo o respeito, especula mal sobre as minhas intenções, o que é sempre um risco do especular.”

Dá para perceber que o caro amigo, com tão pouco tempo que tem para apreender a informação que lhe chega ao conhecimento, lê transversalmente. Acontece aos melhores. Devo dizer que a especulação não era para si, comentador, mas para o executivo –concordo que não ficou claro, daí a confusão. Se lesse com mais atenção isso seria elementar, mas volto a sublinhar: não estava claro, penitencio-me.

“(…) essa do “eu depois falo”, acho mal. Não concorda comigo? Se o Luís Fernandes nos vai esclarecer, tanto melhor.”

Eu nunca escrevi “eu depois falo”. Por outro lado, sejamos claros, o meu papel aqui não é esclarecer ninguém –esta atribuição é da responsabilidade da Câmara Municipal. No máximo, o meu ofício –se considerado assim- é tentar chegar a uma compreensão sem ter os elementos todos. Ou sendo generoso, de premissa em premissa chegar a uma conclusão subjectiva, ainda que provisória em face da definitiva, que só o detentor da verdadeira possuirá. Como sabe, tão bem como eu ou ainda melhor, quem escreve está sempre a exercitar a mente com imaginações, umas vezes mais certas outras mais erradas.

“Não conheço o senhor Paulo Diniz, nem tenho de conhecer, nem de saber se é alinhado, se não é alinhado.”

Mais uma vez me parece que o caro anónimo não leu com atenção –dando-lhe ainda a prerrogativa de eu não ter sido claro. Nem me passa pela cabeça que o senhor intencionalmente, mostrando alheamento, faz a apologia da desgraça para melhor reinar na sua certeza. Ao classificar de “não-alinhados” não me referia ao senhor Paulo Dinis mas sim a quem escreve em blogues (volte a ler, se faz favor).

“Os políticos são aldrabões e não querem fazer nada disto? Então, abaixo os políticos.”

Eu escrevi esta sua frase? Não? Pois não! Não leu isso em lado nenhum, antes pelo contrário –recomendo-lhe ler aqui e aqui. Trata-se de uma especulação sua. O que quer dizer que, para além de mim, há outros que também imaginam coisas –o que é saudável, diga-se a propósito.

“Diz que estas pessoas “escrevem por amor à causa, sem interesses materialistas objetivados”… Que raio quer isso dizer, com perdão da palavra?”

Muito simples caro articulista anónimo, refiro que quem escreve em blogues –como eu, e aqui desabafo por mim- fá-lo por amor à camisola, sem interesses que transcendam o gosto por escrever e intervir na causa pública sem interesse partidário –quando me vir integrado num partido político, como edil, chame-me aldrabão. Quando referia interesses materialistas queria dizer que não busco recompensas sejam de que género for. Quando souber que aceitei um prémio atire-me o epiteto de mentiroso. Intervenho somente pelo gosto de ter voz na polis, nas causas sociais, e nada mais. Não precisa de escrever que não acredita. Antecipando, dá para antever que a sua desconfiança é prevalecente. Problema seu, meu caro anónimo.

“É suposto que os comerciantes tenham interesses materialistas objetivados, do género chamar clientes para vender coisas. Ora, os clientes vão onde se sentem bem. Eu sei isto e não tenho curso de comércio.”

É verdade o que afirma. Porém –há sempre um porém- classificar os interesses dos comerciantes unicamente no “chamar clientes para vender coisas”, concordemos, é demasiado redundante. Os comerciantes são humanos como outros quaisquer, uns com maior sensibilidade social e outros menos. Contrariamente ao que possa parecer, para mim, uma profissão é sobretudo um instrumento de receita que, através do trabalho produzido, permite sobreviver na comunidade. É uma vocação que se aperfeiçoa e cola exteriormente. Ainda que os genes possam influenciar a escolha, creio, ninguém nasce profissional. Nasce com aptidão para algo. Quero dizer, portanto, que os interesses materialistas objectivados podem não ser necessariamente o vender, enquanto objecto final. A venda pode ser um meio para resistir e não um fim em si mesmo.

Não fui muito longo, pois não? Também me queria parecer! Sou sempre muito sucinto. Já sei!